| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-04-17 |
| native_id | 6 |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Ata da 6º Sessão Ordinária de 2017, da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Bofete Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os demais Vereadores: Antonio Cunha da Silva, Dalton Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador Juliano Figueira de Campos para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Convido a 1º Secretária para que proceda a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta a 62 Sessão Ordinária de 2017. Conforme o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata da sessão anterior sob apreciação do plenário e consulto os Nobres Edis sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata da 5º Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2017. Dispensada a leitura — coloco em votação: os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária do Legislativo Municipal para fazer a leitura da leitura do Pequeno Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Ofício Especial, de 13 de abril de 2017, encaminhando respostas do Executivo Municipal para os requerimentos aprovados na 5º Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2017; Projeto de Lei nº 03, de 21 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência dos recursos oriundos do Programa de Proteção Social Básica — Serviço convivência e fortalecimento de vínculo intelectual acima de 30 anos, 29 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 egressos da Educação, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 04, de 28 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui a obrigatoriedade do reparo ou conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências”; Requerimento nº 73, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Requerimento nº 74, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 75, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 76, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista; Requerimento nº 77, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 78, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 79, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 80, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Antonio Cunha da Silva; Requerimento nº 81, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 82, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento nº 83, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 84, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 85, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 86, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 87, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos: Requerimento nº 88, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 89, de 13 de abril de.2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 90, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Nilton Ferreira de Sales; Requerimento nº 91, de 13 de abril de 2017, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 22, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº 23, de 13 de abril de 2017, de autoria da Vereadora Antonia Vieira Pimenta; Moção nº 24, de 13 de abril de 2017, de autoria da mesma Edil; Moção nº 25, de 13 de abril de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. 30 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Quol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos 120 e 121, 8 1º do “Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze minutos. Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (38m:28s — 51m:28s); Com a palavra, o Vereador João Aliberti (51m:43s — 58m:42s); Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos (58m:58s — 01h:03m:04s); Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (01h:03m:13s — 01h:17m:20s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (01h:17m:55s — 01h:25m:51s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira Pimenta (01h:26m:09s — 01h:33m:17s); Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (01h:33m:33s — 01h:49m:15s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (01h:49m:37s — 02h:05m:43s). Encerrada a discussão, coloco em 1º e 2º votação o Projeto de Lei nº 03, de 21 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência dos recursos oriundos do Programa de Proteção Social Básica — Serviço convivência e fortalecimento de vínculo intelectual acima de 30 anos, egressos da Educação, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 12 e 2º votação o Projeto de Lei nº 04, de 28 de março de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui a obrigatoriedade do reparo ou conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação os Requerimentos e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Em comum acordo foi dispensada a Explicação Pessoal. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 02 de maio, às 31 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei la presente ata, que, após lida e achada, conforme vai assinada por mim.. é AA. RGCATIA.. E , e pelo Presidente. r Presidente — Luis Antonio Ramos Vereadora 1º Secretária — Antonia Vieira Pimenta 52