| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-04-27 |
| native_id | 514 |
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Câmara Municipal de Buritama Estado de São Paulo C N PJ 51.102.341/0001-09 EDIFÍCIO VEREADOR "ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO" ' 122 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DEBURITAMA REALIZADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (2026), às 17h30, nas dependências do Poder Legislativo de Buritama, em sua sede própria, localizada à Av. Benedito Alves Rangel, n° 1500, realizou-se a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, conforme convocação expedida, para deliberação em primeira e única discussão e votação do Projeto de Lei n° 29/26, de autoria do Poder Executivo Municipal, contando com a presença da Edilidade completa. Mesa presidida pelo vereador Antonio. Carlos de Freitas e secretariada pelos vereadores Wallison Roberto da Silva e Antonio José de Oliveira Junior, respectivamente primeiro e segundo secretários, o senhor presidente determinou ao 1° secretário para que fizesse a chamada e verificando a presença de quorum legal, declarou em nome de Deus abertos os trabalhos da presente sessão, passando direto para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Foi aprovado em primeira e única discussão e votação, por unanimidade, o seguinte Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei n° 29/26, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências; tendo votado com justificativa neste Projeto de Lei o vereador Carlos Alberto dos Santos; tendo participado da discussão desse Projeto de Lei, pela ordem, os vereadores Carlos Alberto dos Santos, Maria Cristina Nobre Santos, Carlos Roberto Teixeira, Anízio Antonio da Silva, Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira, Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Anízio Antonio da Silva e André Luiz Cunto. Nada mais havendo a deliberar e por se tratar de uma Extraordinária, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão e dela se lavrou a presente Ata. Eu, Wallison Roberto da Silva, 1° Secretário, . li e subs evo-me. ~. . WALI ION ROBERTO DA;SILVA //_7 AN`QNIO JO: í_j' IVEIRA JUNIOR ° SECRETÁRIO 7SE \ / ANÍON'IOÁRLOS DE FRESTAS PRESIDENTE ARIO Av. Benedito Alves Rangel, 1500- Centro - Fones (18)3691-121613691-3182/3691-2247 - C. P.66 - CEP 15290-000 - Buritama - SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br I secretaria@buritama.sp.leg.br I camaraburitama3@terra.com.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br
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Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama - SP EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” CNPJ: 51.102.341/0001-09 Av. Benedito Alves Rangel, 1500 – Rangel – Fone (18) 3691-1216 – Fones (18)3691-3182 e 3691-2247 – C.P. 66 – CEP 15290-172 – Buritama – SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / tesouraria@buritama.sp.leg.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br OFÍCIO Nº 116/26 Buritama-SP, 24 de abril de 2026. EXMº. (a) SENHOR (a): Em atendimento ao Ofício nº 175/2026-GP, datado de 24.04.26, do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 24.04.26, às 16h47, sob nº 166, sirvo-me do presente para CONVOCAR Vossa Senhoria, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 27 de ABRIL de 2026, às 17h30, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2026 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências”. Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. ANTONIO CARLOS DE FREITAS PRESIDENTE AO (a) SENHOR (a) DD.