br-locleg corpus explorer

← Buritama (SP)

materia nº 39/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 39 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaO vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, considerando os justos e oportunos pedidos do senhor José Mateus de Souza e de seus filhos Sílvio Mateus de Souza e Edson Mateus de Souza, proprietários de área de terra localizada nas proximidades do Loteamento Residencial Nova Aliança.
native_id4231

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 29

Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
DICACÃO N° 39/26 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA 
ESTANCIA TURÍSTICA DE BURITAMA/SP. 
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, 
INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de 
Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e 
tomadas as providências necessárias, considerando os justos e oportunos 
pedidos do senhor José Mateus de Souza e de seus filhos Sílvio Mateus de 
Souza e Edson Mateus de Souza, proprietários de área de terra localizada 
nas proximidades do Loteamento Residencial Nova Aliança, que buscam o 
desmembramento de parte de sua propriedade, objetivando: 
1) Que a Administração Municipal realize os devidos contatos 
com o senhor José Mateus de Souza e seus filhos Sílvio Mateus de Souza e 
Edson Mateus de Souza, com a finalidade de viabilizar a execução dos 
serviços de prolongamento da Alameda José Roberto de Morais, localizada 
no Residencial Nova Aliança, a partir da Rua Antonio Fióchi até o seu final, 
com a consequente construção de guias e sarjetas e execução de 
pavimentação asfáltica. Frisando que será construída uma UBS-Unidade 
Básica de Saúde em um terreno localizado de frente para a Alameda José 
Roberto de Morais. Lembrando, também, que referido Residencial possui 
apenas uma via de entrada e saída. •-- 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18)3691-1216/369 
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@bu 
91-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP 
p.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.b tama,spieg.br 
Apresentado em Se '. o Ordinária 
Câmar. s. _ ►4 / 2026 
ANTONIO 'AR •S ' FREITAS 
Pre 
Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.34110001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
Ressalta-se que no trecho em que se pleiteia o prolongamento já 
existem redes de água e esgoto implantadas pelo SAAEMB, bem como 
postes de iluminação pública, o que demonstra que a área já possui parte da 
infraestrutura urbana necessária. Cumpre salientar, ainda, que as famílias 
residentes no local já efetuam regulailiiente o pagamento do IPTU, Tarifa 
de água e Conta de Energia Elétrica, bem como Taxa de Licença da Empresa 
R.L. Freitas Assessoria Agrícola e Cultivo, constando no lançamento dessas 
contas o endereço como Alameda José Roberto de Morais, justamente no 
trecho que se pleiteia o seu regular prolongamento. 
2) Que seja estudada a abertura de uma nova via pública paralela 
a uma cerca de alambrado já existente, no trecho compreendido entre a 
Avenida Daniel Luiz Guerbas e a Alameda José Roberto de Morais, 
contemplando a implantação de redes de água e esgoto, construção de guias 
e sarjetas, pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação 
pública com luminárias. (Documentos em Anexo, dentre outros, Escritura 
Pública de Compra e Venda, número da Matrícula do imóvel e Mapa onde 
consta a localização das áreas objetos da presente demanda). 
Importante destacar que a família Mateus de Souza manifesta 
concordância em doar uma faixa de seis metros de largura de sua 
propriedade, possibilitando a abertura da referida via pública e contribuindo 
para a melhoria da infraestrutura urbana daquela região. 
A presente Indicação fundamenta-se em critérios técnicos de 
planejamento urbano, mobilidade e regularização da malha viária, além de 
atender a uma reivindicação legítima dos moradores e proprietários da área 
mencionada. 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216/ y :: - 13691-2247 - C, P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama@terra.com.br I secretaria@ firitama.sp.leg.br I camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.buritama.sp.leg.br 
Apresentado emesessão Ordinária 
OatfI ra 04 / 2026 
ANT' lO CARL'S DE FREITAS 
ente 
Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.34110001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
O prolongamento da Alameda José Roberto de Morais representa 
medida de significativa importância para o adequado ordenamento urbano do 
Loteamento Residencial Nova Aliança, considerando que o trecho em questão já 
dispõe de parte da infraestrutura básica instalada, como redes de água e esgoto e 
postes de iluminação pública, o que torna a execução das obras complementares 
tecnicamente viável e plenamente justificável sob o ponto de vista administrativo 
e urbanístico. 
Além disso, a abertura de uma nova via pública paralela, interligando 
a Avenida Daniel Luiz Guerbas à Alameda José Roberto de Morais, contribuirá 
para melhorar a circulação de veículos e pedestres, ampliar as alternativas de 
acesso e saída do bairro e proporcionar maior segurança e fluidez ao trânsito 
local, beneficiando diretamente os moradores daquela região. 
Outro aspecto relevante refere-se à regularização do endereçamento 
dos imóveis, uma vez que diversas famílias já contribuem com os tributos 
municipais e tarifas públicas, porém constam registradas com endereço diverso 
daquele que efetivamente corresponde à sua localização, situação que poderá ser 
devidamente regularizada com a definição e prolongamento das vias públicas. 
Ressalte-se, ainda, que segundo relato da família Mateus de Souza, já 
houve tratativas preliminares com administrações municipais anteriores, as quais 
se manifestaram favoráveis à implantação dessas melhorias urbanísticas. Dessa 
forma, havendo a anuência do Poder Executivo Municipal, restará apenas o 
encaminhamento do competente Projeto de Lei à Câmara Municipal, para 
apreciação e deliberação dos senhores vereadores, com a finalidade de regularizar 
a situação da área e viabilizar as obras pretendidas. 
Diante do exposto, trata-se de medida que atende ao interesse público, 
promove o adequado desenvolvimento urbano e contribui para a melhoria da 
infraestrutura e da mobilidade no município, razão pela qual se apresenta a 
presente Ind~caç~o. 
ala dai Sessões, 01 de abril de 2026. 
~ 
CARLOS À1 BERTO DOS SANTOS 
Av. Benedito Alves Rangel[A 0 - Centro - Fones (18) 3691-1216/3691.3182/3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburita a@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.buritama.sp.leg.br 
Apresentado em S'-são Ordinária 
Cá p. a _OJ►f04_/_2026_ 
ANTO 
1 
GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE 
BU RITA MA 
TAXA DE LICENÇA 2026 
p
DESTINAT!\RIO 
IIIIIIIIIIIII~Ii~lI11I~11I~IIII~i1111I111111~11 
AL FREITAS ASSESSORIA AGRICOLA E CULTIVO 
ALAME: JOSE ROBERTO DE MORAES, 234. 
L
RESIDENCIAL NOVA ALIANCA. CEP: 1529O000. 
BURITAMA - SP. 
REMETENTE 
Prefeitura Municipal de Buritama 
Setor de Tributos - Fone: (18) 3190-1275 
Avenida Frei Marcelo Maniiia, 700 
CEP: 15290-000 
PARA USO DO CORRETO 
? l,tudou.çr, . Kàu Ex'rs,u o N' Ir>dìt.nuo" 
Dcsaxlt+ock!o . _ _ _ Fa1cJ,,Co 
~ Rus<ïdo f AL'S~fl!é 
, EnArrço trvuftieNe _; tºãu Procurl.+o . . . 
e-Carta 
491229436W2e12 SE SPYSPN 
Prefeitura de 
8uritama 
Correlos 
Data de Postagem: 13:O1i2026 
~ RelnttJrado ao Servi P ,--~ 
-,l 
I(:fOfüLlyCL'S C$çf'A$ ; ~ Postal em: t
- ~ polo Porteicau , 
Sind,co H.__ --- . _ .
OuUos ! RúsrKJnsJvel 
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA 
CNPJ/MF 44.435.12110001-31
Avenida Frei Marcelo Manilia, 700 
Fone (18) 3190-1275 - Setor de Tributos - CEP 15290-000 
DECLARAÇÃO POSITIVA 
O Governo do município de Buritama certifica para os devidos fins que o contribuinte 
R L FREITAS ASSESSORIA AGRICOLA E CULTIVO, inscrito no CNPJ: 
50.531.141!0001-09, consta débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao 
imóvel cadastrado sob o ID no 5195, até presente data. 
Buritama, 15 de Dezembro de 2025 
N° Lançamento 710893 Insc. Municipal 5195 
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA 
CNPJ/MF 44.435.121/0001-31 
Avenida Frei Marcelo Manilia, 700 
Fone (18) 3190-1275 - Setor de Tributos - CEP 15290-000 
LICENÇA 
EXERCÍCIO 
2026 
Inscrição 
Razão Social/Nome 
Endereço 
DADOS DO MOBILIÁRIO 
5195 
R L FREITAS ASSESSORIA AGRICOLA E CULTIVO 
ALAME: JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- RESIDENCIAL NOVA 
ALIANCA, CEP: 15290-000. - BUREAMA - SP. 
Local de Entrega: - 
Entrega ALAME: JOSE ROBERTO DE MORAES, 234. 
Bairro RESIDENCIAL NOVA ALIANCA, CEP: 15290-000. - BURITAMA - SP. 
Inscrição Estadual ! AG. 
