| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-01-22 |
| native_id | 498 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA REALIZADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. 6 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (2026), às 13h20, nas dependências do Poder Legislativo de Buritama, em sua sede própria, localizada à Av. Benedito Alves Rangel, n° 1500, realizou-se a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme convocação expedida, para deliberação em primeira e única discussão e votação dos Projetos de Lei n's 04, 05 e 06/26, de autoria do Poder Executivo Municipal e do Projeto de Lei n° 02/26, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, contando com a ausência do vereador Carlos Roberto Teixeira. Mesa presidida pelo vereador Antonio Carlos de Freitas e secretariada pelos vereadores Wallison Roberto da Silva e Antonio José de Oliveira Junior, respectivamente primeiro e segundo secretários, o senhor presidente determinou ao 1° secretário para que fizesse a chamada e verificando a presença de quorum legal, declarou em nome de Deus abertos os trabalhos da presente sessão, passando direto para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Foram aprovados em primeira e única discussão e votação, em regime de urgência, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei n° 04/26, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; Projeto de Lei n° 05/26, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 06/26, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências. Foi aprovado em primeira e única discussão e votação, em regime de urgência, por unanimidade, o seguinte Projeto de Lei de autoria da Mesa da Câmara Municipal: Projeto de Lei n° 02/26, que dispõe sobre a revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2026, e dá outras providências. Nada mais have do Av. Benedito Alves Rangel, 1500 -Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - u,rtama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@tØa.com.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br 1 4 r. 5r 110 Çle Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 7 a deliberar e por se tratar de uma Extraordinária, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessãoç dela se lavrou a presente Ata. Eu, , Wallison Roberto da Silva, 1° Secretário, a li subscrevo-me. WALLISON 1° SECR A SILVA NTONLOJ98FDE OLIVEIRA JUNIOR 2° SECRETÁRIO A TI O C RLOS DE FREITAS PRESIDENTE Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 /3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br *ith*