| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-05-15 |
| native_id | 33 |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP 14) 388 Ata da 8º Sessão Ordinária de 2018, da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Bofete Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador Juliano Figueira de Campos para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos Vereadores, funcionários da Câmara, público aqui presente e também os que nos acompanham através da Rádio Bofete FM e Site da Câmara, a todos que fazem parte da imprensa falada e escrita, Rádio Bofete FM, Jornal Nosso Informativo, Jornal Folha Regional e outros. Convido a 1º Secretária para fazer a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro “aberta a 8º Sessão Ordinária de 2018. Conforme o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata da sessão anterior sob apreciação do plenário e consulto os Nobres Edis sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata da 72 Sessão Ordinária, de 02 de maio de 2018. Dispensada a leitura — coloco em votação. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária Débora Formigoni do Legislativo Municipal para fazer a leitura do Pequeno Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei . “67 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” o CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteuol!. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Le mio nosotros te ten nens rota amem tsdlseus racer arm ementa eteeiam ar crer note ur, nen esses esterno temer Complementar nº 02, de 27 de abril de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário Bofetense — PDVB, para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 02, de 09 de maio de 2018, de autoria dos Vereadores Antonia Vieira Pimenta e Antonio Cunha da Silva. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de itens de segurança em instituições financeiras no município de Bofete e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 01, de 11 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Bofete a firmar Convênio de Desconto com o Centro de Ensino Superior de Maringá . Ltda — Cesumar e dá outras providências”, Requerimento nº 75, de 10 de maio de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cunha da Silva; Requerimento nº 76, de 10 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 77, de 10 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 78, de 11 de maio de 2018, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista; Requerimento nº 79, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 80, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 81, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 82, de 11 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 83, de 11 de maio de 2018, de autoria do Vereador João Aliberti; Requerimento nº 84, de 14 de maio de 2018, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº 85, de 14 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 86, de 14 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil: Requerimento n 87, de 14 de maio de 2018, de. autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 88, de 14 de maio de 2018, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 13, de 11 de maio de 2018, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. A 68 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos 120 e 121, 81º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze minutos. Só para registrar um assunto aqui, gostaria que ficasse registrado em ata para evitar qualquer tipo de confusão quanto a observância da Lei Orgânica de Bofete e do Regimento Interno dessa Casa na apreciação e votação das matérias que nos são encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal, especialmente quanto a possibilidade do Prefeito Municipal solicitar a tramitação dos projetos em regime de urgência, como é o caso do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 — PDVB. Esclareço que segundo a Lei Orgânica de Bofete, Artigo 46, $ III, o regime de urgência não se aplica aos projetos de lei complementar. Portanto, o Projeto de Lei Complementar não pode ser votado em regime de urgência, tem que seguir os trâmites legais, a leitura, apreciação e votação na próxima sessão. Obrigado pela atenção. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (45m:06s — 01h:00m:09s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira Pimenta (01h:00m:43s — 01h:01m:19s); Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (01h:01m:38s — 01h:19m:15s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (01h:19m:27s — 01h:36m:23s); Com a palavra, o Vereador João Aliberti (01h:36m:36s — 01h:48m:50s); Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos (01h:49m:01s — 02h:04m:23s); Com a palavra, [o) . Vereador Nilton Ferreira de Sales (02h:04m:34s — 02h:19m:31s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (02h:19m:48s — 02h:27m:28s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:27m:49s — 02h:42m:44s). Encerrada a discussão, coloco em votação os Requerimentos e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se '*evantem. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia passo à Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do Vereador sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no . 6 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 EN teresa erre menissrereas per ronosro re esirce Sctrealem err norton e error sore cc em s/a misterios exercício do mandato, que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo máximo de cinco minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (02h:44m:03s — 02h:50m:00s). A Vereadora Antonia Vieira Pimenta dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (02h:50m:17s — 02h:56m:15s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (02h:56m:25s — 03h:05m:17s); Com a palavra, o Vereador João Aliberti (03h:05m:24s — 03h:09m:48s). O Vereador Juliano Figueira de Campos dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (03h:10m:02s — 03h:13m:42s); Com a. palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (03h:13m:56s — 03h:15m:32s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (03h:15m:45s — 03h:18m:13s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 1º de junho, às 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata, que, após lid “e achada conforme, vai assinada por Mim... [ÂM........i iii , e pelo Presidente. Vereadora 1º Secretaria — Antonia Vieira Pimenta