(a) VEREADOR (a) CÂMARA MUNICIPAL B U R I T A M A = S.P. Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama - SP EDIFÍCIO VEREADOR “ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO” CNPJ: 51.102.341/0001-09 Av. Benedito Alves Rangel, 1500 – Rangel – Fone (18) 3691-1216 – Fones (18)3691-3182 e 3691-2247 – C.P. 66 – CEP 15290-172 – Buritama – SP E-mail: camaraburitama@terra.com.br / secretaria@buritama.sp.leg.br / tesouraria@buritama.sp.leg.br Home Page: www.buritama.sp.leg.br RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 116/26, DATADO DE 24.04.26, ASSINADO PELO PRESIDENTE DA COLENDA CASA LEGISLATIVA, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ÀS 17H30, PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA E ÚNICA DELIBERAÇÃO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ADRIANO CARLO DE CARVALHO ANDRÉ LUIZ CUNTO ANÍZIO ANTONIO DA SILVA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARLOS ROBERTO TEIXEIRA FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS MIKAEL CASTRO DE BRITO WALLISON ROBERTO DA SILVA ANTONIO CARLOS DE FREITAS PRESIDENTE Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br PROJETO DE LEI Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BURITAMA, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Parceria e a conceder, no exercício de 2026, auxílio à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, inscrita no CNPJ nº 44.435.451/0001-27, no valor de R$ 1.132.319,84 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e dezenove reais, e oitenta e quatro centavos), destinado à execução de obras de adequação da sala de tomografia, ao aumento de carga da potência elétrica, bem como à aquisição de tomógrafo computadorizado helicoidal, conforme planilha orçamentária anexa, elaborada pelo Departamento Municipal de Saúde. § 1º. O valor referido no caput deste artigo será repassado em 5 (cinco) parcelas. § 2º. Caso seja necessário valor superior ao previsto para consecução do objeto do Termo de Parceria de que trata esta Lei, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama arcará com a respectiva diferença. Na hipótese de utilização de valor inferior ao repassado, o saldo deverá ser devolvido aos cofres do Município. § 3º. A Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama deverá entregar a obra até o dia 15 de junho de 2026, podendo o prazo ser prorrogado a critério do Executivo Municipal. Art. 2º. A Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, deverá prestar contas dos recursos recebidos, nos moldes das Instruções emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como observar os meios legais para a devida aquisição do equipamento e demais itens. Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br Art. 3º. Para atender à despesa de que trata esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial ao orçamento programa de 2026, nos termos do inciso II, do art. 41, da lei federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 1.132.319,84 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e dezenove reais, e oitenta e quatro centavos), para criação das seguintes dotações orçamentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.08 – Departamento Municipal de Saúde 10.302.0019-2.015 4.4.50.51.31-01 – Obras e Instalações R$ 242.319,84 10.302.0019-2.015 4.4.50.52.25-01 – Equipamentos e Material Permanente R$ 890.