| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, considerando os justos e oportunos pedidos do senhor José Mateus de Souza e de seus filhos Sílvio Mateus de Souza e Edson Mateus de Souza, proprietários de área de terra localizada nas proximidades do Loteamento Residencial Nova Aliança. |
| native_id | 4231 |
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Câmara Municipal de Buritama
Estado de São Paulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
DICACÃO N° 39/26
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTANCIA TURÍSTICA DE BURITAMA/SP.
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais,
INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de
Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e
tomadas as providências necessárias, considerando os justos e oportunos
pedidos do senhor José Mateus de Souza e de seus filhos Sílvio Mateus de
Souza e Edson Mateus de Souza, proprietários de área de terra localizada
nas proximidades do Loteamento Residencial Nova Aliança, que buscam o
desmembramento de parte de sua propriedade, objetivando:
1) Que a Administração Municipal realize os devidos contatos
com o senhor José Mateus de Souza e seus filhos Sílvio Mateus de Souza e
Edson Mateus de Souza, com a finalidade de viabilizar a execução dos
serviços de prolongamento da Alameda José Roberto de Morais, localizada
no Residencial Nova Aliança, a partir da Rua Antonio Fióchi até o seu final,
com a consequente construção de guias e sarjetas e execução de
pavimentação asfáltica. Frisando que será construída uma UBS-Unidade
Básica de Saúde em um terreno localizado de frente para a Alameda José
Roberto de Morais. Lembrando, também, que referido Residencial possui
apenas uma via de entrada e saída. •--
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18)3691-1216/369
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@bu
91-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP
p.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br
Home Page: www.b tama,spieg.br
Apresentado em Se '. o Ordinária
Câmar. s. _ ►4 / 2026
ANTONIO 'AR •S ' FREITAS
Pre
Câmara Municipal de Buritama
Estado de São Paulo
CNPJ 51.102.34110001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
Ressalta-se que no trecho em que se pleiteia o prolongamento já
existem redes de água e esgoto implantadas pelo SAAEMB, bem como
postes de iluminação pública, o que demonstra que a área já possui parte da
infraestrutura urbana necessária. Cumpre salientar, ainda, que as famílias
residentes no local já efetuam regulailiiente o pagamento do IPTU, Tarifa
de água e Conta de Energia Elétrica, bem como Taxa de Licença da Empresa
R.L. Freitas Assessoria Agrícola e Cultivo, constando no lançamento dessas
contas o endereço como Alameda José Roberto de Morais, justamente no
trecho que se pleiteia o seu regular prolongamento.
2) Que seja estudada a abertura de uma nova via pública paralela
a uma cerca de alambrado já existente, no trecho compreendido entre a
Avenida Daniel Luiz Guerbas e a Alameda José Roberto de Morais,
contemplando a implantação de redes de água e esgoto, construção de guias
e sarjetas, pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação
pública com luminárias. (Documentos em Anexo, dentre outros, Escritura
Pública de Compra e Venda, número da Matrícula do imóvel e Mapa onde
consta a localização das áreas objetos da presente demanda).
Importante destacar que a família Mateus de Souza manifesta
concordância em doar uma faixa de seis metros de largura de sua
propriedade, possibilitando a abertura da referida via pública e contribuindo
para a melhoria da infraestrutura urbana daquela região.
A presente Indicação fundamenta-se em critérios técnicos de
planejamento urbano, mobilidade e regularização da malha viária, além de
atender a uma reivindicação legítima dos moradores e proprietários da área
mencionada.
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216/ y :: - 13691-2247 - C, P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP
E-mail: camaraburitama@terra.com.br I secretaria@ firitama.sp.leg.br I camaraburitama3@terra.com.br
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Apresentado emesessão Ordinária
OatfI ra 04 / 2026
ANT' lO CARL'S DE FREITAS
ente
Câmara Municipal de Buritama
Estado de São Paulo
CNPJ 51.102.34110001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
O prolongamento da Alameda José Roberto de Morais representa
medida de significativa importância para o adequado ordenamento urbano do
Loteamento Residencial Nova Aliança, considerando que o trecho em questão já
dispõe de parte da infraestrutura básica instalada, como redes de água e esgoto e
postes de iluminação pública, o que torna a execução das obras complementares
tecnicamente viável e plenamente justificável sob o ponto de vista administrativo
e urbanístico.
Além disso, a abertura de uma nova via pública paralela, interligando
a Avenida Daniel Luiz Guerbas à Alameda José Roberto de Morais, contribuirá
para melhorar a circulação de veículos e pedestres, ampliar as alternativas de
acesso e saída do bairro e proporcionar maior segurança e fluidez ao trânsito
local, beneficiando diretamente os moradores daquela região.
Outro aspecto relevante refere-se à regularização do endereçamento
dos imóveis, uma vez que diversas famílias já contribuem com os tributos
municipais e tarifas públicas, porém constam registradas com endereço diverso
daquele que efetivamente corresponde à sua localização, situação que poderá ser
devidamente regularizada com a definição e prolongamento das vias públicas.
Ressalte-se, ainda, que segundo relato da família Mateus de Souza, já
houve tratativas preliminares com administrações municipais anteriores, as quais
se manifestaram favoráveis à implantação dessas melhorias urbanísticas. Dessa
forma, havendo a anuência do Poder Executivo Municipal, restará apenas o
encaminhamento do competente Projeto de Lei à Câmara Municipal, para
apreciação e deliberação dos senhores vereadores, com a finalidade de regularizar
a situação da área e viabilizar as obras pretendidas.
Diante do exposto, trata-se de medida que atende ao interesse público,
promove o adequado desenvolvimento urbano e contribui para a melhoria da
infraestrutura e da mobilidade no município, razão pela qual se apresenta a
presente Ind~caç~o.
ala dai Sessões, 01 de abril de 2026.
~
CARLOS À1 BERTO DOS SANTOS
Av. Benedito Alves Rangel[A 0 - Centro - Fones (18) 3691-1216/3691.3182/3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP
E-mail: camaraburita a@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br
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Apresentado em S'-são Ordinária
Cá p. a _OJ►f04_/_2026_
ANTO
1
GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE
BU RITA MA
TAXA DE LICENÇA 2026
p
DESTINAT!\RIO
IIIIIIIIIIIII~Ii~lI11I~11I~IIII~i1111I111111~11
AL FREITAS ASSESSORIA AGRICOLA E CULTIVO
ALAME: JOSE ROBERTO DE MORAES, 234.
L
RESIDENCIAL NOVA ALIANCA. CEP: 1529O000.
BURITAMA - SP.
REMETENTE
Prefeitura Municipal de Buritama
Setor de Tributos - Fone: (18) 3190-1275
Avenida Frei Marcelo Maniiia, 700
CEP: 15290-000
PARA USO DO CORRETO
? l,tudou.çr, . Kàu Ex'rs,u o N' Ir>dìt.nuo"
Dcsaxlt+ock!o . _ _ _ Fa1cJ,,Co
~ Rus<ïdo f AL'S~fl!é
, EnArrço trvuftieNe _; tºãu Procurl.+o . . .
e-Carta
491229436W2e12 SE SPYSPN
Prefeitura de
8uritama
Correlos
Data de Postagem: 13:O1i2026
~ RelnttJrado ao Servi P ,--~
-,l
I(:fOfüLlyCL'S C$çf'A$ ; ~ Postal em: t
- ~ polo Porteicau ,
Sind,co H.__ --- . _ .
OuUos ! RúsrKJnsJvel
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA
CNPJ/MF 44.435.12110001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, 700
Fone (18) 3190-1275 - Setor de Tributos - CEP 15290-000
DECLARAÇÃO POSITIVA
O Governo do município de Buritama certifica para os devidos fins que o contribuinte
R L FREITAS ASSESSORIA AGRICOLA E CULTIVO, inscrito no CNPJ:
50.531.141!0001-09, consta débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao
imóvel cadastrado sob o ID no 5195, até presente data.
Buritama, 15 de Dezembro de 2025
N° Lançamento 710893 Insc. Municipal 5195
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA
CNPJ/MF 44.435.121/0001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, 700
Fone (18) 3190-1275 - Setor de Tributos - CEP 15290-000
LICENÇA
EXERCÍCIO
2026
Inscrição
Razão Social/Nome
Endereço
DADOS DO MOBILIÁRIO
5195
R L FREITAS ASSESSORIA AGRICOLA E CULTIVO
ALAME: JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- RESIDENCIAL NOVA
ALIANCA, CEP: 15290-000. - BUREAMA - SP.
