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norma nº 1/2026

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaDispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal.
native_id6102

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Câmara Municipal de Buritama
Estado de São Paulo
CNPJ 51.102.341/0001-09
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO"
AT0 DA MESA N° 01, DE 26 DE JANEIR0 DE 2026
"Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis, pertencentes
ao patrimônio do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal".
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
FAZ BAIXAR o seguinte ATO:
Art. 1° - Ficam doados ao Govemo do Município de Buritama os seguintes bens
móveis, considerados inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo:
02 (duas) Impressoras, Modelo BROTHER DCP-L5652DN LASER,
registradas sob os números de Patrimônio 1003 e 1035.
Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
(
Câmara Münicipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE
FREITAS", aos VINTE E SEIS dias do mês de JANEIRO de dois mil e vinte e seis
(2026),108 anos da Fundação de Buitama e 77 anos de Sua Emancipação Política. -
4 ,,,F,#/
ARLOS DE FREITAS WALLISON ROBERTchDA SJEVA
PRESIDENTE
ANTONI
2°8ÉCRETÁRIO
Publicado na Divisão de Expediente da Câmar£ Municipal de
supra, por afixação em local de costume.
ANT
OFICIAL
uriua,na data /:N#Êào ã,
Av. Benedito Alves Rangel,1500 -Centro -Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 -C. P. 66 -CEP 15290-000 -Buritama -SP
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.Ieg.br / camaraburitama3@terra.com.br
Home page: www.buritama.sp.leg.br
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