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Buritama (SP)

IBGE code3508108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritama.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 6127 / 513
Documents (with text) 10170 (6977)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 26 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 48 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 54 1966 · Norma: 40 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 48 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 60 1975 · Norma: 67 1976 · Norma: 75 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 62 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 58 1981 · Norma: 55 1982 · Norma: 54 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 80 1985 · Norma: 82 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 138 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 120 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 82 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 196 2009 · Norma: 198 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 162 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 127 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 176 2014 · Norma: 176 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 162 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 387 2016 · Norma: 123 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 634 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 394 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 403 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 375 2021 · Norma: 121 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 413 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 317 2023 · Norma: 135 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 330 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 609 2025 · Norma: 174 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 237 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 22 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2026 2026-02-05 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizadas as devidas tratativas junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos, objetivando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de serviços de reforma geral no prédio da Vigilância Sanitária, localizado na Rua Rio Preto, nº 755, neste Município. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-05 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Esportes e Lazer, Rodolfo Guimarães Gonçalves, que determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a implantação de um painel eletrônico de LED no Ginásio de Esportes "Maria Bassan Feroldi". 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-03 Resolução Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Buritama. 1 extracted
norma 5140/2026 2026-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente no orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5141/2026 2026-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5142/2026 2026-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias 1 unsupported_format
norma 5143/2026 2026-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5144/2026 2026-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e três mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5145/2026 2026-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 5/2026 2026-02-02 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026. 0 no document
materia 6/2026 2026-02-02 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026. 0 no document
materia 7/2026 2026-02-02 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026. 0 no document
materia 8/2026 2026-02-02 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026. 0 no document
materia 9/2026 2026-02-02 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026. 0 no document
materia 10/2026 2026-02-02 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026. 0 no document
materia 11/2026 2026-02-02 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026. 0 no document
sessao 1 2026-02-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-01-29 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de encaminhar à esta Casa Legislativa Projeto de Lei Municipal visando à aplicação, no âmbito do Município de Buritama, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-29 Requerimento Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Marcelo Rodrigo Florêncio, Diretor da Unidade Gerencial Básica de Transportes do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1. Relação completa dos veículos pertencentes à frota municipal que utilizam como combustível o óleo diesel S 10; 2. Que a referida relação seja acompanhada das respectivas placas de identificação de cada veículo; 3. Se possível, informar também o setor ou departamento ao qual cada veículo está vinculado. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-29 Projeto de Resolução Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Buritama. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-29 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, a elaboração e o envio à esta Casa de Legislativa de um Projeto de Lei que vise incluir a tradicional "Festa de Santos Reis" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Buritama/SP. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-29 Requerimento Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiada a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações sobre o porquê estão faltando cestas básicas para as famílias carentes do município no CRAS 1 e 2, se o Estado de São Paulo enviou cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade no mês de janeiro e, caso afirmativo, dizer a quantidade de cestas. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-29 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências urgentes no sentido de retomar e/ou intensificar a Operação Tapa-Buracos em toda a malha viária urbana do Município. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-29 Requerimento Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiada a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações a respeito da população em situação de rua no Município, nos seguintes termos. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe criação de vagas a cargo de "cuidador" de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Ordinária da Câmara Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-29 Indicação A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Tiago Luiz de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de estudos visando o envio de Projeto de Lei Complementar para alterar dispositivos da Lei Complementar nº 198, de 27 de outubro de 2021 (Código de Posturas do Município). 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-29 Requerimento Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa informações de forma objetiva e circunstanciada do porquê NÃO está sendo cumprida INTEGRALMENTE a Lei Municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização da lista de espera dos pacientes da rede pública municipal de saúde, PARA ACESSO IRRESTRITO, ou seja, permissão total e ilimitada de visualização a qualquer pessoa que quiser acompanhar este DOCUMENTO PÚBLICO no site do Governo do Município. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-29 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos, ambientais e financeiros visando à construção de uma pista de ciclismo e caminhada ao longo de toda a Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM 030, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Thereza e o Loteamento Jardim Itaparica. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-29 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do jovem LUCAS SAMPAIO MENDES para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, por levar o nome de Buritama pelos vários lugares por que já passou em sua já brilhante trajetória jogando futebol e por sua grande contribuição no campo da literatura. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-29 Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para que, tão logo o Município assuma os serviços de iluminação pública, em razão do advento da Lei Municipal nº 5.095, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELETRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de iluminação pública no município de Buritama, e dá outras providências, seja estudada a possibilidade de instalação de etiquetas ou adesivos de identificação nos postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-29 Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos técnicos, administrativos e jurídicos, com o objetivo de estender ao Plano de Carreira do Magistério Municipal o disposto na Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), passando a incluir expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, nos termos do §2º do referido Diploma legal. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-29 Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma carretinha apropriada para o transporte de animais, especialmente cães e gatos, utilizados nos programas de castração realizados pelo Município, no Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-29 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que realize os devidos estudos e tome as providências necessárias, objetivando a colocação de um braço de luz, com luminária, no poste de iluminação pública já existente, na confluência das Ruas Maria Goulart Antônio e Aparecida Rosante Ledesma, no Residencial Jacintho de Oliveira Neto, como pode ser observado nas fotos abaixo. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-29 Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, visando valorizar, manter e ampliar as políticas públicas e ações que consolidem o Município de Buritama como Estância Turística, ressaltando a importância estratégica dessa classificação para o desenvolvimento local. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e três mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-29 Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, com a finalidade de formalizar a aquisição de patinetes elétricos destinados ao uso da população e visitantes, tanto na área urbana do Município quanto no Parque Turístico João Simão Garcia - Prainha. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2026 2026-01-27 Ato do Presidente Revoga o Ato nº 01, de 14 de janeiro de 2026. 0 no document
norma 1/2026 2026-01-26 Ato da Mesa Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 248/2026 2026-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 249/2026 2026-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 250/2026 2026-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2026 2026-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5133/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5134/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias 1 extracted
norma 5135/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5136/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format