Local de Entrega: -
Entrega ALAME: JOSE ROBERTO DE MORAES, 234.
Bairro RESIDENCIAL NOVA ALIANCA, CEP: 15290-000. - BURITAMA - SP.
Inscrição Estadual ! AG.
Início da Atividade 18/05/2023
Atividade Principal
Eventos
TAXA DE LICENCA
Valor
1.156,25
g« Neoenergia
Elektro
DANFE- DOCUMENTO AUXIUAR DA NOTA FISCAL DE ENERGIAELETRICA ELETRÔNICA
Elektro Redes S.A.
R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America
CEP: 13053-024 - Campinas - SP
neoenergia.com/sp Ligue grátis 0800 701 01 02 CNPJ 02.328.280/0001-97
INSC. ESTADUAL 244868522118
/ -'
1 TARIFASOCIALDE ENERGIAELETRICACRIADAPELALEI10.438/02
\ J
NOME DO CLIENTE:
ROBSON LARANJEIRA FREITAS
CPF- 2128 15:
ENDEREÇO:
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA
BURITAMA -SP - CEP 15290-000
CÓDIGO DA INSTALAÇÃO
42836093
CÓDIGO DO CLIENTE
47860946
REF: MÊS /ANO TOTAL A PAGAR VENCIMENTO
Fevereiro/2026 R$118,05 02/03/2026
(
CLASSIFICAÇÃO:RESIDENCIAL/RESIDENCIAL NORMAL
NOTA FISCAL No. 20940302 -SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 16/0212026
Consulte Chave de Acesso em:
https:/1n63e.svrs.rs.gov.brlws/nf3oConsattaIst3eConsulta.asmB
Chave de Acesso
3526 0202 3282 8000 0197 6600 0020 9463 0210 9462 5130
Protocolo de Autorização: 3352600034623035 1610212026 18:12:21
Ame rica/Sao_Paulo
( TIPO DE FORNECIMENTOCONVENCIONAL / BIFASICO
DATAS DE LEITURAS LEITURAANTERIOR 14//01/2026 LEITURAATUAL N° DE DIAS 30 PRÓXIMALEITURA 16/03/2026
ITENS DE FATURA UNTO. QUART. CÓM iROIB ORS)
yp`p
lR5) R COFNIS/(R$)
g
1~2/02/2026
CI MS (RS}
85.100038 ICMS IRS) U 1 S) TRIBUTO CÁLCAÚLO (RS)
AL/QUOTA VALOR IRS)
CONSUMOTE
CONSUMOTUSD
ENERGIA INJETADATE 0220260011
ENERGIAINJETADATUsoo2t2o26G
COBRANÇA ILUM PUBLICA PARA AI
kWh
kWh
kWh
kWh
455
455
-455
-455
0,413011
0,620242
0,413011
0,377802
187,92
282,21
-187,92
-171,90
7,74
9,32
14,00
-9,32
-10,40
187,92
202,21
-187,92
0,00
18%
18%
18%
0%
0%
33,82
50,79
-33,82
0,00
0,318200
0,477850
0,318200
0,354947
ICMS
COFINS
PIS
282,21
5953
59.53
18%
4.97%
1,08%
50.79
2,96
0.64
CONSUMO/kWh
CONSUltO FATURADO
¡:V Y
o8cxi s~x
°crn
MEDIDOR GRANDEZAS POSTOS LEITURA
ANTERIOR
LEITURA
ATUAL
CONST.
MEDIDOR
CONSUMO
kWh RESERVADO AO FISCO
455
623
80064133:
600641330
_~ORARIOS
CONSUMO kWh
GERAC kWh
TP
TP
7890
12905
8345
13528
1
1
APÓS 07/03/2026, DEBITOS EXISTENTES CAUSARAO CORTE
Vencimento Reaviso Valor Vencimento Reaviso
03/02/2026 03/02/2026 176.7
Valor
ESTE COMUNICADO NAo SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NAO CONTEMPLA DÉBITOS EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO, PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA, CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO -
ART.99 REN 414/ANEEL. PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA.
Th
BBndeiraTarifaria Verde:l5/01-12/02
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Micro Geracao. Saldo Mes no (TP) Todos os Periodos 168, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5826, Saldo a Expirar Proximo MES no (TP) Todos os PeriodoS 0.
DEBITOS: 03/02/2026 RS 176,70
(-
Fevereiro/2026
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 02/03/2026 TOTAL A PAGAR
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DEBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE 0 CÓDIGO DO CLIENTE.
Seu Código
42836093
Controle N°
01-202610009462513-10
Vencimento
02/03/2026
Total R$
RS 118,05
i i II II II II i 1111111111 III! 11111 IIII i i II i II
R$118,05
PAGUE COM O PIX
~
836500000010 180500220264 001012026108 009462513103
DARF6EL1ºBr(VO[OOpI
SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de
Buritama
CNPJ 08.046.438/0001-12
RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, 434 BAIRRO CENTRO
CEP 15290000 - BURITAMA - SP
Documento de Arrecadação Municipal
Ligação Setor Hidrômetro
9749 4 Y18H028187
Usuário
GABRIELLY NEVES DE SOUZA
Endereço da Ligação
Categoria
RES001
Proprietário
GABRIELLY NEVES DE SOUZA
RUA JOSE ROBERTO DE MORAES, 320 NOVA ALIANÇA - BURITAMA - SP
Endereço de Correspondência
RUA JOSE ROBERTO DE MORAES, 320 NOVA ALIANÇA - BURITAMA - SP
Faturamento
Consumo
Cobrança
Água/Esgoto
Referência Lançamento Tipo do Débito Vencimento Valor Principal Multa Juros Correção Honorário Total
01/2026 2343539 DO EXERCÍCIO 25/02/2026 177,05 3,54 1,40 0,00 0,00 181,99
02/2026 2355709 DO EXERCÍCIO 25/03/2026 117,83 0,00 0,00 0,00 0,00 117,83
294,88 3,54 1,40 0,00 0,00 299,82
Funcionário que emitiu N° da Arrecadação Cód. Ligação Vencimento Valor do Documento
Saneamento Web 1666456 9749 21/03/2026 299,82
82650000002 9 99820058202 6 60321000000 7 00001666456 7
Local de Pagamento
PAGAR PREFERENCIALMENTE NO BANCO
Vencimento
21/03/2026
Cedente
SAAEMB
Arrecadação
1666456
Data do Doc.
19/03/2026
Núm. do Documento
1666456
Espécie Doc. Aceite Data de Process.
19/03/2026
Nosso Número
1666456
Uso do Banco Carteira Esp. Moeda
R$
Quantidade Valor ( = ) Valor do Documento
299,82
Funcionário que emitiu o Documento
Saneamento Web ( - ) Desconto / Abatimento
Instruções (termo de responsabilidade do cedente)
ENCARGOS PELO ATRASO (JUROS, MULTA E CORREÇÕES) SERÃO COBRADOS NA PRÓXIMA CONTA
ÁGUA SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR.
