| materia |
58/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama/SP, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja convocado o senhor Luiz Antonio de Souza, Diretor da Coordenação da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Buritama/SP, a comparecer numa das próximas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa dos dias 04, 11 ou 18 de maio de 2026, às 19h00, para prestar informações e esclarecimentos acerca das ações, planejamentos, atendimentos realizados e estrutura da Defesa Civil no Município, especialmente no que tange às atividades desenvolvidas nos anos de 2025 e 2026, conforme o Artigo 222, Inciso IX do Regimento Interno, e Artigo 8º, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, bem como seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dando-lhe ciência sobre a convocação do referido servidor, o qual comunicará este Poder Legislativo. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja convocado o senhor Milson Aparecido Polizel, Médico Veterinário, respondendo cumulativamente com as funções deste cargo, pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, a comparecer numa das próximas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa dos dias 04, 11 ou 18 de maio de 2026, às 19h00, para prestar informações e esclarecimentos acerca da resposta ao Requerimento nº 235/25 desta Casa Legislativa. |
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60/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Nós, Vereadores abaixo assinados, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama por meio do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, para que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora que que esta subscreve, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao senhor José Luiz Figueira Silveira, Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para que possa informar os questionamentos orçamentários tratados no Requerimento nº 14/2026, bem como qual o valor fixado como “Bolsa Atleta Municipal” instituído através da Lei Municipal nº 5.056, de 03 de junho de 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica. |
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| norma |
5162/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências. |
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| norma |
5163/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5164/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão de Orçamento Contas |
A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, após efetuar estudo minucioso referente ao TC — 004333/989/23-4, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PARECER FAVORÁVEL à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao exercício de 2023, excetuados os atos pendentes de julgamento pelo Tribunal; TEM a opinar que ACATA o Parecer integral daquele Órgão Fiscalizador das Contas do Estado. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Proposta de Emenda |
Altera o Parágrafo 2º do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 27, de 02 de abril de 2026, que autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Eu, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza de encaminhar a esta Casa Legislativa um relatório detalhado respondendo aos seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto em relação à estrada que liga o Residencial Riviera?
2. Caso não exista projeto, há alguma parceria firmada ou em negociação com a iniciativa privada para a execução desta obra?
3. Na ausência de projeto ou parceria, o Poder Executivo possui algum planejamento ou cronograma para o futuro atendimento desta demanda? |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2026. |
0 |
no document
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| materia |
53/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026. |
0 |
no document
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| materia |
54/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2026. |
0 |
no document
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| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada pela Resolução nº 05, de 05 de agosto de 2025 , REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, por mais 180 (cento e oitenta) dias. |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama), e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que seja averiguada a possibilidade de concessão de repasse financeiro complementar à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, considerando os justos e oportunos pedidos do senhor José Mateus de Souza e de seus filhos Sílvio Mateus de Souza e Edson Mateus de Souza, proprietários de área de terra localizada nas proximidades do Loteamento Residencial Nova Aliança. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal da Assistência Social, que sejam tomadas as devidas providências junto aos órgãos municipais de compras e de fiscalização, objetivando que seja observado, antes da distribuição à população carente, a qualidade dos produtos que compõem a cesta básica e que estão sendo distribuídas pelo município no CRAS I e II. Esta marca de café torrado e moído que exponho abaixo, por exemplo, algumas pessoas me enviaram a foto reclamando que é impossível tomar de tão ruim que é. O município tem o dever de fornecer e o cidadão tem o direito de receber alimentos com qualidade. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que a Rua Afif José Abdo, localizada no Residencial Interlagos, se torne uma rua de MÃO ÚNICA para passagens de motos, carros, caminhões e outros veículos, e também, que nesta própria rua, mais especificamente, na quadra onde se encontra instalada a EMEF Profª Maria Aparecida Duarte, sejam instalados redutores de velocidade e com ótima sinalização, no intuito de trazer mais e maior segurança aos alunos e pais, bem como, aos funcionários público que trabalham nessa escola municipal. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo da Estância Turística do Município de Buritama, promova essa maravilhosa conquista de “Estância Turística” que a nossa cidade foi contemplada, com a instalação de vários outdoors nas rodovias do entorno de Buritama e adjacências, com fotos das belezas da nossa cidade com alguns dizeres como, por exemplo: “Visite a Estância Turística de Buritama”; “Seja bem-vindo à Estância Turística de Buritama”; “Invista o seu negócio na Estância Turística de Buritama”; “Estância Turística de Buritama: Quem Conhece Ama”, dentre outros. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja realizado, por meio do departamento competente (Defesa Civil, Secretaria de Saúde ou Corpo de Bombeiros em parceria), a implantação de cursos de primeiros socorros com foco em afogamento, destinados especialmente aos moradores, caseiros e frequentadores de condomínios, ranchos e áreas ribeirinhas do município. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que, por meio do departamento competente - especialmente o Departamento de Meio Ambiente ou Departamento de Serviços Urbanos - seja realizada a instalação de placas com os dizeres “Não jogue lixo” em áreas verdes, praças, margens de rios, de estradas vicinais e demais espaços públicos do município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo da Estância Turística do Município de Buritama elabore e encaminhe a esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do “ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL” no Município, que definirá os critérios de sua organização e vinculação administrativa, bem como, os mecanismos de gestão, difusão e acesso às informações públicas, amparado e fundamentado na Constituição Federal de 1988, art. 5º, XXXIII e art. 216; e em conformidade com a Lei Federal nº 8.159/1991 - Lei de Arquivos, Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência e da Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa de Legislativa, cópia integral de todas as Portarias expedidas que acarretaram na instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e/ou de Sindicância Administrativa, contra qualquer servidor público municipal da administração direta ou indireta, como também, dos membros do Conselho Tutelar, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e de 01 de janeiro de 2026 até a presente data. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, as seguintes informações abaixo relacionadas, acerca dos valores repassados pelos Governos, Federal e Estadual, separadamente, para custeio da merenda escolar nas unidades escolares do município de Buritama - Ensino Infantil e Fundamental Inicial -, especialmente, nas escolas que implantaram o sistema de tempo integral de ensino, conforme o Decreto Municipal nº 5.125, de 13 de janeiro de 2025. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado e detalhado de todos os prédios públicos do município, sejam eles próprios ou alugados, discriminados por nome, setor, função e endereço, constando quais deles possuem e quais não possuem o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e, para os que possuem, constar a data da vistoria e do prazo de vencimento do mesmo. Juntamente, com esse pedido, solicito o mesmo de todos os prédios das entidades e/ou associações que recebem subvenção ou fazem convênio com o município. |
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| norma |
255/2026 |
2026-03-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências. |
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| norma |
5161/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
5159/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nosso Município. |
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| norma |
5160/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Município de Buritama. |
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6 |
2026-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2026-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2026-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5157/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências. |
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| norma |
5158/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo 81, da Lei nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2012, modificada pela Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022 e acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do aniversário do servidor, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-23 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento Avulso |
Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a relevância e a necessidade de dar celeridade na tramitação da matéria, a fim de que possa ser implementada com a maior brevidade possível, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, com fulcro no Parágrafo 2° do Artigo 240 do Regimento Interno, sejam dispensadas DUAS SESSÕES de interstício entre o primeiro e o segundo turno, exigida regimentalmente para deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 07/26, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências. |
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6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam realizados os estudos necessários, através do setor competente da administração municipal, visando a instalação de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, nas proximidades do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, conforme demonstrado em anexo de imagens que acompanha a presente indicação. |
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