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL...................................... R$ 1.132.319,84 Art. 4º - Para cobertura do credito especial aberto pelo artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL de dotações orçamentarias, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 da seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.08 – Departamento Municipal de Saúde 10.302.0019-2.015 3.3.50.39.57-01 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.132.319,84 TOTAL DA ANULAÇÃO.................................................... R$ 1.132.319,84 Parágrafo Único. Demais despesas decorrentes da presente lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 5º - O demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro de que trata o artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000, fica dispensado tendo em vista tratar-se de reforço de dotações orçamentárias de programas já constantes do orçamento vigente. Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br Art. 6º - Ficam incluídos, alterados e consolidados aos anexos do PPA – Plano Plurianual e LDO - Lei das Diretrizes orçamentárias do exercício de 2026, o programa de trabalho de que se trata esta lei. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Buritama, 24 de abril de 2026; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br J U S T I F I C A T I V A Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Submetemos à elevada apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei nº 29, de 23 de abril de 2026, que tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e a conceder auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, visando à implantação do serviço de tomografia computadorizada no município de Buritama. A presente proposta reveste-se de relevante interesse público, uma vez que a implantação desse serviço representa um avanço significativo na área da saúde, ampliando a capacidade de diagnóstico e atendimento da rede local. A disponibilização de exames de tomografia computadorizada no próprio município proporcionará maior agilidade nos atendimentos, especialmente nos casos de urgência e emergência, além de reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outros centros. O recurso previsto será destinado tanto à adequação da estrutura física necessária quanto ao reforço da capacidade elétrica da unidade, bem como à aquisição de equipamento moderno e adequado às demandas atuais. Trata-se, portanto, de investimento estratégico que contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Importante destacar que a parceria com a Santa Casa de Misericórdia São Francisco fortalece o sistema de saúde local, permitindo atuação integrada entre o Poder Público e a instituição, que já desempenha papel fundamental no atendimento à comunidade. Além disso, o projeto observa rigorosamente os princípios da responsabilidade fiscal e da boa gestão dos recursos públicos, prevendo mecanismos de controle, prestação de contas e adequada destinação orçamentária. Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: gabinete@buritama.sp.gov.br Dessa forma, considerando os benefícios diretos à população, especialmente no que se refere à ampliação do acesso a exames de alta complexidade e à melhoria do atendimento em saúde, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação da presente propositura. Renovamos, na oportunidade, nossos protestos de estima, consideração e apreço. Atenciosamente, TIAGO LUIZ DE OLIVERA Prefeito Municipal Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br ORÇAMENTO ESTIMADO ADEQUAÇÃO DE SALA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA Demonstrativo completo – Obras, Equipamento e Acessórios ETAPA 1 – SALA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço 1.1.1 Aterro e compactação de solo na sala de tomografia 34,00 M³ R$ 15.300,00 1.1.2 Execução de contrapiso – espessura 8 cm 29,00 M² R$ 2.175,00 1.1.3 Assentamento de porcelanato – M.O. e material 29,00 M² R$ 4.306,50 1.1.4 Rodapé 10 cm – porcelanato – fornecimento + M.O. – instalação embutida 20,30 M R$ 507,50 1.1.5 Reforço estrutural para base de tomógrafo 1,00 UN R$ 2.500,00 1.1.6 Demolição de paredes 11,82 M² R$ 801,40 1.1.7 Remoção de entulho – Disk Entulho 6 m³ 2,15 m³ R$ 387,00 1.1.8 Entulho – caçamba 6 m³ 1,00 UN R$ 450,00 1.1.9 Fechamento de janela em drywall 5,40 M² R$ 893,16 1.1.10 Instalação de canaleta metálica para tomografia com tampa 12,50 M R$ 6.000,00 1.1.11 Preparação de parede – aplicação de argamassa baritada (dentro do horário comercial) 47,90 M² R$ 1.137,63 1.1.12 Preparação de parede para pintura 65,30 M² R$ 3.598,03 1.1.13 Pintura de parede – M.O. + tinta acrílica acetinada 65,30 M² R$ 2.938,50 1.1.14 Instalação de drywall (forro) 29,00 m² R$ 4.795,44 Subtotal – Obra Civil R$ 45.790,16 1.2 OBRA ELÉTRICA Item Descrição Qtde Preço 1.2.1 Painel de comando tomografia – Canon Aquilion Start Nacional 16 canais – 380V trifásico / 200V trifásico 1,00 UND R$ 29.129,10 1.2.2 Interligação de painel de comando – estabilizador de energia – tomógrafo Canon Aquilion – sistema 220V trifásico 19,00 M R$ 6.931,20 1.2.3 Instalação de tomadas duplas – por ponto 5,00 UN R$ 300,00 Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br ETAPA 1 – SALA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço 1.2.4 Instalação de interruptor simples – por ponto 1,00 UN R$ 45,00 1.2.5 Instalação de iluminação plafon LED 24W 6,00 UN R$ 387,00 1.2.6 Sinaleiro caixa metálica – "Tomografia em Uso" 1,00 UN R$ 852,15 Subtotal – Obra Elétrica R$ 37.644,45 1.3 PROTEÇÃO RADIOLÓGICA Item Descrição Qtde Preço 1.3.2 Aplicação argamassa baritada – metro² por cm – dentro do horário comercial 111,65 M²/cm R$ 11.723,25 1.3.3 Kit porta radiológica dupla 1,30 m (2100×900×35 mm + 2100×400×35 mm) – 2,0 mmPb – c/bate-maca – branco TX + kit de alisares – p/ parede 18 cm 1,00 KIT R$ 9.879,38 1.3.4 M.O. instalação de porta radiológica dupla 1,00 UN R$ 800,00 1.3.5 Visor plumbífero importado 100×70 cm – 2,3 mmPb – tomografia 1,00 KIT R$ 18.433,48 1.3.6 M.O. instalação de visor plumbífero 1,00 UN R$ 800,00 Subtotal – Proteção Radiológica R$ 41.636,11 ETAPA 2 – SALA DE COMANDO 2.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço 2.1.2 Aterro e compactação de solo na sala de tomografia 4,07 M³ R$ 1.831,50 2.1.3 Execução de contrapiso – espessura 8 cm 6,36 M² R$ 477,00 2.1.4 Assentamento de porcelanato – M.O. e material 6,36 M² R$ 944,46 2.1.5 Rodapé 10 cm – porcelanato – fornecimento + M.O. – instalação embutida 9,56 M R$ 239,00 2.1.6 Edificação de parede da sala de comando – em drywall 15,54 M² R$ 2.570,32 2.1.7 Preparação de parede para pintura 31,08 M² R$ 1.712,51 2.1.8 Pintura de parede – M.O. + tinta acrílica acetinada 31,08 M² R$ 1.398,60 2.1.9 Kit porta singela sem proteção radiológica – 800 mm (2100×800×35 mm) – sem bate-maca – branco TX + kit de alisares – p/ parede 10 cm 1,00 KIT R$ 2.142,24 Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br ETAPA 1 – SALA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço 2.1.10 Instalação de drywall (forro) 6,36 m² R$ 1.051,69 2.1.11 Edificação de bancada em drywall com placa cimentícia 1,00 UN R$ 850,00 Subtotal – Obra Civil R$ 13.217,32 2.2 OBRA ELÉTRICA Item Descrição Qtde Preço 2.2.1 Instalação de interruptor simples – por ponto 2,00 UN R$ 90,00 2.2.2 Instalação de tomadas duplas – por ponto 8,00 UN R$ 480,00 2.2.3 Plafon soquete porcelana 100W branco E27 2,00 Und R$ 17,80 Subtotal – Obra Elétrica R$ 587,80 ETAPA 3 – ÁREA COMPLEMENTAR 3.