( - ) Outras Deduções
( + ) Mora / Multa / Juros
( + ) Outros Acréscimos
( _ ) Valor Cobrado
Sacado
GABRIELLY NEVES DE SOUZA
RUA JOSE ROBERTO DE MORAES, 320 NOVA ALIANÇA - BURITAMA - SP
Sacador Avalista:
II R II i II Autenticação Mecânica
Ligação: 9749
CHAVE FIX:
DANFE- DOCuMENTOAUXILIAR DA NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA
Etektro Redes S.A. Ø Neoenergia
Elektro
neoenergia.com/sp Ligue grátis 0800 701 0l 02
R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America
CEP: 13053-024 - Campinas - SP
CNPJ 02.328.280/0001-97
INSC. ESTADUAL 244868522118 CTARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA CRIADA PELA LEI 10.438/02)
VOME DO CLIENTE:
ROBSON LARANJEIRA FREITAS
CPF - 2128 IE:
ENDEREÇO:
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA
BURITAMA - SP - CEP 15290-000
F~ MES:Ï;ANQ;
Outubro/2025
CÓDIGO DA INSTALAÇÂO
42836093
CÓDIGO DO CLIENTE
47860946
03/11/2025
NOTA FISCAL No. 1912650 - SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 16/10/2025
Consulte Chave de Acesso em:
https:/Inf3e.svrs.ra.gov.br/wslnf3e Cons u Ita/nf3eC onsu Ita.a smx
Chave de Acesso
3525 1002 3282 8000 0197 6600 0001 9126 5010 0589 2000
Protocolo de Autorização: 3352500011109908 16/1012025 19:14:52
America/Sao_Paulo
` CLASSIFICAÇÃO:RESIDENCIAL / RESIDENCIAL NORMAL
J
(TIPO DE FORNECIMENTO:CONVENCIONAL / BIFASICO
DATAS DE LEITURAS ~• t LEITURA ATUAL 14/10/2025 N° DE DIAS 30
ITENSDE FATURA UNID. QUANT. CÓM iRIB R( IS) (RS) R COFPNS/(RS)
S I
(RS)IT, ICÁ SI ICMS(RS) UNÌT I(R$)
CONSUMOTE kWh 524 0,411775 215,77 10,21 215,77 18% 38,83 0,318200
CONSUMOTUSO kWh 524 0,618416 324,05 15,34 324,05 18% 58,32 0,477850
ENERGIA INJETADA TE 10120250D11 kWh -419 0,411766 -172.53 -6,16 -172,53 18% -31,05 0,318200
ENERGIA INJETADA TUDO 10/20200 kWh -419 0.409284 -171,49 -9.90 0,00 0% 0,00 0,385673
ENERGIA INJ. MUC MPT 10 05/2024' kWh -105 0,411810 -43,24 -2,05 -43,24 18% -7,78 0,318200
ENERGIA INJ. MUC MPTTUSOS/202. kWh -105 0.409238 -42,97 -2,48 0,00 0% 0,00 0,385673
MULTA CONTA ANTERIOR 09/2025 3,28 0%
JUROS CONTA ANTERIOR 09/2025 0,66 0%
CORRECAO MONETARIA POR ATRA 0,17 0%
COBRANCA 1/UM PUBLICA PARA AI 7,74 0%
MEDIDOR GRANDEZAS POSTOS
H ORAR IOS
LEITURA
ANTERIOR
LEITURA
ATUAL
CON ST.
MEDIDOR
CONSUMO
kwh
RESERVADO AO FISCO
80064133/ CONSUMO kWh TP 5740 6264 1 524
800641331 GERAC kWh TP 10484 10903 1 419
PRÓXIMALEITURA 13/11/2025
TRIBUTO BASE DE
CALCULO (RS)
AL/QUOTA VALOR IR
ICMS 324,05 18% 58.32
COFINS 51,28 4,74% 2,43
PIS 51,28 1,03% 0,53
CONSUMO/kWh
CON SUMO FATURADO
APÓS 04/11/2025, DÉBITOS EXISTENTES CAUSARÃO CORTE
Vencimento Reaviso Valor Vencimento Reaviso
01/10/2025 01/10/2025 178.45
Valor
ESTE COMUNICADO NAG SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NÃO CONTEMPLA DÉBITOS EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO, PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA. CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO
ART.99 REN 414/ANEEL. PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA.
BandeiraTadfaria Vermelha P2:16/09-30/09 Vermelha P1:01/10-14/10
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Micro Geracao. Saldo Mes no (TP) Todos os Períodos 0, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5282, Saldo a Expirar Proximo Mes no (TP) Todos os Periodos 0.
Outubro/2025
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 03/11/2025 TOTAL A PAGAR
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DEBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE O CÓDIGO DO CLIENTE.
R$121,44
Seu Código
42836093
Controle Na
01-20259670589200-18
Vencimento
03/11/2025
Total R$
R$ 121,44
NÃO RECEBER - FATURA ARRECADADA
Ø Neoenergia
Elektro
neoenergia.com/sp I Ligue grátis 0800 701 0102
DANFE- DOCuMENTOAU)OLIAR DANOTA FISCAL DE ENERGIA ELETRICA ELETRÓNICA
Elektro Redes S.A.
R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America
CEP: 13053-024 - Campinas - SP
CNPJ 02.328.280/0001-97
INSC. ESTADUAL 244868522118
NOME DO CLIENTE:
ROBSON LARANJEIRA FREITAS
CPF- 2128 IE:
ENDEREÇO:
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA
BURITAMA - SP - CEP 15290-000
Dezembro/202 R$114,12
( CLASSIFICAÇÃO:RESIDENCIAL/RESIDENCIAL NORMAL
CÓDIGO DA INSTALAÇÃO
42836093
CODIGO DO CLIENTE
47860946
02101/2026
CTARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA CRIADA PELA I.EI 10.438/02)
NOTA FISCAL No.11696886 - SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 17/12/2026
Consulte Chave de Acesso em:
https:llnf3e.svrs.rs.gov.br/ws/nf3eConsu Balnf3eCon su ka.asmx
Chave de Acesso
35251202 3282 8000 0197 6600 0011 6968 8610 3940 0248
Protocolo de Autorização: 3352600056426606 17/12/202816:57:57
America/Sao_Paulo
(
TIPO DE FORNECIMENTOCONVENCIONAL / BIFASICO
DATAS DE LEITURAS LEITURA ANTERIOR 13//11/2025 LEITURA ATUAL 15/12/2025 N° DE DIAS 33 PRÓXIMA LEITURA 14/01/2026
ITEN5DE FATURA UNID. OUANT. COht iRIB. (RISI
qLq
(Rã) R COF NS/IRSi CI MS A L . iCMS~°Ì ICMS(RS) UNIT.I(RS) TRIBUTO CAL ÚLÓ (RS)
ALÍOUOTA VALOR IRS)
CONSUMOTE
CONSUMOTUSD
ENERGIAINJETADATEI2I3SU5GDll
ENERGIAn61ETADATUSD12,2025G
COBRANCA ILUM PUBLICA PARA Al
kWh
kWh
EVA
kWh
512
512
-512
.512
0,409100
0,614473
0,409160
0,406699
209,50
314,61
-209,50
-208.23
7,74
8,88
13,34
-8,88
-10,77
209,50
314,61
-209,50
0.00
18%
18%
10%
0%
0%
37,71
56,62
-3771
0,00
0,318200
0,477850
0.318200
0,385673
ICMS
COFINS
PIO
314,61
49.76
49.76
18%
4,24%
0,03%
56.62
2,11
0,46
CONSUMO 1k Wh ,
CONSUr40FATURADO rc 0„
rei d .>r.#7«a
co F
x YM7 `h
,;; i71a1 L4ci3U'e, I
/ S EYFt w ~Wut~.:3rv1
MEDIDOR GRANDEZAS POSTOS
HORÁRIOS
LEITURA LEITURA
ANTERIOR ATUAL
CONST.
kNEDIDOR
CONSUMO
kWh
RESERVADO AO FISCO
512
669
BG064133t
50064933/
CONSUMO kWh
GERAC kWh
TP
TP
II
6696 7208
11558 12227
1
1
Vencimento
01/12/2025
APÓS 03/01/2026, DÉBITOS EXISTENTES CAUSARÃO CORTE
Reaviso Valor Vencimento Reaviso
01/12/2025 100.26
1
Valor
ESTE COMUNICADO NAO SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NÃO CONTEMPLA DÉBITOS EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO, PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA, CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO
ART.99 REN 414/ANEEL PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA.
BandeiraTanfaria Vermelha P1:14/11-30/11 Amarela:01/12-15/12
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Mimo Geracao. Saldo Mes no (TP) Todos os Periodos 157, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5662, Saldou Expirar Proximo Mosco (TP) Todos os Periodos 0.
DEBITOS: 01/12/2025 R$ 100,26
Dezembro/2025
J
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 2/01/2026 TOTALA PAGAR
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DÉBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE 0 CÓDIGO DO CLIENTE.
