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materia nº 174/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 174 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaO vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama realize um grande mutirão de plantio de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas áreas verdes provenientes de projetos imobiliários em nosso município onde, segundo informação oficial obtida através do Ofício nº 19/2022-GP.
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Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” 
INDICAÇÃO Nº 174/25 
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P. 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio 
de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson 
Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, 
que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o 
município de Buritama realize um grande mutirão de plantio de árvores nativas e frutíferas, 
do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas áreas verdes provenientes de projetos imobiliários 
em nosso município onde, segundo informação oficial obtida através do Ofício nº 19/2022- 
GP, em resposta ao Requerimento nº 93/2021, consta que nossa cidade possui 94 Áreas 
Verdes, sendo que, em todas elas, há uma estimativa de déficit do número de árvores 
plantadas comparadas ao tamanho de cada área e, em outras, não existe nenhuma árvore 
plantada, como pode ser observado no relatório levantado, em anexo. E, junto a este 
mutirão de plantio, que todas as áreas verdes sejam cuidadas e preservadas, 
periodicamente, e que se tornem um espaço de Educação Ambiental para as crianças e 
jovens alunos da nossa cidade. 
Tal solicitação se justifica e se fundamenta, tendo em vista que é de suma 
importância essas áreas verdes existentes em cada bairro do nosso município. Além de ser 
uma exigência legal de cada loteamento aberto em nossa cidade, sabemos que quanto mais 
árvores plantadas na nossa cidade, teremos um clima mais agradável, com sombras e 
temperaturas mais amenas no calor extremo, melhorando assim a saúde da nossa 
população, principalmente dos idosos, e também estaremos colaborando com a fauna, onde 
os pássaros irão se alimentar das sementes e dos frutos dessas árvores. 
Espero contar com a sensibilidade dos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito 
Municipal, e Milson Aparecido Polizel, designado Diretor do Departamento 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no sentido de acatar de imediato esta nossa 
indicação, determinando de pronto a sua-execução. 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3601-1208 1 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama(&terra.com.br / secretariaQburitama.sp.leg.br / camaraburitama3(Oterra.com.br 
Home Page: wWwwWw.buritama.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” 
Governo do Município de Buritama 
Paço Municipal “Nésio Cardoso” 
CNPJ 44.435.121/0001-31 
Ofício nº 19/2022-GP 
Buritama, 04 de fevereiro de 2022. 
A Sua Excelência, o Senhor 
Carlos Alberto dos Santos 
Presidente da Camara Municipal de Buritama 
Ref. Requerimento nº 93/2021 — 
Autoria Vereador João Luiz Perez Junior 
Em atenção a solicitação feita pelo Vereador em epigrafe, encaminhamos 
oficio do servidor Giancarlo Sanches Mestriner —- Diretor do Departamento, 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente. 
> A III, Aa JÚNIOR ) RECEBI CÓPIA A PÉRE URITAM B ——— 
/ 
Avenida Frei Marcelo Manília, 700 — Fone / Fax (18) 3691-9200 — CEP 15290-000 — Buritama — SP. 
Email: secretaria&Qhburitama.sp.gov.br 
PROTOCOLO GERAL 51/2022 
ão de Buritama - SP 
Data: 08/02/2022 - Horário: 08:37 Administrativo 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama(&&Qterra.com.br / secretariaQhburitama.sp.leg.br / camaraburitama3(Oterra.com.br 
Home aa www.buritama.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” 
Governo do Município de Buritama 
Paço Municipal “Nésio Cardoso” 
CNPJ 44.435.121/0001-31 
Buritama, 23 de novembro de 2021 
Oficio: 79/2021 — Planejamento 
Excelentíssimo Senhor 
Rodrigo Zacarias dos Santos 
Prefeito Municipal de Buritama 
Vimos por meio deste respeitosamente, em resposta ao Requerimento 
nº 93/21, de autoria do vereador João Luiz Perez Junior, requerendo a gentileza, no sentido 
de encaminhar à Câmara Municipal de Buritama, um relatório completo das áreas verdes 
existentes no município, com os seguintes dados: a) - Localidade; b) - Quantidade de árvores 
plantadas em cada área verde; e c) - Tipos (nomes populares) das espécies plantadas em cada 
área verde. 