Início da Atividade 18/05/2023 
Atividade Principal 
Eventos 
TAXA DE LICENCA 
Valor 
1.156,25 
g« Neoenergia 
Elektro 
DANFE- DOCUMENTO AUXIUAR DA NOTA FISCAL DE ENERGIAELETRICA ELETRÔNICA 
Elektro Redes S.A. 
R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America 
CEP: 13053-024 - Campinas - SP 
neoenergia.com/sp Ligue grátis 0800 701 01 02 CNPJ 02.328.280/0001-97 
INSC. ESTADUAL 244868522118 
/ -'
1 TARIFASOCIALDE ENERGIAELETRICACRIADAPELALEI10.438/02 
\ J 
NOME DO CLIENTE: 
ROBSON LARANJEIRA FREITAS 
CPF- 2128 15: 
ENDEREÇO: 
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B 
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA 
BURITAMA -SP - CEP 15290-000 
CÓDIGO DA INSTALAÇÃO 
42836093 
CÓDIGO DO CLIENTE 
47860946 
REF: MÊS /ANO TOTAL A PAGAR VENCIMENTO 
Fevereiro/2026 R$118,05 02/03/2026 
(
CLASSIFICAÇÃO:RESIDENCIAL/RESIDENCIAL NORMAL 
NOTA FISCAL No. 20940302 -SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 16/0212026 
Consulte Chave de Acesso em: 
https:/1n63e.svrs.rs.gov.brlws/nf3oConsattaIst3eConsulta.asmB 
Chave de Acesso 
3526 0202 3282 8000 0197 6600 0020 9463 0210 9462 5130 
Protocolo de Autorização: 3352600034623035 1610212026 18:12:21 
Ame rica/Sao_Paulo 
( TIPO DE FORNECIMENTOCONVENCIONAL / BIFASICO 
DATAS DE LEITURAS LEITURAANTERIOR 14//01/2026 LEITURAATUAL N° DE DIAS 30 PRÓXIMALEITURA 16/03/2026 
ITENS DE FATURA UNTO. QUART. CÓM iROIB ORS) 
yp`p 
lR5) R COFNIS/(R$) 
g
1~2/02/2026 
CI MS (RS} 
85.100038 ICMS IRS) U 1 S) TRIBUTO CÁLCAÚLO (RS) 
AL/QUOTA VALOR IRS) 
CONSUMOTE 
CONSUMOTUSD 
ENERGIA INJETADATE 0220260011 
ENERGIAINJETADATUsoo2t2o26G 
COBRANÇA ILUM PUBLICA PARA AI 
kWh 
kWh 
kWh 
kWh 
455 
455 
-455 
-455 
0,413011 
0,620242 
0,413011 
0,377802 
187,92 
282,21 
-187,92 
-171,90 
7,74 
9,32 
14,00 
-9,32 
-10,40 
187,92 
202,21 
-187,92 
0,00 
18% 
18% 
18% 
0% 
0% 
33,82 
50,79 
-33,82 
0,00 
0,318200 
0,477850 
0,318200 
0,354947 
ICMS 
COFINS 
PIS 
282,21 
5953 
59.53 
18% 
4.97% 
1,08% 
50.79 
2,96 
0.64 
CONSUMO/kWh 
CONSUltO FATURADO
¡:V Y 
o8cxi s~x 
°crn 
MEDIDOR GRANDEZAS POSTOS LEITURA 
ANTERIOR 
LEITURA 
ATUAL 
CONST. 
MEDIDOR 
CONSUMO 
kWh RESERVADO AO FISCO 
455 
623 
80064133: 
600641330 
_~ORARIOS 
CONSUMO kWh 
GERAC kWh 
TP 
TP 
7890 
12905 
8345 
13528 
1 
1 
APÓS 07/03/2026, DEBITOS EXISTENTES CAUSARAO CORTE 
Vencimento Reaviso Valor Vencimento Reaviso 
03/02/2026 03/02/2026 176.7 
Valor 
ESTE COMUNICADO NAo SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NAO CONTEMPLA DÉBITOS EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA 
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO, PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA, CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO -
ART.99 REN 414/ANEEL. PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA. 
Th
BBndeiraTarifaria Verde:l5/01-12/02 
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Micro Geracao. Saldo Mes no (TP) Todos os Periodos 168, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5826, Saldo a Expirar Proximo MES no (TP) Todos os PeriodoS 0. 
DEBITOS: 03/02/2026 RS 176,70 
(- 
Fevereiro/2026 
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 02/03/2026 TOTAL A PAGAR 
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DEBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE 0 CÓDIGO DO CLIENTE. 
Seu Código 
42836093 
Controle N° 
01-202610009462513-10 
Vencimento 
02/03/2026 
Total R$ 
RS 118,05 
i i II II II II i 1111111111 III! 11111 IIII i i II i II 
R$118,05 
PAGUE COM O PIX 
~ 
836500000010 180500220264 001012026108 009462513103 
DARF6EL1ºBr(VO[OOpI 
SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de 
Buritama 
CNPJ 08.046.438/0001-12 
RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, 434 BAIRRO CENTRO 
CEP 15290000 - BURITAMA - SP 
Documento de Arrecadação Municipal 
Ligação Setor Hidrômetro 
9749 4 Y18H028187 
Usuário 
GABRIELLY NEVES DE SOUZA 
Endereço da Ligação 
Categoria 
RES001 
Proprietário 
GABRIELLY NEVES DE SOUZA 
RUA JOSE ROBERTO DE MORAES, 320 NOVA ALIANÇA - BURITAMA - SP 
Endereço de Correspondência 
RUA JOSE ROBERTO DE MORAES, 320 NOVA ALIANÇA - BURITAMA - SP 
Faturamento 
Consumo 
Cobrança 
Água/Esgoto 
Referência Lançamento Tipo do Débito Vencimento Valor Principal Multa Juros Correção Honorário Total 
01/2026 2343539 DO EXERCÍCIO 25/02/2026 177,05 3,54 1,40 0,00 0,00 181,99 
02/2026 2355709 DO EXERCÍCIO 25/03/2026 117,83 0,00 0,00 0,00 0,00 117,83 
294,88 3,54 1,40 0,00 0,00 299,82 
Funcionário que emitiu N° da Arrecadação Cód. Ligação Vencimento Valor do Documento 
Saneamento Web 1666456 9749 21/03/2026 299,82 
82650000002 9 99820058202 6 60321000000 7 00001666456 7 
Local de Pagamento 
PAGAR PREFERENCIALMENTE NO BANCO 
Vencimento 
21/03/2026 
Cedente 
SAAEMB 
Arrecadação 
1666456 
Data do Doc. 
19/03/2026 
Núm. do Documento 
1666456 
Espécie Doc. Aceite Data de Process. 
19/03/2026 
Nosso Número 
1666456 
Uso do Banco Carteira Esp. Moeda 
R$ 
Quantidade Valor ( = ) Valor do Documento 
299,82 
Funcionário que emitiu o Documento 
Saneamento Web ( - ) Desconto / Abatimento 
Instruções (termo de responsabilidade do cedente) 
ENCARGOS PELO ATRASO (JUROS, MULTA E CORREÇÕES) SERÃO COBRADOS NA PRÓXIMA CONTA 
ÁGUA SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR. 
( - ) Outras Deduções 
( + ) Mora / Multa / Juros 
( + ) Outros Acréscimos 
( _ ) Valor Cobrado 
Sacado 
GABRIELLY NEVES DE SOUZA 
RUA JOSE ROBERTO DE MORAES, 320 NOVA ALIANÇA - BURITAMA - SP 
Sacador Avalista: 
II R II i II Autenticação Mecânica 
Ligação: 9749 
CHAVE FIX: 
DANFE- DOCuMENTOAUXILIAR DA NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA 
Etektro Redes S.A. Ø Neoenergia 
Elektro 
neoenergia.com/sp Ligue grátis 0800 701 0l 02 
R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America 
CEP: 13053-024 - Campinas - SP 
CNPJ 02.328.280/0001-97 
INSC. ESTADUAL 244868522118 CTARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA CRIADA PELA LEI 10.438/02)
VOME DO CLIENTE: 
ROBSON LARANJEIRA FREITAS 
CPF - 2128 IE: 
ENDEREÇO: 
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B 
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA 
BURITAMA - SP - CEP 15290-000 
F~ MES:Ï;ANQ; 
Outubro/2025 
CÓDIGO DA INSTALAÇÂO 
42836093 
CÓDIGO DO CLIENTE 
47860946 
03/11/2025 
NOTA FISCAL No. 1912650 - SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 16/10/2025 
Consulte Chave de Acesso em: 
https:/Inf3e.svrs.ra.gov.br/wslnf3e Cons u Ita/nf3eC onsu Ita.a smx 
Chave de Acesso 
3525 1002 3282 8000 0197 6600 0001 9126 5010 0589 2000 
Protocolo de Autorização: 3352500011109908 16/1012025 19:14:52 
America/Sao_Paulo 
` CLASSIFICAÇÃO:RESIDENCIAL / RESIDENCIAL NORMAL
J 
(TIPO DE FORNECIMENTO:CONVENCIONAL / BIFASICO
DATAS DE LEITURAS ~• t LEITURA ATUAL 14/10/2025 N° DE DIAS 30 
ITENSDE FATURA UNID. QUANT. CÓM iRIB R( IS) (RS) R COFPNS/(RS) 
S I
(RS)IT, ICÁ SI ICMS(RS) UNÌT I(R$) 
CONSUMOTE kWh 524 0,411775 215,77 10,21 215,77 18% 38,83 0,318200 
CONSUMOTUSO kWh 524 0,618416 324,05 15,34 324,05 18% 58,32 0,477850 
ENERGIA INJETADA TE 10120250D11 kWh -419 0,411766 -172.53 -6,16 -172,53 18% -31,05 0,318200 
ENERGIA INJETADA TUDO 10/20200 kWh -419 0.409284 -171,49 -9.90 0,00 0% 0,00 0,385673 
ENERGIA INJ. MUC MPT 10 05/2024' kWh -105 0,411810 -43,24 -2,05 -43,24 18% -7,78 0,318200 
ENERGIA INJ. MUC MPTTUSOS/202. kWh -105 0.409238 -42,97 -2,48 0,00 0% 0,00 0,385673 
MULTA CONTA ANTERIOR 09/2025 3,28 0% 
JUROS CONTA ANTERIOR 09/2025 0,66 0% 
CORRECAO MONETARIA POR ATRA 0,17 0% 
COBRANCA 1/UM PUBLICA PARA AI 7,74 0% 
MEDIDOR GRANDEZAS POSTOS 
H ORAR IOS 
LEITURA 
ANTERIOR 
LEITURA 
ATUAL 
CON ST. 
