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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaREQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026.
native_id4131

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Autógrafo encaminhado ao Executivo — —
2026-02-02 Proposição aprovada — —
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-02-02 Parecer favorável das Comissões. — —
2026-02-02 Parecer favorável da comissão. — —
2026-02-02 Parecer favorável da comissão. — —
2026-02-02 Proposição entregue para análise da Comissão. — —
2026-02-02 Parecer favorável da comissão. — —
2026-02-02 Proposição entregue para análise da Comissão. — —
2026-02-02 Parecer favorável da comissão. — —
2026-02-02 Proposição entregue para análise da Comissão. — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T16:27:00.519356-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

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