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materia nº 66/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 66 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaO Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando permitir a permanência de profissional fisioterapeuta na maternidade daquela entidade, assegurando a toda gestante o acompanhamento desse profissional durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, desde que assim seja o desejo da parturiente, inclusive nos casos em que o profissional seja contratado pela própria gestante, por seu cônjuge/companheiro ou por seus familiares.
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Câmara Municipal de Buritama 
Estado de São Paulo 
CNPJ 51.102.341/0001-09 
EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" 
INDICAÇÃO N° 66/26 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE BURITAMA/SP. 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor David de Brito 
Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, sejam 
tomadas as providências necessárias, objetivando permitir a permanência de profissional 
fisioterapeuta na maternidade daquela entidade, assegurando a toda gestante o 
acompanhamento desse profissional durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós￾parto, desde que assim seja o desejo da parturiente, inclusive nos casos em que o profissional 
seja contratado pela própria gestante, por seu cônjuge/companheiro ou por seus familiares. 
A presente Indicação visa promover a humanização do atendimento obstétrico e garantir maior 
qualidade e segurança no cuidado às gestantes atendidas na referida unidade hospitalar. 
É amplamente reconhecido que a atuação do fisioterapeuta durante o ciclo gravídico-puerperal 
contribui significativamente para o alívio da dor, melhora da respiração, orientação postural, 
redução do tempo de trabalho de parto e prevenção de complicações, proporcionando maior 
conforto físico e emocional à parturiente. 
Além disso, a presença desse profissional reforça o direito da gestante a um parto mais 
humanizado, respeitando sua autonomia e suas escolhas, especialmente quando há 
manifestação expressa de interesse pelo acompanhamento fisioterapêutico, seja por meio de 
contratação particular ou por iniciativa familiar. 
Importante destacar que a medida não impõe ônus à instituição quando o profissional for 
contratado diretamente pela gestante ou seus familiares, mas sim estabelece diretriz para 
permitir e organizar a permanência desse acompanhamento dentro das normas da entidade, 
garantindo segurança, ordem e qualidade no atendimento. 
Dessa foiiiia, a iniciativa contribui para a valorização da saú. = aterno-infantil, alinhando-se 
às boas práticas recomendadas na assistência ao parto e n.:cimento. 
Sala das Sessões, 07 de maio de 2Q26
L.
ANÍZIO ANTONIO DA W VA 
VEREADOR 
Av. Benedito Alves Rangel, 1500 - Centro - Fones (18) 3691-1216 / 3691-3182/3691-2247 - C. P.66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP 
E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / camaraburitama3@terra.com.br 
Home Page: www.buritama.sp.leg.br 
1t 12
A °° 
16: 
z~- *, r 
Apresentado em Sessã •;1 rdinár' 
Câmara 11 //Ó5 
ANTONIO CARLOS D MFR• ITAS 
Presidem

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