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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1377/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 1371/1984 1984-11-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.985. 1 extracted
norma 1372/1984 1984-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985, 1986 e 1987. 1 extracted
norma 1369/1984 1984-11-16 Lei Ordinária Cria cargo de auxiliar de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1370/1984 1984-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de função no quadro de servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1367/1984 1984-10-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção a/ ou ampliação da rede de distribuição de água, bem como reservatório de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/1984 1984-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00. 1 extracted
norma 1364/1984 1984-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 185.714,00. 1 extracted
norma 1365/1984 1984-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 19.200.000,00 (desenove milhões e duzentos mil cruzeiros). 1 extracted
norma 1366/1984 1984-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.500.000,00. 1 extracted
norma 1363/1984 1984-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 9.785..654,00. 1 extracted
norma 1359/1984 1984-10-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00. 1 extracted
norma 1360/1984 1984-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos de servidores e dá outras previdoências. 1 extracted
norma 1361/1984 1984-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1362/1984 1984-10-03 Lei Ordinária Alterá denominação de logradouros públicos - Barrânia. 1 extracted
norma 1356/1984 1984-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 1357/1984 1984-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 1358/1984 1984-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00. 1 extracted
norma 1354/1984 1984-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobe abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 35.714.974,00. 1 extracted
norma 1355/1984 1984-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 4.150.000,00. 1 extracted
norma 1350/1984 1984-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre anístia fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/1984 1984-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 59.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/1984 1984-08-23 Lei Ordinária Autoriza convênio entre a Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, pela sua Companhia de construção Escolares. 1 extracted
norma 1353/1984 1984-08-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública. 1 extracted
norma 1348/1984 1984-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/1984 1984-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade de Misericórdia de Caconde. 1 extracted
norma 1347/1984 1984-08-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial de Cr$ 535.630,00. 1 extracted
norma 1340/1984 1984-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 137.269.639,19. 1 extracted
norma 1341/1984 1984-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 1342/1984 1984-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.110.000,00. 1 extracted
norma 1343/1984 1984-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.540.000,00. 1 extracted
norma 1344/1984 1984-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1345/1984 1984-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 1346/1984 1984-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de emprego público na Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1338/1984 1984-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de vencimentos de Servidores Municipais. 1 extracted
norma 1339/1984 1984-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1336/1984 1984-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 1337/1984 1984-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 2.415.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/1984 1984-05-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 250.000,00. 1 extracted
norma 1333/1984 1984-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1334/1984 1984-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1332/1984 1984-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre atualização e faturas majorações proventos de inatividade. 1 extracted
norma 1331/1984 1984-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 15.000.000,00. 1 extracted
norma 1329/1984 1984-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.134.000,00. 1 extracted
norma 1330/1984 1984-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenções a Entidades Sociais Municipais. 1 extracted
norma 1325/1983 1983-12-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1326/1983 1983-12-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências." 1 extracted
norma 1327/1983 1983-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção, auxilio e contribuição a entidades Municiais. 1 extracted
norma 1328/1983 1983-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1322/1983 1983-12-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito adicional Especial de Cr$ 7.500.000,00. 1 extracted