Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
1
PROJETO DE LEI Nº 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui o Programa Municipal de Parcerias
Público-Privadas, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara
Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Fica instituído, no Município de Buritama, o Programa de
Parcerias Público-Privadas, destinado a promover, fomentar, coordenar,
regular e fiscalizar a realização de parcerias público privadas no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Parágrafo Único - As parcerias público-privadas de que trata esta lei
são mecanismos de colaboração entre o Município e os agentes do setor privado,
com o objetivo de implantar e desenvolver obras, serviços ou empreendedorismo
público, bem como explorar a gestão das atividades deles decorrentes, cabendo
remuneração aos parceiros privados segundo critérios de desempenho, em
prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados.
Art. 2º - O Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas observará
as seguintes diretrizes:
I – Eficiência no cumprimento de suas finalidades, com estímulo à
competitividade na prestação de serviços e à sustentabilidade econômica de
cada empreendimento;
II - Respeito aos interesses e direitos do destinatário dos serviços e dos
agentes privados incumbidos de sua execução;
III – Indisponibilidade das funções política, normativa, policial,
reguladora, controladora e fiscalizadora do Município;
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
2
IV – Universalização do acesso a bens e serviços essenciais;
V – Transparência dos procedimentos e das decisões;
VI – Responsabilidade fiscal na celebração e execução dos contratos;
VII – Responsabilidade social e ambiental.
Art. 3º - Poderão ser objeto do Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas:
I – A implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou
gestão de infraestrutura pública;
II – A prestação de serviço público;
III – A exploração de bem público;
IV – A execução de obra para alienação, locação ou arrendamento à
Administração Pública Municipal;
V – A construção, ampliação, manutenção, reforma e gestão de bens de
uso público em geral, incluídos os recebidos em delegação do Estado ou da
União;
§ 1º - Observado o disposto no § 4º do art. 2º da Lei Federal nº 11.079,
de 30 de dezembro de 2004, é vedado a celebração de parcerias públicoprivadas nos seguintes casos:
I – Execução de obra sem atribuição ao contratado do encargo de mantêla e explorá-la por, no mínimo 5 (cinco) anos;
II – Que tenha como único objeto a mera terceirização de mão-de-obra,
o fornecimento e a instalação de equipamentos ou a execução de obra pública,
bem como as prestações singelas ou isoladas, quais sejam, aquelas que não
envolvam conjunto de atividades.
§ 2º - As concessões patrocinadas em que mais de 70% (setenta por
cento) da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública
dependerão de autorização legislativa específica.
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
3
§ 3º - Será permitido o aditamento que envolva o alongamento do prazo
contratual, por tempo não superior a 25% (vinte e cinco por cento) do prazo
previsto no contrato, observado o prazo máximo de vigência estabelecido na
legislação federal.
§ 4º - Outras alterações relativas ao prazo previsto no § 3º deste artigo
dependerão de prévia autorização legislativa.
Art. 4º – São condições para a inclusão de projetos no Programa
Municipal de Parcerias Público-Privadas:
I – Efetivo interesse público, considerando a natureza, relevância e valor
de seu objeto, bem como caráter prioritário da respectiva execução, observadas
as diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal;
II – Estudo técnico de sua viabilidade, mediante demonstração das
metas e resultados a serem atingidos, cronograma de execução, forma e prazo
de amortização do capital investido, bem como a indicação dos critérios de
avaliação ou desempenho a serem utilizados.
Parágrafo Único – A aprovação do projeto fica condicionado ainda ao
seguinte:
I – Elaboração de estimativa do impacto orçamentário-financeiro;
II – Demonstração da origem dos recursos para o custeio;
III – Comprovação de compatibilidade com a lei orçamentária anual, a
lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual.
CAPÍTULO II
DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS
Art. 5º - Os contratos de parceria público-privada reger-se-ão pelo
disposto nesta lei e na lei federal aplicável, pelas normas gerais do regime de
concessão e permissão de serviços públicos, de licitações e contratos
administrativos, com prazo de vigência não inferior 5 (cinco) nem superior a 35
(trinta e cinco) anos, incluindo eventual prorrogação e deverão estabelecer:
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
4
I – As metas e os resultados a serem atingidos, cronograma de execução
e prazos para seu alcance, bem como os critérios objetivos de avaliação de
desempenho a serem utilizados, mediante adoção de indicadores capazes de
aferir o resultado;
II – A remuneração pelos bens ou serviços disponibilizados e, observada
a natureza do instituto escolhido para viabilizar a parceria, o prazo necessário
à amortização dos investimentos;
III – Cláusulas que, dependendo da modalidade escolhida, prevejam:
a) A obrigação do contratado de obter recursos financeiros necessários
à execução do objeto e de sujeitar-se aos riscos do negócio, bem como
as hipóteses de exclusão de sua responsabilidade;
b) A possibilidade de término do contrato não só pelo tempo decorrido
ou pelo prazo estabelecido, mas também pelo montante financeiro
retornado ao contrato em função do investimento realizado;
c) A dispensa do cumprimento de determinadas obrigações por parte
do parceiro privado nos casos de inadimplemento do parceiro
público;
IV – Identificação dos gestores responsáveis pela execução e
fiscalização.
