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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1323/1983 1983-12-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 7.500.000,00. 1 extracted
norma 1324/1983 1983-12-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 16.043.114,00. 1 extracted
norma 1319/1983 1983-11-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 1.312/83 de 13.09.1983. 1 extracted
norma 1320/1983 1983-11-10 Lei Ordinária Estima a Receita a fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1984. 1 extracted
norma 1321/1983 1983-11-10 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Caconde, para o triênio de 1984/85/86. 1 extracted
norma 1316/1983 1983-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1317/1983 1983-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 7.208.000,00. 1 extracted
norma 1318/1983 1983-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1313/1983 1983-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 9.954.154,00. 1 extracted
norma 1314/1983 1983-09-15 Lei Ordinária Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Especial de Cr$ 5.500.000,00. 1 extracted
norma 1315/1983 1983-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 4.278.316,83. 1 extracted
norma 1312/1983 1983-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1311/1983 1983-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para adiantamento de despesas de viagens a servidores Municipais e abastecimento de veículos particulares a serviço da administração. 1 extracted
norma 1310/1983 1983-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 1305/1983 1983-08-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 16.633.164,00. 1 extracted
norma 1306/1983 1983-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Cr$ 3.500.000,00. 1 extracted
norma 1307/1983 1983-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Fundo de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/1983 1983-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Concessão de auxílio. 1 extracted
norma 1309/1983 1983-08-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I, do art. 7° , da Lei n° 1.250 de 10 de Julho de 1981. 1 extracted
norma 1301/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1302/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para pagamento de débito a credores. 1 extracted
norma 1303/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 1304/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 1298/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um semovente para servidores urbanos em Barrânia. 1 extracted
norma 1299/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00. 1 extracted
norma 1300/1983 1983-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 60.000,00. 1 extracted
norma 1297/1983 1983-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 80.000,00. 1 extracted
norma 1294/1983 1983-04-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 1295/1983 1983-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 390.995,60. 1 extracted
norma 1296/1983 1983-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
materia 73/1949 1949-11-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria a taxa para manutenção da Guarda Auxiliar e dos Serviços de incêndios e de Salvação 1 extracted
norma 76/1949 1949-11-14 Lei Ordinária Cria a taxa para manutenção da Guarda Auxiliar e dos serviços de incêndios e de salvação. 1 extracted
materia 71/1949 1949-11-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndios e salvação 1 extracted
materia 72/1949 1949-11-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria a guarda auxiliar e dá outras providências 1 extracted
norma 71/1949 1949-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndios e salvação. 1 extracted
norma 72/1949 1949-11-03 Lei Ordinária Cria a Guarda Auxiliar e da outras providências. 1 extracted