| norma |
5156/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando fazer gestões junto aos representantes dos empreendimentos Imobiliários Reserva da Barra e Portal das Águas, para que realizem estudos visando a possibilidade de permuta de área institucional dentro de seus respectivos empreendimentos, com a finalidade de viabilizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, até a curva da confluência que dá acesso ao Loteamento Residencial Riviera, numa extensão aproximada de 1.850 metros lineares. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a vedação de servidores públicos municipais prestarem serviços, manterem vínculo empregatício ou profissional com empresas contratadas pela Administração Pública Municipal, como forma de prevenção a conflitos de interesses e fortalecimento da moralidade administrativa. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de algumas coberturas metálicas em pontos estratégicos destinados à parada do transporte escolar, visando oferecer proteção aos alunos residentes nos Loteamentos Residenciais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto, enquanto aguardam o ônibus escolar. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e à senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal realize as atividades com as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, com todos seus profissionais envolvidos (Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos), periodicamente, junto aos moradores dos loteamentos residenciais e condomínios de nossa cidade. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório com as seguintes informações, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que após a formalização da contratação da empresa Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros, no ano de 2025, foram empenhados o valor de R$ 86.008,38 e pagos o valor de R$ 54.017,61, conforme relatório em anexo, e já no ano de 2026, até o momento, o valor empenhado é de R$ 182.684,38 e o valor pago foi de R$ 122.922,92, conforme relatório em anexo; REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia do relatório documentado e pormenorizado do seguinte. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6º ano do ensino fundamental. |
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| norma |
254/2026 |
2026-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe criação de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências |
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| norma |
5154/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de impressora à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências. |
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| norma |
5155/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Avulso |
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a relevância e a necessidade de dar celeridade na tramitação da matéria, a fim de que possa ser implementada com a maior brevidade possível, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, com fulcro no Parágrafo 2º do Artigo 240 do Regimento Interno, sejam dispensadas DUAS SESSÕES de interstício entre o primeiro e o segundo turno, exigida regimentalmente para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 06/26, que dispõe sobre criação de vagas a cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2026. |
0 |
no document
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| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026. |
0 |
no document
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| materia |
44/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA Nº 09/2026. |
0 |
no document
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| norma |
5153/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.839, de 23 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FUNAP, para vedar a alocação de mão de obra de reeducandos em atividades nas proximidades de estabelecimentos de ensino. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe criação de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências |
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| norma |
5149/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências. |
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| norma |
5150/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5151/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5152/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Veto total ao autógrafo de Lei n. 03/2026. Rejeição. Veto que não se sustenta à luz do contido no artigo 61, II, da Constituição Federal de 1988. Ausência de inconstitucionalidade, ou ilegalidade. Atendimento ao interesse público. Reserva de Iniciativa. Princípio da Simetria. Adequação da Lei Orgânica às Constituição Estadual e Federal e ao Tema n. 917, do Supremo Tribunal Federal. Parecer contrário ao veto. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara |
Dispõe sobre denominação da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nosso Município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de impressora à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao orçamento de 2026, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos técnicos e jurídicos necessários para viabilizar a prorrogação do Concurso Público nº 001/2024, homologado em 15 de março de 2024, conforme previsão expressa no respectivo edital, observando-se o prazo legal para sua prorrogação. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora Municipal de Saúde, e Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a viabilidade de implementar no Município de Buritama/SP o serviço de hidroterapia (fisioterapia aquática), voltado ao atendimento de pacientes que necessitam de reabilitação física, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes em recuperação de lesões ortopédicas, neurológicas e pós-cirúrgicas. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que faça a intercessão junto ao senhor David de Brito Santos, nomeado interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório documentado e detalhado contendo as seguintes informações relacionadas abaixo: |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo constando todos os nomes dos servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, que receberam gratificações, comissões ou outras vantagens pecuniárias em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando o nome do servidor público, os tipos de gratificações e participação em comissões ou quaisquer outras vantagens pecuniárias recebidas, com a porcentagem e o valor recebido de cada, durante o período de 1º de julho de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Se existe projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Buritama ao Condomínio Riviera Santa Bárbara; 2. Em caso positivo, que sejam informados o cronograma previsto para execução da obra, bem como a fonte de recursos destinada ao empreendimento; 3. Caso ainda não haja previsão, que informe se o município possui estudos ou tratativas visando viabilizar a pavimentação do referido trecho, considerando sua importância para a mobilidade e para o desenvolvimento local. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma cópia com o Regulamento de funcionamento do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como seja informada esta Casa Legislativa. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a denominação do Município de Buritama para Estância Turística do Município de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer do TCE-SP Contas |
PARECER FAVORÁVEL + RELATÓRIO - CONTAS PREFEITURA 2023 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2026. |
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no document
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| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2026. |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2026. |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025. |
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no document
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS. |
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4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de prestar informações e adotadas as providências necessárias quanto ao seguinte. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da cientista TATIANA COELHO SAMPAIO, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo brilhante trabalho científico desenvolvido na pesquisa sobre polilaminina, substância que desponta como promissora alternativa terapêutica para casos de paralisia decorrente de lesões na medula espinhal. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de dar fiel cumprimento à Lei Municipal nº 4.987, de 05 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado referente ao “Carnafolia 2026”, com cópias xerográficas ou digitalizadas, dos ofícios enviados às autoridades competentes e dos alvarás concedidos, bem como de cópias com todas as despesas e contratações realizadas pelo Governo do município de Buritama, contendo os nomes das pessoas físicas e jurídicas, com o valor contratado e da atividade realizada de todos que prestaram algum tipo de serviço ao referido evento. |
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