norma nº 1358/1984

Prefeitura Municipal de Caconde
Estância Climática - Estado de São Paulo
Rua Duque de Caxias, 236 - Fone, 621194 (DDD 0196)
===
LEI No1,358/84
De 19.09,1984.
gde Crédito
no valor -
Dr. Lourival Lindório de Faria, Prufsiio Munici -
p=l da Cstência Climática de Caconde, Cstedo de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, faz sabsr que a Câmera Municinel apro
vou e ele sanciona e promulga a seguinte
Leto:
Fi o Executivo autorizado a
de Finançes situra, um credito adicionzl de
co.000,00 (que ilhões de cruzeiros), destinado
tes dotogoes:;
.46.228,1.03-Const. Centro Csport, 25.000.000,00
7-Pavimentação de vias. 15, 2
TOTAL cc cenercerrose 49,900,000,00
Ant. 2º - Pora cobrir as despeses advindas con o
artigo 1º, indice-se como recurso a anulação de seguinte dotação:
080,17-4.1,1,0-11.65,364,1,95-Const. ilotel Municipei.
Lei enirará em vigor ne dcta de -
isposições sn conirerios
e
[6]
[98
=a Ciência aos interessado
ul da Estanciz Climática de Caconde
Or. Lourival Li
Profeito
istrado e Publicado neste Gabincte em 19,09.1924,
in
tificedos as interessedos na data
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 (MECTITA) ATUALIZADO PELA PONTARIA 123/62 — SEPLAN-PR Cr$ 1,00
PREFEITURA KUNICIPAL DI CACONDE - SP
RE&UMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO-PROCIANA PARA 1985 E :
: ANTI CATEGORIA
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PONTE TOONÔEICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTIS 2.180 .061.624
1100.00.00 keceita Tributária 51
1110.00.00 Imvostos 13
1112.00.00 Imposto s/2 Patrimônio e a “enta
1112.02.00 Imposto Predial e Territorial Urtano
2112.02.01 Imposto Prefial Urbano
| 1112.02.02 Imposto Terr ria) Urbano
2113.00.00 Imposto s/Pro?uç e Circulaças
1113.05.00 Imposto s/Serviços Ye Qualquer Natureza
1120.00.00 Taxas , 207. 146.338
1121.00.00 Taxas p/Exereício do Poler te Polícia
1121.01.00 Licença p/Localizaçao e Funcionarento
1122.02.00 Licença p/Funcionamento Ilorário ecial
1122.03.00 Licença v/Ambulantes
1272.04.00 Licença p/Execuçao Obras Particulares
1121.06.09 Licença p/Publicilade
1122.00.00 Taxas pela Prestaçao de Serviços
2122.01.00 Taxa de Conserv.Istralas de Rodagem
Taxa de te Lixo Nomiciliar
| Taxa te Limpeza Pública
Taxa *e Conserv.Vias Pavimentaldas
Taxa de Iluminação blica
Taxa de Consumo 3!á
Taxa Je nele Je Esgovo
Taxa de “e inimal
| 1300.00.00
1310.00.09
1311.00.00
ita
Patrimonial
itas Imobiliárias
Aluguéis
+
'
a
TOTAL
CONTINUA:
<<
Há
Autógrafo de Lei N.a.3e
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE, DECRETA:
Ártigo 1º - € Grçamento Geral do Município de Caconde, para o exercí-
cio de 1985, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em Crê. 2.700,000.000 (dois bi
lhões e setecentos milhões de cruzeiros), discriminados nos anexos desta Lei.
Artigo 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tribu-
tos, tarifas, preços públicos e outras receitas correntes e de capital, na -
forma da legislação em vigor e das especificações constantes do ânexo 2 da -
Lei 4.320/64, atualizado pela Portaria 129/82 da Seplan/PR, com o seguinte -
desdobramento:
1 — RECEITAS CORRENTES
1.l-Receita Tributária 324.089.951
1.3-Receita Patrimonial 54. 720,466
1.5-Receita Industrial 6.527.576
l.6-Receita de Serviços 330 123,597
1.7-Transfarencias Correntes 1.737,208,252 val
1.9-Dutras Receitas Correntes 230792.382 2. 180,601,824
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2. 4»Transf. de Capital 519.938. 176 519.938. 176
Total da Receita.....ccocosoccrorcccenoucncconada 2. 700.000.000
Artigo 3º - À despesa será realizada segundo a discriminação dos quas
dros "PROGRAMA DE TRABALHO" e “NATUREZA DA DESPESA!, que apresentam o seguin-
te desdobramento:
1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA 104.850.000
03 - ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO 502.555.786
os — EDUCAÇÃO E CULTURA 674,250,000
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO 489.269.698
11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 217.681.385
13 - SAÚDE E SANEAMENTO 208,153.835
15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 183.743.857
16 — TRANSPORTE 319. 495.439
Total. ..sccccrcrccr ra aceso 2.700.000.000
Ii - POR PROGRAMAS
02 « Processo Legislativo 104.850.000
07 - Administração 277,522.905
08 - Administração Financeira 225.032,881
16 - Abastecimento 34.281.5385
42 - Ensino de Primeiro Grau 356 «000 «000
44 - Ensino Superior 6.000.000
46 - Educação Física e Desportos 262.250.000
48 - Cultura 50.000.000
58 - Urbanismo 175.611.183
60 - Serviços de Utilidade Pública 213.658.515
t vd
Pá
Camata lunicipal de Caconde
Autógrafo de Lei N. cont.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE, DECRETA:
65 - Turismo 185.400.000
76 - Saneamento 208.153,835
Bl — Assistencia 66.500,000
82 - Prévidencia 78.643.857
B4 - Pasep , 38.600.000
88 - Transporte Rodoviario 319.495,439
Total . cc. o 0 0 0 a 2.700,000,000
III - POR CATAGORIAS ECONÔNICAS
3 - Despesas Correntes 1.959.164,59
4 - Despesas de Capital 740 835.409
Total . cs cnc cross co 0 4 2. 7€0.000,000
Artigo 4º - O Poder Executivo fica autorizado a:
1 - realizar oparações de crédito por antecipação da receita, até
o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita estimada, nos termos do
artigo 67 da Emenda Constitucional nº 1/69:
I1,- abrir créditos suplementares, nos termos do artigo 7º da Lei
4.320/64, atê o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do presente orçamento
da despesa.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1985,
Artigo 6º « Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, em 21 de noveniro de 1984,
DR. encho NTONIO DA SILVA
1º Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE-SP - ONCAMENTO-PROGRANA PARA 1385
eme mea
“On FREVISTA PREVISTA
leo DISCRIMINAÇÃO 1982 l 1353 P/ 1984 P/ 1965 |
a Ra — + a a
1090.00/ RECEITAS CORRENTES |
1100.00| Receita Tributária i i
1110.00 Impostos 3.125.752! 18.401.610] 49.560.653 116.343.013
1120.00 Taxas | j ;
1121.00) Taxas p/Ixerc.Po?.de Folícia 2.009.102) 1.932.762 4.211.318 11.118.356;
1122.00 Taxas p/Frest.le Serviços 16.114.373| 32.602.530! 61.480. B3)! 196.626.552]
11230.00 Contribuiçao de Kelhoria -0- . é i -O0- '
;1240.00 Corr.konetária s/Tributos 537.416; | -0- H
!1300.00| Receita Patrimonial 3.516.832) 54.720.4661
/1500.00] Receita Injustrial 622.016 6.527.376
1600.00! Receita Je Serviços . -0- . 33.723.397
'1700.00) Transferências Correntes 38.073.358| 207.090.060: 1.737.208.252!
