| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-01-22 |
| native_id | 499 |
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Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA REALIZADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. 8 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (2026), às 13h30, nas dependências do Poder Legislativo de Buritama, em sua sede própria, localizada à Av. Benedito Alyes Rangel, n° 1500, realizou-se a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme convocação expedida, para deliberação em segunda e última discussão e votação dos Projetos de Leis Complementares ri% 01 e 02/26, de autoria do Poder Executivo Municipal e dos Projetos de Leis Complementares nos 01 e 02/26, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, contando com a ausência do vereador Carlos Roberto Teixeira. Mesa presidida pelo vereador Antonio Carlos de Freitas e secretariada pelos vereadores Wallison Roberto da Silva e Antonio José de Oliveira Junior, respectivamente primeiro e segundo secretários, o senhor presidente determinou ao 10 secretário para que fizesse a chamada e verificando a presença de quorum legal, declarou em nome de Deus abertos os trabalhos da presente sessão, passando direto para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Foram aprovados em segunda e última discussão e votação, por 8x1 (oito votos favoráveis a um voto contrário), os seguintes Projetos de Leis Complementares de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar n° 01/26, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar n° 02/26, que dispõe sobre a fixação do novo valor para o "Vale Alimentação" concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências; tendo votado favoráveis os vereadores Adriano Carlo de Carvalho, André Luiz Cunto, Anízio Antonio da Silva, Antonio José de Oliveira Junior, Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Maria Cristina Nobre Santos, Mikael Castro de Brito e Wallison Roberto da Silva, e contrário o vereador Carlos Alberto dos Santos. Foram aprovados em segunda e última discussão e votação, por unanimidade, os seguintes Projetos de Leis Complementares de autoria da Mesa da Câmara Municipal: Projeto de Lei Complementar n° 01/26, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2026, e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar n° 02/26, que dispõe sobre alteração do Artigo 1° da ei Av. Benedito Alves Rangel, 1500 -Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 Urna - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3 ra.com.br Home Page: wvvw.buritama.sp.leg.br INEP** Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 9 Complementar n° 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o "Vale Alimentação" concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências. Nada mais havendo a deliberar e por se tratar de uma Extraordinária, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão e dela se lavrou a pre nte Ata. Eu, Wallison Roberto da Silva, 1° Secretário, a li e subscrevo-me. WALLIS OB 11 ,T 1 DA SILVA CRETA O SÉ DE OLIVEIRA JUNIOR 2° SECRETÁRIO NIO CARLOS DE FREITAS PRESIDENTE Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 /3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br Home Page: wvvw.buritama.sp.leg.br 1 tjiht I4:7." 15 . 16 4:20 ;4-> ffi