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço 3.1.1 Preparação de parede para pintura 7,10 M² R$ 391,21 3.1.2 Pintura de parede – M.O. + tinta acrílica acetinada 7,10 M² R$ 319,50 3.1.3 Demolição de paredes 2,45 M² R$ 166,11 3.1.4 Assentamento de porcelanato – M.O. e material 7,10 M² R$ 1.054,35 3.1.5 Rodapé 10 cm – porcelanato – fornecimento + M.O. – instalação embutida 9,83 M R$ 245,75 3.1.6 Instalação de drywall (forro) 7,10 m² R$ 1.174,06 3.1.7 Kit porta singela sem proteção radiológica – 800 mm – branco TX + kit de alisares – p/ parede 10 cm 1,00 KIT R$ 2.142,24 Subtotal – Obra Civil R$ 5.493,22 3.2 OBRA ELÉTRICA Item Descrição Qtde Preço 3.2.1 Instalação de tomadas duplas – por ponto 3,00 UN R$ 180,00 3.2.2 Instalação de iluminação plafon LED 24W 2,00 UN R$ 129,00 3.2.3 Instalação de interruptor simples – por ponto 1,00 UN R$ 45,00 Subtotal – Obra Elétrica R$ 354,00 Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br ETAPA 1 – SALA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço ETAPA 4 – VESTIÁRIO 4.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço 4.1.1 Edificação de parede com drywall 4,56 M² R$ 754,22 4.1.2 Edificação de parede em alvenaria 4,84 M² R$ 701,80 4.1.4 Preparação de parede para pintura 31,34 M² R$ 1.726,83 4.1.5 Pintura de parede – M.O. + tinta acrílica acetinada 31,34 M² R$ 1.410,30 4.1.6 Aterro e compactação de solo no vestiário 0,50 M³ R$ 225,00 4.1.7 Execução de contrapiso – espessura 8 cm 4,87 M² R$ 365,25 4.1.8 Instalação de drywall (forro) 4,87 m² R$ 805,30 4.1.9 Assentamento de porcelanato – M.O. e material 4,87 M² R$ 723,20 4.1.10 Rodapé 10 cm – porcelanato – fornecimento + M.O. – instalação embutida 8,43 M R$ 210,75 Subtotal – Obra Civil R$ 6.922,65 ETAPA 5 – COBERTURA / TELHADO 5.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço 5.1.1 Construção de telhado em estrutura metálica – telha isotérmica – rufo 14,80 M² R$ 6.728,08 5.1.2 Reforço estrutural de parede 5,67 M R$ 1.984,50 5.1.3 Adequação da abertura do vão de acesso para 1,40 m 1,00 UN R$ 600,00 5.1.4 Instalação de drywall (forro) 9,25 m² R$ 1.529,58 5.1.5 Assentamento de porcelanato – M.O. e material 9,25 M² R$ 1.373,63 5.1.6 Rodapé 10 cm – porcelanato – fornecimento + M.O. – instalação embutida 6,50 M R$ 162,50 Subtotal – Obra Civil R$ 12.378,29 5.2 OBRA ELÉTRICA Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br ETAPA 1 – SALA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço Item Descrição Qtde Preço 5.2.1 Instalação de iluminação plafon LED 24W 3,00 UN R$ 193,50 5.2.2 Instalação de tomadas duplas – por ponto 4,00 UN R$ 235,58 5.2.3 Instalação de interruptor simples – por ponto 1,00 UN R$ 45,00 5.2.4 QDC – Quadro de distribuição comum 1,00 UN R$ 2.101,51 5.2.5 Mão de obra de instalação de QDC 1,00 UN R$ 450,00 Subtotal – Obra Elétrica R$ 3.025,59 ETAPA 6 – OBRA ELÉTRICA GERAL 6.1 OBRA ELÉTRICA GERAL Item Descrição Qtde Preço 6.1.1 Aterramento elétrico para tomografia 1,00 M R$ 6.500,00 6.1.2 QGBT – Quadro Geral Baixa Tensão – Prefeitura de Buritama 1,00 UND R$ 19.412,16 6.1.3 M.O. de instalação do QGBT 1,00 UND R$ 2.200,00 6.1.4 Cabos elétricos para tomógrafo – potência 75 KVA – sistema 220V trifásico – RST+N+T 25,00 M R$ 8.187,38 6.1.5 M.O. de lançamento de infraestrutura e cabos elétricos do ramal alimentador de energia 25,00 UN R$ 3.750,00 6.1.6 Infraestrutura para ramal alimentador de energia 25,00 M R$ 4.661,25 Subtotal – Obra Elétrica Geral R$ 44.710,79 ETAPA 7 – PROJETOS TÉCNICOS 7 PROJETOS Item Descrição Qtde Preço 7.1 Projeto Site Planning – tomografia e dependências 1,00 UN R$ 2.500,00 7.3 Elaboração de projeto elétrico direcionado