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materia nº 2/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaIndico ao Sr. Prefeito a adesão ao Programa SUS Digital.
native_id1007

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INDICAÇÃO Nº 002/2024
Cópia Autêntica
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Indico ao Sr. Prefeito a adesão ao Programa
SUS Digital.
Considerando a relevância do avanço tecnológico na prestação de
serviços de saúde pública e o potencial de melhoria na eficiência e na qualidade do
atendimento;
Considerando a recente instituição do Programa SUS Digital, conforme
previsto pela Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024, e regulamentado
pela Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024;
Considerando os objetivos do Programa, que visam fomentar o uso
adequado das novas tecnologias digitais no contexto do Sistema Único de Saúde
(SUS), promover a formação em saúde digital, fortalecer a participação social e o
ecossistema de saúde digital, entre outros;
Indico à administração municipal de Caconde/SP a adesão ao Programa
SUS Digital, que tem prazo de 30 dias a contar da publicação da referida Portaria.
A adesão ao Programa SUS Digital representará um passo significativo
para a modernização e aprimoramento dos serviços de saúde em nosso município,
possibilitando o acesso ampliado da população aos serviços e ações de saúde, com
foco na integralidade e resolubilidade do atendimento médico.
A implementação do SUS Digital permitirá a utilização de soluções
tecnológicas inovadoras, tais como telessaúde, teleassistência, telediagnóstico, entre
outras, que contribuirão para melhorar os processos de gestão e assistência à saúde,
além de fortalecer a participação dos cidadãos na construção de um sistema de
saúde mais eficiente e inclusiva.
Portanto, solicito ao Sr. Prefeito que analise com atenção esta indicação,
buscando as providências necessárias para viabilizar a adesão de Caconde/SP ao
Programa SUS Digital, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos
pelo Ministério da Saúde.
Sala das Sessões, em 11 de março de 2024
A) VEREADOR RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM
 
V I S T O :
 Danilo Lima Cipollini 
 Presidente
 

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