| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-04-03 |
| native_id | 5 |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Ata da 5º Sessão Ordinária de 2017, da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Bofete Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio Ramos e a 12 Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador Dalton Cristian Batista para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Convido a 1º Secretária para que proceda a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta a 5º Sessão Ordinária de 2017. Conforme o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata da sessão anterior sob apreciação do plenário e consulto os Nobres Edis sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata da 4º Sessão Ordinária, de 15 de março de 2017. Dispensada a leitura — coloco em votação: os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária do Legislativo Municipal para fazer a leitura da leitura do Pequeno Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Requerimento do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Manuel e Região, datado de 08 de março de 2017, solicitando ao Executivo Municipal análise e posicionamento junto ao Sindicato com relação às reivindicações dos funcionários públicos do município; Ofício nº 70, de 31 de março de 2017, encaminhando respostas do Executivo Municipal aos requerimentos aprovados na 4º Sessão Ordinária, de 25 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 15 de março de 2017; Projeto de Lei nº 03, de 21 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência dos recursos oriundos do Programa de Proteção Social Básica — Serviço convivência e fortalecimento de vínculo intelectual acima de 30 anos, egressos da Educação, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 04, de 28 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui a obrigatoriedade do reparo ou conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 03, de 14 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Bofete e dá outras providências”; Requerimento nº 60, de 30 de março de 2017, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº 61, de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 62, de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 63, de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 64, de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 65, de 30 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento nº 66, de 30 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento nº 67, de 30 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 68, de 31 de março de 2017, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista; Requerimento nº 69, de 31 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 70, de 31 de março de 2017, de autoria do Vereador João Aliberti; Requerimento nº 71, de 31 de março de 2017, de autoria do Vereador Antonio Cunha da Silva; Requerimento nº 72, de 31 de março de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Moção nº 17, de 31 de março de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº 18, de 31 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 19, de 31 de março de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Moção nº 20, de 31 de março de 2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 21, de 03 de abril 26 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 de 2017, de autoria da Vereadora Antonia Vieira Pimenta. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos 120 e 121, $ 1º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze minutos. Com a palavra, o Vereador João Aliberti (01h:08m:03s — 01h:13m:25s); Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos (01h:13m:41s — 01h:20m:57s); Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (01h:21m:09 — 01h:36m:42s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (01h:37m:05s — 01h:42m:46s); Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (01h:43m:02s — 01h:46m:47s). A Vereadora Antonia Vieira Pimenta dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (01h:47m:19s — 02h:00m:15s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (02h:00m:49s — 02h:19m:05s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:19m:30s — 02h:37m:54s). Encerrada a discussão, coloco em 1º e 22 votação o Projeto de Lei Complementar nº 03, de 14 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Bofete e dá outras providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação os Requerimentos e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia passo à Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do Vereador sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato, que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo máximo de cinco minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno. Os Vereadores João Aliberti e Juliano Figueira de Campos dispensaram o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de 27 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Sales (02h:39m:14s — 02h:44m:57s). O Vereador Osvaldo Ângelo Alves dispensou o uso da palavra. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (02h:45m:16s — 02h:50m:48s). A Vereadora Antonia Vieira Pimenta dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (02h:51m:12s — 02h:53m:30s). O Vereador Dalton Cristian Batista dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:53m:47s — 02h:57m:39s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 17 de abril, às 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata, que, após lida e achada, conforme vai assinada por mim....... My... En iauio sb , e pelo Presidente. Vereadora 1º Secretária — Antonia Vieira Pimenta 28