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materia nº 235/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 235 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaNós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde e responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária e Zoonoses, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório constando as seguintes informações abaixo descritas, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2025.
native_id4063

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T07:46:25.902079-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Muhicipal de Buritama
Estado d® São Paulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFÍclo VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
BEOUERIMENTO N° 23545
NÓs, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara
Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência,
depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de
Oliveira,PrefeitoMunicipal,eLarissaPauladoNascimentoCardosodaFonseca,
Diretora Adjunta da Saúde e responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária e
Zoonoses, solicitando-1hes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa
Legislativaumrelatórioconstandoasseguintesinfomaçõesabaixodescritas,referente
ao período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2025, sendo elas:
a)Quaisosdiasehoráriosdasemanasãodestinadosaoatendimentodecãesegatos
(macho e fêmea) para consultas, exames e cirurgias (exceto castração), e se é
necessário agendamento ou não;
b) Encaminhar relatório mensal completo de consultas, exames e cirurgias (exceto
castração)realizadasnoreferidoperíodo,separadoentrecãesegatos,edemachos
e fêmeas;
c)Quaisosdiasehoráriosdasemanasãodestinadosaoatendimentodecãesegatos
(machos e fêmeas) para castração, e se é necessário agendamento ou não;
d) Encaminhar relatório mensal completo das castrações realizadas no referido
período, separado entre cães e gatos, e de machos e fêmeas,
e) Encaminhar relatório mensal das eutanásias realizadas no referido período,
separadoentrecãesegatos,edemachoseÍêmeas,comasrespectivasjustificativas
por laudo do responsável técnico e do exame laboratorial, que pemitiram a
eliminação da vida desses animais, confome a Lei Federal n° 14.228, de 20 de
outubro de 2021.
Tal solicitação se justifica e se fimdamenta, tendo em vista que vários
munícipes nos procuraram solicitando infomações que^se resumem no acima descrito,
os quais ser farão necessárias para possamos levá-las a
nosso conhecimento, e dos demais vereadores.
eressados, bem como para
Av. B®imdlto Alves Rangel,1600 -Centro -Fo"3s (18) 3¢91-121ô / 3eo Ú182 / 3001 -2247 -C.
E-mall: camaiaburitama@torra.com,br / secrotaria@burltama,sp.l®g.br / c
Home page: www.buritama.sp.leg.br
CEP 16290Ú00 -Burltama -SP
araburitama3@tórra.com.br
-. ® `-'Í .. . ® .
0 presente pedido de infomações é feito oom base no parágrafo 2° e inciso
Xl do artigo 8°, incisos XVIIl e XXIl do artigo 63 e no parágrafo 2° do artigo 69 da
Lei Orgânica do Município e no artigo 4°, inciso 111 do Decreto-Lei n° 201/67, de
27.02.67, e Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso
a infomações),
Home page: www.buritama.sp.leg.br
• . . ` .. ` ...--. _.
APROVADo em i. o única discussão e taçáo por llNANIMIDADE
Dati: 01
ANTONIO R SDEFR TAS
resi ent®

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