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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2017-04-03
native_id5

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Ata da 5º Sessão Ordinária de 2017, da 17º Legislatura da Câmara
Municipal de Bofete
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas,
nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões
Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio
Ramos e a 12 Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os demais
Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton Cristian
Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de Sales e
Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador
Dalton Cristian Batista para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante,
convido a todos os presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino
Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Convido a 1º Secretária
para que proceda a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a
verificação do comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara,
declaro aberta a 5º Sessão Ordinária de 2017. Conforme o artigo 118 do
Regimento Interno, coloco a ata da sessão anterior sob apreciação do plenário
e consulto os Nobres Edis sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata
da 4º Sessão Ordinária, de 15 de março de 2017. Dispensada a leitura — coloco
em votação: os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária
do Legislativo Municipal para fazer a leitura da leitura do Pequeno Expediente e
em seguida a leitura da Ordem do Dia: Requerimento do Sindicato dos
Funcionários Públicos Municipais de São Manuel e Região, datado de 08 de
março de 2017, solicitando ao Executivo Municipal análise e posicionamento
junto ao Sindicato com relação às reivindicações dos funcionários públicos do
município; Ofício nº 70, de 31 de março de 2017, encaminhando respostas do
Executivo Municipal aos requerimentos aprovados na 4º Sessão Ordinária, de
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
15 de março de 2017; Projeto de Lei nº 03, de 21 de março de 2017, de autoria
do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência dos recursos oriundos do
Programa de Proteção Social Básica — Serviço convivência e fortalecimento de
vínculo intelectual acima de 30 anos, egressos da Educação, da Secretaria
Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº 04, de 28 de março de 2017, de autoria do
Executivo Municipal. “Institui a obrigatoriedade do reparo ou conserto dos
buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar nº 03, de 14 de março de 2017, de autoria do
Executivo Municipal. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município
de Bofete e dá outras providências”; Requerimento nº 60, de 30 de março de
2017, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº
61, de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 62,
de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 63, de 30
de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 64, de 30 de
março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 65, de 30 de
março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento nº
66, de 30 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos;
Requerimento nº 67, de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 68, de 31 de março de 2017, de autoria do Vereador Dalton
Cristian Batista; Requerimento nº 69, de 31 de março de 2017, de autoria do
mesmo Edil; Requerimento nº 70, de 31 de março de 2017, de autoria do
Vereador João Aliberti; Requerimento nº 71, de 31 de março de 2017, de
autoria do Vereador Antonio Cunha da Silva; Requerimento nº 72, de 31 de
março de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Moção nº 17, de
31 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº
18, de 31 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 19, de 31 de
março de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Moção nº 20, de
31 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 21, de 03 de abril
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
de 2017, de autoria da Vereadora Antonia Vieira Pimenta. Consulto os Nobres
Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande
Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os
artigos 120 e 121, $ 1º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos
Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de
quinze minutos. Com a palavra, o Vereador João Aliberti (01h:08m:03s —
01h:13m:25s); Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos
(01h:13m:41s — 01h:20m:57s); Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de
Sales (01h:21m:09 — 01h:36m:42s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo
Ângelo Alves (01h:37m:05s — 01h:42m:46s); Com a palavra, a Vereadora Ana
Lúcia de Oliveira (01h:43m:02s — 01h:46m:47s). A Vereadora Antonia Vieira
Pimenta dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio
Cunha da Silva (01h:47m:19s — 02h:00m:15s); Com a palavra, o Vereador
Dalton Cristian Batista (02h:00m:49s — 02h:19m:05s); Com a palavra, o
Vereador Luis Antonio Ramos (02h:19m:30s — 02h:37m:54s). Encerrada a
discussão, coloco em 1º e 22 votação o Projeto de Lei Complementar nº 03, de
14 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui o Programa
de Recuperação Fiscal do Município de Bofete e dá outras providências”. Os
favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em votação os Requerimentos e Moções.
Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia passo à
Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do Vereador sobre
atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato,
que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo
máximo de cinco minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do
Regimento Interno. Os Vereadores João Aliberti e Juliano Figueira de Campos
dispensaram o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de
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“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Sales (02h:39m:14s — 02h:44m:57s). O Vereador Osvaldo Ângelo Alves
dispensou o uso da palavra. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira
(02h:45m:16s — 02h:50m:48s). A Vereadora Antonia Vieira Pimenta dispensou
o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva
(02h:51m:12s — 02h:53m:30s). O Vereador Dalton Cristian Batista dispensou o
uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:53m:47s
— 02h:57m:39s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e
convoco os Nobres Edis para a próxima sessão ordinária, que será realizada
no dia 17 de abril, às 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor
Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, eu,
Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata, que, após
lida e achada, conforme vai assinada por mim....... My... En iauio sb , e pelo
Presidente.
Vereadora 1º Secretária — Antonia Vieira Pimenta
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