§ 1 º - Compete ao Poder Público declarar de utilidade pública os bens
que, por suas características, sejam apropriados ao desenvolvimento de
atividades inerentes, acessórias ou complementares ao objeto contratado, bem
como à implementação de projetos associados, podendo promover a instituição
de servidões e as desapropriações, diretamente ou mediante outorga de poderes
ao contratado.
§ 2º - As relações contratuais firmadas anteriormente a esta lei poderão
ser modificadas para atendimento dos preceitos aqui estabelecidos, a critério
do Poder Executivo Municipal.
Art. 6º - Poderão figurar como contratantes nas parcerias públicoprivadas as entidades do Município de Buritama a quem a lei, o regulamento
ou o estatuto confiram a titularidade dos bens ou serviços objeto da
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
5
contratação, incluído autarquias, fundações instituídas ou mantidas pelo
Município, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Art. 7º - Antes da celebração do contrato, o parceiro privado deverá
constituir sociedade de propósito específico incumbida de implementar e gerir
o objeto da parceria.
Art. 8º - A remuneração do contrato, observada a natureza jurídica do
instituto escolhido para viabilizar a parceria, poderá ser feita mediante a
utilização isolada ou combinada das seguintes alternativas:
I – Tarifas cobradas dos usuários, informando-se ao Poder Legislativo
sua composição, forma de reajuste e demais informações relativas ao assunto;
II – Pagamento com recursos orçamentários;
III – Cessão de créditos do Município, excetuados os relativos a tributos,
e das entidades da Administração Municipal;
IV – Cessão de direitos relativos à exploração comercial de bens públicos
materiais e imateriais;
V – Transferência de bens móveis e imóveis, observada a legislação
pertinente;
VI – Títulos da dívida pública, emitidos com observância da legislação
aplicável;
VII – Outras receitas alternativas, complementares, acessórias, ou de
projetos associados, com informação ao Poder Legislativo de sua composição
de origem;
§ 1º - A remuneração do contrato dar-se-á a partir do momento em que
o serviço, a obra ou o empreendimento contratado estiver disponível para
utilização.
§ 2º - Os ganhos econômicos decorrentes, entre outros, da
modernização, da expansão ou da racionalização de atividade desenvolvida pelo
contratado, da repactuação das condições de financiamento e da redução do
ônus tributário serão compartilhados com o contratante.
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
6
§ 3º - A remuneração do parceiro privado poderá sofrer atualização
periódica com base em fórmulas paramétricas, conforme previsto no edital de
licitação, informando-se previamente ao Poder Legislativo sua composição.
§ 4º - Os contratos previstos neta lei poderão prever o pagamento, ao
parceiro privado, de remuneração variável vinculada ao seu desempenho na
execução do contrato, conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade
previamente definidos.
Art. 9º - Sem prejuízo das sanções previstas na legislação pertinente, o
contrato poderá prever, para a hipótese de inadimplemento da obrigação
pecuniária a cargo do contratante, o acréscimo de multa de 2% (dois por cento)
e juros segundo a taxa que estiver em vigor para a mora no pagamento de
impostos devidos à Fazenda Municipal.
Art. 10 - Os instrumentos de parceria público-privada poderão prever
mecanismos amigáveis de solução das divergências contratuais, inclusive por
meio de arbitragem, nos termos da legislação em vigor.
§ 1º - Na hipótese de arbitramento, serão escolhidos três árbitros de
reconhecida idoneidade, sendo um indicado pelo Poder Executivo, um pelo
contratado e um de comum acordo, por ambas as partes.
§ 2º - A arbitragem terá lugar no Município de Buritama, em cujo foro
serão ajuizadas, se for o caso, as ações necessárias para assegurar a sua
realização e a execução de sentença arbitral.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PROGRESSO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Art. 11 – A gestão do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
será realizada pelo Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias – CMDP,
vinculado ao Gabinete do Prefeito, que definirá as prioridades quanto à
implantação, expansão, melhoria, gestão ou exploração de bens, serviços,
atividades, infraestruturas, estabelecimentos ou empreendimento públicos.