1200.00| Outras Kecrstas Correntes 3.233.576] 18.403.009 y 23.7
| mem A
TOTAL AS nFOLITAS CORRENTES.... 4.233.685) 328.663.578] 2.180.061.824,
1
2000.00 3 NE CAPITAL | |
12100.00 »s te Crédito 3.968.800 -0- -O- | -0-
12200.00| Alien.Bens Móveis e Imóveis -0- -0- -0- -0-
/2400.00] Transferências Je Capital 28.598.159, 20. 202). 651/1095. 319.781, 912.938.176
| TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL... 32.566.9591 20. 025. 651 205.319.782) 512.238.176)
TOTAL GERAL, 82.582.213/166.800.644| 348.313.22)] 659.000.000| 2.700.000.000|
f PORCENTACLI. S 66,68 | 101,28 | 103,18 86,23 315,38 E
CE
Na
DESPESA
n . REALIZADA FIXADA PEEVISTA
DISCRMINAÇÃO . 21383 PARA 1984 | 1985
3.8.0.0 S CORRENTES ! | o
3.1.1.1 Pessoal Civil 85.607.015) 185.325.476| 782.656.6161
3.1.1.3 Obrigações Patronais 17.627.6)8] 486.963.026| 197.428.282
3.1.2.0 * Material fe Consumo 41.9692.557; 2.745.430 454.335.295;
3.1.3.1 | Remuneraçao p/Serviços Pessoais 6.253.477 13.345.404: — 82.600.000]
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 52.611.138|] 104.392.716 273.344.257
3.2.2 Transferências à Uniao 141.000 288.000 -0- 1
3.2.3.1 Subvençoes Sociais 427.480 1.300.000 3.100.000
3.2.3.3 Contribuições Correntes -0- | -O-— ) 7.100.000.
3.2.5.1 Inativos 8.373.271 18.681.321) 60.284.436]
3.2.5.2 | Pensionistas 2.683.352] 5.779.517 15.359.362:
3.2.5.3 Salário-Pamília 56.353 130.681 115.000!
3.2.6.1 | Juros ia Dívida Contratada 4.825.013 13.071.810 33.241.084|
3.2.6.5 | Juros de Empr.p/Antecipaçao le Receita -0- i 309.009: 2.000.000
3.2.6.0 Contribuiçao para o Pasep 4.441.643, 19.949.172) 36.600.000:
SUB TOTAL... .ecccererecccccrcato 224.2392.363 426 .069.55511.959.164.5911
(DESPESAS DE CAPITAL
Obras e Instalações 26.272.818, 107.716.370, 575.850.000)
Equipamentos e blat. Permanente 4.124.299 25.843.334| 87.537.376,
Auxílio p/Nespesas de Capital 32.380) -O0- -0- I
Amortizaçao da Dívida Contratala 7.284.441 20.370.741) 7.448.033]
e 1
i SUB TOTAL........ cocerereses 37.714.538 153.930 .445/ 740.635.409]
262.013.901]
650.0C0,
T 1
000; 2.700.000. 000|
í ca
ORCANTNTO-F
DG HsA/1985
ANEXO 1 - LEI 4.320/64 - NEMONSTRAÇÃO DA RECEI E DesPrSA SEGUNDO AS CATEGORIAS FCONÔNICAS - Cri.1,00
RECEITA Crê. Crê. DESPLSA Crg. Crê.
+ +
RECEITAS COF | | DISPLSAS CORRENTES | | |
Receita Tributária 324.0892.951 sas Je Custeio 12.796.364.650. i
1
Receita Fatrimonial | 54.720.46€ sferências Correntes 162.799.)41| 359.164.591
Receita Industrial | 6.527.376 | 5
À ; q 2.
Receita de Serviços Do 33.723.397 Ja SUPERAVID..... ceepescertacenero 220.897.233
t 1
iTranst. Correntes 11.737.208.252 ]
Outras keceitas Correntes 23. tda. aba, 2.160.061.824. — —
| TOTAL. ..cecccecea doces ceras 2.180.061.824] TOTAD..escccreres f... eee |2.180.061.824)
Superávit ão Orçamento | | | I |
' Corrente..p.cccceceres | 220.827.233 ! |
; | ;
RECEITAS DE CAPITAL 1 i 'DLSPESAS DE CAPITAL '
RECEITAS CÊ CAPITAL
ITransf. te Capital 51).938.176) 519.938.176; Investimentos 663.387.376,
| |Uransf. de Capital 77.448.033) 740.835.409|
!
) | I | |
i | | )
| | |
| ) !
——
| TOTAL. ..cerscrcero severas . e 740.835.409 TOTAL...... cecocorebrcoareresasos 740.835.403
Receitas Correntes .061.824 Nespesas Correntes......ccrecae 1. 359.164.531
Receitas de C 1. )38.176 Pespesas Je Capital... . 740.835.40)
Total... . + UOO. 000 Total 2.700.000.000
>
FREPEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - ESTADO DE SÃO PAULO
ORÇAN
TO-PROGRALA PARA 1985
|1121
1121
1121
1322.
neir
1541
1541.
cónico
a —
1112.
WI.
2113.
.01.00
121.
.03.00
mW22.
.06.00
1122.
1122.
1122.
1122.
1122.
1122.
1122.
122.
1312.
2311.
1313.
1321.
1322.
1541.
21600.
1600.
02.01
02.02
05.00
02.00
04.00
01.00
03.00
04.00
05.09
06.00
07.00
08.00
09.00
01.00
02.00
02.00
00.00
00.00
00.00
«91.01
«01.02
01.03
02.01
01.00
92.009
QUADRO DA LEGISLACAO DA R
SEITA
DISCRIMINAÇÃO
ISLAÇÃO
Imposto Prelial Urbano
Imvosto Territorial Urbano
Imposto s/Servi sos ie Qualquer Natureza
Taxa le Licença p/Localização e Forsio
Taxa de Licença p/Funcion. em Horário
Taxa de Licença v/Ambulantes
Taxa Je Licença p/Execução le Obras Particulares
jtaxa Je Licença v/Publicitade
Taxa de Conservaçao je Estralas de Rodazem
Taxa “e Coleta fe Lixo
Taxa je Limpeza Pública
Taxa te Conservaçao Je Vias Públicas Pavimentadas
Taxa Je Iluminação Pública
Taxa “e Consumo le Água
Taxa Je Utilizaçao da Rede de Esgoto
Taxa je Abate le Animais no Matadouro
Aluguel Je Boxes la Rodoviária
Aluguel de Boxes do Mercaio
Títulos te Data
Juros de Títulos de Renta
Nividentos
Aluguéis 1e Veículos e Náquinas
Consumo te Água em Barrânia
Ligações à Rede Je Água
Instalação ie Hiirômetros
Ligações À Rele de Esgoto
Serv. de Transporte je Carne
Serviços Je Cemitérios
Córigo
Cóligo
Código
Código
Oóligo
Cóligo
Cóligo
Código
Código
iCódigo
1Código
[Código
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributério Municipal
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributário Kunicipal
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributário Municival
Tributário Municipal
Tributário Municipal
Tributário Municipal
(Lei 1157, te 21/11/77
iLei 1157, Ae 21/11/77
Legislaçao Específica
Legislaçao Específica
Legislaças Lspecífica
iLei 1157, de 2/01/77
Lei 1157, te 21/11/77
itei 1157, 4e 21/11/77
iLei 1157, 4e 21/11/77
Lei 1157, 4e 21/11/77
Lei 1157, de 21/11/77
Lei 2157, 4e 21/11/77
CONTINUA
MUNICIPAL DE CACONDE - ESTADO DE SÃO PAU
PARA 1985
PREFRINURA
ORÇAMENTO-PROG RAMA
cónico DISCRIMINAÇ
+ LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ITGISLAÇÃO
1600.03.00
1600.04.90
Serviços le Expediente
Tarifa 1e Consumo Inergia Domiciliar er
1600.06.00| Tarifa de Embarque de Passageiros
1722.01.02|Cota-parte do F.P.M.