R$114,12
Seu Código
42836093
Controle N°
01-20259833940024-30
Vencimento
02/01/2026
Total R$
R$ 114,12
NÃO RECEBER - FATURA ARRECADADA
Ø Neoenergia
Elektro R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America
CEP: 1 13053-024 -Campinas-SP CTARIFASOCIALGEENERGIAELÉTRICACRIADAPELAI.EI10.430/OZ f
neoenergia.com/sp I Ligue grátis 0800 7010102 CNPJ 02.328.280/0001-97
INSC. ESTADUAL 244868522118
NOME DO CLIENTE:
ROBSON LARANJEIRA FREITAS
CPF- 2128 IE:
ENDEREÇO:
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA
BURITAMA - SP - CEP 15290-000
REF: MÊS/ANO TOTAL A PAGAR
Janeiro/2026 R$176,70
DANFE-DOCuMENTOAUXILIAR DA NOTA FlSCAL DE ENERDIA ELETRICAELETR0NICA
Elektro Redes S.A.
CÓDIGO DA INSTALAÇÃO
42836093
CÓDIGO: DO CLIENTE
47860946
VENCIMENTO:
03/02/2026
C CLASSIFICAÇÀO:RESIDENCIAL/RESIDENCIAL NORMAL
NOTA FISCAL No.18318627 - SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 23/0112026
Consulte Chave de Acesso em:
https:l/nf3e.svrs.rs.gov.brlws/nf3eCons ulta/nf3eCon su ha.a smx
Chave de Acesso
3526 0102 3282 8000 0197 6600 0018 3186 2710 7034 7033
Protocolo de Autorização: 3352600017824609 23101/2026 19:51:16
AmencalSao_Paulo
l
(TIPO DE FORNECIMENTOçONVENCIONAL / BIFASICO
DATAS DE LEITURAS • ~
ITENS DE FATURA
CONSUMO TE
CON55eO TUSD
ENERGIA INJETADA TE 012026 GDII
ENERGIA INJETADATUSD012026G
ENERGIA INJ. RUO OPT TE 05/1024 i
ENERGIA INJ. MUC MPT TAS 05202•
MULTA CONTA ANTERIOR 12,2025
MULTA CONTA ANTEROR 112025
JUROS CONTAANTERIOR 112025
JUROS CONTA ANTERIOR 1211025
CORRECAO MONETARIA POR ATRA
CORRECAO MONETARIA POR ATRA
COBRANCA ILUM PUBLICA PARA AI
UNIR.
kWn
kWn
kWn
kWh
kWn
kWn
OUANT.
682
682
.678
ô78
d
.4
PRE'O UNIT.
COM TRIB. (RS)
0,407522
0,611979
0,407537
0,372758
0,405000
0,370000
(RS) R
277,93
417,37
-276,31
-252,73
-1,62
-1,48
2,12
1,79
1,26
0,35
0,22
0,06
7,74
PIS/ BASE CALC. COFINS (RS) ICMS RS
10,90
16,36
-10,84
-12,08
-0,06
-0,07
MEDIDOR
80064133E
BGo64133`,
GRANDEZAS
CONSUMO kWh
GERAC kWh
POSTOS
HORÁRIOS
TP
TP
LEITURA I LEITURA CONST.
ANTERIOR,ATUAL MEDIDOR
7208 7690 1
12227 I 12905 1
CONSUMO
kWh
682
678
277,92
417,36
-276,30
0,00
-1,62
0,00
ALIQUOTA
10145 (°é)
18%
18%
18%
0%
16%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
• • ,
ICMS (RS)
50,02
75,12
-09,73
0,00
-0,29
0,00
TA
UNIT.I(RS)
0,318200
0,477850
0,318200
0,354947
0,318200
0,354947
ALÌOUOTA
(°r~) TRIBUTO • BASE DE
CALCULO IRS) VALOR IRS)
ICMS
COFINS
PIS
417.36
88.03
68,03
18%
3,93%
0,65%
75,12
3,46
0.75
CONSUMO/kWh
CON SUMO FATURADO
~úP
RESERVADO AO FISCO
APÓS 11/02/2026, DÉBITOS EXISTENTES CAUSARÃO CORTE
Vencimento Reaviso Valor Vencimento Reaviso
02/01/2026 02/01/2026 114.12
Valor
ESTE COMUNICADO NÃO SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NÃO CONTEMPLA DEBITOU EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO. PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA, CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO
601.99 REN 414/ANEEL. PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA.
J
BandeiraTarifaria Amarela:l6/12-31/12 Vefde:01/Ot-14/01
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Micro Geracao. Saldo Mos no (TP) Todos os Períodos 0, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5656, Saldo a Expirar Proximo Meu no (TP) Todos os Periodos 0.
ESTA UNIDADE CONSUMIDORA ESTA SUJEITA A SUSPENSAO DE FORNECIMENTO
Janeiro/2026
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 03/02/2026 TOTAL A PAGAR
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DEBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE O CÓDIGO DO CLIENTE.
Seu Código
42836093
Controle N°
01-20269927034703-37
Vencimento
03/02/2026
Total R$
R$ 176,70
R$176,70
l
NÃO RECEBER -FATURA ARRECADADA
KEcE1$)»~33Q fyCIA' REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
\ TURIUBA - SP
COMARCA DE BURITAMA - ESTADO DE SÃO PAULO
` ''°' n'
Ia `n Ifrns 444 ' TABELIÃO: GILBERT FERREIRA CATRES
:,CÓ
~~,P~1G~.F.'~tí} úá T4líS`JGA
~
:J
.Onlao Intamaclonai
'do Notariado Latino
(Fundada am 1909)
LIVRO N°38 PÁGINAS 003/005 i TRASLADO
t
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ~VEN'DA QUE EM FAVOR DE JOSÉ..
MATEUS DE SOUZA, OUTORGA / AGROPECUÁRIA VEIGA LTDA., COMO
ABAIXO SR DECLARA.
SAIBAM todos quantos. a presente escritura pública de compra e venda virem, que- aos'
quatro (041 dias fdó mês' de agosto cia ano de dois mil c onze (2011 ), neste Oleia! d~
_Registro Civil das Pessoas Naturais e labeliào de Notas. instalado no prédio n." 444 da Ria
Capitão' Vicente Gonçalves, deste distrito\ e município de Turiuba, comarca dc Buritama:
Estado de' São `Paulo, perante mim Erica Trinca Cairos, tabeliã designada, compareceram
partes entre si justas e contíatadas. a saber: de um lado, como outorgante t'eluledu./'u,
~ACROPEdUÁRIA VEIGA LTDA.. com sede na cidade ele Buritama. na Rua I)r.
Pr'scihano Pinto de Almeida. 821 . inscrita nu C'NRI (Ml') sob n. 56.541 .287 0001-I I . em
coi trato social registrado na ,IUCESP sob n. 35203936298, sessão de 14/10/86, e contrato
social consolidadó datado de 18/10/07 registrada na mesma ,IUCESP sob n. 361.352/07-4:
neste ato representada pelo sócio Daniel Expedito de Solina. ('l-RG. 5.754.720-8'SSP-SP.
CPF 802 (42 518-04. brasileiro, casado. einpresaíriu. residente e domici liado na cidade Je (
Buritama. na Rua Rui Barbosa., 3 1 1. nus termos da Cla iisula Sétima cio instrumento de
consolidação supra mencionado, cuja cópia fica arqui~>ada em pasta própria, nesta Ser'entia:
e' de outro lado. como outorgado comprador, JOSÉ MATEUS DE SOUZA. Cl-RG.
7.773.53 4- ~P' SP. CPF 1)22 813 978-15: motorista. casado belo regime da eoinutrhaìo cer:il
de bens. anteriormente ao adi éI►tO da I .ei I ederaY6.51 5 77. com Antoiva Raiduins, de
Souza, RG. 24204.855-9/SSP-SP; CPF 608 452 019-72, do lar. ambos brasileiros, residentes
e clomiciliados na cidade de Buritama, Estado cie São Paulo. na Rua José Constantino
Pereira. 246: os presentes, reconhecidos como os próprios de que trato. I vista de sciis
documento,, do que dou I . F assim. pela amol ante vendedora. representada CGnl ) \eir).
1O1-me dito o seguinte: primeiro - que. a justo título e ahsolutant~ nte~t re e dose:r'haraçadu
de quaisquer dividas e ônus real, inclusive hipotecas, mesmo legais. é senhora e legit
possuidora, do imóvel úrbano cons~t'ituído pelo terrenô de Ïormato irregular.
henfcitorias. com a rirca.superIici tl de .360,001n'- (qt\ltro mil Ire/cistos e sessenta i
quadrados). sl1LlaCI\> corra frente para a ES'I RADA ML~NIC'1PAL. Q E LICA Lt
- ZACARIAS, lado esquerdo desta e distante 3'3._80m (trinta e trés metros e (JILL.