MEDIDOR 
CONSUMO 
kwh 
RESERVADO AO FISCO 
80064133/ CONSUMO kWh TP 5740 6264 1 524 
800641331 GERAC kWh TP 10484 10903 1 419 
PRÓXIMALEITURA 13/11/2025 
TRIBUTO BASE DE 
CALCULO (RS) 
AL/QUOTA VALOR IR 
ICMS 324,05 18% 58.32 
COFINS 51,28 4,74% 2,43 
PIS 51,28 1,03% 0,53 
CONSUMO/kWh 
CON SUMO FATURADO 
APÓS 04/11/2025, DÉBITOS EXISTENTES CAUSARÃO CORTE 
Vencimento Reaviso Valor Vencimento Reaviso 
01/10/2025 01/10/2025 178.45 
Valor 
ESTE COMUNICADO NAG SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NÃO CONTEMPLA DÉBITOS EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA 
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO, PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA. CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
ART.99 REN 414/ANEEL. PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA. 
BandeiraTadfaria Vermelha P2:16/09-30/09 Vermelha P1:01/10-14/10 
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Micro Geracao. Saldo Mes no (TP) Todos os Períodos 0, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5282, Saldo a Expirar Proximo Mes no (TP) Todos os Periodos 0. 
Outubro/2025 
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 03/11/2025 TOTAL A PAGAR 
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DEBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE O CÓDIGO DO CLIENTE. 
R$121,44 
Seu Código 
42836093 
Controle Na 
01-20259670589200-18 
Vencimento 
03/11/2025 
Total R$ 
R$ 121,44 
NÃO RECEBER - FATURA ARRECADADA 
Ø Neoenergia 
Elektro 
neoenergia.com/sp I Ligue grátis 0800 701 0102 
DANFE- DOCuMENTOAU)OLIAR DANOTA FISCAL DE ENERGIA ELETRICA ELETRÓNICA 
Elektro Redes S.A. 
R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America 
CEP: 13053-024 - Campinas - SP 
CNPJ 02.328.280/0001-97 
INSC. ESTADUAL 244868522118 
NOME DO CLIENTE: 
ROBSON LARANJEIRA FREITAS 
CPF- 2128 IE: 
ENDEREÇO: 
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B 
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA 
BURITAMA - SP - CEP 15290-000 
Dezembro/202 R$114,12 
( CLASSIFICAÇÃO:RESIDENCIAL/RESIDENCIAL NORMAL 
CÓDIGO DA INSTALAÇÃO 
42836093 
CODIGO DO CLIENTE 
47860946 
02101/2026 
CTARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA CRIADA PELA I.EI 10.438/02)
NOTA FISCAL No.11696886 - SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 17/12/2026 
Consulte Chave de Acesso em: 
https:llnf3e.svrs.rs.gov.br/ws/nf3eConsu Balnf3eCon su ka.asmx 
Chave de Acesso 
35251202 3282 8000 0197 6600 0011 6968 8610 3940 0248 
Protocolo de Autorização: 3352600056426606 17/12/202816:57:57 
America/Sao_Paulo 
(
TIPO DE FORNECIMENTOCONVENCIONAL / BIFASICO 
DATAS DE LEITURAS LEITURA ANTERIOR 13//11/2025 LEITURA ATUAL 15/12/2025 N° DE DIAS 33 PRÓXIMA LEITURA 14/01/2026 
ITEN5DE FATURA UNID. OUANT. COht iRIB. (RISI 
qLq 
(Rã) R COF NS/IRSi CI MS A L . iCMS~°Ì ICMS(RS) UNIT.I(RS) TRIBUTO CAL ÚLÓ (RS) 
ALÍOUOTA VALOR IRS) 
CONSUMOTE 
CONSUMOTUSD 
ENERGIAINJETADATEI2I3SU5GDll 
ENERGIAn61ETADATUSD12,2025G 
COBRANCA ILUM PUBLICA PARA Al 
kWh 
kWh 
EVA 
kWh 
512 
512 
-512 
.512 
0,409100 
0,614473 
0,409160 
0,406699 
209,50 
314,61 
-209,50 
-208.23 
7,74 
8,88 
13,34 
-8,88 
-10,77 
209,50 
314,61 
-209,50 
0.00 
18% 
18% 
10% 
0% 
0% 
37,71 
56,62 
-3771 
0,00 
0,318200 
0,477850 
0.318200 
0,385673 
ICMS 
COFINS 
PIO 
314,61 
49.76 
49.76 
18% 
4,24% 
0,03% 
56.62 
2,11 
0,46 
CONSUMO 1k Wh , 
CONSUr40FATURADO rc 0„ 
rei d .>r.#7«a 
co F 
x YM7 `h 
,;; i71a1 L4ci3U'e, I
/ S EYFt w ~Wut~.:3rv1 
MEDIDOR GRANDEZAS POSTOS 
HORÁRIOS 
LEITURA LEITURA 
ANTERIOR ATUAL 
CONST. 
kNEDIDOR 
CONSUMO 
kWh 
RESERVADO AO FISCO 
512 
669 
BG064133t 
50064933/ 
CONSUMO kWh 
GERAC kWh 
TP 
TP 
II
6696 7208 
11558 12227 
1 
1 
Vencimento 
01/12/2025 
APÓS 03/01/2026, DÉBITOS EXISTENTES CAUSARÃO CORTE 
Reaviso Valor Vencimento Reaviso 
01/12/2025 100.26 
1 
Valor 
ESTE COMUNICADO NAO SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NÃO CONTEMPLA DÉBITOS EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA 
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO, PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA, CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
ART.99 REN 414/ANEEL PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA. 
BandeiraTanfaria Vermelha P1:14/11-30/11 Amarela:01/12-15/12 
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Mimo Geracao. Saldo Mes no (TP) Todos os Periodos 157, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5662, Saldou Expirar Proximo Mosco (TP) Todos os Periodos 0. 
DEBITOS: 01/12/2025 R$ 100,26 
Dezembro/2025 
J
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 2/01/2026 TOTALA PAGAR 
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DÉBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE 0 CÓDIGO DO CLIENTE. 
R$114,12 
Seu Código 
42836093 
Controle N° 
01-20259833940024-30 
Vencimento 
02/01/2026 
Total R$ 
R$ 114,12 
NÃO RECEBER - FATURA ARRECADADA 
Ø Neoenergia 
Elektro R Ary Antenor de Souza, 321 - Jd Nova America 
CEP: 1 13053-024 -Campinas-SP CTARIFASOCIALGEENERGIAELÉTRICACRIADAPELAI.EI10.430/OZ f 
neoenergia.com/sp I Ligue grátis 0800 7010102 CNPJ 02.328.280/0001-97 
INSC. ESTADUAL 244868522118 
NOME DO CLIENTE: 
ROBSON LARANJEIRA FREITAS 
CPF- 2128 IE: 
ENDEREÇO: 
AL JOSE ROBERTO DE MORAES, 234- B 
LOT RESIDENCIAL NOVA ALIANCA 
BURITAMA - SP - CEP 15290-000 
REF: MÊS/ANO TOTAL A PAGAR 
Janeiro/2026 R$176,70 
DANFE-DOCuMENTOAUXILIAR DA NOTA FlSCAL DE ENERDIA ELETRICAELETR0NICA 
Elektro Redes S.A. 