Solicitamos auxílio ao Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços que 
nos forneceu projetos com as áreas verdes urbanas e na zona de interesse turístico de nosso 
município com a localização e a metragem quadrada de cada área verde. Com esses dados 
fomos a campo com a equipe de Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, 
Agricultura e Meio Ambiente para executar o levantamento de quantitativo e de espécies. 
Cabe salientar a falta de padrão nos plantios, a alta taxa de mortalidade que não conseguimos 
detectar se aconteceu antes do recebimento da área ou após esse recebimento, bem como a 
baixa diversidade de espécies plantadas. 
Fora as questões técnicas mencionadas acima, detectamos, porém, é prudente ficar 
somente interno esta informação para podermos tomar providencias futuras, temos hoje o 
uso indevido em algumas das nossas áreas verdes: 
a) Edificações; 
b) Criação de animais; 
c) Cultivo de hortaliças; 
d) Instalação de bancos, balanços; S 
e) Cercados para criação de galinhas e/ou porcos. 
Dito isso, pretendemos trabalhar em conjunto com o Departamento Municipal de 
assuntos Jurídicos e com o Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços a fim de 
Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - Fone / Fax (18) 3691-9200 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: lindaa smalimentoo Sp. gov. br 
3 GERAL 51/2022 
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Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama&Qterra.com.br / secretariaQburitama.sp.leg.br / camaraburitama3Oterra.com.br 
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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” 
Governo do Município de Buritama 
Paço Municipal “Nésio Cardoso” 
CNPJ 44.435.121/0001-31 
regularizarmos estas situações bem como mitigarmos os problemas futuros tanto no uso 
indevido como nos critérios técnicos de plantio e manejo pré e pós recebimento. 
Foram levantadas 94 (noventa e quatro) Áreas Verdes, totalizando 1.018.257,45 (um 
milhão, dezoito mil e quarenta e cinco) metros quadrados de área com aproximadamente 
49.531 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e um) árvores instaladas hoje nas áreas 
verdes onde estimamos um percentual de insucesso na casa dos 30% do plantio inicial, sendo 
assim nos faz acreditar que inicialmente foram plantados 68.721 (sessenta e oito mil, 
setecentos e vinte e um) árvores. 
As espécies encontradas nas áreas verdes são: Chá de Bugre, Ipê Amarelo, Ipê Branco, 
Farinho Seca, Paineira, Aroeira, Falsa Amoreira, Santa Barbara, Grevilha, Eucalipto, 
Seringueira, Ipê Rosa, Leiteiro, Angico Preto e Angico Branco, Palmeira Ornamental, 
Pitangueira, Mangueira, Limoeiro, Oiti, Jambo Rosa, Goiabeira, Angico Branco, Pau d'Alho, 
Aroeira Preta, Aroeira do Campo, Aroeira- Verdadeira, Aroeira, Vermelha, Urundeúva, Peito de 
Pombo, Peroba Rosa, Flamboyant, Capitão do Campo, Moringa, Angelim, Jequitibá, Figueira, 
Gabiroba, Jaborandi, Marmelo Branco, Imbuzeiro Guatambu, Jerivá, Buriti, Cambará de 
Espinho, Mangueira, Amoreira, Acerola, Pitangueira, Almecega, Jaracataí. 
Por fim segue abaixo a planilha gerada após o levantamento. 
