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Buritama (SP)

IBGE code3508108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritama.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 6127 / 513
Documents (with text) 10170 (6977)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 26 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 48 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 54 1966 · Norma: 40 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 48 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 60 1975 · Norma: 67 1976 · Norma: 75 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 62 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 58 1981 · Norma: 55 1982 · Norma: 54 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 80 1985 · Norma: 82 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 138 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 120 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 82 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 196 2009 · Norma: 198 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 162 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 127 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 176 2014 · Norma: 176 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 162 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 387 2016 · Norma: 123 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 634 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 394 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 403 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 375 2021 · Norma: 121 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 413 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 317 2023 · Norma: 135 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 330 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 609 2025 · Norma: 174 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 237 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 22 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2025 2025-11-12 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, caso seja de interesse da municipalidade, com relação ao Edital de Chamada Pública de Projetos SEE 001/2025, que a empresa Neoenergia Elektro, lançou referente a destinação de R$ 36 milhões a projetos de eficiência energética, onde as inscrições das propostas poderão ser realizadas até o dia 13 de janeiro de 2026, e devem seguir os critérios técnicos e comerciais definidos no edital que pode ser acessado através do site www.neoenergia.com. 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-12 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os devidos estudos e averiguada a possibilidade e legalidade de promover a instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica no antigo lixão desativado da cidade, situado na Estrada Vicinal Francisco José Feroldi, Km 4, com o objetivo de atender e suprir as demandas de energia dos prédios públicos do município, das suas autarquias e do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, trazendo assim economicidade aos cofres públicos e gerando impactos positivos ao meio ambiente, sendo que uma usina de energia solar fotovoltaica produz somente energia limpa e renovável. Cada vez mais, bancos e órgãos públicos têm criados programas e abertos linhas de crédito aos municípios para o financiamento deste tipo de projeto. 1 extracted
norma 5113/2025 2025-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5114/2025 2025-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5115/2025 2025-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5116/2025 2025-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5117/2025 2025-11-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2026. 1 unsupported_format
materia 225/2025 2025-11-10 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025. 0 no document
materia 226/2025 2025-11-10 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025. 0 no document
sessao 26 2025-11-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-11-07 Solene — 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-06 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas de reforço da segurança pública na Praça da Matriz de Buritama, especialmente às terças-feiras, durante a realização da Feira Livre, e aos fins de semana, em razão de ocorrências recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional. 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-06 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e o envio à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para instituir o Programa IPTU Solar no Município de Buritama, destinado a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que instalarem sistema de energia solar fotovoltaica. 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-06 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar à equipe competente, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir a isenção da tarifa de água e esgoto para templos de qualquer culto e entidades de assistência social sem fins lucrativos, estabelecidas no município. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-06 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos para a criação do Programa Municipal “Bíblia para Todos”, com o objetivo de organizar o recebimento de doações voluntárias de exemplares da Bíblia Sagrada e sua posterior disponibilização gratuita aos munícipes que manifestarem interesse. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-06 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, à senhora, Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Secretária Adjunta da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir ou, se já não estiver sendo feito, para que se passe a incluir nos vencimentos de todos os servidores que atuam nos mutirões de limpeza e na coleta de resíduos urbanos o pagamento do adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-06 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos técnicos e orçamentários para a instalação de um letreiro turístico com a frase “Eu amo Buritama” na Rotatória Rubens Nicoletti, localizada na confluência das Avenida Benedito Vieira Garcia e Antônio Alves Teixeira. 1 extracted
materia 221/2025 2025-11-06 Requerimento Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista as colocações feitas pelo vereador Carlos Roberto Teixeira na fase da Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 03/11/25: [...] E, quero dizer uma coisa que eu ouvi agora a pouco, a Colonoscopia, eu ouvi, ouvi, eu tô vendendo o preço da banana igualzinho eu paguei, nenhum centavinho a mais, nem a menos. Que teve um certo probleminha aí, que quase deu zica na pessoa que foi fazer. Colonoscopia, eu fiz, eu acho, te..., não sei se tem mais alguém que fez, é complicado, complicadíssimo. Você tem que fazer um..., um..., é..., um preparo, obrigado Cristina. Um preparo muito grande pra poder fazer, porque um vacilo que der fura uma..., um..., intestino, uma tripa do intestino. Tem que ter profissional à altura, como também a Endoscopia, é um negócio complicado. Então, eu tô vendendo a banana pelo que eu comprei. Procurem tomar muito cuidado, que é perigoso. 1 extracted