1722.01.04 “lo I.Renia Retilo na Fonte
1721.01.05 Imp.s/a Propriedaie Territorial
(1721.01.07 e do I.U.s/LCLG - PRN
[1721.01.10 e %o Imp. Único s/Ninerais —
1722.01.01| Participação no I.C.M.
/1722.01.02| Partic.no Imp.s/Trans.B. Imóveis
1722.09.01 Auxílio p/Transporte Je Alunos-Funiesp
/1722.03.02| Auxílios to FUSSOM
1911.00.00/Multas e Juros fe Mora sobre Tributos.
:1912.00.00!Multas e Juros le Mora s/Tarifas e P.Púl
:191).01.00|Multas Previstas no Cóiigo te Posturas
1222.02.00 Outras Restituiçoes
:1331.00.00| Receita da Dívida Ativa Tributária
(1932.00.00| Receita Ja Dívida Ativa Nao Tributária
/1220.01.01| Receitas de Festivais M.P.B.
11)90.01.02j Receitas Je Festiviolas
113)0.01.03) Receitas te Outras Promoções
[1330.02.02] Outras Kentas
2421.01.02] Cota-parte do I.U.s/L.C.L.G. — Pau
2421.01.03) Cnta-parte 39 Alicional do IUs/I —
2421,.01.06|Cota-parte da Taxa Roloviária Única - TRU
2422.09.01: Auxílio Rodoviário Estalual - ART
2422.09.02) Auxílios do FUNEST
Lei 1157/77, de 21/21/77
Byrrânia — |Lei 1157&77, de 21/11/77
Lei 1157/17, 41e 21/11/77
Const.Peleral,Leis,Mecretos e Resoluç.
Const.Feteral,Leis,Mecrs.e Resoluções
Rural Const.Yederal,Leis,Mecrs.e Resoluçoes
Const.Pederal,Leis,Pecrs.e Resoluções
Const.Pejeral,Leis,Necrs.e Resoluções
(Const. Peleral Leis, Pecrs. e Resnluções
Const.Fieeral,Leis,Necrs.e Resoluções
Legislação Própria do Estado
Legislação Própria io Estado
Código Tributário Municipal
Cójigo Tributário Munici
Código de Posturas Municipais
Diversas
Cóligo Tribatério Municipal
[Lei 1157, te 21/11/77
Legislação Própria
Legislaçao Própria
[Legislação Própria
Le lação Própria o
|Const.feleral,Leis,Necrs.e Kkesoluções
Const. Peteral,Leis,Necrs.e Resoluções
Const.Peleral,Leis,Necrs.e Resoluções
Legislaçao Própria 19 Estado
[Legislaçao Própria do Estado
i
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES 1
ORCAMENTO-PROCHAIA PARA 1985
DA DESPESA FOR PUNÇÓES DE GOVERNO
bh
IB
RECEITA Crê. cr NESPESA Cr$.
+
h - RECEITAS CORRIENTES | ! 01 -LFGISLATIVA 104 .850.000 |
[1.1-Receita Tributária 324.089.951. | WIM INISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 502.555.786
].3-Receita Patrimonial 54.720.466| “UCAÇÃO E CULTURA | 674.250.000
.5-Receita Industrial 6.527.376 HABITAÇÃO E UKRBANISNO | 482.262.638]
il.6-Receita de Serviços 33.723.397] M., COMÉRCIO E SERVIÇOS | 217.661.385)
1.7-Transf.Correntes 1.737.208.252 AUDE E SANEAMENTO | 208.153.835
1.)-Outras Rec.Correntes| 23.732,382|2.180.061.824|15-ASSISTÊENCIA E PREVIDÊNCIA 1683.743.857
16-TRANSPORTE 313.495.439
2.4-Transf.de Capital
AT
2 - RECEITAS DE CAPIM
AL
t
] Í
[523.238.276, 519.135.176,
J
mn
TOTAL...
2.700.000.000
A
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) -ATUALIZADO PFLA POXTARIA 12)/62-SEPLAN-PR Crg 1,00
PREPE ITURA MUNICIPAL DE CACONDE-SP 9 CERAL DA RECEITA (7.02)
ORÇAMENTO-PROGRANA PARA 1985 9 GERAL MA KECLIZA (E. |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO NESDOBRAXENT PONTE CATEGORIA
1311.01.00 «o cAluguéis de Boxes da Roloviária AU |
1311.02.00 Aluguéis Je Boxes do Kercads
2313.00.00 Poros
1313.02.00 Títulos Je Mata
1320.00.00 keceitas 4e Valores Kobiliários 47.672,242
1321.00.00 Juros de Títulos Je Renia
Nivilenios
Outras Receitas Patrimoniais 1.000.000
Rec. te Aluguéis te Veículos
1500.00.00 Receita Iniustrial
1540.00.00 Serv. Injustriais le Utilila“e Pública
1541.00.00 Água e Esgoto
1541.01.00 Água
1541.01.01 Consumo no Distrito
1541.01.02 Ligaçoes a Rete
1541.01.03 Instalação le Niirômetros
1541.02.00 Esgoto
1541.02.01 Ligações à Rede je Fegoto
1600.00.00 Receita Je Serviços
1600.01.00 Serviços le Transporte de Carne
1600.02.00 Serviços le Cemitérios
2690.03.00 Serviços de Expeliente
1600.04.00 Cons.Lnergia Flétr no Distrito
2600.06.00 Tarifa te Embarque Passageiros
1700.00.00 || Transferências Corrent
1720.00.00 | 'erências Intergovernamentais
1721.00.00 Pransrerências da Uniao
6.527.376 |
5,054, 1896]
8
1.737.208,0252
6.527.376
11.723,97
1.737.208.252]
fes TOTAL
fm rm “o C EA
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) - ATUALIZADO TI
LA FORTAXIA 12)/82 - “EPLAN-PR
"
Cr$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL NE CACONDE-SP
NTO-PROGRAMA PARA 1385
RESUXO GERAL Dá HICEITA (P.03)
coDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DES TENT ]
CATEGORIA
2721.01.00
1721.01.02
1721.01.04
1721.01.05
1721.01.07
1721.01.10
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.92
1722.03.00-
2722.03.01
1722.03.027
1722.02.03
1300.00.00
1910.00.00
1911.00.00
21)12.00.00
1219.90.00
2912.01.00
1720.00.00
1321.00.00
1322.00.00
2922.02.00
1322.02.01
1230.00.00.