ITEM | LOCAL ÁREA NÚMERO Nº DE 
DE INDIVÍDUOS C/ 
INDIVÍDUOS | TAXA DE 
INICIAL VAZIOS 
RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS 24.206,54 2.690 2.286 
RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS 2.955,81 328 279 
RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA 5,522,52 345 207 
RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA 1.969,43 219 131 
RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA 4.477,33 497 323 
RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA 2.153,58 239 120 
RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA 2.653,88 295 221 
RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA 345,26 38 33 
JARDIM DAS DORMÉLIAS 1527,69 170 144 
JARDIM DAS DORMÉLIAS 416,14 46 32 
Co van a wWNa eo 
A 
SUSTENTÁVEL 
Administrativo 
PROTOCOLO GERAL 51/2022 Data: 08/02/2022 - Horário: 08:37 
Câmara Municipal de Buritama - SP 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitamaQ&terra.com.br / secretaria&Qburitama.sp.leg.br / camaraburitama3(Oterra.com.br 
Home Page: wWww.buritama.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” 
Governo do Município de Buritama 
Paço Municipal “Nésio Cardoso” 
CNPJ 44.435.121/0001-31 
11 [RESIDENCIAL BARCELONA 8.774,70 548 219 
12 [JARDIM PARIS 16.768,00 —|1.863 1.584 
13 [JARDIM PARIS 601,81 Sem Plantio 
14 | CIDADE JARDIM 14.281,72 —|2.380 1.904 
15 | RESIDENCIAL INTERLAGOS 11.925,13 1,325 663 
16 | RESIDENCIAL INTERLAGOS 2.846,88 178 151 
17 | RESIDENCIAL INTERLAGOS 23.767,46 |1.485 891 
18 | RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA 5.534,53 346 311 
19 | RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA 1.270,96 79 71 
20 | RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA 9.369,91 586 351 
21 | PARQUE INDUSTRIAL 2.142,13 Sem Plantio 
22 | PARQUE INDUSTRIAL 5.652,27 Sem Plantio 
23 | RESIDENCIAL CIDADE NOVA 11.437,83 |715 36 
24 | RESIDENCIAL CIDADE NOVA 2 19.59890 — [1,225 24 
25 | RESIDENCIAL PALMEIRAS 426,62 Sem Plantio 
26 | RESIDENCIAL PALMEIRAS 384,58 24 17 
27 | RESIDENCIAL PALMEIRAS 2.134,45 133 93 
28 | RESIDENCIAL PALMEIRAS 101,79 6 4 
29 — [JARDIM SANTA THERESA 9.140,55 571 400 
30 — [JARDIM SANTA THERESA 10.925,22 [683 478 
31 [JARDIM SÃOJOSÉ 5.757,74 360 252 
32 JARDIM SÃO JOSÉ 10.910,71 | 682 477 
33 | RESIDENCIAL MONTE LÍBANO 2.527,45 158 103 
34 | RESIDENCIAL MONTE LÍBANO 1181194 [738 74 
35 | CONJ. HAB. ANA TEIXEIRA ALVES 8.672,08 964 482 
36 CONJ HAB. JACINTHO DE OLIVEIRA | 3.616,39 226 147 
NETO 
37 CON. HAB. JACINTHO DE OLIVEIRA | 1.641,11 182 119 
NETO 
38 CON! HAB. JACINTHO DE OLIVEIRA | 11.309,28 | 1.257 817 
NETO 
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Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - Fone / Fax (18) 3691-9200 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
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PROTOCOLO GERAL 51/2022 
Câmara Municipal de Buritama - SP 
Data: 08/82/2022 - Horário: 08:37 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama&terra.com.br / secretariaQburitama.sp.leg.br / camaraburitama3Oterra.com.br 
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Câmara Municipal de Buritama 
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CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” 
Governo do Município de Buritama 
Paço Municipal “Nésio Cardoso” 
CNPJ 44.435.121/0001-31 
92 LOTEAMENTO RIVIERA SANTA BARBARA | 42.482,88 2.655 398 
93 LOTEAMENTO RIVIERA SANTA BARBARA | 5.875,00 367 349 
94 LOTEAMENTO RIVIERA SANTA BARBARA | 2.021,50 126 95 
2 
TOTAL (M2) e (UNIDADE) 1.018.257,45 | 68.721 49.531 
Cabe salientar que neste levantamento estão somente as áreas verdes provenientes 
de projetos imobiliários em nosso município, ficando assim de fora áreas de Áreas de 
Preservação Permanentes, Reservas Legais ou Áreas de Preservação Ambiental. 
Anexo a este ofício, segue três projetos das referidas Áreas Verdes. 
Sem mais para o momento, reitero meus votos de elevada estima e distinta 
consideração. 
Giancarlo Sânches Mestriner 
Diretor do/ Departamento de Desenvolvimento 
nômig£o, Agricultura e Meio Ambiente 
Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - Fone / Fax (18) 3691-9200 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: secretariaQburitama.sp.gov.br 
saio 
Administrativo 
PROTOCOLO GERAL 51/2022 
Câmara Municipal de Buritama - SP 
Data: 08/02/2022 - Horário: 08:37 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
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CORREGO PALMEIRAS
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITA
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LAGOA DO SAPO
LAGOA DO IZAIR
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