br-locleg corpus explorer

← Bofete (SP)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-05-15
native_id33

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP
14) 388
Ata da 8º Sessão Ordinária de 2018, da 17º Legislatura da Câmara
Municipal de Bofete
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas,
nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões
Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis
Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os
demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton
Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de
Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o
Vereador Juliano Figueira de Campos para fazer a leitura de um trecho
bíblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé,
possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete.
Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos Vereadores,
funcionários da Câmara, público aqui presente e também os que nos
acompanham através da Rádio Bofete FM e Site da Câmara, a todos que
fazem parte da imprensa falada e escrita, Rádio Bofete FM, Jornal Nosso
Informativo, Jornal Folha Regional e outros. Convido a 1º Secretária para
fazer a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do
comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro
“aberta a 8º Sessão Ordinária de 2018. Conforme o artigo 118 do Regimento
Interno, coloco a ata da sessão anterior sob apreciação do plenário e
consulto os Nobres Edis sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata
da 72 Sessão Ordinária, de 02 de maio de 2018. Dispensada a leitura —
coloco em votação. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por
favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a
Funcionária Débora Formigoni do Legislativo Municipal para fazer a leitura do
Pequeno Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei
. “67
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos” o
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteuol!. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Le mio nosotros te ten nens rota amem tsdlseus racer arm ementa eteeiam ar crer note ur, nen esses esterno temer
Complementar nº 02, de 27 de abril de 2018, de autoria do Executivo
Municipal. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento
Voluntário Bofetense — PDVB, para os servidores públicos municipais, e dá
outras providências”; Projeto de Lei nº 02, de 09 de maio de 2018, de autoria
dos Vereadores Antonia Vieira Pimenta e Antonio Cunha da Silva. “Dispõe
sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de itens de segurança
em instituições financeiras no município de Bofete e dá outras providências”;
Projeto de Resolução nº 01, de 11 de maio de 2018, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara. “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Bofete a
firmar Convênio de Desconto com o Centro de Ensino Superior de Maringá .
Ltda — Cesumar e dá outras providências”, Requerimento nº 75, de 10 de
maio de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cunha da Silva; Requerimento
nº 76, de 10 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº
77, de 10 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 78,
de 11 de maio de 2018, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista;
Requerimento nº 79, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 80, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 81, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 82, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 83, de 11 de maio de 2018, de autoria do Vereador João
Aliberti; Requerimento nº 84, de 14 de maio de 2018, de autoria do Vereador
Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº 85, de 14 de maio de 2018, de
autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 86, de 14 de maio de 2018, de
autoria do mesmo Edil: Requerimento n 87, de 14 de maio de 2018, de.
autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 88, de 14 de maio de 2018, de
autoria do mesmo Edil; Moção nº 13, de 11 de maio de 2018, de autoria do
Vereador Luis Antonio Ramos. Consulto os Nobres Edis sobre a
possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os
favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem.
A 68
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos
120 e 121, 81º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores
Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze
minutos. Só para registrar um assunto aqui, gostaria que ficasse registrado
em ata para evitar qualquer tipo de confusão quanto a observância da Lei
Orgânica de Bofete e do Regimento Interno dessa Casa na apreciação e
votação das matérias que nos são encaminhadas pelo Poder Executivo
Municipal, especialmente quanto a possibilidade do Prefeito Municipal
solicitar a tramitação dos projetos em regime de urgência, como é o caso do
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 — PDVB. Esclareço que segundo a
Lei Orgânica de Bofete, Artigo 46, $ III, o regime de urgência não se aplica
aos projetos de lei complementar. Portanto, o Projeto de Lei Complementar
não pode ser votado em regime de urgência, tem que seguir os trâmites
legais, a leitura, apreciação e votação na próxima sessão. Obrigado pela
atenção. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (45m:06s —
01h:00m:09s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira Pimenta
(01h:00m:43s — 01h:01m:19s); Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da
Silva (01h:01m:38s — 01h:19m:15s); Com a palavra, o Vereador Dalton
Cristian Batista (01h:19m:27s — 01h:36m:23s); Com a palavra, o Vereador
João Aliberti (01h:36m:36s — 01h:48m:50s); Com a palavra, o Vereador
Juliano Figueira de Campos (01h:49m:01s — 02h:04m:23s); Com a palavra, [o)
. Vereador Nilton Ferreira de Sales (02h:04m:34s — 02h:19m:31s); Com a
palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (02h:19m:48s — 02h:27m:28s);
Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:27m:49s —
02h:42m:44s). Encerrada a discussão, coloco em votação os Requerimentos
e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se
'*evantem. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia
passo à Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do
Vereador sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no
. 6
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
EN teresa erre menissrereas per ronosro re esirce Sctrealem err norton e error sore cc em s/a misterios
exercício do mandato, que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser
aparteado, pelo prazo máximo de cinco minutos, conforme determinam os
artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno. Com a palavra, a Vereadora
Ana Lúcia de Oliveira (02h:44m:03s — 02h:50m:00s). A Vereadora Antonia
Vieira Pimenta dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador
Antonio Cunha da Silva (02h:50m:17s — 02h:56m:15s); Com a palavra, o
Vereador Dalton Cristian Batista (02h:56m:25s — 03h:05m:17s); Com a
palavra, o Vereador João Aliberti (03h:05m:24s — 03h:09m:48s). O Vereador
Juliano Figueira de Campos dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o
Vereador Nilton Ferreira de Sales (03h:10m:02s — 03h:13m:42s); Com a.
palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (03h:13m:56s — 03h:15m:32s);
Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (03h:15m:45s —
03h:18m:13s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e
convoco os Nobres Edis para a próxima Sessão Ordinária, que será
realizada no dia 1º de junho, às 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o
Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar,
eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata, que,
após lid “e achada conforme, vai assinada por
Mim... [ÂM........i iii , e pelo Presidente.
Vereadora 1º Secretaria — Antonia Vieira Pimenta

open original →