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materia nº 52/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaA vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando incluir o recapeamento da Rua Cunha Bueno, (quadra localizada atrás do Recinto de Exposições Odilon Ferreira de Almeida), a qual se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, no programa de atividades a serem implementadas pelo Município, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico, nos termos da Lei Municipal nº 5.163, de 07 de abril de 2026, que autorizou a inclusão de recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da Emenda Impositiva nº 25170015, de autoria do nobre Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho, destinada à execução de obras de recapeamento asfáltico.
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Autoria

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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
INDICAÇÃO N° 52/26 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 
TURÍSTICA DE BURITAMA/SP. 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio 
de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam 
tomadas as providências necessárias, objetivando incluir o recapeamento da Rua Cunha 
Bueno, (quadra localizada atrás do Recinto de Exposições Odilon Ferreira de Almeida), a 
qual se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, no programa de atividades a serem 
implementadas pelo Município, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico, 
nos termos da Lei Municipal n° 5.163, de 07 de abril de 2026, que autorizou a inclusão de 
recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da Emenda Impositiva n° 25170015, de 
autoria do nobre Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho, destinada à execução de 
obras de recapeamento asfáltico. 
A presente Indicação se justifica em razão das precárias condições de 
trafegabilidade verificadas nas referidas vias públicas, que apresentam desgaste acentuado da 
malha asfáltica, com buracos, fissuras e irregularidades, ocasionando transtornos à população, 
inclusive a cadeirantes que utilizam também daquela via, além de riscos à segurança de 
motoristas, ciclistas e pedestres. 
A disponibilização de recursos por meio da mencionada emenda impositiva 
constitui importante oportunidade para que o Município promova melhorias na infraestrutura 
urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, valorização dos imóveis e qualidade 
de vida aos munícipes residentes nessas localidades. 
Diante disso, a inclusão das referidas vias no programa de recapeamento asfáltico 
mostra-se medida necessária e de relevante interesse público, razão pela qual se espera o 
pronto atendimento da presente Indicação. 
Espero contar com a sensibilidade do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito 
Municipal, no sentidó de acatar de imediato esta indicação, determinando, desde logo, a sua 
execução. 
Sala das Sessões, 09 de abril de 2026. 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) - 216 /3. - : . 1-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.buritama.sp.leg.br 
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