1331.00.00
1332.00.00
«Participação na Receita ta Uniao
do P.P.i.
I.Renta Retito na FPante
. Imp. Territorial ku
Cota-parte 19 1.U.s/L.C.L.6. -
Cota-parte 49 I.U.s/Ninerais
Pransferências tos Fstalos
Participaçao na Receita los Estatos
Participação no I.C.M.
Partic.no Imp:s/Transm. Bens Imóveis
Outras Transferências dos Es
Aux.v/Transporte te Alun
Auxílios Jo FUSSOM
Werenia Escolar-Governo do Estals
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros je Mora
Wultas e Juros 4e Kora s/Tributos
Multas e Juros de Mora s/Tsrifas e P.Públ.
Yultas de Outras Origens
Multas Previstas no Cóligo fe Posturas
Injenizaçoes e KRestituiçoes
Inlenizações
Restituições
Outras Kestituições
xest.le Favimentação e Serv.Correlstos
Receita de Mívilas átivas
Nívaida Ativa Tributária
Dívida ativa Nao Tributária
FONTE ECONÔMICA
2.644.737
23.626,65)
31.257.000
23.792. 382]
5.705.441
3.386.941]
10.500.000)7
CONTINUA:
gl
a
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) - ATUALIZADO Phia PORTARIA 129/82 - SEPLAN-PR Cr$ 1,00
. PR ?PEITURA MUNICIPAL DE CACONDE-SP
& 4 RE
ORCAKENTO-PROGRANA PARA 1985 RESUMO GERAL DA RECEITA (P.04)
copDico ESPECIFICAÇÃO hesvosrammurd rontr CATIGONIA
CA
1330.00.00 -. Receitas Niversas 4.200.000
1320.01.00 Receitas le Promoçoes 2...3: 700,000
1990.01.01 Receitas Je Pestivais N.P.B. 2.000.00
1320.01.02 Receitas Je Pestiviolas 1.500.00
1230.01.03 Keceitas 1e Outras Promoçoes 209.009
12)0.02.00 Rendas Fventuais 300.000)
1330.02.01 Renias 19 PFusom
1230.02.02 dutras Renias «090
2000.00.00 RECLITAS VE CAPITAL 513.2358.176
2409.00.00 Transferências Je Capital 513.338.176
2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 51).938.176
2421.00.00 Transferências da União 6.091.13
2421.01.00 Farticipaçao na Keceita la Uniao . 6.031.139
2421.01.03 Cota-parte do 4tic. jo IUs/LCLG 3.759.500
2421.01.06 Cota-parte da T.R.U. 2.340.330
2422.00.00 Transferências los Estados 513.847 .046)
2422.09.00 dutras Transferências os Estatos 913.647 ,046
2427.03.01 Auxílio Rodoviário Estatual (Ah>) 13.04
2422.0).02 Auxílios do Fumest 500.000.00
. = TOTAL
2.100.000. UCS
AÇÕES POR ÓRGÃOS E UNIDADES
DISCRIMINAÇÃO DAS DO!
| CÓNICO LOCAL j
| try . | TESPRSAS DESPESAS orar
[ÓRCAO| UN. ORÇA TÍTULOS “ CORRENTES “E CAPITAL |
| E = | dd o
pa TIVO ;
1.1 era Municipal 100.350.000 4.500.000 104.850.000
I l y
i |
2 |
: 1 !
2.1 | Gabinete do Prefeito e Nepentên-,
| cias| 231.369.295 3.800.000 | 235.169.295
.2.2 | Seção de Administraçao ! 189.143.257 8.500.000 197.643.297 ]
à i | i
[2.3 Seçno le Finanças ! 138.884.848 | 86.148.033 ! 205.032.881
| 24 Seçao te Educação, Culturas, Es -| Í t
portes e Turis! ' l .
mo! 431.750.000 425.300.000 ] 857.650.000 :
| 2.5 | Seçao de Obras e Serviços Munici| | :
| pais; 867.667.191 | 211.987.376 | 1.072.654.567 |
1 I '
| ;
à | | |
— +
| TOTAL. ..ccccro coroa ... 1.259.164.592 740.835.409 2.700.000.000
“el
o
o2
03
04
os
06
07
08
09
10
2
12
13
14
15
16
17
ELENCO DE Ç
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO PRÉMIO DA CÂMARA
AQUISIÇÃO ME EQUIPAX. E MAT.P
REPORNA DE ESCOLAS RUKAIS
CONSTRUÇÃO ME ESCOLAS KURAIS
CONSTRUÇÃO VE CONJUNTO POLIESPORTIVO
URBANIZAÇÃO NE ÁREA NA REPRESA
OBRAS DE ADAPTAÇÃO Da COSEM
AQUIS. DE EQUIPAM. E T. PERMANENTE P/A COSEM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS F/A LIMPEZA PÚBLICA
CONSTRUÇÃO "E UM CENITÉRIO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
OBRAS DE MELHORAMENTO MM SISTEMA DE ABAST. D'ÁGUA
DRENAGEM LOGRANOUROS URBANOS
EXTENSAO DA REDE DE TSGNTO
REFORMA DE EXISSÁRIOS “E ESGOTO
AQUIS. DE EQUIPAM. E NAT. PERMANENTE P/O SFRM
. ÉS
NENTE P/A ANSINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - ESTADO DE são PA
ORÇANENTO-PROGRANA PARA 1985
ULO
ELENCO NE ATIVIDADES
LEGISLATIVO
Câmara Municipal
01-Manutençao 4a Câmara Municipal
EXECUTIVO
bab.ão Prefeito e Nepeniências
02-Gabinete do Prefeito
03-Contrib.e/ou Subvençoes a Entilades
O4-Assistência Social
05- creres
06-
07-.....
08B-........
Administração
10-Manut. da Seção de Administraçao
11-Contrib. a Inativos e Pensionistas
13-Contribuiçao ao Pasep
14-.
15-.
Finanças
20-Juros te Nívilas
21-Juros de Emprést.Antecip.keceita
22-amortizaçao le Nívilas
| 23-Kanut. da Seçao le Finanças
24-.
ecet
30-Ensino Regular
31-Educação Pré-Escolar
32-Ensino Supletivo
33-Merenta Escolar
34-Contrib.e/ouSubv.a Clubes e Associações
35-Apoio Financeiro a FEstuls.Universitários
36-Promoçao to Esporte Municipal
37-Elucaçao Extraescslar
38-Promoçao da Cultura
darPromoção ão Turismo
40-.
41-
42-.
Sosem
50-Manutençao da Cosem
51-Vias Urbanas
52-Limpeza Pública
53-Cemitério
54-Iluminaçao Pública
55-Praças, Parques e Jariins
56-Rodoviária j
57-Mercado e Matalouro
Avastecimento 4'Água
59-Rede de Esgoto
60-Serm Í
+!
CAMPO ME ATUAÇÃO LEG
ÓRGÃO: 2 - LEGISLATIVO
UN.ORÇAM. : 2.1 - CÂMARA MUNICIPAL
LAÇAO
CAMPO NE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Legislar sobre matéria peculiar 1o Hunicí
pio e demais ativilades expressas na Lei
Orgânica los Municípios, incluindo servi-
ços te Secretaria.
Lei Orgânica Jos Municípios
Regimento Interno da Câmara
9!