CÓDIGO DA INSTALAÇÃO 
42836093 
CÓDIGO: DO CLIENTE 
47860946 
VENCIMENTO: 
03/02/2026 
C CLASSIFICAÇÀO:RESIDENCIAL/RESIDENCIAL NORMAL 
NOTA FISCAL No.18318627 - SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 23/0112026 
Consulte Chave de Acesso em: 
https:l/nf3e.svrs.rs.gov.brlws/nf3eCons ulta/nf3eCon su ha.a smx 
Chave de Acesso 
3526 0102 3282 8000 0197 6600 0018 3186 2710 7034 7033 
Protocolo de Autorização: 3352600017824609 23101/2026 19:51:16 
AmencalSao_Paulo 
l 
(TIPO DE FORNECIMENTOçONVENCIONAL / BIFASICO 
DATAS DE LEITURAS • ~ 
ITENS DE FATURA 
CONSUMO TE 
CON55eO TUSD 
ENERGIA INJETADA TE 012026 GDII 
ENERGIA INJETADATUSD012026G 
ENERGIA INJ. RUO OPT TE 05/1024 i 
ENERGIA INJ. MUC MPT TAS 05202• 
MULTA CONTA ANTERIOR 12,2025 
MULTA CONTA ANTEROR 112025 
JUROS CONTAANTERIOR 112025 
JUROS CONTA ANTERIOR 1211025 
CORRECAO MONETARIA POR ATRA 
CORRECAO MONETARIA POR ATRA 
COBRANCA ILUM PUBLICA PARA AI 
UNIR. 
kWn 
kWn 
kWn 
kWh 
kWn 
kWn 
OUANT. 
682 
682 
.678 
ô78 
d 
.4 
PRE'O UNIT. 
COM TRIB. (RS) 
0,407522 
0,611979 
0,407537 
0,372758 
0,405000 
0,370000 
(RS) R
277,93 
417,37 
-276,31 
-252,73 
-1,62 
-1,48 
2,12 
1,79 
1,26 
0,35 
0,22 
0,06 
7,74 
PIS/ BASE CALC. COFINS (RS) ICMS RS 
10,90 
16,36 
-10,84 
-12,08 
-0,06 
-0,07 
MEDIDOR 
80064133E 
BGo64133`, 
GRANDEZAS 
CONSUMO kWh 
GERAC kWh 
POSTOS 
HORÁRIOS 
TP 
TP 
LEITURA I LEITURA CONST. 
ANTERIOR,ATUAL MEDIDOR 
7208 7690 1 
12227 I 12905 1 
CONSUMO 
kWh 
682 
678 
277,92 
417,36 
-276,30 
0,00 
-1,62 
0,00 
ALIQUOTA 
10145 (°é) 
18% 
18% 
18% 
0% 
16% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
0% 
• • , 
ICMS (RS) 
50,02 
75,12 
-09,73 
0,00 
-0,29 
0,00 
TA 
UNIT.I(RS) 
0,318200 
0,477850 
0,318200 
0,354947 
0,318200 
0,354947 
ALÌOUOTA 
(°r~) TRIBUTO • BASE DE 
CALCULO IRS) VALOR IRS) 
ICMS 
COFINS 
PIS 
417.36 
88.03 
68,03 
18% 
3,93% 
0,65% 
75,12 
3,46 
0.75 
CONSUMO/kWh 
CON SUMO FATURADO 
~úP 
RESERVADO AO FISCO 
APÓS 11/02/2026, DÉBITOS EXISTENTES CAUSARÃO CORTE 
Vencimento Reaviso Valor Vencimento Reaviso 
02/01/2026 02/01/2026 114.12 
Valor 
ESTE COMUNICADO NÃO SUBSTITUI AVISO DE DÉBITOS ANTERIORES E NÃO CONTEMPLA DEBITOU EM DISCUSSÃO JUDICIAL. CASO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO PERSISTA 
POR DOIS CICLOS DE FATURAMENTO. PODERÁ OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, PODENDO TAMBÉM EXISTIR COBRANÇA, CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
601.99 REN 414/ANEEL. PODEM OCORRER AÇÕES DE COBRANÇA BEM COMO A INCLUSÃO NOS REGISTROS DE RESTRIÇÕES DE CREDITO SPC E SERASA. 
J 
BandeiraTarifaria Amarela:l6/12-31/12 Vefde:01/Ot-14/01 
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Micro Geracao. Saldo Mos no (TP) Todos os Períodos 0, Saldo Acumulado no (TP) Todos os Periodos 5656, Saldo a Expirar Proximo Meu no (TP) Todos os Periodos 0. 
ESTA UNIDADE CONSUMIDORA ESTA SUJEITA A SUSPENSAO DE FORNECIMENTO 
Janeiro/2026 
CÓDIGO DO CLIENTE 42836093 VENCIMENTO 03/02/2026 TOTAL A PAGAR 
PARA CADASTRAR SUA CONTA EM DEBITO AUTOMÁTICO, UTILIZE O CÓDIGO DO CLIENTE. 
Seu Código 
42836093 
Controle N° 
01-20269927034703-37 
Vencimento 
03/02/2026 
Total R$ 
R$ 176,70 
R$176,70 
l 
NÃO RECEBER -FATURA ARRECADADA 
KEcE1$)»~33Q fyCIA' REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS 
\ TURIUBA - SP 
COMARCA DE BURITAMA - ESTADO DE SÃO PAULO 
` ''°' n'
Ia `n Ifrns 444 ' TABELIÃO: GILBERT FERREIRA CATRES 
:,CÓ 
~~,P~1G~.F.'~tí} úá T4líS`JGA 
~ 
:J
.Onlao Intamaclonai 
'do Notariado Latino 
(Fundada am 1909) 
LIVRO N°38 PÁGINAS 003/005 i TRASLADO
t 
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ~VEN'DA QUE EM FAVOR DE JOSÉ.. 
MATEUS DE SOUZA, OUTORGA / AGROPECUÁRIA VEIGA LTDA., COMO 
ABAIXO SR DECLARA.
SAIBAM todos quantos. a presente escritura pública de compra e venda virem, que- aos' 
quatro (041 dias fdó mês' de agosto cia ano de dois mil c onze (2011 ), neste Oleia! d~ 
_Registro Civil das Pessoas Naturais e labeliào de Notas. instalado no prédio n." 444 da Ria 
Capitão' Vicente Gonçalves, deste distrito\ e município de Turiuba, comarca dc Buritama: 
Estado de' São `Paulo, perante mim Erica Trinca Cairos, tabeliã designada, compareceram 
partes entre si justas e contíatadas. a saber: de um lado, como outorgante t'eluledu./'u, 
~ACROPEdUÁRIA VEIGA LTDA.. com sede na cidade ele Buritama. na Rua I)r. 
Pr'scihano Pinto de Almeida. 821 . inscrita nu C'NRI (Ml') sob n. 56.541 .287 0001-I I . em 
coi trato social registrado na ,IUCESP sob n. 35203936298, sessão de 14/10/86, e contrato 
social consolidadó datado de 18/10/07 registrada na mesma ,IUCESP sob n. 361.352/07-4: 
neste ato representada pelo sócio Daniel Expedito de Solina. ('l-RG. 5.754.720-8'SSP-SP. 
CPF 802 (42 518-04. brasileiro, casado. einpresaíriu. residente e domici liado na cidade Je ( 
Buritama. na Rua Rui Barbosa., 3 1 1. nus termos da Cla iisula Sétima cio instrumento de 
consolidação supra mencionado, cuja cópia fica arqui~>ada em pasta própria, nesta Ser'entia: 
e' de outro lado. como outorgado comprador, JOSÉ MATEUS DE SOUZA. Cl-RG. 
7.773.53 4- ~P' SP. CPF 1)22 813 978-15: motorista. casado belo regime da eoinutrhaìo cer:il 
de bens. anteriormente ao adi éI►tO da I .ei I ederaY6.51 5 77. com Antoiva Raiduins, de 
Souza, RG. 24204.855-9/SSP-SP; CPF 608 452 019-72, do lar. ambos brasileiros, residentes 
e clomiciliados na cidade de Buritama, Estado cie São Paulo. na Rua José Constantino 
Pereira. 246: os presentes, reconhecidos como os próprios de que trato. I vista de sciis 
documento,, do que dou I . F assim. pela amol ante vendedora. representada CGnl ) \eir). 
1O1-me dito o seguinte: primeiro - que. a justo título e ahsolutant~ nte~t re e dose:r'haraçadu 
de quaisquer dividas e ônus real, inclusive hipotecas, mesmo legais. é senhora e legit 
possuidora, do imóvel úrbano cons~t'ituído pelo terrenô de Ïormato irregular. 
henfcitorias. com a rirca.superIici tl de .360,001n'- (qt\ltro mil Ire/cistos e sessenta i 
quadrados). sl1LlaCI\> corra frente para a ES'I RADA ML~NIC'1PAL. Q E LICA Lt 
- ZACARIAS, lado esquerdo desta e distante 3'3._80m (trinta e trés metros e (JILL. 
