| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 168 / 2025 |
| Date | 2025-11-06 |
| Ementa | A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas de reforço da segurança pública na Praça da Matriz de Buritama, especialmente às terças-feiras, durante a realização da Feira Livre, e aos fins de semana, em razão de ocorrências recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional. |
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Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo CNPJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” INDICAÇÃO Nº 168/25 EXMº. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA/SP. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas de reforço da segurança pública na Praça da Matriz de Buritama, especialmente às terças-feiras, durante a realização da Feira Livre, e aos fins de semana, em razão de ocorrências recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional. Tal solicitação se justifica e fundamenta-se diante de fatos noticiados no portal G1, em 3 de novembro de 2025, relatando episódio de agressão e espancamento de um jovem na referida praça (“Vídeo: jovem é espancado com socos e chutes por grupo em Buritama”), o que demonstra a necessidade urgente de ações preventivas e presenciais da municipalidade em parceria com os órgãos de segurança pública, com vistas à proteção da população, dos feirantes e dos frequentadores. Sugere-se, ainda, que o Executivo avalie a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, melhoria da iluminação pública, e reforço do patrulhamento policial nos dias de maior movimento, por meio de articulação com o Comando da Polícia Militar local, buscando garantir a tranquilidade e o uso adequado do espaço público. Adicionalmente, considerando que o Município de Buritama ainda não dispõe de uma Guarda Civil Municipal, sugere-se que seja estudada, em caráter de planejamento estratégico, a criação e estruturação de uma Guarda Civil Municipal, conforme previsão do artigo 144, $ 8º, da Constituição Federal, que autoriza os municípios a constituírem guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. Tal medida contribuiria de forma permanente para a segurança preventiva, patrulhamento comunitário e proteção de áreas públicas, fortalecendo a sensação de segurança dos cidadãos e o ordenamento urbano. Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025. FERNANDA LETTA MESTRINER Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: Tso Mto camaraburitama(&terra.com.br / secretariaQburitama.sp.leg.br / camaraburitama3Oterra.com.br Presidente NS ADA Va So