\eentimetros) da esquina mais próximo, formada pela Avehida Santa Bárbara. (Patrc
Industrial). situado na cidade e comarca de Buritama, Estado cic São Paulo. dentro
sl'gulntes li:_dldas e eõ~l'li'ontações: começa no marco deitominada narco 104, cravado intua
acerca de divisa cone iinó\ cl c propi icLlaJe dc ,'\ntóiIia Lopes úuerhas e outros e cum a
estrada municipal que liga Buritama - Zacarias; daí segue por uma dis1aneLa de 6.00m (seis
metros) e rumo de 43°08'SE até encontrar o marco E, e confronta-se coro a Estrada
Municipal que liga Buritama - Zacarias: daí dellete at esquerda e segue por uma distancia qc
1111 ill III 111111111 III 1111111111111111111 III 11111111IIItIIIIII RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES 444 - CENTRO
í
REPÚBL!CA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado da São Paulo
60,00m.t(sc~senta metro) e rumo de 88°I2'Nl . até encontrar o marco I): dai delicie à direita
e segue por ir~11a distancia de 44.001 (qua' anta e quatro mctrt 5) e rumo de 43" 08SN até
encontrar o marco 1O/B, e confronta-se do marco E ao marco 10/B com imóvel de'
Agropecuária Veiga Ltda. ('M,12.399); daí segue por _uma distán~ia de 50,00m (cinquenta
metros) e rumo de 4'3.°08'SE até encontrar o mareei l0/A. confrontando-se com imóvel c e
Agropecuária Vckw I.tda. (M. I2.397): dai deflete à es uerda e scuc por unta distàmia_dG
40,00m (quarenta metros) con? o rumo dc 88' 'l 'NE até encont r ç marco 10, 2; daí dçticte`à
esquerda e segue por uma distancia de 100,00m (cem metros), e rumo de 43°08'N W até
encontrar o marco 10/3; daí deflete à esquerda e ségue por cia distancia de I00.00m (cem
metros)' e ri'mo_dc 88°12'SW até encontrar o marco 10"4. onde lc\'e inicio esta descrição. e
conlr'oiva-se do marco 10-"A ao marco It) 4 coin Antonia Lopes tiucrbas e outros: l'ada.;t'ado
juìito ao Governo do Município de Buritáma, sob n° 895735.010.0831.01, com o valor venal
de R$ 8.883,16 (dezoito mil oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis eentavus) para o
corrente exercício: havido cm maior ((~orçao'•a.través da Matricula n. 6.051 do Olìcial d~
Registro de imóveis da comarca dc Burit"nr;na: pi~stcrioriuentc objeto dc dcsniernhrant~nto dc
área►, originando o imóvel supra descrito, o qual é objeto da Matricula n. 12.398 do ',teshro
registro predial; segundo - ;possuindo o imóvel descrito e.'caracteri ído, decidiu vende-lo ao
i
outorgado comprador, José Mateus de Soúza. e o faz por meio desta escritura e na melhor
lorma de direito. pelo preço total certo e previamente ajustado de R$ 5.000,00 (cinco i-nil
r
reais). pago anter'iornlenle. de e mja quanta it ouk>r~ llltc \'endedura da ao outorgado
comprador plell~a quitação d'e paga e satisl ila. cJhe transmite, por lbrça desta escritura e da
cláusula Constatuti, tódo o domínio, posse ação e servidão que exercia sohi o imóvel ora
transacionado, prometendo. por si e seus sucessores, lazer a presente vencia sempre boa.
lrrme e val '.fsa. assim ,como er ,responder pela evicção de clrrerto: e terceiro - deeiara. eia
outorgante vendcdora;1 sob as penas da lei e dc responsabi l idade ci\ i i e peruri. I ão existir
qualquer ação; judicial, seja real ou mesmo pessoal rc ipersecutórid que possa recair sobre o
imóvel objéto da presente. Pelo outorgado' comprador,, loi-me dito que ~iceitava a compra e a
presente escritura em todos » seus expressos termos e dispensava a upreserltação dcís
certidões jtrdi5ias e de prutctos rm nome d:j outorganlc vrndcdora uhstituindo-as pela
certidão atualizada da mau'ículydo ~rrróvcl. , ('elas partes contratantes me Ibi dito ainda.-quc
autorizavam a efetivação das averbações c d'os registros necessários junto ao Olici~ìi de
Registro de Imóveis cia comarca \ de 13uritama. Assim o disseram. A seguir. tblar~•~-me
apresentados os seguintes documentos: a) Certidão da, Matrícula n'. 12.398. Nrr~mkjm dc
Onus e Alienações, e cie ações reais e essoais reipersccutórias. c.x1')etlid,t-ao, 0$ de neusto dc
201 I pelo Olìcial de Registro de Imóveis da comarca dIe I3ur'ltama-Sl`"b) Certidão Negfiti\ a
de Débitos, )Cadastro é Valor Venal do Imóvel, sob n. 570/201 1 expedida aos 20 de junho de
ì 20111 'pela Pr~feitur`a Municipak de Buritama: e) Guia re r nte ao. recolhimento cio 1'I'BIImposto sol' me a l'runsmissão d Bens In1ti\ eis e de direitos a eles relati~os. no valei le R
¡ ¡
í`377.06 (t'ezcnlos e s tenta C' sele reais e .se>senl:t e seis l'enru\'o ). !'eco 1h ido nesLl dura (unto
~
)
£
i
União Internacional
'do Notariado Latino
~)Fandado em 1948)
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÂO DE NOTAS
Trinca Caíres TURIUBA -
J
P
I COMARCA DE BURITAMA -ESTADO DE SÃO PAULO VICCfl 6aaysives, 444 41
~P t~z80_ 70 TABELIÃO: GILBERT FERREIRA CAIRES
à Lotériça Vitória de Buritama; d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativas aos
Tributos Federais e à Dividat,Ativa da União, em nome da outorgante vendedora. emitida às
06:15:08 do dia 14/03/2011. válida até 10/09/2011. com código de controle
A673.DB61 .3407.16139: e e)Certidão Negativa dc Débitos Rclativos~is Contribui Oes
PrlIevidenciárias e às de I'ercieros. sob n. 122442( 1 1-2 102 1020. ei i nome ,da outorgante
vendedora, emitida em 07/05/201 1, válida até 03/1 1/201 1; cujos documentos ficam
arquivados em pastas próprias, resta Serventia. Emitida a DOI-Declaração sobre Operação
imobiliária, conforme Instruçào Normativa n." 163: dc 21 dc dezembro de 1 .999, da
Secretaria da Reeeita Federal. De tudo dou Ic. Pediram-me e lhes lavrei esta escritura que.
sendo feita e ltda,•,por acha-la cm tudo cunlOrme. outorgaram. aeeltartm e assinam. i)esta:
Emolumentos - R$ 515,92; Estatdo — R$ 14
\
6,63; IPESP - R$`' 108,61; Registro Civil -- lt$
27,15; Trib. Just. — R$ 27,15; Santa Casa — R$ 5.16; Total — R$ 830,62. sendo o ITBI, o
emolumentos e as demais cusllas e contribuições calculados sobre o valor venal c~? iiióvcl.
Eu. (a) l~riea 'I rnea Crlires. tabeliã desi~nada. lavrei e subscrevi o presente ato. (ãa) I)aniei
Expedito de Souza e Jose Mateus de Souza. Nada mais. li rasladada cai sua mesma data. l .u.