\eentimetros) da esquina mais próximo, formada pela Avehida Santa Bárbara. (Patrc 
Industrial). situado na cidade e comarca de Buritama, Estado cic São Paulo. dentro 
sl'gulntes li:_dldas e eõ~l'li'ontações: começa no marco deitominada narco 104, cravado intua 
acerca de divisa cone iinó\ cl c propi icLlaJe dc ,'\ntóiIia Lopes úuerhas e outros e cum a 
estrada municipal que liga Buritama - Zacarias; daí segue por uma dis1aneLa de 6.00m (seis 
metros) e rumo de 43°08'SE até encontrar o marco E, e confronta-se coro a Estrada 
Municipal que liga Buritama - Zacarias: daí dellete at esquerda e segue por uma distancia qc 
1111 ill III 111111111 III 1111111111111111111 III 11111111IIItIIIIII RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES 444 - CENTRO 
í
REPÚBL!CA FEDERATIVA DO BRASIL 
Estado da São Paulo 
60,00m.t(sc~senta metro) e rumo de 88°I2'Nl . até encontrar o marco I): dai delicie à direita 
e segue por ir~11a distancia de 44.001 (qua' anta e quatro mctrt 5) e rumo de 43" 08SN até 
encontrar o marco 1O/B, e confronta-se do marco E ao marco 10/B com imóvel de' 
Agropecuária Veiga Ltda. ('M,12.399); daí segue por _uma distán~ia de 50,00m (cinquenta 
metros) e rumo de 4'3.°08'SE até encontrar o mareei l0/A. confrontando-se com imóvel c e 
Agropecuária Vckw I.tda. (M. I2.397): dai deflete à es uerda e scuc por unta distàmia_dG 
40,00m (quarenta metros) con? o rumo dc 88' 'l 'NE até encont r ç marco 10, 2; daí dçticte`à 
esquerda e segue por uma distancia de 100,00m (cem metros), e rumo de 43°08'N W até 
encontrar o marco 10/3; daí deflete à esquerda e ségue por cia distancia de I00.00m (cem 
metros)' e ri'mo_dc 88°12'SW até encontrar o marco 10"4. onde lc\'e inicio esta descrição. e 
conlr'oiva-se do marco 10-"A ao marco It) 4 coin Antonia Lopes tiucrbas e outros: l'ada.;t'ado 
juìito ao Governo do Município de Buritáma, sob n° 895735.010.0831.01, com o valor venal 
de R$ 8.883,16 (dezoito mil oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis eentavus) para o 
corrente exercício: havido cm maior ((~orçao'•a.través da Matricula n. 6.051 do Olìcial d~ 
Registro de imóveis da comarca dc Burit"nr;na: pi~stcrioriuentc objeto dc dcsniernhrant~nto dc 
área►, originando o imóvel supra descrito, o qual é objeto da Matricula n. 12.398 do ',teshro 
registro predial; segundo - ;possuindo o imóvel descrito e.'caracteri ído, decidiu vende-lo ao 
i 
outorgado comprador, José Mateus de Soúza. e o faz por meio desta escritura e na melhor 
lorma de direito. pelo preço total certo e previamente ajustado de R$ 5.000,00 (cinco i-nil 
r 
reais). pago anter'iornlenle. de e mja quanta it ouk>r~ llltc \'endedura da ao outorgado 
comprador plell~a quitação d'e paga e satisl ila. cJhe transmite, por lbrça desta escritura e da 
cláusula Constatuti, tódo o domínio, posse ação e servidão que exercia sohi o imóvel ora 
transacionado, prometendo. por si e seus sucessores, lazer a presente vencia sempre boa. 
lrrme e val '.fsa. assim ,como er ,responder pela evicção de clrrerto: e terceiro - deeiara. eia 
outorgante vendcdora;1 sob as penas da lei e dc responsabi l idade ci\ i i e peruri. I ão existir 
qualquer ação; judicial, seja real ou mesmo pessoal rc ipersecutórid que possa recair sobre o 
imóvel objéto da presente. Pelo outorgado' comprador,, loi-me dito que ~iceitava a compra e a 
presente escritura em todos » seus expressos termos e dispensava a upreserltação dcís 
certidões jtrdi5ias e de prutctos rm nome d:j outorganlc vrndcdora uhstituindo-as pela 
certidão atualizada da mau'ículydo ~rrróvcl. , ('elas partes contratantes me Ibi dito ainda.-quc 
autorizavam a efetivação das averbações c d'os registros necessários junto ao Olici~ìi de 
Registro de Imóveis cia comarca \ de 13uritama. Assim o disseram. A seguir. tblar~•~-me 
apresentados os seguintes documentos: a) Certidão da, Matrícula n'. 12.398. Nrr~mkjm dc 
Onus e Alienações, e cie ações reais e essoais reipersccutórias. c.x1')etlid,t-ao, 0$ de neusto dc 
201 I pelo Olìcial de Registro de Imóveis da comarca dIe I3ur'ltama-Sl`"b) Certidão Negfiti\ a 
de Débitos, )Cadastro é Valor Venal do Imóvel, sob n. 570/201 1 expedida aos 20 de junho de 
ì 20111 'pela Pr~feitur`a Municipak de Buritama: e) Guia re r nte ao. recolhimento cio 1'I'BI￾Imposto sol' me a l'runsmissão d Bens In1ti\ eis e de direitos a eles relati~os. no valei le R 
¡ ¡ 
í`377.06 (t'ezcnlos e s tenta C' sele reais e .se>senl:t e seis l'enru\'o ). !'eco 1h ido nesLl dura (unto 
~ 
) 
£
i 
União Internacional 
'do Notariado Latino 
~)Fandado em 1948) 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÂO DE NOTAS 
Trinca Caíres TURIUBA -
J
P
I COMARCA DE BURITAMA -ESTADO DE SÃO PAULO VICCfl 6aaysives, 444 41 
~P t~z80_ 70 TABELIÃO: GILBERT FERREIRA CAIRES 
à Lotériça Vitória de Buritama; d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativas aos 
Tributos Federais e à Dividat,Ativa da União, em nome da outorgante vendedora. emitida às 
06:15:08 do dia 14/03/2011. válida até 10/09/2011. com código de controle 
A673.DB61 .3407.16139: e e)Certidão Negativa dc Débitos Rclativos~is Contribui Oes 
PrlIevidenciárias e às de I'ercieros. sob n. 122442( 1 1-2 102 1020. ei i nome ,da outorgante 
vendedora, emitida em 07/05/201 1, válida até 03/1 1/201 1; cujos documentos ficam 
arquivados em pastas próprias, resta Serventia. Emitida a DOI-Declaração sobre Operação 
imobiliária, conforme Instruçào Normativa n." 163: dc 21 dc dezembro de 1 .999, da 
Secretaria da Reeeita Federal. De tudo dou Ic. Pediram-me e lhes lavrei esta escritura que. 
sendo feita e ltda,•,por acha-la cm tudo cunlOrme. outorgaram. aeeltartm e assinam. i)esta: 
Emolumentos - R$ 515,92; Estatdo — R$ 14
\
6,63; IPESP - R$`' 108,61; Registro Civil -- lt$ 
27,15; Trib. Just. — R$ 27,15; Santa Casa — R$ 5.16; Total — R$ 830,62. sendo o ITBI, o 
emolumentos e as demais cusllas e contribuições calculados sobre o valor venal c~? iiióvcl. 
Eu. (a) l~riea 'I rnea Crlires. tabeliã desi~nada. lavrei e subscrevi o presente ato. (ãa) I)aniei 
Expedito de Souza e Jose Mateus de Souza. Nada mais. li rasladada cai sua mesma data. l .u. 
Erica Trinca Caires, tabeliã designada a fiz trasladar, conferi, achei conforme cio alue 
dou fé. Sübscrevo e assino em publico e raso. . 
r n,is e~s~a = 
r•~@1E: (ZL')'s£ n,.yaf)r Jaq ~ 
Ér: a Tr ii' Z ! 'ires
~;b t•(~,,: , 
i:« 
;~:. t,,:.~~,í,•~ 
~ `~w~ '•' Cc: GlJítti:n.td~~~~- 
' .if.:G: :. ...f.r" ...r 
Rua Ca Lt' Vic. > =Ives, 444 
CLa' .... . s￾1 
1 
~ ~ 
~ 
~ 
IIII Ill iii 1111 I Illi III I I llllll 1 III 111111111111 III III I 11111 1 IIIII 
Av.01/M.12.398 - Den. V a P b1; 
Av.02/M.12.398 - Lado d {bua 
R.03/M.12.398 - Compra d\"'
BURITAMA, 06/08/2020 
1":ni tes '"' ;-I da erdade 
INCA CAIRES 
ai cliã Designada 
OFICIRL DE REGISTRO 0E iMQVE1S 
Gerson Albino Pereira 
DELEGADO 
OURITAMA•SP 
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE BURITAMA 
Oficial 699,74 
Estado 198,87 
ESP 136,12 
Reg. Civil 36,83 
Trib. Justiça...: 48,02 
ISSQN 34,99 
WELLINGTON DIEGO BRUNO TRIGO .-' N. 33,59 
AUXILIAR TOTAL 1.188,16 
RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES 444 - CENTRO 
~ 
, 
t 
~ ~ 
a 
~ ) 
~ 
1 
olned OS p; 0P s2 ,-` 
_ 1ISVá9 O0 VAL.LVá2G2 V3fl9f1d3a 
p
~
,~, a:.~ 
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
COMARCA DE BURITAMA - SP 
,G~dl-'y/.• e.:Y,! rri2~' e>J~ii•i3C. 