QUADRO A AILIAR DE DETALHAMENTO [ | DESPESA
CÓDIGO LOCAL ORGÃO: LEGISLATIVO
1
1.1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : CÂMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
RIFORyA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRE-
DIN DA CÂMARA 01.01.001.2.01 “001.40 —- 4.1.1.0 3.000. 3.009.000
IANUTENÇÃO MA CÂMARA 01.01.001.2.01 002.00 - 3.2.1.1 85.335.000
003.00 — 3.1.1.3 8.400.000
004.0) - 3.1.2.0 2.590.000
005.00 - 3.1.3.1 500.900
006.0) - 3.1.3.2 3.500.000
007.40 —- 3.2.5.3 115.000
005.00 - 4.1.2.0 2.500.000 2101.850.000
TOTAL GERAL 104 .450.000
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
Cr$ 1,00
ÓRGÃO:
2 - LEGISLATIVO
NATURTZA DA DESPESA
cóDico ESPECIFICAÇÃO PESDOBKRANENTO| — ELBMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENSTS | 190.350.000
3.1.0.0 Nespesas le Custeio 200.235.000
3.1.1.0 Pessoal 23.735.000
3.1.1.1 Pessoal Civil 85.335.000
3.2.1.3 Obrigações Patronais 8.400.000
3.1.2.0 Material de Consumo 2.500.000
3.1.3.0 Serviços te Terceiros e Encargos 4.000.000
3.1.3.1 Remuneração p/Serviços Pessoais 500.000
3.1.3.2 Qutros Serviços e Encargos 3.500.000
3.2.0.0 Transferências Correntes 115.000
3.2.5.0 Transferências a Pessoas | 15.000]
3.2.5.3 Salário Família 115.000
4.0.0.0 NESPESAS DF CAPITAL | 4.500.000
4.1.0.0 Investimentos 4.509.000
4.1.1.0 Obras e Instalações 3.000.000
4.1.2.0 Fquipsmentos e Mat. Permanente 1.500.000
o — TOTAL
4
—
104.850.000
LEI No 4320/64 - ANEXO 6 — Cr$ 100
ÓRGAO: À — LEGISLATIVO PHOGRAMA DE TRABALHO
UN.ORÇAM.: 1.1 - CÂKARA MUNICIPAL
A
coDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA o 0|
== Lo Ea
01.01 Procegso Legislativo 3. - 850.000] 194.850.000
01.01.001.0 ação Legislativa 3. .450.000|] 104,850.U0U
01.01.002.1.01 Refôrma e/ou Adaptação Prédioda Câmara 3.000.000 -0- 3.000.900
01.02.001.2.02 Kanutençao da Câmara -O- 102.850.000] 101.850.000
L
, CEE TOTAL 3.000.000 | 102.850.C09| 104.850.000
NA
óRGÃoO: 2 - EXECUTIVO
UN.ORÇAM.: 2.1 - GABINETE DO PREFEITO
E DEPENDÊNCIAS
CANPO ME ATUAÇÃO
| LEGISLAÇÃO
Assistir ao Prefeito nas suas relações com
os Lei Orgânica los Municípios;
munícipes e autorilales constituílas no país , | “ecreto-Lei Complementar nº 9, le 31 de dezem
sobretulo no que 1i7 respeito a:
-Representar o Kunicípio em Juízo e fora Nele. |
-Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis
aprovadas pela Câmara e expedir regulamento pa
ra a sun fiel execução.
-Expelir lecretos, portarias e outros atos
ministrativos.
-Nefenier os interesses do Município
-Executar os serviços de manutençao la J.5.
-Manter o serviço le assistência social geral
do Município
bro le 1969, artigo 3), incisos e parágrafos.
i
|! Organização Administrativa Local - Lei 1326,
[| ae 27/12/83 - Decreto 1165, de 28/12/63.
|
|
i
Diretrizes 49 Funio Social Jo Palácio do Go -
A-
a verno Estadual.
M.
|
|
|
|
|
|
)
sm
Ss
QUADRO A KXILIAR DE DETALHAMENTO * , DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2
ORGÃO: EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO 7
2.1
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEPENDÊNCIAS
IMPORTÂNCIA
PROJETO /ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
KAN.DO GABINETE DO PREFEITO 03.07.021.2.02 004.00 - 3.1.1.1
“010.00 - 3.1.1.3
021 - 3.1.2.0
012.00 - 3.1.3.1
O2s.00 - 3.1.3.2
014.0) - 4.1.2.0
CONTRIB.E/OU SUBVENÇÕES A ENTI
NAMES MUNICIPAIS 15.81.031.2.03 015.50 - 3.2.3.1
Olb.OU - 3.2.3.3
HAN.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15.81.486.2.04 - 31.10
- 3.1.1.3
- 3.1.2.0
- 3.1.3.2
- 3.1.3.2
.2.
DETALHADA
35. 300.000
24.300.000
7.349.295
15.700.000
22.129.000
3.000.000
4.000.000
33.100.000
«000
o)
«000
500.000
TOTAL GERAL
2.790.000
1.199.000
TOTAL DA APLICAÇÃO
168.663.235
7.000.009
53.500.000
235.169).295
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA Cr$ 1,00
[7 ÓRCAO: 2 - EXECUTIVO
NATUREZA DA DESPESA
UN.ORÇAM. 2.1 - GABINETE NO PREFEITO E DEPENVENCIAS
cóbIGo ESPECIFICAÇÃO PESDOBRAMENTO| ELHMNTO | LASRANIAS |
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES | 231.369.295
3.1.0.0 Despesas de Custeis 224.36).295
3.1.1.0 Pessoal 163. 300.000
3.1.1.0 Pessoal Cívil 128.400.000.
3.1.1.3 Obrigações Patronais . 34.)00.000
3.1.2.0 Material de Consumo 12.049.235
3.1.3.0 Serviços Je Terceiros e Encargos 42.920 .000
3.1.3.1 Remuneração p/Serviços Pessoais 15.790.000
3.1.3.2 Nutros Serviços e Encargos 26.320.000
3.2.0.0 Transferências Correntes 7.000.000
3.2.3.0 Transf. a Instituições Privadas [7.000.000
3.2.3.1 Subvenções Sociais 3.000.009
3.2.3.3 Contribuições Correntes « 4.900.000
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 3.800.000
4.1.0.0 Investimentos 3.800.000
4.1.2.0 Fquipamentos e Mat. Permanente 3.800.000
> CEP Neta 235.169.295
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 6 Cr$ 1,00
r -
(o) GADO: — EXECUT
ESA 2 F FCUT IVO s R PROGRAMA DF TRABALHO
UN.ORÇAM.:2.1 - GABINETE DM PREFEITO L DEPENDÊNCIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.07 Aministração
03.07.021.0 Administraçao Geral
03.07.021.2.02 Kanut. do Gabirete do Prefeito
15 ASSISTÊNCIA E PREVINÊNCIA
15.81 Assistência
15.82.031.0 Assistência Financeira
15.81.031.2.03 Contrib/Subv. a Intilales Municicais
15.81.466.0 Assistência Social Gerai
15.81.456.2.04 Kan. da Assistência So -0- 5).500.000
-0- 225.169.295 235.169.295
5 ETs era
GRGÃO: 2 - EXECUTIVO
UN.ORÇAM.: 2.2 - ADMINISTRAÇÃO
CAMPO NE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Registros le atos oficiais la alministração;
Controle 4e andamento Je processos e guichês;
Seleçao e Treinamento le candidatos a cargos ou
funções na Prefeitura;
Elaborar folha 4e pagamento e escala de férias:
Kealizar compras através le licitação;
Manter no almoxarifado os materiais de consumo
4e uso costumeiro, obelecenio a técnica Je esto
ques mínimos e máximos;
Agrupar e coficiar os materiais com palroniza -
çao ia linguagem para localizaçao e compra;
Organizar e manter atualizalo o registro de for
necelores da Prefeitura;
Organizar e manter atualizado o arquivo geral &
Prefeitura.