Erica Trinca Caires, tabeliã designada a fiz trasladar, conferi, achei conforme cio alue
dou fé. Sübscrevo e assino em publico e raso. .
r n,is e~s~a =
r•~@1E: (ZL')'s£ n,.yaf)r Jaq ~
Ér: a Tr ii' Z ! 'ires
~;b t•(~,,: ,
i:«
;~:. t,,:.~~,í,•~
~ `~w~ '•' Cc: GlJítti:n.td~~~~-
' .if.:G: :. ...f.r" ...r
Rua Ca Lt' Vic. > =Ives, 444
CLa' .... . s1
1
~ ~
~
~
IIII Ill iii 1111 I Illi III I I llllll 1 III 111111111111 III III I 11111 1 IIIII
Av.01/M.12.398 - Den. V a P b1;
Av.02/M.12.398 - Lado d {bua
R.03/M.12.398 - Compra d\"'
BURITAMA, 06/08/2020
1":ni tes '"' ;-I da erdade
INCA CAIRES
ai cliã Designada
OFICIRL DE REGISTRO 0E iMQVE1S
Gerson Albino Pereira
DELEGADO
OURITAMA•SP
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE BURITAMA
Oficial 699,74
Estado 198,87
ESP 136,12
Reg. Civil 36,83
Trib. Justiça...: 48,02
ISSQN 34,99
WELLINGTON DIEGO BRUNO TRIGO .-' N. 33,59
AUXILIAR TOTAL 1.188,16
RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES 444 - CENTRO
~
,
t
~ ~
a
~ )
~
1
olned OS p; 0P s2 ,-`
_ 1ISVá9 O0 VAL.LVá2G2 V3fl9f1d3a
p
~
,~, a:.~
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE BURITAMA - SP
,G~dl-'y/.• e.:Y,! rri2~' e>J~ii•i3C.
DELEGADO
LIVRO N°2 (DOIS)
MATRÍCULA
- 12.398 -
19 de maio
REGISTRO GERAL
FICHA
- 001 -
de 2011.
Imóvel: Um terreno urbano de formato irregular, sem benfeitorias, com a área
superficial de 4.360.00m2. (quatro mil trezentos, e sessenta metros quadrados), situado
com frente para a Estrada Municipal que liga Buritama — Zacarias, lado esquerdo
desta e distante 33,80m. (trinta e três metros e oitenta centímetros) da esquina mais
próximo formada pela Avenida Santa Bárbara (Parque Industrial), situado nesta
cidade e comarca de Buritama, dentro das seguintes medidas e confrontações:
começa no marco denominado marco 10/4, cravado junto a cerca de divisa com
imóvel de propriedade de Antonia Lopes Guerbas e outros e com a estrada municipal
que liga Buritama - Zacarias; daí segue por uma distancia de 6,00m. (seis metros) e
rumo de 43°08'SE até encontrar o marco E; e confronta-se com a Estrada Municipal
que liga Buritama - Zacarias; daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de
60,00m. (sessenta metros) e rumo de 88°12'NE• até encontrar o marco D; daí deflete à
direita e segue por uma distancia de 44,00m. (quarenta e quatro metros) e rumo de
43°08'SE até encontrar o marco 10B; e confronta-se do marco E ao marco 10B com
imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M.12.399); daí segue por uma distancia de
50,00m. (cinqüenta metros) e rumo de 43°08'SE até encontrar o marco 10/A,
confrontando-se com imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M12.397); daí deflete a
esquerda e segue por uma distância de 40,00r. (quarenta metros) com o rumó de
88° 12'NE até encontrar o marco 10/2; daí segue deflete à esquerda e segue por uma
distancia de 100,00m. (cem metros) e rumo de 43°08'NW até encontrar o marco 10/3;
daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 100,00rn. (cem metros) e rumo de
88°12'SW até encontrar o marco 10/4, onde teve inicio esta descrição; e confronta-se
do marco 10/A ao marco 10/4 com Antonia Lopes Guerbas e outros.- Cadastrado
junto ao Governo do Município de Buritama, sob n° 895735.010.0831.01.-
Proprietária:- Agropecuária Veiga Ltda., com sede na Rua Presciliano Pinto de
Almeida, n° 829, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n° 56.541.287/0001-11, com
contrato social registrado Junta Comercial do Estado de São Paulo - JIJCESP, sob n°
35203936298, sessão. de 14/10/1986, .e contrato social consolidado, datado de 18 de
outubro de 2007 e registrado na mesma JUCESP, sob n° 361.352/07-4.- Titulo
Aquisitivo: R.01/M.6.051, de .09 de junho de 1992, deste oficial.- A presente
matrícula é aberta em face ao fracionamento de área averbado sob n° 05/M.6.051,
neste oficial, em data de hoje.- Nada mais. O referido é verdade. Buritama, 19 de
maio de 2011.- Desta: Oficial: R$ 6,53; Estado: R$ 1,86; Ipesp: R$ 1,37 j _:. Civil:
R$ 0,34; Trib. Justiça: R$ 0,34; Total: R$ 10,44.-
O Delegado: Gerson Albino Pereira
Av.01/M.12.398. "Alteração denominarão via pública". Protocolo n° 70.351, de 13 de
julho de 2020. Buritama, 06 de agosto de 2020. Certifico que por força das Leis
Municipais nos 1.882, de 23/04/1990 e 3.975 de 30/12/2013, arquivadas neste Oficial;
e Certidão sob n° 015/2020, expedida em 08/01/2020, pelo Governo do Município de
Buritama, procede-se a presente averbação para constar que a Estrada Municipal que
liga Buritama - Zacarias, passou a denominar-se Estrada Vicinal José. T='xeira de
Almeida, a qual posteriormente passou a denominar-se "Avenida lei Luiz
Guerbas", nos termos das Leis Municipais supracitadas. Nada mal ! Y referido é
verdade. Selo digital: 1201393E1000000003060620G.
O oficial: Gerson Albino PereiraAv.02/M.12.398. "Lado da Rua. Protocolo n° 70.351, de 13 de/ Julho de 2020.
á 'F04 DE REGISTRO DE IMÓVEIS
erson Albino Pereira
DELEGADO
RURITAMA•SP
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Página: 0001/0002
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OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE BURITAMA - SP
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DELEGADO
LIVRO N°2 (DOIS)
MATRÍCULA
- 12.398 -
Em 06 de agosto
REGISTRO GERAL
FICHA
- 001 -
VERSO
de 2020.
Buritama, 06 de agosto de 2020. Por escritura pública de compra e venda lavrada em
04 de agosto de 2011, no livro n°38, páginas 003/005, no Tabelião de Notas da cidade
de Turiúba - SP; e Certidão sob n° 015/2020, expedida em 08/O1/2020, pelo Governo
do Município de Buritama, procede-se a presente averbação para constar que imóvel
objeto desta matrícula, encontra-se localizado do lado ímpar da Avenida Daniel
Luiz Guerbas. Nada mais. O referido é verdade. Deste: Oficial: R$17,26; Estado:
R$4,90; Secretaria da Fazenda: R$3,36; Registro Civil: R$0,91; Tribun de Justiça:
R$1,18; Ministério Público: R$0,83; Município: R$0,86; Total: 29,30. Selo
Digital: 120139331000000003060820Y.
O oficial: Gerson Albino Pereira=
R.03/M.12.398. "Compra e Venda". Protocolo n° 70.351, de 13 e julho de 2020.
Buritama, 06 de agosto de 2020. Por escritura pública de compra,é venda lavrada em
04 de agosto de 2011, no livro n°38, páginas 003/005, no Tabeliãó de Notas da cidade
de Turiúba - SP, a proprietária Agropecuária Veiga Ltda., já qualificada, no ato
representada pelo seu sócio Daniel Expedito de Souza, brasileiro, casado, empresário,
portador do RG.5.754.720-8-SSP-SP., e inscrito no CPF. (MF) 802.942.518-04,
residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa n° 311, nesta cidade, nos termos da
clausula sétima do contrato social, transmitiu a José Mateus de Souza, brasileiro,
motorista, nascido em 19/06/1955, portador do RG.7.773.534-SSP-SP., e inscrito no
CPF. (MF) 922.813.978-15, filho de João Mateus de Souza e Helena Ana de Jesus
Souza, casado pelo regime da comunhão geral de bens, anteriormente à vigência da
Lei Federal 6.515/77, com Antonia Balduina de Souza, brasileira, do lar, nascida em
26/09/1956, portadora do RG.24.204.855-9-SSP-SP., e inscrita no CPF. (MF)
608.452.019-72, filha de Antonio Balduino de Souza e Maria Xavier Moreno,
residentes e domiciliados na Rua José Constantino Pereira n° 246, nesta cidade; o
imóvel objeto desta matrícula, pelo preço certo de R$5.000,00 (cinco mil reais). Valor
atribuído ao imóvel pra fins de recolhimento de ITBI: R$18.883.16 (dezoito mil
oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Valor venal (IPTU: 2020) -
R$32.070,42 (trinta e dois mil setenta reais e quarenta e dois centavos). Nada mais. O
referido é verdade. Deste: Oficial: R$649,51; Estado: R$184,60; Secre ia da
Fazenda: R$126,35; Registro Civil: R$34,18; Tribunal de Justiçar 44,58;
Ministério Público: R$31,18; Município: R$32,48; Total: R$ 1. W2 digital:
120139321000000003060920Y. O oficial: Gerson Albino Pere,
Ao Oficial...: R$ 32,97 CERTIDÃO
Ao Estado R$ 9,37 CERTIFICO que a presente certidão foi extraída do próprio
Ao SEFAZ R$ 6,41 original, nos termos do artigo 19, § 1° da Lei 6.015/1973, c/c
Ao Reg. Civil:
Ao Trib. Just:
R$
R$
1,74
2,26
item 141, capítulo XX, do Prov. CO 58/1989 e artigo 13.
