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materia nº 53/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaA vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando incluir o pavimento do prolongamento da Rua Francisco Cardoso, paralela a Igreja Santos Reis, a qual se encontra sem esta benfeitoria, no programa de atividades a serem implementadas pelo Município, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico, nos termos da Lei Municipal nº 5.163, de 07 de abril de 2026, que autorizou a inclusão de recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da Emenda Impositiva nº 25170015, de autoria do nobre Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho, destinada à execução de obras de recapeamento asfáltico.
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Autoria

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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
INDICAÇÃO N° 53/26 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 
TURÍSTICA DE BURITAMA/SP. 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio 
de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam 
tomadas as providências necessárias, objetivando incluir o pavimento do prolongamento da 
Rua Francisco Cardoso, paralela a Igreja Santos Reis, a qual se encontra sem esta benfeitoria, 
no programa de atividades a serem implementadas pelo Município, destinadas à execução de 
obras de recapeamento asfáltico, nos termos da Lei Municipal n° 5.163, de 07 de abril de 
2026, que autorizou a inclusão de recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da 
Emenda Impositiva n°25170015, de autoria do nobre Deputado Federal Vinícius Rapozo de 
Carvalho, destinada à execução de obras de recapeamento asfáltico. 
A presente Indicação se justifica em razão de que há muitos anos foi prolongada 
esta via, tem um fluxo grande de tráfego, moradores clamam por estes serviços, e nada de 
concreto foi feito até a presente data. 
A disponibilização de recursos por meio da mencionada emenda impositiva 
constitui importante oportunidade para que o Município promova melhorias na infraestrutura 
urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, valorização dos imóveis e qualidade 
de vida aos munícipes residentes nessas localidades. 
Diante disso, a inclusão das referidas vias no programa de recapeamento asfáltico 
mostra-se medida necessária e de relevante interesse público, razão pela qual se espera o 
pronto atendimento da presente Indicação. 
Espero contar com a sensibilidade do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito 
Municipal, no sentido de acatar de imediato esta indicação, determinando, desde logo, a sua 
execução. 
Sala das Sessões, 09 de abril de 2026. 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 13691-3182 13691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br I camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.buritama.sp.leg.br 
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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
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Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 / 3691-2247 - C. P. 66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
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Apresentado em Se. : o Ordinária 
Câmara 
ANTONIO CA' OS 
Pr-sidente 
Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
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E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br I camaraburitama3@terra.com.br 
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Apresentado em S>~são Ordinária 
Câmara i4 k2026 
ANTONIO C RLOS 'E FRETAS 
residente 
Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CN PJ 5t102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
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Av. Benedito Alves Rangel, 1500- Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182 /3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama@terra.com.br I secretaria@buritama.sp.leg.br I camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.buritama.spieg.br 
Apresentado em Se- ão Ordinária 
Câmara / / 2 
ANTONIO CAR •S DE 
Pre-adente 
Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
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Av. Benedito Alves Rangel, 1500- Centro - Fones (18)3691-1216/ 3691-3182 /3691-2247 - C. P. 66- CEP 15290-000- Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.buritama.sp.leg.br 
Apresentado em 
Câmara 
ANTONIO CAR •S D 
Pr .idente 
Ordinária 

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