Consolilação das Leis 19 Trabalho;
Lei Estalusl nº 69/72
Necreto-Lei 201/64
Organização Ajministrativa Local (Lei Mu-
nicipal 1326, de 27/12/83, Necreto
ie 28/12/83).
1165,
!
ção
TAS
CÓDIGO LOCAL
AQUISIÇÃO QUIPAMENTOS E NA
PERIAL PER? NºF P/ADNINISTEA
«NA SEÇÃO DF AMMINISTRAÇÃO
CONTRIB.A INATIVOS E PENSTONIS
QUADRO
AVAILIAR DE DETALHAMENTO [
ORGÃO:
2
2.2
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
EXECUTIVO
SEÇÃO DE AMIINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
IMPORTÂNCIA
UIÇÃO AN PASEP
03.07.043.1.02 | 022.00 - 4.1.2.
03.07.021.2.10 023.00 - 3.1.1.1
- 3.1.2.3
- 3.1.2.0
3.2.3.2
15.82.495.2.11 027.90
15.84.494.2.13
PROJETO /ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
o
Re
no tu
DETALHADA
3.500.000
870.000
090.000
«732.000
231.400
60.264.436
18.45)
21.360.0090
17.269.000
71.839.400
78.643.857
361
38.609.000
TOTAL DA APLICAÇÃO
8.500.000
TOTAL GERAL .. 137.6043.257 .
vs
*
SO)
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - MESPESA Cr$ 1,00
zo: - EE
Ui ORgu. 2.2 D BSçÃO NE arummismmnção SATUNHIA DA nSPESA
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DNESPOBRANENTO) ELEMENTO SONNArICO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 289.143.257
3.1.0.0 Nespesas de Custeio 71.8)9.400
3.1.1.0 Pessoal 51.570 .000
32.10 Pessoal Cívil . 33.870.000
3.2.2.3 Obrigaçoes Patronais 22.000.000
3.1.2.0 Material je Consumo [3.732.000
3.1.3.0 Serviços le Terceiros e Encargos 10.237.400
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.237.400
3.2.0.0 Transferências Correntes 117.243.857
3.2.5.0 Transferências a Pessoas 78.643.857
3.2.5.1 Inativos 60.284 .496
3.2.5.2 Pensionistas 18.359.361
3.2.8.0 Contribuição pera o Pasep 38.600.000
4.0.0.0 DESPESAS NE CAPITAL 8.500.000
4.1.0.0 Investimentos 8.500.000
4.1.2.0 Equipamentos e Mat. Permanente 8.500.000
|
49
' , TOTAL 197.643.257 Ne
V
LEI No 4320/64 - ANEXO 6
Cr$ 1,00
ÓRGAO :
UN.ORÇAM.:
2 - EXECUTIVO
2.2 — SEÇAO DE ADMINISTRAÇÃO
- TRABALHO
03.07.021.0
03.07.021.2.10
02.07.043.0
03.07.043.1.02
15
15.82
15.82.425.0
15.82.495.2.21
15.84
15.84.494.0
15.64.494.2.13
Administraçao Geral
Kan. ia Seção te Alministração
Organizaçao e Modernização Alministrativa
Aq .Fquip.e Mat.Perman.p/Alministração
ASSISTÊNCIA T PREVIDÊNCIA
Frevilência
Prev.Social a Inativos e Pensionistas
Contrib. a Inativos e Fensionistas
Pasep
Prev. Social an Servilor Público
Contribuição ao Pasep
cóDIico ESPECIFICAÇÃO PROJT.TOS ATIVIDADES TOTAL
03 ANEINISTKAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.400
03.07 Alministraçao 8.500.099) 71.893.400
14001 ,.11:822.400
-833.409] 71.833.400
8.500.000
7.643.857
78.643.857..,
75.643.857
38.600 0091.
38.600.000 35,600.00
38.600 .000 38.600.000
TOTAL
=. CEF.
189.143.257] 197.643.25
3.500.000)
IPO TE ATU:
ÓRGÃO:
2 — EXECUTIVO
UN.ORÇAM.: 2.3- SEÇÃO NE FINANÇAS
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Executar e orientar a política financeira e
fiscal to Município.
Montagem 19 Orçamento Geral, 1e acorlo com
as unilales orçamentárias.
Acompanhamento da Fxecução Orçamentária.
Programação Financeira de Vesembolso.
Lançamento e arrecadaçao Je tributos e ouí
tras rentas municipais.
Planos Je Aplicaçao e Prestação te Contas e
Transferências Estaluais e Felerais.
Alministraçao da Níviia Pública.
Lei Feleral 4.320/64
Cóligo Tributário Municipal
Cójigo te Posturas Municipais
Organização Administrativa Local (Lei 1326 ,
e 27/12/83 - Necreto 1165, Je 28/12/83).
0É
QUADRO ALAILIAR DE DETALHAMENTO L - DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2
2.3 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: — SEÇÃO DE FINANÇAS
: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
ORGÃO: +“ EXICUTIVO
JUROS DE DÍVIDAS U4.05.033.2.20 030.04 - 3.2.6.1 23 33.241.084
JUKNS DE ENFRÉST. P/ANTECIFAÇÃO ,
DA RECEITA 03.06.033.2.21 032.00 - 3.2.6.5 2. VIU. 009 2.000.000
AMORTIZAÇÃO VE DIVIDAS 03.08.033.2.22 032 - 4.3.5.1 77.448.033
PAN.DA SEÇÃO DE FINANÇAS 03.08.042.2.23 033.00 - 3,1.