Ao Município.: R$ 1,65 inciso III, da Lei Fed' sl n°. 8935/1994, não havendo qualquer
Ao Min.Púb...: R$ 1,58 alteração relativa a ienação e de ônus, além do que consta
Total R$ 55,98 na matrícula n°. 2398, bem como não consta qualquer
OFICI L DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Gerson Albino Pereira
DELEGADO
UJRITAMA=SP
registro de citaç:• de ação real ou pessoal reipersecutória
sobre o imóvel : u ritama-S P, 10 de agosto de 2020. O
Otïcia
Certidão de ato praticado protocolo nº: 70351 ❑~ ~+~
Gerson Albino Pereira
Para conferir a procedência deste
documento efetue a leitura do grCode
impresso ou acosse o endereço
eletrônico:
https: / /selodig'ttal. ttsp.jus. br
Selo digital:
1201393C3000000003061020T ~: 0002/0002
GOVERNO `` ®O MUNIOIPIO
BURITAMA
FICHA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
INSCRIÇÃO----------. DIG
ANTERIOR - ATUAL -
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COD _ , ,_ -_ - -
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- _-. __.. .._. - - _ LOCAL
84 VICINAL JOSE TEIX.DE ALMEIDA
i 1963- JOSÉ MATEUS DE SOUZA
Não Consta Compromissário
._LOCALIZAÇÃO AUXILIAR.
PROPRIETÁRIO
-COMPROMISSARIO
LOCAL DE ENTREGA DO AVISO._
RUA JOSE CONSTANTINO PEREIRA,246
VILA - - __-_-. JARDIM -
CENTRO CEP: 15290-000
ÁREA DO TERRENO 4360 m2
--TESTADA PADRÃO -
6 m2
Observação:
PARQUE
SEGUNDA TESTADA
0m°
LOCALIZAÇÃO
ÁREAS
IDENTIFICAÇÃO -
ZONA 'SETOR I QUADRA LOTE S/LOTE
895735010083101
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃQ -
TERRI PRED LIMP. CONS ILUM.
TX.INCÉNDIO
- ~ QUADRA - - LOTE
AREA DA CONSTRUÇÃO 0 m2
N° -
246
TESTADAS
-TERCEIRA TESTADA - , QUARTA TESTADA - --- - - -TOTAL TESTADA ..
0m2 0m2 6,00
Emilido por: FERNANDOH em 21/02/2013 às 10:30:02 www.assessorpublico.com.br
Relatórios\ Modelo\1005 - Ficha de Conformidade do Imobiliário Receitas Municipais
Página n.° 1
Antonia Lopes Guerbas e outros
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100,00m - rumo 43.08'NW
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« L3uritama — Estrada Municipal — Zacarias »
SITUAÇÃO PRETENDIDA
LEVANTAMENTO _DE ÁREA
1 INA I IUAI)I; -- -
: PIZo!'IZIETnRiO
• LOC.\L,
MUI\ICIPIO _ -
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L07'E; ( O1)
L071, (02)
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ÁREA TOTAL
DESMEMBRAMENTO DE ÁREA
AGROPECUARIA VEIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ESTRADA MUNICIPAL BURITAMA / ZACARIAS
BURITAMA - SP
BURITAMA - SP
S/E DATA: 09, DE MARÇO DE 2007
3.000,00m2
4.360,OOm2
2.640,00m2
10,000,00m2
Levanl.amento: .\1 1 V; L11í7 AL.VCiS
ADBVAMIR LUIZ ALVES
'recnico Rosponsavel CREA 0641408571
Desenho: ADEMIR LUL/? ALVES /AutoCAD
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS
COMARCA DE BURITAMA - SÃO PAULO
Av. Frei Marcelo Manilia, 666, Centro - CNPJ: 51.100.311/0001-63 - CEP: 15.290-000
Fone: (1$) 3691-1491 - E-mail: imoveisburitama@terra.com.br
Gerson Albino Pereira - Oficial
RECIBO OFICIAL
PROTOCOLO N°: 070351
Apresentante: ANTONIA BALDUINA DE SOUZA
Outorgante: AGROPECUARIA VEIGA LTDA, CNPJ: 56.541.287/0001-11
Outorgado: JOSÉ MATEUS DE SOUZA, CPF: 922.813.978-15
Título: ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS DE BURITAMA-SP
CERTIFICA que o presente título foi protocolado sob o número acima do Livro 1 (Protocolo do Registro de Imóveis), em
13/07/2020, tendo sido praticado os seguintes atos:
AV. 1 MATO. 12398 LIVRO 2 06/08/2020
AV. 2 MATR. 12398 LIVRO 2 08/08/2020
8.3 MATR.12398 LIVRO 2 06/08/2020
CERT. MATR. 12398 00/08/2020
ATO ISENTO ALTERAÇÃO DENOMINAÇAo VIA
PÚBLICA.
1201393E1000000003060620G
29,30 CUSTAS INTEGRAIS LADO DA RUA. 120139331000000003060820Y
1.102,88 CUSTAS INTEGRAIS COMPRA E VENDA. 32.070,42 120139321000000003060920Y
55,98 CUSTAS INTEGRAIS CERTIDAO. 1201393C3000000003061020T
Emolumentos
Ao Estado
À SEFAZ
Ao Registro Civil
Ao Tribunal de Justiça
Ao Município
Ao Ministério Público
TOTAL
Valor Depositado
A Receber
R$ 699,74
R$ 198,87
R$ 136,12
R$ 36,83
R$ 48,02
R$ 34,99
R$ 33,59
R$ 1.188,16
R$ 1.158,86
R$ 29,30
ORIGEM DOS DEPÓSITOS
-Depósito prévio em DINHEIRO
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RECEBI A IMPORTÂNCIA TOTi 'L ACIMA ESPECIFICAD ENDO
ESTE DOCUMENTO FAZEF2\'P T \ 11y~T LO.
BURITAMA, 0 e ~
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Para conferir a
procedência deste
documento efetue
a leitura do
QRCode impresso
ou acesse o
endereço
eletrônico:
https://selodigital.tjsp.jus.br
120139391000000003060720O EL LINGTON DIEGO BRUNO TRIGO - AUXILIAR
IMPORTÂNCIA A RECEBER:
R$ 29,30
RECIBO EM / /
PELO INTERESSADO
Recebi uma via da presente com o título devidamente formalizado.
