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materia nº 41/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaEu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma cópia com o Regulamento de funcionamento do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como seja informada esta Casa Legislativa.
native_id4211

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Aguardando autógrafo do Presidente da Câmara. — —
2026-03-09 Proposição aprovada — —
2026-03-09 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-03-06 Copia enviada aos vereadores — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T20:44:08.845601-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Muhicipal de Buritama
Estado d® São Paulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
REOUERIMENTO N° 41/26
EXM°. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P.
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado,
vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo,
REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário,
sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz
Gustavo Canteras Scari]lo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal
de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa
Legislativa, uma cópia com o Regulamento de funcionamento do Parque Turístico
João Simão Garcia, Prainha, bem como seja infomada esta Casa Legislativa, sobre
os seguintes questionamentos abaixo relacionados:
a) A prainha municipal é fechada todas as segundas-feiras para manutenção? Quais
b)Er:::ái:eei::oasiàãfi:=àl;Z:ddoesqnueessqau:mme:::#::ampadonosquiosques,oumesmo
dentro de qualquer lugar dentro da Prainha, tem que se retirar, obrigatoriamente, até
às 22 horas do domingo, para que seja realizada a manutenção na segunda-feira? Se
afimativo, como é realizada essa retirada?
c) Por que não são realizadas limpezas diárias nas margens da orla da Prainha
Municipal, com a retirada das algas, aguapés, plásticos, latinhas, tampinhas, entre
outros materiais que se acumulam ali?
d) Por que não são retirados, diariamente, os matos que crescem rapidamente nas
areias da orla da praia?
e) Por que não tem sido aproveitado este momento em que as águas do Rio Tietê estão
baixas e realizadas as retiradas das' algas de dentro do rio?
f) Por que não é realizada a manutenção diária dos quiosques, sendo que uma família
paga R$ 60,00 por dia e, muitos desses quiosques estão completamente sujos, com
tomadas quebradas, vazamentos nas pias, telhas quebradas, entre outras avarias?
g) Por que não é realizada a manutenção diária dos banheiros, sendo que muitos
chuveiros não fimcionam, o piso repleto de urinas, vasos sanitários entupidos e
sujos, 1âmpadas queimadas, entre outras avarias?
h) Quais sãos os períodos de limpeza da fossa da Prainha Municipal?
i) Por que a Prainha de Buritama ainda não tem uma equipe completa de manutenção
diária de todas as suas estruturas, para melhor acolhimento dos moradores da nossa
cidade e de nossos visitantes?
Av. B®nedito Alves Rangel,1500 -Centro -Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 -C. P, 66 -CEP 15290-000 -Burltama . SP
E-mall: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.lég.br / camaraburitama3@torra.com.br
Home page: www.buritama.sp.Ieg.br
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PROCESSO REQURIMENTO
Data:
Câmara Municipal de Buritama
Estado d® São Paulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
Tal solicitação se justifica e se fimdamenta, devido a inúmeras reclamações que
tenho recebido, de moradores da cidade e de visitantes, nos colocando que desde o final
do ano passado até recentemente, o que se vê é um abandono da nossa querida prainha
municipal, cartão postal da Estância Turística de Buritama, sendo que as reclamações
vão desde as sujeiras dos quiosques às margens da orla da praia, dos banheiros, às algas
do rio, mesmo pagando um valor considerável para adentrarem ao recinto e alugar um
quiosque. Alguns trabalhadores também têm reclamado do fechamento da Prainha
Municipal toda segunda-feira, sendo que esse é o seu dia de folga e é a oportunidade de
estarem fi.equentando a nossa Prainha com seus familiares. Fotos llustrativas em anexo.
0 presente pedido de infomações é feito com base no parágrafo 2° e inciso Xl
do artigo 8°, incisos XVIIl e XXIl do artigo 63 e no parágrafo 2° do artigo 69 da Lei
Orgânica do Município e no artigo 4°, inciso 111 do Decreto-Lei n° 201/67, de 27.02.67,
e Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a
infomações).
Aguarda-se a decisão soberana do douto Plenário.
Av. B®nedlto Alves Rangel,1600 -Centro -Fones (18) 3691-1216 / 3®01-3182 / 3691-2247 -C. P. 66 -CEP 15290.000 -Burltama -SP
E-mall: camaraburitama@torra.com.br / s®crotaria@buritama.sp.l®g.br / camaraburitama3@t®rra.com.br
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PROCESSO REQURIMENTO
APROVADO em la e única discussã e votação por UNANIMIDADE
Data: 09 / 3 / 2026 .
ANTONI CAR OS EFREITAS
Pre idente J U
Câmara Muhicipal de Buritama
Estado de São Paulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
Av. Benedito Alves Rangel,1600 -Centro -Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 . C. P. 66 -CEP 15290.000 -Buritama -SP
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / s®crotaria@buritama.sp.log.br / camaraburitama3@t®rra.com.br
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Câmara Muhicipal de Buritama
Estado de São Paulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
Av. Benedlto Alves Rangel,1500 -Centro -Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 -C. P. 66 -CEP 15290-000 -Buritama -SP
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.Sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br
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