wm
2
034.00 - 3.1.1
035.00 - 3.1.2
036.00 — 3.1.3
3
2
o
Sm +
112.343.764
TOTAL GERAL
[E
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - NESPESA Cr$ 1,00
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO NATUREZA DA DESPESA
UN.ORÇAK.: 2.2 - SEÇÃO ME FINANÇAS
cóDIco ESPECIFICAÇÃO prsnourarmano FIXUENTO | CONORIOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRINTES 138.884.848|
3.1.0.0 Vesnesas de Custeio 103.643.764
3.1.2.0 Pessoal 76.471.764
3.1.1.1 Pessoal Cívil : 61.659.807
3.1.1.3 Obrigações Patronais 14.811.357
3.1.2.0 Material 4e Consumo 5.540.000
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos | 21.632.000
3.1.3.1 Remuneração p/Serviços Pessoais 700.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 29.3932.000
3.2.0.0 Transferências Correntes 35.241.084
3.2.6.0 Encargos da Dívila Interna 39.241.084
3.2.6.1 Juros da Dívida Contratada 33.241.064
3.2.6.5 Juros te Empréstimos p/Antec.'u neceita 2.999.000
4.0.0.0 S DF CAPITAL 56.148.033
4.1.0.0 Investimentos 8.700.000
4.1.2.0 quipamentos e Kat. Permanente 8.700.000
4.3.0.0 Transferências 1e Capital 77.445.033
4.3.5.0 Amortização dna Nívila Interna [Lmr.ssô.03
4.3.5.1 Amortização Ja Dívida Contratata 77.445.033
9y
TOTAL 225.032.852) Wu
o = E
LEI No 4320/64 - ANEXO 6 Cr$ 1,00
ORGÃO: 2 - EXECUTIVO MOSRANA DE TRABALHO
UN.ORCAN.: 2.3 - SEÇÃO DE FINANCAS PROGRAMA ABALH
cóDIGOo ESPECIFICAÇÃO PROJTTOS HPIVIDADES TOTAL
c3 ANVINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.08 Administraçao Financeira
03.08.033.0 Niviia Interna 112
03.08.033.2.20 Juros Je Vívidas -0- 33.241.084 3. 241. “os
03.08.033.2.21 Juros 4e Empréstimos p/Antec.la Receita -0- 2.000.000 2.000.000
03.08.033.2.22 Amortizaçao de Dívidas -0- 77.448.033 77.448.033
03.08.042.0 Orienamento Fconômico-Financeiro -O- 112.343.764] 112.343.764
03.06.042.2.23 Nan. ja Seçao de Fin as -0- 112.343.764 2.343.764
-U0- 225.032.881
E — TOTAL
CANPO DE ATUAÇÃO 1
LEGISLAÇÃO
2 - EXECUTIVO
ÓRGÃO:
UN.ORÇAM.:
2.4 - SFÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ES:
FORTES E TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Par à criança na ifade etária do primeiro grau a
formaçao necessária ao lesenvolvimento le suas pm:
tencialidades, como elemento Je auto-realização.
Programar, supervisionar e controlar a “istribuí|
)
da Kerenia Escolar. !
]
ção
Mar às pessoas que, na ilale escolar, nao tive -
rem oportunidade, o ensino básico através 4e cur
sos supletivos (Mobral, ete.).
Mesenvolver as ativilades culturais to municí |
pio.
Promover o Turismo local. !
Promover o Nesporto amador local.
| Auxiliar, dentro das possibilitades, o Jesenvol-
| vimento de outros ensinos que nao o do 1º grau,
dando prioridade a este,
Constituiçao Estadual.
Constituiçao Federal.
Lei Orgânica dos Municípios.
Lei de Niretrizes e Bases la Educação Nacional,
Organização alministrativa Local (Lei 1326, de
29/12/63 - Necreto 1165, de 28/12/53.
QUADRO ALXILIAR DE DETALHAMENTO L , DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2
ORGÃO: EXECUTIVO
2.4 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTFS E
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
PROJETO /ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
APLICAÇÃO PROGRAMADA
REFORMA VE ESCOLAS RURAIS 08.42.189.1.03 033.15 8.000.000] 8.000.000
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS RURAIS 08.42.188.1.04 - O4uU.15 L 10.500.000 10.509.000
MANUT. NO ENSINO REGULAR 98.42.186.2.30 041.15 20.250.000
042.15 5.250.000
043.15 15.560.000
044: 500.000
045 3.000.000
046. 2.000.000 46.500.000
KANUT. DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 08.42.190.2.31 C47.2 31.050.000
045. 7.350.000
E 6.000.000
2.500.000
500.000
2.000.000
5. 000.000 55.000.000
4.000.000
14.000.000
1.000.000
1.000.000 20,000, 000
[a]
rn Ho
o
nHoocornrntouwt
DOE LRMOEORNHERSOlRrE-
+ DO ENSINO SUPLETIVO 08.42.213.2.32
1
3.1
32
31
3.1
4.1
32
3.1
3.1.
3.1
3a
4.1
4.1
3.1
3.2.
31
4.1
o
TOTAL GERAL . . CONTINUA:
QUADRO AL ILIAR DE DEFALHAMENTO DL , DESPESA
CÓDIGO LOCAL ORGÃO: EXECUTIVO
2
2.4 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEÇÃO NE EDUCAÇÃO, ÚULTURA, ESPORTES E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
APLICAÇÃO PROGRAMADA
«369.000
809.000
2.€40.000
«200.000
000.000
400,
400.00
EAN. DA MERENDA ESCOLAR 08.42.427.2.33
UU to Us yo 4
RR
onHoowuwtr
215.800,000
CONTRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES
k CLUBES E ASSOCIAÇÕES 08.42.427.2.34
200.000
ww
Po
POTO FINANCEIRO 4 ESTUDANTES
JIVERSITÁRIOS 08.44.031.2.35 6.009.000
8.
6.500
11.000.
2.000.0
3.500.000 31.000.000
227.000 .000 227.0)0.000
«ONOÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 08.46.224.2.36
Porno n
PP Uwww w
05.46.220.1.05
pa
TOTAL GERAL .. CONTINUA
zé
QUADRO AL ILIAR DE DETALHAMENTO C | DESPESA
cônico LOCAL ORGÃO: EXECUTIVO
2.4
RA, FSPORTES E TURIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEÇÃO E EDUCAÇÃO, CULT
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA
PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
08.46.483.2.37
APLICAÇÃO PROGRAMADA
KAN.DA EDUCAÇÃO FXTRAFSCOLAR - 3.1.2.0 425.000
- 3.1.3.1 3.400.000
- 3.1.3.2 425.009 4.250.000
CONPRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES
à CLUBES E ASSOCIAÇÕES 08.48.247.2.34 - 3.2.3.3 2.000.009 2.000.000
FAOKOÇÃO MA CULTURA 08.48.247.2.38 “3.1.1.0 7.520.000
- 3.1.2.3 1.330.000
- 3.1.2.0 6.000.000
ao
12.300.000
10.250.000
11.000.000 43.0009.000
11.410.000
2.340.000
5.250.009
3.400.000
4.800.000
5.350.009 34.450.000
ROSCA tr ww
FROFOÇÃO MO TURISKO 11.65.363.2.39
ScoonHowrornrnH
PODRES
URBANIZAÇÃO DE ÁREA NA REPRESA | 11.65.364.1.06 5.250.000
143.000,000 148.350.000
peter
'
PERU. ww
o
TOTAL GERAL 6857.650.000
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - MESPESA
Cr$ 1,00
ORGÃO: 2 - EXLOUTIVO NATURLZA DA MESPESA