DELEGADO 
LIVRO N°2 (DOIS) 
MATRÍCULA 
- 12.398 - 
19 de maio 
REGISTRO GERAL 
FICHA 
- 001 - 
de 2011. 
Imóvel: Um terreno urbano de formato irregular, sem benfeitorias, com a área 
superficial de 4.360.00m2. (quatro mil trezentos, e sessenta metros quadrados), situado 
com frente para a Estrada Municipal que liga Buritama — Zacarias, lado esquerdo 
desta e distante 33,80m. (trinta e três metros e oitenta centímetros) da esquina mais 
próximo formada pela Avenida Santa Bárbara (Parque Industrial), situado nesta 
cidade e comarca de Buritama, dentro das seguintes medidas e confrontações: 
começa no marco denominado marco 10/4, cravado junto a cerca de divisa com 
imóvel de propriedade de Antonia Lopes Guerbas e outros e com a estrada municipal 
que liga Buritama - Zacarias; daí segue por uma distancia de 6,00m. (seis metros) e 
rumo de 43°08'SE até encontrar o marco E; e confronta-se com a Estrada Municipal 
que liga Buritama - Zacarias; daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 
60,00m. (sessenta metros) e rumo de 88°12'NE• até encontrar o marco D; daí deflete à 
direita e segue por uma distancia de 44,00m. (quarenta e quatro metros) e rumo de 
43°08'SE até encontrar o marco 10B; e confronta-se do marco E ao marco 10B com 
imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M.12.399); daí segue por uma distancia de 
50,00m. (cinqüenta metros) e rumo de 43°08'SE até encontrar o marco 10/A, 
confrontando-se com imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M12.397); daí deflete a 
esquerda e segue por uma distância de 40,00r. (quarenta metros) com o rumó de 
88° 12'NE até encontrar o marco 10/2; daí segue deflete à esquerda e segue por uma 
distancia de 100,00m. (cem metros) e rumo de 43°08'NW até encontrar o marco 10/3; 
daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 100,00rn. (cem metros) e rumo de 
88°12'SW até encontrar o marco 10/4, onde teve inicio esta descrição; e confronta-se 
do marco 10/A ao marco 10/4 com Antonia Lopes Guerbas e outros.- Cadastrado 
junto ao Governo do Município de Buritama, sob n° 895735.010.0831.01.-
Proprietária:- Agropecuária Veiga Ltda., com sede na Rua Presciliano Pinto de 
Almeida, n° 829, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n° 56.541.287/0001-11, com 
contrato social registrado Junta Comercial do Estado de São Paulo - JIJCESP, sob n° 
35203936298, sessão. de 14/10/1986, .e contrato social consolidado, datado de 18 de 
outubro de 2007 e registrado na mesma JUCESP, sob n° 361.352/07-4.- Titulo 
Aquisitivo: R.01/M.6.051, de .09 de junho de 1992, deste oficial.- A presente 
matrícula é aberta em face ao fracionamento de área averbado sob n° 05/M.6.051, 
neste oficial, em data de hoje.- Nada mais. O referido é verdade. Buritama, 19 de 
maio de 2011.- Desta: Oficial: R$ 6,53; Estado: R$ 1,86; Ipesp: R$ 1,37 j _:. Civil: 
R$ 0,34; Trib. Justiça: R$ 0,34; Total: R$ 10,44.-
O Delegado: Gerson Albino Pereira 
Av.01/M.12.398. "Alteração denominarão via pública". Protocolo n° 70.351, de 13 de 
julho de 2020. Buritama, 06 de agosto de 2020. Certifico que por força das Leis 
Municipais nos 1.882, de 23/04/1990 e 3.975 de 30/12/2013, arquivadas neste Oficial; 
e Certidão sob n° 015/2020, expedida em 08/01/2020, pelo Governo do Município de 
Buritama, procede-se a presente averbação para constar que a Estrada Municipal que 
liga Buritama - Zacarias, passou a denominar-se Estrada Vicinal José. T='xeira de 
Almeida, a qual posteriormente passou a denominar-se "Avenida lei Luiz 
Guerbas", nos termos das Leis Municipais supracitadas. Nada mal ! Y referido é 
verdade. Selo digital: 1201393E1000000003060620G. 
O oficial: Gerson Albino Pereira￾Av.02/M.12.398. "Lado da Rua. Protocolo n° 70.351, de 13 de/ Julho de 2020. 
á 'F04 DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
erson Albino Pereira 
DELEGADO 
RURITAMA•SP 
~J 
Página: 0001/0002 
~-- 
N 
CV 
co 
O7 
O
Q
Q 
rn~ ~ 
ó 
N 
~ 
ó= 
~= 
s= ó_ 
~- ó= 
ó= 
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
COMARCA DE BURITAMA - SP 
~º,ava , 2 ena , e;acivez 
DELEGADO 
LIVRO N°2 (DOIS) 
MATRÍCULA 
- 12.398 - 
Em 06 de agosto 
REGISTRO GERAL 
FICHA 
- 001 - 
VERSO
de 2020. 
Buritama, 06 de agosto de 2020. Por escritura pública de compra e venda lavrada em 
04 de agosto de 2011, no livro n°38, páginas 003/005, no Tabelião de Notas da cidade 
de Turiúba - SP; e Certidão sob n° 015/2020, expedida em 08/O1/2020, pelo Governo 
do Município de Buritama, procede-se a presente averbação para constar que imóvel 
objeto desta matrícula, encontra-se localizado do lado ímpar da Avenida Daniel 
Luiz Guerbas. Nada mais. O referido é verdade. Deste: Oficial: R$17,26; Estado: 
R$4,90; Secretaria da Fazenda: R$3,36; Registro Civil: R$0,91; Tribun de Justiça: 
R$1,18; Ministério Público: R$0,83; Município: R$0,86; Total: 29,30. Selo 
Digital: 120139331000000003060820Y. 
O oficial: Gerson Albino Pereira= 
R.03/M.12.398. "Compra e Venda". Protocolo n° 70.351, de 13 e julho de 2020. 
Buritama, 06 de agosto de 2020. Por escritura pública de compra,é venda lavrada em 
04 de agosto de 2011, no livro n°38, páginas 003/005, no Tabeliãó de Notas da cidade 
de Turiúba - SP, a proprietária Agropecuária Veiga Ltda., já qualificada, no ato 
representada pelo seu sócio Daniel Expedito de Souza, brasileiro, casado, empresário, 
portador do RG.5.754.720-8-SSP-SP., e inscrito no CPF. (MF) 802.942.518-04, 
residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa n° 311, nesta cidade, nos termos da 
clausula sétima do contrato social, transmitiu a José Mateus de Souza, brasileiro, 
motorista, nascido em 19/06/1955, portador do RG.7.773.534-SSP-SP., e inscrito no 
CPF. (MF) 922.813.978-15, filho de João Mateus de Souza e Helena Ana de Jesus 
Souza, casado pelo regime da comunhão geral de bens, anteriormente à vigência da 
Lei Federal 6.515/77, com Antonia Balduina de Souza, brasileira, do lar, nascida em 
26/09/1956, portadora do RG.24.204.855-9-SSP-SP., e inscrita no CPF. (MF) 
608.452.019-72, filha de Antonio Balduino de Souza e Maria Xavier Moreno, 
residentes e domiciliados na Rua José Constantino Pereira n° 246, nesta cidade; o 
imóvel objeto desta matrícula, pelo preço certo de R$5.000,00 (cinco mil reais). Valor 
atribuído ao imóvel pra fins de recolhimento de ITBI: R$18.883.16 (dezoito mil 
oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Valor venal (IPTU: 2020) -
R$32.070,42 (trinta e dois mil setenta reais e quarenta e dois centavos). Nada mais. O 
referido é verdade. Deste: Oficial: R$649,51; Estado: R$184,60; Secre ia da 
Fazenda: R$126,35; Registro Civil: R$34,18; Tribunal de Justiçar 44,58; 
Ministério Público: R$31,18; Município: R$32,48; Total: R$ 1. W2 digital: 
120139321000000003060920Y. O oficial: Gerson Albino Pere, 
Ao Oficial...: R$ 32,97 CERTIDÃO 
Ao Estado R$ 9,37 CERTIFICO que a presente certidão foi extraída do próprio 
Ao SEFAZ R$ 6,41 original, nos termos do artigo 19, § 1° da Lei 6.015/1973, c/c 
Ao Reg. Civil: 
Ao Trib. Just: 
R$ 
R$ 
1,74 
2,26 
item 141, capítulo XX, do Prov. CO 58/1989 e artigo 13. 
Ao Município.: R$ 1,65 inciso III, da Lei Fed' sl n°. 8935/1994, não havendo qualquer 
Ao Min.Púb...: R$ 1,58 alteração relativa a ienação e de ônus, além do que consta 
Total R$ 55,98 na matrícula n°. 2398, bem como não consta qualquer 
OFICI L DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
Gerson Albino Pereira 
DELEGADO 
UJRITAMA=SP 
registro de citaç:• de ação real ou pessoal reipersecutória 
sobre o imóvel : u ritama-S P, 10 de agosto de 2020. O 
Otïcia 
Certidão de ato praticado protocolo nº: 70351 ❑~ ~+~ 
Gerson Albino Pereira 
Para conferir a procedência deste 
documento efetue a leitura do grCode 
impresso ou acosse o endereço 
eletrônico: 
https: / /selodig'ttal. ttsp.jus. br 
Selo digital: 
1201393C3000000003061020T ~: 0002/0002 
GOVERNO `` ®O MUNIOIPIO 
BURITAMA 
FICHA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL 
INSCRIÇÃO----------. DIG 
ANTERIOR - ATUAL - 
L 
COD _ , ,_ -_ - - 
. _ . 
