| norma |
5173/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, para regulamentar a eleição indireta e o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar em caso de vacância e esgotamento de suplentes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5174/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.137, de 03 de outubro de 2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5175/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Entidade Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5176/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5177/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.630,44 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5178/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio no valor de 673.584,24 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANIZIO ANTONIO DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/26 DE AUTORIA DO VEREADOR MIKAEL CASTRO DE BRITO. |
0 |
no document
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| materia |
87/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, bem como, no que lhe couber responder o senhor David de Brito Santos, Interventor nomeado da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, relatório pormenorizado e completo, do município e da entidade, ao que lhes convém responder, das seguintes questões formuladas abaixo. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio no valor de 673.584,24 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara |
Institui normas de guarda responsável, convivência urbana e proteção ao bem-estar de cães e gatos no âmbito da Estância Turística de Buritama, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação de áreas exclusivas para banhistas em orlas fluviais situadas em áreas de condomínios, associações e loteamentos fechados na Estância Turística do Município de Buritama, visando à segurança e à prevenção de acidentes, para os fins q especifica, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, para regulamentar a eleição indireta e o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar em caso de vacância e esgotamento de suplentes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão público para alienação de bens móveis inservíveis relacionados no Anexo I da presente Lei, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.137, de 03 de outubro de 2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Entidade Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.630,44 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Engenharia, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando Engenharia, objetivando a adequação da carga elétrica que abastece o Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, localizado na Gleba 10, atualmente em processo de revitalização com recursos financeiros destinados pela Deputada Estadual Analice Fernandes. |
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no document
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| materia |
69/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando averiguar a possibilidade de tapar as laterais da Quadra da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, nos mesmos moldes da estrutura existente na EMEF Maria Aparecida Duarte. |
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no document
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| materia |
70/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e averiguado o interesse na adesão deste Município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - Compromisso “Meu Município pelos ODS”, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme Carta-Compromisso encaminhada em anexo. |
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no document
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| materia |
71/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como à senhora Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que sejam realizados estudos e analisada a viabilidade de firmar parceria com proprietários de pensões, implementar programa de aluguel social emergencial ou, ainda, utilizar imóvel ocioso pertencente à Municipalidade, para servir provisoriamente como espaço de acolhimento e pernoite destinado às pessoas em situação de rua de nosso Município. |
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no document
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| materia |
72/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um novo Parque Industrial na Estância Turística do Município de Buritama. |
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no document
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| materia |
76/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Elias Gomes Assêncio, representante legal da Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros, pessoa jurídica fornecedora de serviços ao município de Buritama/SP, conforme a Ata de Registro de Preços nº. 89/2025, o Pregão Eletrônico nº. 28/2025 – Processo Licitatório nº. 99/2025-DMCLGC/GMB, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações abaixo desde o início da prestação de serviços. |
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no document
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| materia |
77/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Eu, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como o senhor Osval Murilo Gioli, Diretor do Departamento Municipal de Administração, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa. |
0 |
no document
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| norma |
5171/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5172/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.000,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANIZIO ANTONIO DA SILVA Nº 11/2026. |
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no document
|
| materia |
75/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinada, vereadora com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se existe prazo, cronograma ou previsão administrativa para a regulamentação e efetiva implantação da Lei Municipal nº 5.156, de 13 de março de 2026, que “Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências”, promulgada pelo Presidente da Câmara, senhor Antonio Carlos de Freitas, em 13 de março de 2026. |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5170/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos, fios, equipamentos e demais materiais em desuso instalados em postes da Estância Turística do Município de Buritama, e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara |
Institui no âmbito da Estância Turística do Município de Buritama, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a ‘Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional’, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.000,00 ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que seja averiguada a possibilidade de objetivando a aquisição de um número considerável de caçambas, destinadas a atender a grande demanda da população do Município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar destinado a alterar a Lei Ordinária nº 2.024, de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buritama, a fim de instituir expressamente o adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que desempenhem suas atribuições com utilização habitual de motocicleta, especialmente aqueles que, no exercício de suas funções, estejam expostos a risco acentuado de acidentes no trânsito. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor de Obras e Serviços Públicos, que sejam providenciados os estudos técnicos necessários, bem como os devidos procedimentos licitatórios, visando ao aumento dos muros do Cemitério Municipal “José Antonio Cardoso”, a melhoria da iluminação pública interna e externa do local, bem como a instalação de câmeras de segurança. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias, com a maior brevidade possível, objetivando reforçar os serviços de limpeza, varrição, manutenção e conservação da Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como “Praça da Bela”, neste Município. |
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