| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja
oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde e demais setores competentes, forneça as seguintes informações |
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14/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Considerando que a falta de esclarecimento deixa todos os
envolvidos: alunos, pais, funcionários, professores dentre outros em situação
desconfortável:
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja
encaminhado ao sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações |
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15/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Considerando que a demora no atendimento pode agravar quadros clínicos
e gerar insatisfação generalizada na população;
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor
competente da Prefeitura Municipal, para que nos preste as seguintes informações |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize uma campanha de
conscientização e combate às queimadas em nosso município. |
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85/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criação de um Fundo de
Emergência, conta específica para o Departamento de Saúde no mínimo de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). |
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86/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de manutenção e melhorias na Praça do Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
manutenção do morrão da Nova Condeixa, no trecho que dá acesso à ponte coberta. |
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88/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a manutenção da estrada do Bairro
São Miguel, especialmente no trecho entre Paulo do Dudi até o Pedrinho Mendes |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da ponte
localizada no Bairro São Miguel, no acesso à região dos Mathias |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da estrada do
Bairro São Mateus de Baixo, especialmente no trecho que dá acesso à antiga escolinha. |
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91/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a substituição da
iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Santa Lúcia |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de um coqueiro
localizado rente ao barranco e a árvore localizada junto ao muro da propriedade no imóvel
situado à Rua 25, nº 10, Jardim Redentor. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que instale redutores de velocidade e/ou
lombadas, bem como a implantação de iluminação pública na Vicinal Carmem Fernandes
Neves, no trecho que liga o Bairro Redentor ao Bairro Bela Vista, até a ponte que interliga os
Chalés Pellegrini. |
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| sessao |
9 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 200.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 14.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras
prõvidencias. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre LDO Lei Diretrizes Orçamentarias para
elabõraçaõ e execuçaõ da lei õrçamentaria para õ
exercíciõ financeirõ de 2027. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre a instituiçaõ dõ Fundõ Municipal
de Hõnõrariõs Advõcatíciõs – FMHA,
determina nõrmas de registrõ cõntabil de
arrecadaçaõ e despesas sõb classificaçaõ
específica em ementariõ de rubricas e da
õutras prõvidencias. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 8.432.760,00 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caconde, nos termos dos artigos 268 e
269, requer a inclusão na pauta desta sessão e a apreciação do Plenário da presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Nereu Rodolfo Krieger da Costa, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade cacondense e pelo seu grande destaque além
de nossas fronteiras, enaltecendo o nome de Caconde |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Considerando as condições legais de uma rua ainda sem nome, que
fica no loteamento Pedro Celso, entre as Ruas Antônio Semensato e Hilda Krieger
da Costa, CEP 13772-140.
Venho respeitosamente, através deste, requerer a seguinte
informação:- quais as condições legais de uma rua ainda sem nome, que fica no
loteamento Pedro Celso, entre as Ruas Antônio Semensato e Hilda Krieger da
Costa, CEP 13772-140. Os moradores pedem infraestrutura. Isso depende de sua
legalidade? |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 129.483,95 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de manutenção geral na estrada Caconde/Águas Virtuosas, nas proximidades da
Fazenda Santa Rita. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de manutenção geral na estrada que liga Caconde a Palmeiral. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
instalação e manutenção da iluminação pública, bem como a realização de manutenção da via
e construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na rua ainda sem
denominação, localizada no loteamento Pedro Celso, entre as ruas Antônio Semensato e Rua
Hilda Krieger da Costa, CEP 13772-140 |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao senhor Prefeito Municipal que, com base no art. 60, Capítulo IV,
do Código de Posturas, determine ao departamento competente que notifique o proprietário
do terreno situado ao lado do imóvel localizado na Rua Padre Máximo Cid Vaqueiro, nº 70,
para que realize a devida limpeza do mesmo. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao senhor Prefeito Municipal que, com base no art. 60, Capítulo IV,
do Código de Posturas, determine ao departamento competente que notifique o proprietário
do terreno situado no cruzamento da rua Nilson Cassiano Dias com a rua Otto Antonio
Mathes, para que realize a devida limpeza do mesmo |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências
para a realização de manutenção geral e pavimentação asfáltica nas vias da Travessa
Porto Alegre. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências
para a manutenção da iluminação pública na Rua Antonio Francisco dos Reis “Coruja Locutor”,
que liga a Avenida Sampaio Vidal à Rua Gustavo Cassiolato. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências
urgentes para o reparo de um buraco aberto para ligação de água na Rua Oito, nº 81, no
Bairro São José III. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências
urgentes para a melhoria da iluminação pública e a realização de roçada no Distrito
Industrial “Sebastião Mathias Thomé” |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes
para a instalação de proteção lateral na ponte localizada na entrada do Bairro Quenta Fogo,
sobre o Rio Bom Jesus. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de manutenção e melhorias na Estrada Barrânia/Caconde, no trecho do morro
sentido Quenta Fogo. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes
para o reparo da via pública na Rua Padre Máximo Cid Vaquero, nas proximidades do nº 220. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
canalização da água pluvial na área localizada nos fundos do Ginásio de Esportes, com saída
para a via inferior. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de manutenção, reparos e pintura no Ginásio de Esportes. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
instalação de bancos na área externa do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas placas de
identificação com os nomes de todas as Ruas do Jardim Poli. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para
a ampliação da vaga destinada à carga e descarga na Santa Casa de Misericórdia de Caconde. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Cacondense
ao cantor e compositor Joel Marques. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
considerando que no final da administração passada, foram
realizadas obras na Rua Alfred Nobel, no Bairro Nova Estância, sendo que próximo
à Escada Hidráulica, temos notado o afundamento da rua, sendo que o asfalto
também está muito irregular, apesar do pouco tempo de uso |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Considerando as constantes solicitações de reparo, precisamos saber as
condições legais do prolongamento da Rua Minas Gerais, com fundos da Praça do
Rosário (praça do Cristo Redentor) nas proximidades do n° 235. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
colocação de poste de iluminação pública na Rua Vicente Oscar de Souza, localizada no Bairro
Jardim Redentor (rua abaixo do campo “Toca da Raposa”). |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências, junto à
concessionária CPFL Energia, para a recolocação de poste localizado na rodovia BR-369, no
trecho Barrânia/Caconde, bem como a devida sinalização do local. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a implantação de painéis
com mapa da cidade e indicação dos principais pontos turísticos, a serem instalados em locais
estratégicos, como praças, entradas do município e pontos de interesse turístico. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de operação tapa-buracos na Rua Edmundo Migliaccio, localizada no Bairro Santa
Lúcia. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
implantação de um parquinho público no terreno localizado na Rua Dalvo Aiello, no Bairro
Jardim Bela Estância. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de limpeza de entulhos na Rua Osvaldo Amadeu, localizada no Bairro Jardim
Alvorada |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
realização de manutenção urgente no prolongamento da Rua Minas Gerais, nos fundos da
Praça do Rosário (Praça do Cristo Redentor), nas proximidades do nº 235. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma manutenção urgente e
geral no parquinho localizado nas proximidades da EMEB “Prof. Walter Gomes Juste” e do
Ginásio Municipal de Esportes “Marcelo Ribeiro”. |
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