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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2017-03-15
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Ata da 4º Sessão Ordinária de 2017, da 17º Legislatura da Câmara
Municipal de Bofete
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às vinte
horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das
Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente
Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os
demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton
Cristian Batista, João Aliberti, Nilton Ferreira de Sales e Osvaldo Ângelo Alves.
Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador Nilton Ferreira de Sales
para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante, convido a todos os
presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida o Hino de Bofete. Convido a 12 Secretária para que proceda a chama
nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da
maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta a 42 Sessão
Ordinária de 2017. Conforme o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata
da sessão anterior sob apreciação do plenário e consulto os Nobres Edis sobre
a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata da 32 Sessão Ordinária, de 1º de
março de 2017. Dispensada a leitura — coloco em votação: os favoráveis
permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária do Legislativo Municipal
para fazer a leitura.da leitura do Pequeno Expediente e em seguida a leitura da
Ordem do Dia: Ofício nº 10, de 24 de fevereiro de 2017, de autoria do
Departamento Municipal de Educação, apresentando os responsáveis pelo
referido setor; Ofício nº 50, de 03 de março de 2017, encaminhando respostas
do Executivo aos requerimentos aprovados na 22 Sessão Ordinária, de 15 de
fevereiro 2017 e na 3º Sessão Ordinária, de 1º de março de 2017; Projeto de
Lei Complementar nº 03, de 14 de março de 2017, de autoria do Executivo
PA
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeéte(Duol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Municipal. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Bofete e
dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 02, de 30 de janeiro
de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a instituição do
Programa de Demissão Voluntária Bofetense - PDVB, para os servidores
públicos municipais, e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo
nº 01, de 02 de março de 2017, de autoria da Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade. “Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício de
2014”; Requerimento nº 46, de 13 de março de 2017, de autoria do Vereador
João Aliberti; Requerimento nº 47, de 13 de março de 2017, de autoria do
mesmo Edil; Requerimento nº 48, de 13 de março de 2017, de autoria do
Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Requerimento nº 49, de 13-:de março de 2017,
de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 50, de 13 de março de 2017, de
autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 51, de 13 de março de 2017, de
autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 52, de 13 de março de 2017, de
autoria do Vereador Dalton Cristian Batista; Requerimento nº 53, de 13 de
março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 54, de 13 de
março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento nº
55, de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 56,
de 13 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 57, de 14
de março de 2017, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos;
Requerimento nº 58, de 14 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 59, de 14 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil;
Moção nº 08, de 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo
Alves; Moção nº 09, de 14 de março de 2017, de autoria da: Vereadora Antonia
Vieira Pimenta; Moção nº 10, de 14 de março de 2017, de autoria da mesma
Edil; Moção nº 11, de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis
Antonio Ramos; Moção nº 12, de 14 de março de 2017, de autoria da
Vereadora Antonia Vieira Pimenta; Moção nº 13, de 14 de março de 2017, de
autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº 14, de 14 de março de
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 15, de 14 de março de 2017, de
autoria do Vereador Nilton Ferreira de Sales; Moção nº 16, de 15 de março de
2017, de autoria da Vereadora Antonia Vieira Pimenta. Consulto os Nobres
Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande
Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os
artigos 120 e 121, 8 1º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos
Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de
quinze minutos. Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales
(01h:12m:10s — 01h:26m:13s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo
Alves (01h:26m:35s — 01h:33m:57s); Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de
Oliveira (01h:34m:44s — 01h:37m:16s); Com a palavra, a Vereadora Antonia
Vieira Pimenta (01h:37m:30s — 01h:41m:04s); Com a palavra, o Vereador
Antonio Cunha da Silva (01h:41m:24s — 01h:55m:00s); Com a palavra, o
Vereador Dalton Cristian Batista (01h:55m:17s — 02h:10m:24s); Com a palavra,
o Vereador João Aliberti (02h:10m:43s — 02h:21m:13s); Com a palavra, o
Vereador Luis Antonio Ramos (02h:21m:37s — 02h:38m:57s); Com a palavra, o
Prefeito Dirceo Antonio Leme de Melo (02h:39m:25s — 02h:48m:425).
Encerrada a discussão, coloco em 12 e 22 votação o Projeto de Lei
Complementar nº 02, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Executivo
Municipal. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária
Bofetense — PDVB, para os servidores públicos municipais, e dá outras
providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor,
se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em uma única votação o
Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 02 de março de 2017, de autoria da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. “Dispõe sobre as Contas
Municipais do Exercício de 2014”. Os favoráveis permaneçam sentados e os
contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em
votação os Requerimentos e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis
para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 03 de abril, às 20:00
horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta
Sessão Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária,
resente ata, que, após lida e achada, conforme vai assinada
À ERRO MIMI, , e pelo Presidente.
Vereadora 12 Secretária — Antonia Vieira Pimenta
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