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materia nº 236/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaEu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa o que segue: 1. Qual o número exato de crianças que aguardam na fila de espera por uma vaga nas creches do município, com detalhamento por unidade escolar e faixa etária? 2. Quais medidas efetivas e qual o cronograma de ações que a atual gestão planeja executar para sanar o déficit de vagas, incluindo a previsão de construção de novas unidades, ampliação das existentes ou celebração de convênios? 3. Há estudos de projeção de demanda que orientem o planejamento da expansão da rede de educação infantil para os próximos anos em Buritama?
native_id4062

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-02 Proposição Finalizada. — —
2025-12-01 Proposição Respondida. — Ofício Nº 559.2025 - Resposta do Requerimento nº 236.25

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T07:46:25.912919-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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=_Í:=Ê Câmara Muhicipal de Buritama
Estado d® São Poulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFicIO VEREADOR ``ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
BELOUERIMENTON°236/25
E"O SR.
Eu,WALLISONR0BERT0DASILVA,abaixoassinado,vereador,comassento
na Câmara Municipal de Buitama, Estado de São Paulo, REQUEIR0 a Vossa Excelência,
depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Larissa Aline Medi.ado de
Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza,
no sentido de infomar à esta Casa Legislativa o que segue:
1 . Qual o número exato de crianças que aguardam na fila de espera por uma vaga
nas creches do município, com detalhamento por unidade escolar e faixa etária?
2. Quais medidas efetivas e qual o cronograma de ações que a atual gestão planeja
executarparasanarodéficitdevagas,incluindoaprevisãodeconstruçãodenovasunidades,
ampliação das existentes ou celebração de convênios?
3.Háestudosdeprojeçãodedemandaqueorientemoplanejamentodaexpansãoda
rede de educação infantil para os próximos anos em Buitama?
Talsolicitaçãosejustificaesefimdamenta,tendoemvistaqueoacessoàeducação
infantil é um dos pílares para o desenvolvimento social e cognitivo de nossas crianças, além
de ser uma ferramenta essencial para garantir que pais e, em especial, mães possain buscar e
manter-senomercadodetrabalho.Contudo,têmchegadoàestaCasadeLeisinúmerosrelatos
defamíliasqueenfrentamaangústiadenãoconseguiramatrículadeseusfilhos,oqueviola
um direito fimdamental e impõe um severo obstáculo à organização da vida de centenas de
munícipes. A presente solicitação é, portanto, urgente para que este Poder Legislativo possa
cumprir sua fimção fiscalizadora e colaborar na construção de soluções eficazes para que o
direito à creche seja uma realidade para todas as crianças de Buritama.
0 presente pedido de informações é feito com base no parágrafo 2° e inciso Xl do
artigo 8°, incisos XVIIl e XXIl do artigo 63 e no parágrafo 2° do artigo 69 da Lei Orgânica
do Município e no artigo 4°, inciso 111 do Decreto-Lei n° 201/67, de 27.02.67, e Lei Federal
n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a informações).
Aguarda-se a decisão soberana do douto Plenário.
E.mall: camamburitama@t®rra.com.br / socrotarla@buritama.sp.l®g.br / camaraburitama3®®rra.com.bi
Home page: ww\^/.buritama.sp.Ieg.br
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