| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-12-31 |
| native_id | 495 |
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Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" - 390 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA REALIZADA AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Aos trinta e um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h00, nas dependências do Poder Legislativo de Buritama, em sua sede própria, localizada à Av. Benedito Alves Rangel, n° 1500, realizou-se a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme convocação expedida, para deliberação em primeira e única discussão e votação dos Projetos de Lei n's 122 e 123/25, de autoria do Poder Executivo Municipal, contando com a presença da Edilidade completa. Mesa presidida pelo vereador Antonio Carlos de Freitas e secretariada pelos vereadores Wallison Roberto da Silva e Antonio José de Oliveira Junior, respectivamente primeiro e segundo secretários, o senhor presidente determinou ao 1° secretário para que fizesse a chamada e verificando a presença de quorum legal, declarou em nome de Deus abertos os trabalhos da presente sessão, passando direto para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Foram aprovados em primeira e única discussão e votação, em regime de urgência, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei n° 122/25, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 123/25, que dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 827.586,11 às entidades que especificam para o exercício de 2026. Nada mais havendo a deliberar e por se tratar de uma Extraordinária, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão e dela se lavrou a presente Ata. Eu, , Wallison Roberto da Silva, 1° Secretário, a li e subscrevo-me. WALLISON R ERTO DA SILVA I° S TÁRIO 10 CARLOS DE FREITAS PRESIDENTE OLIVEIRA JUNIOR CRETÁRIO Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" OFÍCIO N° 256/25 Buritama-SP, 29 de dezembro de 2025. ILM°. (a) SENHOR (a): Em atendimento ao Oficio n° 489/2025-GP, datado de 29.12.25, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 29.12.25, às 14h23, sob n° 629, sirvo-me do presente para CONVOCAR Vossa Senhoria, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na quarta-feira, dia 31 de dezembro de 2025, às 13h00, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI N° 122/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 123/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 827.586,11 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos) às entidades que especificam para o exercício de 2026. Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. T(1) CARLOS DE FREITAS PRESIDENTE AO (a) SENHOR (a) DD.(a) VEREADOR (a) CÂMARA MUNICIPAL BURITAMA =S.P. Av. Benedito Alves Rangel, 1500- Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br "' 0%3' .1017r • lar:t'r. ;E: 15- . 1 1 / ;—I .1 Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" RECEBEMOS O OFÍCIO N° 256/25, DATADO DE 29.12.25, ASSINADO PELO PRESIDENTE DA COLENDA CASA LEGISLATIVA, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, A SER REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 13H00, PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 122 E 123/25, DE AUTORIA DO POD R EXECUTIVO MUNICIPAL: ADRI ANÍZIO ANTO CARLOS AL FE ALHO VA ANTOS MIKÀ ir/ ASTRO DE BRITO A A ( RÉ LUIZ CUNTO DE OLIVEIRA JUNIOR EI TA MESTRINER WALLISON ROBE A SILVA O C RLO DE FREITAS PRESIDENTE Av. Benedito Alves Rangel, 1500- Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Burltama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br Home Page: wvvw.buritama.spieg.br 3 t; 4':: 5 bxm 111011 (;" Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" TERMO DE CONCORDÂNCIA CONCORDAMOS COM A DISPENSA DE FORMALIDADES, COMO A QUESTÃO DE PRAZO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA A SER REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 13H00, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI N° 122/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 123/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 827.586,11 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos) às entidades que especificam para o exercício de 2026. AD ANÍ CARLOS A Buritama/SP, 29 de dezembro de 2025. ARVALHO CUNTO SILVA ANTO DOS SANTO FERNAND O li t4N '05Nie 40 A MESTRINER DE OLIVEIRA JUNIOR MIKA STRO DE BRITO WALLISON ROBERT e LLVA ANT I e ARLOS DE FREITAS PRESIDENTE Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 /3691-3182 /3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Bu ma - SP E-mail: camaraburitama©terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" CONVOCAÇÃO ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, CONVOCA os senhores vereadores para participarem da Sessão Extraordinária da Casa Legislativa, a ser realizada na quarta-feira, dia 31 de dezembro de 2025, às 13h00, para deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n° 122/25, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 123/25, que dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 827.586,11 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos) às entidades que especificam para o exercício de 2026. Buritama/SP, 29 de dezembro de 2025. ANTONIO CARLOS DE FREITAS PRESIDENTE Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 13691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br camaraburitama3@terra.com.br Home Page: wvvw.buritama.sp.leg.br 13 . 14%'," 15 16 H,;r 17 r= 4G) 41- .N!Ç