Nome:
Documento:
Endereço:
Cidade:
Data / / Assinatura:
Em caso de dúvidas técnicas ou de regras de negocio para ullllzação do Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital, favor encaminhar e-mall ao seguinte endereço eletrônico: dlcopesetodlgital5IJspjus.br
SiplanSiplanControl-M 1 / 1
www.spcm.com.br
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AREAS
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02 = 263,00m2
03 = 272,40m2
04 = 366,48m2
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06 = 390,00m2
07 = 390,12m2
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12013.9-000001.010000.0214
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LIVRO N.o 2- REGISTRO GERAL -
MATRICULA
-002407- x
FICHA
-001:i
Cartório de Registro de Imóveis
Comarca de B U R I T A M A- SP Qerson
Oficial
,4'lbino Pereirá
BURITAMA, 15 de outubro de 19 81
IMÓVEL:- Um terreno urbano,-que mede onze (11,00) metros de frente, igual dimensão nos fundos, —
~ povinte r e dois (22,00) metros de ambos os lados e da frente aos fundos, correspondente ao lote
nº 17, da quadra nº 120, situado nesta cidade e cómarca de Buritama, sem benfeitorias, do lado —
par da "Rua Jose Constantino Pereira", numa distância de 22,00 metros da esquina mais próxima --
formada com a "Rua Afonso Pena", confrontando-se pela frente com a mencionada via pública, con—
frontando-se por um lado com Jose Elias Pereira, por outro lado com Antonio Mateus de Souza, e
finalmente pelos fundos com José Joaquim Teixeira; PROPRIETÁRIOS:— JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA e sua
mulher Ana Amélia de Jesus, brasileiros, ele lavrador,.ela do lar, par adores o C.P.F. sob nº
803.700.478/34, residentes e domiciliados nesta cidade. TITULO AQUISITIVO:- U.293, livro n°
3 V, lis. 114, de 03 de dezembro de 1.946, do Cartório de Regis ro 'a .smarç. de Mon—
te Aprazivel, da qual esta fora desmembrada; NADÁ MAIS. 0 ref•i idu .:• rir: .ma,
15 de outubro de 1.981.-
0 Escrivão Substituto: Nelsino Zeferi» Tonchis
REGISTRO N-o 001/MATRICULA >, N- 002407/PROTOCOLO N- 0 008671:— Buritama 15 de outubro de 1981• TRANS o
MIFENTES:- JOSE JOAQUIM TEIXEIRA, lavrador, e sua mulher Ana Amélia de Jesus, do lar, portadores
ido C.F.F. nº 803.700.478/34, brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade; ADQUIRENTE: JO
É MATEUS DE SOUZA, brasileiro, lavrador, portador do R.G. 7.773.534 e C.P.F. nº 922.813.978/15,
casado no regime da comunhão de bens com Antonia Balduina de Souza, residente e domiciliado nesta cidade, adquiriu do casal outorgante, o imóvel objeto da Matricula nº 002407, consistente de
um terreno urbano, sem benfeitorias, que mede 11,00 (onze) metros de frente,igual dimensão nos —
fundos, por vinte e dois (22,00) metros de ambos os lados e da frente aos fundos, correspondente
ao lote nº 17, da„quadra nº 120, situado nesta cidade, do ,lado par da "Rua Jose Constantino Pe—
reira", numa distancia de 22,00 metros da esquina mais proxima formada com a "Rua Afonso Pena" •—
FORMA DO TITULO:--Escritura pública de venda e compra, lavrada aos 13 de outubro de 1.976, no l`
IIIIIIfII III 12013-9 - AA 001 2 50 Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
Comarca de Buritama - SP
I
~
OFICIAL DE REGISTRO DE _I VEIá
Gerson Albino pereira
DELEGADO
B U R I T A M A- S P__,_ _.
Ao Oficial...: R$ 24,04
Ao Estado ' R$. 6,64
Ao IPESP R$ - 5,06
Ao Reg. Civil: R$ 1,27
Ao Trib. Just: R$ 1,27
Total R$ 38,48
Controle:
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21572
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Página: 0002/0002
CERTIFICO que apresente certidão foi
Lei 6.015/1973, c/c item 141, capitulo
Federal n°. 8935/I994, não havendo q
consta na matrícula n °. 2407, be
pessoal reipersecutória sobre o}
prio original, nos termos do artigo 19, § 1°da
ov. CO 58/1989 e artigo 13, inciso III, da Lei
ão relativa a .alienação e de ônus, além do que
qualquer registro de citação de ação real ou
a-SP, 24 de março de 2014.O Oficial
on Albino Pereira
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE BURITAMA - SP
( ?:
'DELEGADO
LIVRO N°2 (DOIS) REGISTRO GERAL
MATRICULA FICHA
- 12.398 - - 001 -
19 de maio de 2011.
Imóvel: Um terreno urbano de formato irregular, sem benfeitorias, com a área
superficial de 4.360,00m2. (quatro mil trezentos e sessenta metros quadrados), situado
com frente para a Estrada Municipal que liga Buritama — Zacarias, lado. esquerdo
desta e distante 33,80m. (trinta e três metros e oitenta centímetros) da esquina mais
próximo formada pela Avenida Santa Bárbara (Parque Industrial), situado nesta
cidade" e comarca de Buritama, dentro das seguintes medidas e confrontações:
começa no marco denominado marco 10/4, cravado junto a cerca de divisa com
imóvel de propriedade de Antonia Lopes Guerbas e outros e com a estrada municipal
que liga Buritama - Zacarias; daí segue por uma distancia de 6,OOm. (seis metros) e
rumo de 43°08'SE até encontrar o marco E; e confronta-se com a Estrada Municipal
que liga Buritama - Zacarias; daí deflete, à esquerda e segue por uma distancia de
60,00m. (sessenta metros) e rumo de 88°12'NE. até encontrar o marco D; daí.deflete à
direita e segue por uma distancia de 44,00m. (quarenta e quatro metros) e rumo de
43°08'SE até encontrar o marco 10B; e confronta-se do marco E ao marco 10B com
imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M.12.399); daí segue por uma distancia de
50,00m. (cinqüenta metros) e rumo de 43°08'SE até encontrar o marco 10/A,
confrontando-se com imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M.12.397); daí deflete a
esquerda e segue por uma distânçia de 40,00m. (quarenta metros) com o rumo de
88°12'NE até encontrar o marco 10/2; daí segue deflete à esquerda e segue por uma
distancia de 100,00m. (cem metros) e rumo de 43°08'NW até encontrar o marco 10/3;
daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 100,00m. (cem metros) e rumo de
88°12'SW até encontrar o marco 10/4, onde teve inicio esta descrição; e confronta-se
do marco 10/A ao marco 10/4 com Antonia Lopes Guerbas e outros.- Cadastrado
junto ao Governo do Município de Buritama, sob n° 895735.010.0831.01.-
Proprietária:- Agropecuária Veiga Ltda., com sede na Rua Presciliano Pinto de
Almeida, n° 829, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n ° 56.541.287/0001-11, com
contrato social registrado Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, sob n°
35203936298, sessão de 14/10/1986, e contrato social consolidado, datado de 18 de
outubro de 2007 e registrado na mesma JUCESP, sob n° 361.352/07-4.- Titulo
Aquisitivo: R.O1/M.6.051, de 09 de junho de 1992, deste oficial.- A presente
matrícula é aberta em face ao fracionamento de área averbado sob n ° 05/M.6.051,
neste oficial, em data de hoje.- Nada mais. O referido é verdade. Buritama, 19 de
maio de 2011.- Desta: Oficial: R$ 6,53; Estado: R$ 1,86; Ipesp: R$ 1,37 J :. Civil:
R$ 0,34; Trib. Justiça: R$ 0,34; Total: R$ 10,44.-
O Delegado: Gerson Albino Pereira
Ao Oficial...: R$ 24,04
Ao Estado R$ 6,84
Ao IPESP R$ 5,06
Ao Reg. Civil: R$ 1,27
Ao Trib Just_: R$ 1,27
Total. . : R$ 38,48
CERTIDÃO
CERTIFICO que apresente certidão foi
original, nos termos do artigo 19, § I° da
item 141, capítulo XX, do Prov. CG 5
inciso Ill, da Lei Federal n°. 8935/
qualquer alteração rélativa a aliena
que consta na mátríeula n ° . 12398,
qualquer registros de citação de
reipersecutória sobre o imóv
março de 2014. 0 Oficial
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
GeISOII Albir o Pcr€ic-a
DELEGADO
BURITANIA-SP
extraída do próprio
Lei 6.015/1973, c/c
98 "e,artigo 13,
havendo
ônus, além do
como não consta
ou pessoal
-SP, 24 de
Controle: 1H I~II II 11111 UIUI
21570
Página: 0001/0001
co
~t
CV
O
~ 12013-9 -AA
Finalidade: Estudos para abertura de Via Pública
Origem Matrícula n
Dimensaõ do imóvel =99,00x14,00=1.386 m2
Municipio= BURITAMA =SP.
Finalidade : Estudos para abertura de Via Pública
Origem Matrícula n
Dimensaõ do imóvel =99,00x14,00=1.386 m2
Municipio= BURITAMA =SP.
Proprietario
Obs-1= Orócri demonstrativo para simples estudos
Obs-2= vai adentrar aproximadamente 7,OOmts
no imóvel do Parque Industrial.