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Buritama (SP)

IBGE code3508108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritama.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 6127 / 513
Documents (with text) 10170 (6977)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 26 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 48 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 54 1966 · Norma: 40 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 48 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 60 1975 · Norma: 67 1976 · Norma: 75 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 62 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 58 1981 · Norma: 55 1982 · Norma: 54 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 80 1985 · Norma: 82 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 138 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 120 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 82 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 196 2009 · Norma: 198 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 162 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 127 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 176 2014 · Norma: 176 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 162 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 387 2016 · Norma: 123 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 634 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 394 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 403 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 375 2021 · Norma: 121 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 413 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 317 2023 · Norma: 135 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 330 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 609 2025 · Norma: 174 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 237 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 22 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5137/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5138/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama. 1 extracted
norma 5139/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 1 2026-01-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2026-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2026-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2026-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente no orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Complementar da Câmara Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária da Câmara Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama. 0 no document
materia 2/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Complementar da Câmara Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária da Câmara Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama. 0 no document
materia 3/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-14 Ato do Presidente Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5131/2025 2025-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias 1 extracted
norma 5132/2025 2025-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2026". 1 extracted
sessao 23 2025-12-31 Extraordinária — 2 extracted
materia 122/2025 2025-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias 0 no document
materia 123/2025 2025-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2026". 1 unsupported_format
norma 5126/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5127/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5128/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.701,41 (sete mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5129/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5130/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2025-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 117/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 119/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.701,41 (sete mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 120/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 187/2025 2025-12-11 Indicação O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um tipo de redutor de velocidade, na Rua Maria Goulart Antonio, localizada no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto. 1 extracted
materia 188/2025 2025-12-11 Indicação Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, responsável pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam realizados estudos e averiguada a possibilidade de efetuar ações de mobilização junto com os pescadores profissionais e amadores, assim como quaisquer outros voluntários que tenham interesse em participar, com o intuito de organizar e realizar durante final de semana, um grandioso evento com atividades e mutirões de conscientização ambiental, com plantios de árvores e com a limpeza dos lixos nas margens da orla dos nossos rios Tietê e Santa Bárbara, tanto na represa do lado de cima da barragem como do lado de baixo, vindo do Condomínio Itaparica até a Ponte Velha, por exemplo, onde os donos de barcos, lanchas, jet-skis, caiaques, entre outros, possam estar também participando no carregamento e distribuição de volun 1 extracted
materia 189/2025 2025-12-11 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para a elevação do valor da subvenção/contribuição destinada à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles. 1 extracted
materia 190/2025 2025-12-11 Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para conceder subvenção/contribuição à Fundação Pio XII - Hospital do Amor de Barretos, inscrita no CNPJ nº 49.150.352/0001-12. 1 extracted
norma 5123/2025 2025-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5124/2025 2025-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 5125/2025 2025-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 242/2025 2025-12-09 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2025. 0 no document
materia 243/2025 2025-12-09 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2025. 0 no document
materia 244/2025 2025-12-09 Requerimento REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2025. 0 no document
sessao 29 2025-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Complementar Altera o Artigo 81, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2022, modificada pela Lei Complementar nº 214, de 11 de maio de 2022, acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do aniversário do servidor, e dá outras providências. 1 extracted