à tomografia 1,00 UN R$ 2.000,00 Subtotal – Projetos R$ 4.500,00 Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br ETAPA 1 – SALA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1.1 OBRA CIVIL Item Descrição Qtde Preço ETAPA 8 – TAXAS E EMISSÃO DE ARTs 8 TAXAS / ARTs Item Descrição Qtde Preço 8.3 Taxa de emissão ART Civil 1,00 UND R$ 271,07 8.4 Taxa de emissão ART Elétrico 1,00 UND R$ 108,39 Subtotal – Taxas R$ 379,46 ACESSÓRIOS ACESSÓRIOS – AR-CONDICIONADO E NOBREAK Item Descrição Qtde Preço 6.1 Ar-condicionado split 12.000 BTU – sala de comando 1,00 UN R$ 2.480,00 6.2 M.O. de instalação ar-condicionado de 12.000 BTU + fornecimento de material – até 5 m 1,00 UN R$ 950,00 6.3 Ar-condicionado split 22.000 BTU – sala de exames de tomografia 1,00 UN R$ 4.450,00 6.4 M.O. de instalação ar-condicionado de 22.000 BTU + fornecimento de material – até 5 m 1,00 UN R$ 1.300,00 6.5 Nobreak senoidal 3 KVA – CM Comandos – entrada 220V – saída 200V 1,00 UN R$ 16.500,00 Subtotal – Acessórios R$ 25.680,00 TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL MULTISLICE Item Descrição Qtde Preço 1.1 Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice de 16 canais – conforme especificações técnicas anexas 1,00 UN R$ 890.000,00 Subtotal – Tomógrafo R$ 890.000,00 TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO ESTIMADO R$ 1.132.319,84 Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br PROJETO ARQUITETÔNICO Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL MULTISLICE DE 16 CANAIS GANTRY: Abertura mínima de 70 cm; angulação física ou digital ±30°; tempo de corte total (360°): 0,8 s ou menor; capacidade para aquisição helical contínua sem interrupção mínima de 50 s. CONJUNTO TUBO E GERADOR: Potência do gerador mínima de 24 KW; faixa de corrente do tubo: 10 a 300 mA; faixa mínima de KV: 80 a 135 KV; capacidade térmica do anodo mínima de 2,0 MHU; capacidade de resfriamento do tubo mínima de 330 KHU/min; comprimento volumétrico mínimo de 180 cm livre de metais. SISTEMA DE AQUISIÇÃO: Aquisição Multislice de no mínimo 16 cortes simultâneos por rotação de 360°; faixa de espessura de corte: 1 mm ou menor; campo de visão variável entre 50 e 400 mm. GERENCIAMENTO DE DOSE: Recurso dinâmico de otimização de dose nos planos X, Y e Z; modulação da corrente (mA) de acordo com a região do corpo; recurso avançado de reconstrução iterativa automatizada (tipo iDose4, Safire, AIDR-3D, ASIR-v). CONSOLE: 1 monitor LCD colorido mínimo de 19"; teclado e mouse; Software 3D (Volume Rendering, Surface, CVR); Software redutor de artefatos metálicos (tipo MAR, i-MAR, SEMAR, o-MAR); Software MPR em tempo real; Software Angiográfico (MIP); Software Pulmonar (mIP); Software para Estudos Dinâmicos; Subtração digital óssea; Visualização em tempo real ≥6 imagens/segundo; Gatilhamento por nível de contraste – múltiplos ROI's; HD ≥450 GB; ≥100.000 imagens armazenadas; Gravador de CD/DVD; Reconstrução ≥12 imagens/s em matriz 512×512; Protocolo DICOM 3.0 (Print, Storage SCU e MWM); Resolução de alto contraste mínima de 12 lp/cm. MESA DO PACIENTE: Peso máximo suportável mínimo de 220 Kg; largura mínima do tampo móvel: 400 mm; altura mínima do solo: 400 mm. ACESSÓRIOS INCLUSOS: Suporte de crânio; suporte de crânio coronal; suporte de pernas; apoio de pé com extensão da mesa; jogo de fantomas para calibração; manuais de operação; estabilizador de tensão de rede externo. EXTRAS: Acesso / manutenção remota. Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br DESCRIÇÕES DETALHADAS DOS SERVIÇOS 1. ATERRO E COMPACTAÇÃO DE SOLO NA SALA DE TOMOGRAFIA Fornecimento de material (terra); translado manual com carrinho de mão (da rua até a sala de tomografia); compactação de solo dentro da sala de tomografia. 