Art. 12 – O Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias
Público-Privadas será integrado pelos seguintes membros:
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
7
I – 01 representante do Gabinete do Prefeito;
II – 01 representante do Departamento Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico;
III – 01 representante do Departamento Municipal de Orçamento,
Finanças e Contabilidade;
IV – 01 representante do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Gestão de Contratos;
V – 01 representante do Departamento Municipal de Assuntos
Jurídicos;
VI - 01 representante do órgão municipal diretamente relacionado com
o serviço ou atividade objeto da parceria-público privada, como membro
eventual.
§ 1º - A Presidência do Conselho será exercida pelo representante do
Gabinete do Prefeito.
§ 2º - O Presidente do Conselho proferirá o voto de desempate, quando
for o caso.
§ 3º - Caberá ao Conselho Gestor:
I – Aprovar projetos de parceria público-privadas, observadas as
disposições do art. 5º, desta lei.
II – Acompanhar permanentemente a execução dos projetos de
parcerias público-privadas para avaliação de sua eficiência, por meio de
critérios objetivos previamente definidos;
III – Decidir sobre a alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou
renovação dos contratos de parcerias público-privadas;
IV – Fazer publicar as atas de suas reuniões no Diário Oficial do
Município;
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
8
V – Elaborar e aprovar seu Regimento Interno, que disciplinará as
atribuições de seus membros, seu funcionamento, procedimentos internos
relativos à aprovação de projetos e deliberações sobre os assuntos submetidos
à sua apreciação, ausências e casos de impedimento.
§ 4º - A participação no Conselho não será remunerada, sendo
considerada serviço público relevante.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13 – As disposições não regulamentadas por esta lei serão regidas
pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Art. 14 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Buritama, 30 de outubro de 2025; 108 anos de Fundação e 77 anos
de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
9
J U S T I F I C A T I V A
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a elevada honra de encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa,
o incluso Projeto de Lei, que dispõe em sua Ementa:
“Institui o Programa Municipal de Parcerias
Público-Privadas, e dá outras providências”.
A proposição que ora se apresenta à elevada apreciação desta Colenda
Câmara Municipal tem como objetivo instituir, no âmbito do Município de
Buritama, o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs),
instrumento fundamental para viabilizar a modernização da gestão pública,
ampliar a oferta e a qualidade dos serviços à população e impulsionar o
desenvolvimento local com eficiência, inovação e responsabilidade fiscal.
As parcerias público-privadas representam uma alternativa viável,
moderna e estratégica para suprir as limitações orçamentárias do Poder
Público, ao mesmo tempo em que promovem a cooperação com o setor privado
para a execução de projetos de interesse público, especialmente em áreas
essenciais como infraestrutura urbana, saneamento básico, iluminação
pública, mobilidade, educação, saúde, meio ambiente, tecnologia, entre outras.
A presente proposta está fundamentada na Lei Federal nº 11.079/2004,
que regulamenta as concessões público-privadas no Brasil, adaptando suas
diretrizes à realidade e às necessidades locais. O Projeto de Lei estabelece
princípios claros, critérios objetivos, mecanismos de fiscalização, formas de
remuneração e instrumentos de controle e transparência, assegurando
segurança jurídica às partes envolvidas e, principalmente, a adequada proteção
do interesse público.
Governo do Município de Buritama
Paço Municipal “Nésio Cardoso”
CNPJ. 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, nº. 700 - Bairro Centro - CEP 15.290-000 - Buritama - SP.
Fone (18) 3190-1272 3190-1276 e-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br
10
O texto normativo também cria o Conselho Municipal de Desestatização
e Parcerias (CMDP), órgão responsável pela gestão do programa, pela seleção
dos projetos prioritários e pela supervisão de sua execução, com representação
técnica e intersetorial da administração municipal. Tal estrutura garantirá que
as decisões sejam tomadas de forma colegiada, transparente e alinhada com os
objetivos estratégicos do Município.
Ao prever a possibilidade de utilização de diferentes fontes de
remuneração ao parceiro privado, a proposta busca conferir flexibilidade e
atratividade aos projetos, assegurando, ao mesmo tempo, a sustentabilidade
financeira e o equilíbrio contratual, respeitando os limites da responsabilidade
fiscal e a legislação vigente.
Por fim, é importante destacar que a aprovação desta lei permitirá a
criação de um ambiente institucional mais favorável à atração de investimentos
privados, contribuindo para a geração de empregos, o aumento da arrecadação
municipal e o fortalecimento da infraestrutura local, sem comprometer os
princípios constitucionais da Administração Pública.
Diante do exposto, e considerando o interesse público relevante
envolvido, solicita-se o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do
presente Projeto de Lei, que representa um passo decisivo rumo à inovação da
gestão pública municipal, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da
qualidade de vida da população de Buritama.
Atenciosamente,
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal