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materia nº 168/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 168 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaA vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas de reforço da segurança pública na Praça da Matriz de Buritama, especialmente às terças-feiras, durante a realização da Feira Livre, e aos fins de semana, em razão de ocorrências recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional.
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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” 
INDICAÇÃO Nº 168/25 
EXMº. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA/SP. 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio 
de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam 
adotadas medidas de reforço da segurança pública na Praça da Matriz de Buritama, 
especialmente às terças-feiras, durante a realização da Feira Livre, e aos fins de semana, 
em razão de ocorrências recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente 
divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional. 
Tal solicitação se justifica e fundamenta-se diante de fatos noticiados no portal 
G1, em 3 de novembro de 2025, relatando episódio de agressão e espancamento de um 
jovem na referida praça (“Vídeo: jovem é espancado com socos e chutes por grupo em 
Buritama”), o que demonstra a necessidade urgente de ações preventivas e presenciais da 
municipalidade em parceria com os órgãos de segurança pública, com vistas à proteção da 
população, dos feirantes e dos frequentadores. 
Sugere-se, ainda, que o Executivo avalie a possibilidade de instalação de câmeras 
de monitoramento, melhoria da iluminação pública, e reforço do patrulhamento policial 
nos dias de maior movimento, por meio de articulação com o Comando da Polícia Militar 
local, buscando garantir a tranquilidade e o uso adequado do espaço público. 
Adicionalmente, considerando que o Município de Buritama ainda não dispõe de 
uma Guarda Civil Municipal, sugere-se que seja estudada, em caráter de planejamento 
estratégico, a criação e estruturação de uma Guarda Civil Municipal, conforme previsão 
do artigo 144, $ 8º, da Constituição Federal, que autoriza os municípios a constituírem 
guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. 
Tal medida contribuiria de forma permanente para a segurança preventiva, 
patrulhamento comunitário e proteção de áreas públicas, fortalecendo a sensação de 
segurança dos cidadãos e o ordenamento urbano. 
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025. 
FERNANDA LETTA MESTRINER 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: 
Tso 
Mto 
camaraburitama(&terra.com.br / secretariaQburitama.sp.leg.br / camaraburitama3Oterra.com.br 
Presidente 
NS ADA Va So

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