| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-01-22 |
| native_id | 497 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 ' EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA REALIZADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. 4 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (2026), às 13h10, nas dependências do Poder Legislativo de Buritama, em sua sede própria, localizada à Av. Benedito Alves Rangel, n° 1500, realizou-se a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Buritama, conforme convocação expedida, para deliberação em primeira e única discussão e votação dos Projetos de Lei n's 01, 02 e 03/26, de autoria do Poder Executivo Municipal e do Projeto de Lei n° 01/26, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, contando, inicialmente, com a presença da Edilidade completa e, antes da votação da última matéria, contando com a ausência do vereador Carlos Roberto Teixeira, por ter se ausentado do Plenário. Mesa presidida pelo vereador Antonio Carlos de Freitas e secretariada pelos vereadores Wallison Roberto da Silva e Antonio José de Oliveira Junior, respectivamente primeiro e segundo secretários, o senhor presidente determinou ao 1° secretário para que fizesse a chamada e verificando a presença de quorum legal, declarou em nome de Deus abertos os trabalhos da presente sessão, passando direto para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Foram aprovados em primeira e única discussão e votação, em regime de urgência, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei n° 01/26, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; tendo participado da discussão deste Projeto de Lei, pela ordem, os vereadores Anizio Antonio da Silva, Carlos Alberto dos Santos, Maria Cristina Nobre Santos e Wallison Roberto da Silva; e Projeto de Lei n° 02/26, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; tendo participado da discussão deste Projeto de Lei, pela ordem, os vereadores Anizio Antonio da Silva, Maria Cristina Nobre Santos, Anizio Antonio da Silva, Maria Cristina Nobre Santos, Anizio Antonio da Silva, Maria Cristina Nobre Santos, Anizio Antonio da Silva, Maria Cristina Nobre Santos, Anizio Antonio da Silva, Maria Cristina Nobre Santos, Anizio Antonio da Silva, Maria Cristina Nobre Santos, Anizio Antonio da Silva, Maria Cristina Nobre Santos e Fernanda Maceno Coletta Mestriner. Neste momento, o vereador Carlos Roberto Teixeira se retirou do Plenário, visto que tinha que se deslocar até São José do Rio Preto acompanhando um ente familiar em consulta médica previamente agendada naquela cidade, cujo compromisso ele já havia levado ao conhecimento dos demais colegas com uma certa antecedência. Ato contínuo, foi feita a leitura do Oficio n° 17/2026-GP, do senhor Tiago Luiz Av. Benedito Alves Rangel, 1500- Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. R 66 - CEP 15290-000 - Burita a - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@te aí• br Home Page: wvvw.buritama.sp.leg.br 4-J Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 5 de Oliveira, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Antonio Carlos de Freitas: "Vimos por meio deste, solicitar à Vossa Excelência, a retirada do projeto de lei abaixo descrito, visto que será substituído pelo Projeto de Lei n° 08/2026: PROJETO DE LEI N° 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências". Foi aprovado em primeira e única discussão e votação, em regime de urgência, por unanimidade, o seguinte Projeto de Lei de autoria da Mesa da Câmara Municipal: Projeto de Lei n° 01/26, que dispõe sobre a revisão geral anual nos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2026, e dá outras providências. Nada mais havendo a deliberar e por se tratar de uma Extraordinária, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão dela se lavrou a presente Ata. Eu, WALLISON R 1° S , Wallison Roberto da Silva, 1° Secretário, a li e subscrevo-me. RTO SILVA AN9NIØ OLIVEIRA JUNIOR TARJO 2° S RETÁRIO A TO i CARLOS DE FREITAS PRESIDENTE Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 /3691-3182 /3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br 1" tátt