- _-. __.. .._. - - _ LOCAL 
84 VICINAL JOSE TEIX.DE ALMEIDA 
i 1963- JOSÉ MATEUS DE SOUZA 
Não Consta Compromissário 
._LOCALIZAÇÃO AUXILIAR. 
PROPRIETÁRIO 
-COMPROMISSARIO 
LOCAL DE ENTREGA DO AVISO._ 
RUA JOSE CONSTANTINO PEREIRA,246 
VILA - - __-_-. JARDIM -
CENTRO CEP: 15290-000 
ÁREA DO TERRENO 4360 m2
--TESTADA PADRÃO -
6 m2
Observação:
PARQUE 
SEGUNDA TESTADA 
0m° 
LOCALIZAÇÃO 
ÁREAS 
IDENTIFICAÇÃO -
ZONA 'SETOR I QUADRA LOTE S/LOTE 
895735010083101 
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃQ - 
TERRI PRED LIMP. CONS ILUM. 
TX.INCÉNDIO 
- ~ QUADRA - - LOTE 
AREA DA CONSTRUÇÃO 0 m2
N° - 
246 
TESTADAS 
-TERCEIRA TESTADA - , QUARTA TESTADA - --- - - -TOTAL TESTADA .. 
0m2 0m2 6,00 
Emilido por: FERNANDOH em 21/02/2013 às 10:30:02 www.assessorpublico.com.br 
Relatórios\ Modelo\1005 - Ficha de Conformidade do Imobiliário Receitas Municipais 
Página n.° 1 
Antonia Lopes Guerbas e outros 
10/, « 88'12"SF 
ó 
o 
õ 
o 
n 
'1 
:1 
10/2 
100,00m - rumo 43.08'NW 
- 02 
10/B 
4.1,00rn - « NW 43'08'SE :•> 
Lote — 03 
44,0Um - rumo 43'08'SE 
rumo 88.12 NE 
10/4 O.00rn rumo 43"08'SE 
I 
~ 
5 
o 
o 
w 
co
t~ 
~ 
50,00rn - « NW 43'08'SE » 
Lote 01 
50.00m - rumo 43'0U'' 1 
co 
ro
m 
0 
~ 60.00rn - 
10/C 
10/A 
10/1 
Cl) 
o 
~ 
~ 
~ 
o 
Q) 
Cl) 
(ti 
«o 
~ 
Q) 
~ 
~ 
Go 
Q) 
~ 
o 
~ 
(ti .~ 
~ 
0 
-1-ryry.) 
~ 
« L3uritama — Estrada Municipal — Zacarias » 
SITUAÇÃO PRETENDIDA 
LEVANTAMENTO _DE ÁREA 
1 INA I IUAI)I; -- - 
: PIZo!'IZIETnRiO 
• LOC.\L, 
MUI\ICIPIO _ - 
• COlvl,\RCA - 
I{SC; \ I ,A 
Árert::: 
L07'E; ( O1) 
L071, (02) 
LO'('I; (03) 
ÁREA TOTAL 
DESMEMBRAMENTO DE ÁREA 
AGROPECUARIA VEIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 
ESTRADA MUNICIPAL BURITAMA / ZACARIAS 
BURITAMA - SP 
BURITAMA - SP 
S/E DATA: 09, DE MARÇO DE 2007 
3.000,00m2 
4.360,OOm2 
2.640,00m2 
10,000,00m2 
Levanl.amento: .\1 1 V; L11í7 AL.VCiS 
ADBVAMIR LUIZ ALVES 
'recnico Rosponsavel CREA 0641408571 
Desenho: ADEMIR LUL/? ALVES /AutoCAD 
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS 
COMARCA DE BURITAMA - SÃO PAULO 
Av. Frei Marcelo Manilia, 666, Centro - CNPJ: 51.100.311/0001-63 - CEP: 15.290-000 
Fone: (1$) 3691-1491 - E-mail: imoveisburitama@terra.com.br 
Gerson Albino Pereira - Oficial 
RECIBO OFICIAL 
PROTOCOLO N°: 070351 
Apresentante: ANTONIA BALDUINA DE SOUZA 
Outorgante: AGROPECUARIA VEIGA LTDA, CNPJ: 56.541.287/0001-11 
Outorgado: JOSÉ MATEUS DE SOUZA, CPF: 922.813.978-15 
Título: ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E 
TÍTULOS DE BURITAMA-SP 
CERTIFICA que o presente título foi protocolado sob o número acima do Livro 1 (Protocolo do Registro de Imóveis), em 
13/07/2020, tendo sido praticado os seguintes atos: 
AV. 1 MATO. 12398 LIVRO 2 06/08/2020 
AV. 2 MATR. 12398 LIVRO 2 08/08/2020 
8.3 MATR.12398 LIVRO 2 06/08/2020 
CERT. MATR. 12398 00/08/2020 
ATO ISENTO ALTERAÇÃO DENOMINAÇAo VIA 
PÚBLICA. 
1201393E1000000003060620G 
29,30 CUSTAS INTEGRAIS LADO DA RUA. 120139331000000003060820Y 
1.102,88 CUSTAS INTEGRAIS COMPRA E VENDA. 32.070,42 120139321000000003060920Y 
55,98 CUSTAS INTEGRAIS CERTIDAO. 1201393C3000000003061020T 
Emolumentos 
Ao Estado 
À SEFAZ 
Ao Registro Civil 
Ao Tribunal de Justiça 
Ao Município 
Ao Ministério Público 
TOTAL 
Valor Depositado 
A Receber 
R$ 699,74 
R$ 198,87 
R$ 136,12 
R$ 36,83 
R$ 48,02 
R$ 34,99 
R$ 33,59 
R$ 1.188,16 
R$ 1.158,86 
R$ 29,30 
ORIGEM DOS DEPÓSITOS 
-Depósito prévio em DINHEIRO 
' 
RECEBI A IMPORTÂNCIA TOTi 'L ACIMA ESPECIFICAD ENDO 
ESTE DOCUMENTO FAZEF2\'P T \ 11y~T LO. 
BURITAMA, 0 e ~ 
—~ 
a,. o 
't •s '' ; 
•• . -'3' 
:1-';~ •+. r t: 4 ~'i 
~ } ,: 
• ~~.•~~~~~tT ~i`•• •0 
~ :~~~=' ~ -. ' •.• 
Para conferir a 
procedência deste 
documento efetue 
a leitura do 
QRCode impresso 
ou acesse o 
endereço 
eletrônico: 
https://selodigital.tjsp.jus.br 
120139391000000003060720O EL LINGTON DIEGO BRUNO TRIGO - AUXILIAR 
IMPORTÂNCIA A RECEBER: 
R$ 29,30 
RECIBO EM / / 
PELO INTERESSADO 
Recebi uma via da presente com o título devidamente formalizado. 
Nome: 
Documento: 
Endereço: 
Cidade: 
Data / / Assinatura: 
Em caso de dúvidas técnicas ou de regras de negocio para ullllzação do Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital, favor encaminhar e-mall ao seguinte endereço eletrônico: dlcopesetodlgital5IJspjus.br 
SiplanSiplanControl-M 1 / 1 
www.spcm.com.br 
~ 
09 
AREAS 
01 = 263, 00rn2 
02 = 263,00m2 
03 = 272,40m2 
04 = 366,48m2 
N\ 05 = 389,94m2 
06 = 390,00m2 
07 = 390,12m2 
---'' ~,\, 08 = 43256m2 
0~ ~~\ 09 = 432,70m2 
casa 
07 
00 
0 ¡ J''¡/Í
¡¡'-'~~ 
l,~ 5 
.---~✓ 
~~,...•-~~ 
Total = 3200,19m2 
o•. 
