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Buritama (SP)

IBGE code3508108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritama.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 6127 / 513
Documents (with text) 10170 (6977)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 26 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 48 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 54 1966 · Norma: 40 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 48 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 60 1975 · Norma: 67 1976 · Norma: 75 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 62 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 58 1981 · Norma: 55 1982 · Norma: 54 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 80 1985 · Norma: 82 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 138 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 120 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 82 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 196 2009 · Norma: 198 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 162 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 127 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 176 2014 · Norma: 176 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 162 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 387 2016 · Norma: 123 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 634 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 394 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 403 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 375 2021 · Norma: 121 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 413 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 317 2023 · Norma: 135 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 330 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 609 2025 · Norma: 174 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 237 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 22 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 114/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 115/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria no Município de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2025 2025-12-04 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, à senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, visando a criação e implantação de um Programa de Coleta e Reaproveitamento de Material Escolar ao final de cada ano letivo nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 184/2025 2025-12-04 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos jurídicos e financeiros visando a isenção de descontos tributários incidentes sobre os pagamentos da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei Municipal nº 3.620/2010, paga aos Policiais Militares que prestam serviços ao Município. 1 extracted
materia 185/2025 2025-12-04 Indicação Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao departamento competente do Governo do Município de Buritama, objetivando solucionar os problemas de distribuição de água no Loteamento Mirante do Tietê, bem como enviar com a maior brevidade possível, servidores para uma visita técnica no local para averiguação das falhas no abastecimento. 1 extracted
materia 186/2025 2025-12-04 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias visando a aquisição de poltronas retráteis destinadas aos acompanhantes de pacientes internados ou em observação na unidade hospitalar. 1 extracted
materia 240/2025 2025-12-04 Requerimento Eu, ANÍZIO ANTÔNIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritama, para que preste as seguintes informações oficiais. 1 extracted
materia 241/2025 2025-12-04 Requerimento Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se há estudos ou projetos em execução acerca da possibilidade de asfaltar o anel viário localizado na Estrada Municipal José Antonio Sobrinho - “Zé Davi”, bem como se existe previsão para o início de tais obras. 1 extracted
norma 5120/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5121/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5122/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-12-01 Proposta de Emenda Acrescenta o § 2° ao Artigo 1° do Projeto de Lei n° 109/25. 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-01 Proposta de Emenda Altera a redação do Artigo 1° do Projeto de Lei n° 109/25. 1 extracted
materia 237/2025 2025-12-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025. 0 no document
materia 238/2025 2025-12-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2025. 0 no document
materia 239/2025 2025-12-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2025. 0 no document
sessao 28 2025-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 181/2025 2025-11-27 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um playground no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, para atender a demanda significativa de crianças que residem naquele bairro. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-27 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Ponto de Ônibus em local estratégico de circulação do Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, destinado a oferecer acolhimento e proteção aos alunos e trabalhadores que utilizam diariamente o ônibus circular municipal em nossa cidade. 1 extracted
materia 234/2025 2025-11-27 Requerimento Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEREMOS, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor dos integrantes da Polícia Militar Cb PM Fernando Oiel Tardochi, Cb PM Ronald Lourençato, Cb PM Everton Barbosa e Sd PM Rodrigo de Oliveira Borges, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Os homenageados destacaram-se pelo profissionalismo, dedicação e comprometimento no cumprimento do dever, contribuindo significativamente para a preservação da ordem pública e a promoção da segurança dos cidadãos de Buritama. Seus atos de coragem, conduta ilibada e respeito à comunidade refletem o mais elevado espírito de servir e proteger, honrando a instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 235/2025 2025-11-27 Requerimento Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde e responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária e Zoonoses, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório constando as seguintes informações abaixo descritas, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 236/2025 2025-11-27 Requerimento Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa o que segue: 1. Qual o número exato de crianças que aguardam na fila de espera por uma vaga nas creches do município, com detalhamento por unidade escolar e faixa etária? 2. Quais medidas efetivas e qual o cronograma de ações que a atual gestão planeja executar para sanar o déficit de vagas, incluindo a previsão de construção de novas unidades, ampliação das existentes ou celebração de convênios? 3. Há estudos de projeção de demanda que orientem o planejamento da expansão da rede de educação infantil para os próximos anos em Buritama? 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 112/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 230/2025 2025-11-18 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025. 0 no document
