| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2017-03-15 |
| native_id | 4 |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Ata da 4º Sessão Ordinária de 2017, da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Bofete Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton Cristian Batista, João Aliberti, Nilton Ferreira de Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador Nilton Ferreira de Sales para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Convido a 12 Secretária para que proceda a chama nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta a 42 Sessão Ordinária de 2017. Conforme o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata da sessão anterior sob apreciação do plenário e consulto os Nobres Edis sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata da 32 Sessão Ordinária, de 1º de março de 2017. Dispensada a leitura — coloco em votação: os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária do Legislativo Municipal para fazer a leitura.da leitura do Pequeno Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Ofício nº 10, de 24 de fevereiro de 2017, de autoria do Departamento Municipal de Educação, apresentando os responsáveis pelo referido setor; Ofício nº 50, de 03 de março de 2017, encaminhando respostas do Executivo aos requerimentos aprovados na 22 Sessão Ordinária, de 15 de fevereiro 2017 e na 3º Sessão Ordinária, de 1º de março de 2017; Projeto de Lei Complementar nº 03, de 14 de março de 2017, de autoria do Executivo PA Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeéte(Duol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Municipal. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Bofete e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 02, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária Bofetense - PDVB, para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 02 de março de 2017, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. “Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício de 2014”; Requerimento nº 46, de 13 de março de 2017, de autoria do Vereador João Aliberti; Requerimento nº 47, de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 48, de 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Requerimento nº 49, de 13-:de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 50, de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 51, de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 52, de 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista; Requerimento nº 53, de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 54, de 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento nº 55, de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 56, de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 57, de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº 58, de 14 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 59, de 14 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 08, de 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Moção nº 09, de 14 de março de 2017, de autoria da: Vereadora Antonia Vieira Pimenta; Moção nº 10, de 14 de março de 2017, de autoria da mesma Edil; Moção nº 11, de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº 12, de 14 de março de 2017, de autoria da Vereadora Antonia Vieira Pimenta; Moção nº 13, de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº 14, de 14 de março de 22 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 15, de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Nilton Ferreira de Sales; Moção nº 16, de 15 de março de 2017, de autoria da Vereadora Antonia Vieira Pimenta. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos 120 e 121, 8 1º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze minutos. Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (01h:12m:10s — 01h:26m:13s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (01h:26m:35s — 01h:33m:57s); Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (01h:34m:44s — 01h:37m:16s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira Pimenta (01h:37m:30s — 01h:41m:04s); Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (01h:41m:24s — 01h:55m:00s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (01h:55m:17s — 02h:10m:24s); Com a palavra, o Vereador João Aliberti (02h:10m:43s — 02h:21m:13s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:21m:37s — 02h:38m:57s); Com a palavra, o Prefeito Dirceo Antonio Leme de Melo (02h:39m:25s — 02h:48m:425). Encerrada a discussão, coloco em 12 e 22 votação o Projeto de Lei Complementar nº 02, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária Bofetense — PDVB, para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em uma única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 02 de março de 2017, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. “Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício de 2014”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação os Requerimentos e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e 23 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 03 de abril, às 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, resente ata, que, após lida e achada, conforme vai assinada À ERRO MIMI, , e pelo Presidente. Vereadora 12 Secretária — Antonia Vieira Pimenta 24