04 ~
----'~l ~Q ° •\ 
` 
O3 ~ 
; 
--- g o
Q
o 
\ ~~ ~ ó\ 
,~~ 
.p o 
ta o 
. La 
0~ \o 
\ 
~\ 
2000/1000 :eU?~d 
12013.9-000001.010000.0214 
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII 
LIVRO N.o 2- REGISTRO GERAL - 
MATRICULA 
-002407- x
FICHA 
-001:i
Cartório de Registro de Imóveis 
Comarca de B U R I T A M A- SP Qerson 
Oficial
,4'lbino Pereirá
BURITAMA, 15 de outubro de 19 81 
IMÓVEL:- Um terreno urbano,-que mede onze (11,00) metros de frente, igual dimensão nos fundos, —
~ povinte r e dois (22,00) metros de ambos os lados e da frente aos fundos, correspondente ao lote 
nº 17, da quadra nº 120, situado nesta cidade e cómarca de Buritama, sem benfeitorias, do lado — 
par da "Rua Jose Constantino Pereira", numa distância de 22,00 metros da esquina mais próxima --
formada com a "Rua Afonso Pena", confrontando-se pela frente com a mencionada via pública, con—
frontando-se por um lado com Jose Elias Pereira, por outro lado com Antonio Mateus de Souza, e 
finalmente pelos fundos com José Joaquim Teixeira; PROPRIETÁRIOS:— JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA e sua 
mulher Ana Amélia de Jesus, brasileiros, ele lavrador,.ela do lar, par adores o C.P.F. sob nº 
803.700.478/34, residentes e domiciliados nesta cidade. TITULO AQUISITIVO:- U.293, livro n° 
3 V, lis. 114, de 03 de dezembro de 1.946, do Cartório de Regis ro 'a .smarç. de Mon—
te Aprazivel, da qual esta fora desmembrada; NADÁ MAIS. 0 ref•i idu .:• rir: .ma, 
15 de outubro de 1.981.-
0 Escrivão Substituto: Nelsino Zeferi» Tonchis 
REGISTRO N-o 001/MATRICULA >, N- 002407/PROTOCOLO N- 0 008671:— Buritama 15 de outubro de 1981• TRANS o 
MIFENTES:- JOSE JOAQUIM TEIXEIRA, lavrador, e sua mulher Ana Amélia de Jesus, do lar, portadores 
ido C.F.F. nº 803.700.478/34, brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade; ADQUIRENTE: JO 
É MATEUS DE SOUZA, brasileiro, lavrador, portador do R.G. 7.773.534 e C.P.F. nº 922.813.978/15, 
casado no regime da comunhão de bens com Antonia Balduina de Souza, residente e domiciliado nes￾ta cidade, adquiriu do casal outorgante, o imóvel objeto da Matricula nº 002407, consistente de 
um terreno urbano, sem benfeitorias, que mede 11,00 (onze) metros de frente,igual dimensão nos —
fundos, por vinte e dois (22,00) metros de ambos os lados e da frente aos fundos, correspondente 
ao lote nº 17, da„quadra nº 120, situado nesta cidade, do ,lado par da "Rua Jose Constantino Pe—
reira", numa distancia de 22,00 metros da esquina mais proxima formada com a "Rua Afonso Pena" •—
FORMA DO TITULO:--Escritura pública de venda e compra, lavrada aos 13 de outubro de 1.976, no l`
IIIIIIfII III 12013-9 - AA 001 2 50 Oficial de Registro de Imóveis e Anexos 
Comarca de Buritama - SP 
I 
~ 
OFICIAL DE REGISTRO DE _I VEIá 
Gerson Albino pereira 
DELEGADO 
B U R I T A M A- S P__,_ _. 
Ao Oficial...: R$ 24,04 
Ao Estado ' R$. 6,64 
Ao IPESP R$ - 5,06 
Ao Reg. Civil: R$ 1,27 
Ao Trib. Just: R$ 1,27 
Total R$ 38,48 
Controle: 
_ 
CD 
O
.-}. C)
H
,~ 
O O . - 
- — p C 
- r O -S 
O H• O O ~~ 
cQ o o~ o io -a f—• CD-- .— —J
• '—+ L2 a 
c0 w o 
p, I-
- CC ')f/) -+. 
• I 0r --• ~ ti
CD 4-'. . 
~- ~-•. 
O `p 
^S ca USII 
I.-.- -S ~ 
E3 
!V , 
CD.
H• 
IIIII 11IIII 1011 IIIIII 
21572 
~ 
~ 
Página: 0002/0002 
CERTIFICO que apresente certidão foi 
Lei 6.015/1973, c/c item 141, capitulo 
Federal n°. 8935/I994, não havendo q 
consta na matrícula n °. 2407, be 
pessoal reipersecutória sobre o} 
prio original, nos termos do artigo 19, § 1°da 
ov. CO 58/1989 e artigo 13, inciso III, da Lei 
ão relativa a .alienação e de ônus, além do que 
qualquer registro de citação de ação real ou 
a-SP, 24 de março de 2014.O Oficial 
on Albino Pereira 
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
COMARCA DE BURITAMA - SP 
( ?:
'DELEGADO 
LIVRO N°2 (DOIS) REGISTRO GERAL 
MATRICULA FICHA 
- 12.398 - - 001 - 
19 de maio de 2011. 
Imóvel: Um terreno urbano de formato irregular, sem benfeitorias, com a área 
superficial de 4.360,00m2. (quatro mil trezentos e sessenta metros quadrados), situado 
com frente para a Estrada Municipal que liga Buritama — Zacarias, lado. esquerdo 
desta e distante 33,80m. (trinta e três metros e oitenta centímetros) da esquina mais 
próximo formada pela Avenida Santa Bárbara (Parque Industrial), situado nesta 
cidade" e comarca de Buritama, dentro das seguintes medidas e confrontações: 
começa no marco denominado marco 10/4, cravado junto a cerca de divisa com 
imóvel de propriedade de Antonia Lopes Guerbas e outros e com a estrada municipal 
que liga Buritama - Zacarias; daí segue por uma distancia de 6,OOm. (seis metros) e 
rumo de 43°08'SE até encontrar o marco E; e confronta-se com a Estrada Municipal 
que liga Buritama - Zacarias; daí deflete, à esquerda e segue por uma distancia de 
60,00m. (sessenta metros) e rumo de 88°12'NE. até encontrar o marco D; daí.deflete à 
direita e segue por uma distancia de 44,00m. (quarenta e quatro metros) e rumo de 
43°08'SE até encontrar o marco 10B; e confronta-se do marco E ao marco 10B com 
imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M.12.399); daí segue por uma distancia de 
50,00m. (cinqüenta metros) e rumo de 43°08'SE até encontrar o marco 10/A, 
confrontando-se com imóvel de Agropecuária Veiga Ltda. (M.12.397); daí deflete a 
esquerda e segue por uma distânçia de 40,00m. (quarenta metros) com o rumo de 
88°12'NE até encontrar o marco 10/2; daí segue deflete à esquerda e segue por uma 
distancia de 100,00m. (cem metros) e rumo de 43°08'NW até encontrar o marco 10/3; 
daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 100,00m. (cem metros) e rumo de 
88°12'SW até encontrar o marco 10/4, onde teve inicio esta descrição; e confronta-se 
do marco 10/A ao marco 10/4 com Antonia Lopes Guerbas e outros.- Cadastrado 
junto ao Governo do Município de Buritama, sob n° 895735.010.0831.01.-
Proprietária:- Agropecuária Veiga Ltda., com sede na Rua Presciliano Pinto de 
Almeida, n° 829, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n ° 56.541.287/0001-11, com 
contrato social registrado Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, sob n° 
35203936298, sessão de 14/10/1986, e contrato social consolidado, datado de 18 de 
outubro de 2007 e registrado na mesma JUCESP, sob n° 361.352/07-4.- Titulo 
Aquisitivo: R.O1/M.6.051, de 09 de junho de 1992, deste oficial.- A presente 
matrícula é aberta em face ao fracionamento de área averbado sob n ° 05/M.6.051, 
neste oficial, em data de hoje.- Nada mais. O referido é verdade. Buritama, 19 de 
maio de 2011.- Desta: Oficial: R$ 6,53; Estado: R$ 1,86; Ipesp: R$ 1,37 J :. Civil: 
R$ 0,34; Trib. Justiça: R$ 0,34; Total: R$ 10,44.-
O Delegado: Gerson Albino Pereira 
Ao Oficial...: R$ 24,04 
Ao Estado R$ 6,84 
Ao IPESP R$ 5,06 
Ao Reg. Civil: R$ 1,27 
Ao Trib Just_: R$ 1,27 
Total. . : R$ 38,48 
CERTIDÃO 
CERTIFICO que apresente certidão foi 
original, nos termos do artigo 19, § I° da 
item 141, capítulo XX, do Prov. CG 5 
inciso Ill, da Lei Federal n°. 8935/ 
qualquer alteração rélativa a aliena 
que consta na mátríeula n ° . 12398, 
qualquer registros de citação de 
reipersecutória sobre o imóv 
março de 2014. 0 Oficial 
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
GeISOII Albir o Pcr€ic-a 
DELEGADO 
BURITANIA-SP 
extraída do próprio 
Lei 6.015/1973, c/c 
98 "e,artigo 13, 
havendo 
ônus, além do 
como não consta 
ou pessoal 
-SP, 24 de 
Controle: 1H I~II II 11111 UIUI
21570 
Página: 0001/0001 
co 
~t 
CV 
O 
~ 12013-9 -AA 

Finalidade: Estudos para abertura de Via Pública 
Origem Matrícula n 
Dimensaõ do imóvel =99,00x14,00=1.386 m2 
Municipio= BURITAMA =SP. 
Finalidade : Estudos para abertura de Via Pública 
Origem Matrícula n 
Dimensaõ do imóvel =99,00x14,00=1.386 m2 
Municipio= BURITAMA =SP. 
Proprietario 
Obs-1= Orócri demonstrativo para simples estudos 
Obs-2= vai adentrar aproximadamente 7,OOmts 
no imóvel do Parque Industrial. 

open original →