2. EXECUÇÃO DE CONTRAPISO – ESPESSURA 8 CM Mão de obra de execução de contrapiso; fornecimento de material: areia, cimento, brita; espessura de 8 cm. 3. ASSENTAMENTO DE PORCELANATO – M.O. E MATERIAL Mão de obra de assentamento de porcelanato; fornecimento dos seguintes materiais: porcelanato (medida superior a 80×80 cm), argamassa, rejunte, nivelador e separador, com 10 cm em todo o ambiente. 4. RODAPÉ 10 CM – PORCELANATO – FORNECIMENTO + M.O. – INSTALAÇÃO EMBUTIDA Mão de obra de instalação; fornecimento dos seguintes materiais: argamassa, porcelanato (10 cm de altura), rejunte; instalação embutida. 5. REFORÇO ESTRUTURAL PARA BASE DE TOMÓGRAFO Corte no piso; compactação; preparação/impermeabilização; fornecimento dos seguintes materiais: areia, cimento, brita; mão de obra de execução. 6. DEMOLIÇÃO DE PAREDES Demolição de parede com unidade de medida M². 7. REMOÇÃO DE ENTULHO – DISK ENTULHO 6 M³ Remoção e translado de entulho para a área externa, até o Disk Entulho. 8. FECHAMENTO DE JANELA EM DRYWALL Mão de obra; drywall com parede de duas faces; espessura final 10 cm. 9. INSTALAÇÃO DE CANALETA METÁLICA PARA TOMOGRAFIA COM TAMPA Canaleta metálica com tampa em chapa 14; pintura epox; mão de obra de instalação; com borracha de vedação. 10. PREPARAÇÃO DE PAREDE PARA PINTURA Mão de obra; lixas; massa corrida PVA; massa acrílica. 11. PINTURA DE PAREDE – M.O. + TINTA ACRÍLICA ACETINADA Mão de obra de pintura; tinta acrílica acetinada lavável, qualidade superior. 12. INSTALAÇÃO DE DRYWALL (FORRO) Fixação em laje; rebaixo 10 cm; juntas (emendas das placas) seladas com tela e massa de drywall; acabamento tabicado nos cantos da parede. 13. PAINEL DE COMANDO TOMOGRAFIA – CANON AQUILION START NACIONAL 16 CANAIS – 380V TRIFÁSICO / 200V TRIFÁSICO Governo da Estância Turística do Município de Buritama Paço Municipal “Nésio Cardoso” CNPJ 44.435.121/0001-31 Avenida Frei Marcelo Manília, 700 - (18) 3190-1272 3190-1276 - CEP 15290-065 – Estância Turística Buritama - SP E-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br Painel fabricado no laboratório da Cromel; garantia de peças e montagem: 180 dias; montado em caixa metálica com pintura eletrostática e proteção IP55; identificações em placa de acrílico; fornecido com 2 caixas botoeiras de emergência adicionais. Montado seguindo rigorosamente o diagrama trifilar do fabricante GE, sem componentes de origem chinesa. 14. INTERLIGAÇÃO DE PAINEL DE COMANDO – ESTABILIZADOR – TOMÓGRAFO CANON AQUILION – 220V TRIFÁSICO Mão de obra de lançamento dos cabos em 3 fases, neutro + neutro e terra 200A; fornecimento de terminais e cabos elétricos. 15. INSTALAÇÃO DE TOMADAS DUPLAS – POR PONTO Tomada dupla 10A; mão de obra de instalação; cabos elétricos para energização (quantitativos calculados por média). 16. INSTALAÇÃO DE INTERRUPTOR SIMPLES – POR PONTO Interruptor com uma tecla – acionamento simples; mão de obra de instalação; cabos elétricos para energização (quantitativos calculados por média). 17. INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PLAFON LED 24W Mão de obra de instalação; fornecimento de material: plafon LED 24W, cabos de alimentação (quantitativos calculados por média). 18. SINALEIRO CAIXA METÁLICA – "TOMOGRAFIA EM USO" Sinaleiro montado em caixa metálica; fixação em parede; pintura epox; iluminação vermelha; indicação luminosa: "TOMOGRAFIA EM USO"; tensão de trabalho: 220V. CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL Diretor do Departamento Municipal de Engenharia David de Brito Santos Interventor