materia 222/2025 2025-11-06 Requerimento Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, Considerando a relevância da Educação como instrumento de transformação humana e social; Considerando que a valorização dos profissionais da educação é dever ético, institucional e social do Poder Legislativo, reconhecendo trajetórias de dedicação, excelência e compromisso; Considerando o destacado trabalho desenvolvido pela Professora Luciana de Azevedo Ponce, cuja carreira vem contribuindo de forma expressiva para a formação cultural, intelectual e cidadã de crianças, jovens e adultos do município de Buritama e da região; REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da professora LUCIANA DE AZEVEDO PONCE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados à Educação e à Cultura. 1 extracted
materia 223/2025 2025-11-06 Requerimento Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor das alunas LARA ROSANTE OLIVEIRA e MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, e da professora responsável AMANDA SUELLEN ABILA DO AMARAL, da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excelência no ensino de Língua Inglesa e a ampliação da formação cultural e acadêmica de nossos jovens. 1 extracted
materia 224/2025 2025-11-06 Requerimento Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor dos alunos LEONARDO MENDES OLIVEIRA CAMPOS e YASMIN SILVA SANTOS, e da professora responsável SÍLVIA CRISTINA BALESTEROS, da E.E. ÁLVARO ALVIM, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excelência no ensino de Língua Inglesa e a ampliação da formação cultural e acadêmica de nossos jovens. 1 extracted
norma 5108/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5109/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5110/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5111/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.352,05 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5112/2025 2025-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 106/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 215/2025 2025-11-03 Requerimento Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 100/2025. 0 no document
materia 216/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025. 0 no document
materia 217/2025 2025-11-03 Requerimento Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 102/2025. 0 no document
materia 218/2025 2025-11-03 Requerimento Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 103/2025. 0 no document
materia 219/2025 2025-11-03 Requerimento Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 104/2025. 0 no document
materia 220/2025 2025-11-03 Requerimento Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 105/2025. 0 no document
sessao 25 2025-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 100/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 104/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.352,05 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 105/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 162/2025 2025-10-30 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências com as tratativas necessárias, objetivando desapropriação de parte do imóvel de propriedade do senhor João Goulart da Silva Lima, popular “João da Vivati”, proporcionando as condições legais para a execução dos serviços de prolongamento da Avenida Frei Marcelo Manília, para interligar ao Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira, e com isto regularizando a passagem que habitualmente já é utilizada pelos moradores. 1 extracted
materia 163/2025 2025-10-30 Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando o recebimento do Ofício nº 001/2025, do comerciante Arnaldo, do Arnaldo Lanches, Pedido de Apoio em Defesa dos Comerciantes de Buritama, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de eventos alternados tanto no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, quanto na praça central da cidade, para que não seja beneficiado apenas um comerciante e, sim, todos os demais trabalhadores do ramo. 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-30 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que efetue a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à revitalização do Lanchódromo “Atsumi Sugiura”, localizado na Rua Rio Preto, esquina com a Rua Rui Barbosa. 1 extracted
materia 165/2025 2025-10-30 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a vinda de uma Carreta de Capacitação Profissional ao Município de Buritama, em parceria com instituições como o SENAI, SESC, SEST/SENAT, Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, ou outros órgãos e entidades públicas e privadas voltadas à promoção de qualificação profissional. 1 extracted
materia 166/2025 2025-10-30 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corrêa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, que seja avaliada a possibilidade de destinar parte da receita proveniente do Parque Turístico “João Simão Garcia”, Prainha, para a implantação de iluminação em um dos minicampos localizados naquela área (fotos ilustrativas em anexo), vez que após a revitalização da “Prainha”, observou-se um expressivo aumento na frequência de moradores e visitantes que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer. Em especial, atletas amadores têm se deslocado até o local para a prática de futebol e outras modalidades. Entretanto, a ausência de iluminação adequada em um dos minicampos tem limitado o uso do espaço, principalmente no período noturno, prejudicando o aproveitamento pleno da área pública e reduzindo as opções de lazer 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-30 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências e, caso seja o interesse do município de Buritama, sobre as inscrições que ainda estão abertas, no sistema Transferegov.br para que Estados, Municípios, Entidades Filantrópicas e Hospitais Privados contratualizados com o SUS, apresentem suas propostas por Carta-consulta eletrônica, disponível no próprio sistema, com o intuito de que estes órgãos possam estar realizando o financiamento de obras nos estabelecimentos públicos de saúde no SUS, como implantação, ampliação ou modernização, ou financiar a aquisição de equipamentos e veículos de transporte sanitário, através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde - FIIS Saúde. 1 extracted
materia 210/2025 2025-10-30 Requerimento Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido do douto Plenário, seja oficiado a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação com dados atualizados da Fila/Lista Cronológica de pacientes que aguardam a realização de exames de baixa, média e alta complexidade (raio-x, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética e demais cirurgias eletivas), bem como consultas médicas e oftalmológicas. 1 extracted
materia 211/2025 2025-10-30 Requerimento Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está funcionando o transporte circular urbano implementado pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de melhorar a mobilidade e o acesso a serviços essenciais para a população, constando horários e frequência de passageiros/dia que utilizam referido meio de locomoção disponibilizado pelo Governo do Município de Buritama à população buritamense. 1 extracted
materia 212/2025 2025-10-30 Requerimento Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Marcelo Rodrigo Florêncio, Diretor do Departamento Municipal de Transportes, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma cópia xerográfica ou digitalizada, de capa a capa, de todo o Processo do Edital nº 90028/2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo a Modalidade da contratação por Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, mediante locação de veículos, com condutor e combustível, visando atender às necessidades operacionais e administrativas dos diversos setores da administração geral do Governo do Município de Buritama”, sendo o valor total estimado da compra em R$ 3.982.000,00. 1 extracted