norma 5118/2025 2025-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.396,03 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais e três centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5119/2025 2025-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do valor do duodécimo através de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-11-17 Proposta de Emenda Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 108/25. 0 no document
materia 9/2025 2025-11-17 Projeto de Resolução Altera a redação do § 3º do art. 175 da Resolução nº 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama). 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-17 Projeto de Resolução Altera a redação do § 3º do art. 175 da Resolução nº 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama). 1 extracted
materia 231/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025. 0 no document
materia 232/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2025. 0 no document
sessao 27 2025-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 109/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do valor do duodécimo através de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-14 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a cessão de um espaço público adequado para o armazenamento e organização de móveis doados ao Projeto Social “Móveis que Transformam”, preferencialmente com o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-13 Projeto de Lei Complementar Altera o Artigo 81 da Lei nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2022 por força da Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.396,03 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais e três centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 227/2025 2025-11-13 Requerimento Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO em favor dos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e da Pesquisa Científica e Tecnológica, profissionais que atuam diretamente na fiscalização sanitária, controle de pragas e doenças, inspeções em propriedades rurais, indústrias, feiras e comércios de insumos, emissão de documentos oficiais, apoio à pesquisa científica e tecnológica, monitoramento da produção e conservação dos recursos naturais. 1 extracted
materia 228/2025 2025-11-13 Requerimento Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um diagnóstico do Município de Buritama, caso tenhamos este tipo de levantamento, da cobertura vegetal de todas as matas ciliares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo dos nossos rios e nascentes, das Reservas Legais (RLs) nas nossas propriedades rurais, se temos alguma Área de Preservação Ambiental (APA) existentes em toda extensão territorial do nosso Município. 1 extracted
materia 229/2025 2025-11-13 Requerimento Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja consignada em ata e expedida MOÇÃO DE APLAUSO em favor da empresa Gemiverde Sementes e ao seu Projeto “Mãos que Germinam”, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à educação ambiental e à restauração ecológica em nosso município e região. A Gemiverde Sementes, empresa familiar fundada em 2020 pelos irmãos Gidean Silva Candido e Gerson Silva Candido, dedica-se à restauração florestal e à proteção dos biomas e ecossistemas brasileiros, mantendo firme compromisso com a sustentabilidade e com a produção de sementes que possibilitam o plantio de aproximadamente 10 milhões de mudas por ano. Atualmente sob a coordenação da Sra. Jani Candido, a empresa fortalece sua atuação socioambiental, destacando-se, especialmente, pelo Projeto “Mãos que Germinam”, idealizado e desenvolvido por ela. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-12 Projeto de Resolução Altera o §3º e acrescenta o §4º ao art. 228 da Resolução nº 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama). 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-12 Projeto de Resolução Altera a redação do § 3º do art. 175 da Resolução nº 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama). 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária da Câmara Dispõe sobre a proibição do plantio, em logradouros públicos do Município, de espécies arbóreas exóticas inadequadas ao paisagismo urbano e de espécies potencialmente ou reconhecidas como invasoras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-12 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama realize um grande mutirão de plantio de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas áreas verdes provenientes de projetos imobiliários em nosso município onde, segundo informação oficial obtida através do Ofício nº 19/2022-GP. 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-12 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama crie e operacionalize viveiros de mudas de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas instalações onde funcionava a Associação Buritamense de Produtores Rurais, situada na Estrada Municipal Realino Feroldi, Km2, foto abaixo, para que possam ser doadas a qualquer munícipe que queira plantar em sua residência, chácara, ou em outra propriedade no município, como também, para serem doadas as pessoas que são condenadas e que necessitam cumprir judicialmente algum tipo de recuperação ambiental, respeitando as legislações vigentes. 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-12 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a realização de manutenção geral na Quadra de Esportes localizada na Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, contemplando especialmente a recuperação e pintura do piso da quadra, a substituição ou conserto das traves dos gols, a reforma e reforço do alambrado e a pintura e revitalização geral do espaço esportivo, bem como no sistema de lazer situado na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino, neste Município. 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-12 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira - Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel - respondendo pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam realizados os estudos necessários, legais e tomadas as devidas providências, objetivando a implantação de um Parque Ecológico no entorno da “Lagoa do Izair” e adjacências, contemplada com infraestrutura adequada, como pista de caminhada em volta da lagoa, quiosques, playground, bosque com área arborizada, quadra iluminada para a prática de esportes, palco para eventos culturais, enfim, proporcionando vários benefícios a toda população da nossa comunidade, sendo ele um espaço público de grande potencial para o desenvolvimento de atividades de lazer, de esportes, de convivência familiar e de contato direto com a natureza, trazendo um bem-estar social e melhoria na qualidade de vida dos nossos cidadãos e, ainda, onde o 1 extracted