UN.ORÇAM. 2.4 — SEÇÃO ME EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPO: + TURISKO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ismpsamnrd E FAMIAÇIEA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 432.750.000
3.1.0.0 “espesas de Custeio 428.550.000
3.1.1.0 Pessoal 190 .100.000]
3.1.1.1 Pessoal Civil 7).520.000
3.1.1.3 Obrigações Patronais 20.510.000
3.1.2.0 Material te Consumo 245.075 .000
3.1.3.0 Serviços le Terceiros e Encargos 50 . 375.000
3.1.3.1 Remuneraçao p/Serviços Pessoais 43.900 .000
3.1.3.2 Qutros Serviços e Encargos 37.375.000
3.2.0.0 Transferências Correntes 3.200.000
3.2.3.0 Transf. a Instituiçoes Privadas 3.200.000
3.2.3.1 Subvenções Sociais 100.009€)
3.2.3.3 Contribuições Correntes 3.100.000
4.0.0.0 MNESPESAS DE CAPITAL 425 . 390.000
4.1.0.0 Investimentos 425.300.000
4.1.1.0 Obras e Instalaçoes 326 .450.000
4.1.2.0 Equipamentos e lat. Permanente «450.000
|] 857.650.000
sc
LEI No 4320/64 - ANEXO 6 Cr$ 1,00
ÓRGAO: 2 - EXECUTIVO
UN.ORÇAK.:2.4 - SEÇÃO DE ENUCAÇÃO, CULT., ESPORTES “ TURI PROGRAHA ME TRABALIO
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
—Lo
o8 FENUSAÇÃO E CULTURA — 245 .500.00 428.750.000] 674.250.000
06.42 Ensino 4e Primeiro Grau | 18.500.000 337.509.000] 356.090.000
08.42.188.0 Ensino Regular ..18.500.000 46,5 500. :000] | 65.000. 000
08.42.188.1.03 Reforma de Escolas Rurais * 8.000.00 -O- 8.000.000
09.42,186.1.04 Construção je Escolas Rurais 10.500.000 -O- 210.500.000
08,42.188.2.30 Kan. 49 Fnsino Regular -D- 46.500.000] 46.509.000
05.42.130.0 Prucação PréRsonlar di, 295...) $9:009:000] | 55:000:000
08.42.130.2.32 Kan. Elucaçao Pré-Escolar -0- 55.000.000 55.000.000
0€.42.213.0 Ensino Supletivo OT a do. 20,000, 000] | 20.000.0 + 000
068.42.213.2.32 Han. do Ensino Supletivs -0- 20.000.000] 20.000.000
08.42.427.0 AJimentaçao e Nutriçao ce BE |. 218,000, 000) 216 00.000
08.42.427.2.33 Nan. da Merenta Escolar 21>.800.000] 215.800.000
08.42.427.2.34 Contr./Sub.a Clubes e Associações 200.000) 200.000
08.44 Ensino Superior 6.000.000] 6.090.000
08.44.032.0 Assistência Financeira DE 6.00. 000) |. 6.000.000
05.44.031.2.35 Apoio Financeiro a Estui.Universitários 6.000.000] 6.000.000
0t.46 Flucaçao Física e Desportos 35.250.000| 262.250.000
8.46.224.0 Desporto Amador 3. «000. 000) 41.000. 000
V6.46.224.2.36 Promoçao %o Esporte Municipal
0€.46.228.0 Parques Recreativos e “esportivos
06.46.228.1.05 Constr. Conjunto Poliesportivo
LEI No 4320/64 - ANEXO 6 Cr$ 1,00
ORGÃO: 2 - EXECUTIVO PROGRAVA E TRABALHO
UN. ORÇAM. : 2.4 — SEÇÃO Dk ENC. ,CULE,ESPORTIS E TURISMO (CONT)
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVINANES TOTAL
08.46.483.0 Assistência ao Kenor -0- 4.250.000 4.250.000
08.46.483.2.37 Man. ta Eiucaçao Extraescolar 4 -U- 4.250.000 4.250.000
08.48 Cul -0- + 000.000 50. 000.000
4 u tura . 50 O! 5
08.48.247.0 Difusao Cultural . -0- 50.000.000 50.000.000
08.48.247.2.34 Contrib./Subv.a Clubes e Associações -0- 1.000.000 1.000.000
06.48.247.2.38 Promoçao da Cultura -0- 43.000.000 49.000.000
21 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SEKVIÇOS 34.450 .000] 103.409,000
11.65 Turismo 34.450.000] 183.400.000
11.65.363.0 Promaçao do Turismo 34.450.000 34.450.000
11.65.363.2.39 Promoçao io Turismo Municipal 34.450.000 34.450.000
11.65.364.0 Empreentimentos Turísticos -0- 350.000
11.65.364.1.06 Urbanização de Áres 1a Represa 145.350.000 -0- 148.250.000
Del tera 394.450.000| 463.200.000| 857.650.000
ORGAO: 2 - EXECUTIVO
UN.ORÇAM.: 225 - SEÇÃO NE OBRAS E SERVIÇOS
O DE ATUAÇ
O E LEGISLAÇÃO
NICIPAIS
CANPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Executar as atividades relacionalas com serviços
ie utilidade pública.
Conservar o Terminsl Kotoviário Urbano.
Manter os serviços 1e Esgoto e Abastecimento e
Água.
Administrar e conservar o mercado e o Matadouro.
Manter os Serviços 4e Conservação de Estradas te
Rodagem Municipais.
Manter os Serviços de Conservaçao de Vias Urba -
nas.
Programar e executar tolas as obras e instalações
públicas e fiscalizar as particulares
|
!
:
1
k
Cóligo 4e Posturas Municipais
Lei de Niretrizes e Bases 49 Serviço de Saúde
Istadual e Feleral
Diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito
Niretrizes to Ministério das Minas e Energia
Niretrizes 4º D.0.P. Estadual
Diretrizes do N.A.P.F. Estaiual
Organizaçao Administrativa Local (Lei Munici-
pal 1326, de 27/12/63 - Decreto 1165-28/12/83)
(1
QUADRO ALXILIAR DE DETALHAMENTO E | DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ORGÃO:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
OBRAS DE ADAPTAÇÃO DA COSEM
AQUIS.NE EQUIPAM. E MAT. PER-
NTE PARA A COSEM
MANUTENÇÃO NA COSEM
FAVIMENTAÇÃO NE VIAS URBANAS
NANUT. DF VIAS URBANAS
AQUIS.DE EQUIPAN
CENTE PARA À T
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
EXECUTIVO
SEÇÃO DE OBRAS E SE:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1ÇOS MUNICIPAIS
IMPORTÂNCIA
PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
03.07.043.1.07 090.00 - 4.1.1.0
03.07.043.1.08 031.00 - 4.1.2.0
03.07.043.2.50 092.04 - 3.1.1.1
093.00 - 3.1.1.3
034.00 - 3.1.2.0
095.00 - 3.1.3.1
096.00 - 3.1.3.2
10.58.575.1.092 097.00 - 4.1.1.0
097.40 - 4.1.1.0
10.58.575.2.51 035.00 - 3.1.1.1
093.00 - 3.1.1.3
100.90 - 3.1.2.0
102.00 - 3.1.3.1
102.00 - 3.1.3.2
10.60.325.2.10 103.03 — 4.1.2.0
)
DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO
5.409.000 5.409.000
2.199.000
SeT77.229
1.446.981
5.100.000
300.000
8.736.000
3.000.000
27.500.000
100.123.551
27.521.632
14.260.000
2.000.000
1.20
1.100.000
22.354.210
30.500.000
145.111.183
15.800.000 15.800.000
CONTINUA:
TOTAL GERAL
QUADRO AL.ILIAR DE DETALHAMENTO C , DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
EXECUTIVO
SEÇÃO DE OBRAS E
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
IÇOS MUNICIPAIS
IMPORTÂNCIA
| APLICAÇÃO PROGRAMADA
MAN. DA LIMPEZA PÚBLICA
CONSTRUÇÃO ME UM CEMITÉRIO
ZANUPENÇÃO NO CEMITÉRIO
HANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
EAN.PEAÇAS, PARQUES E JARNINS
PROJETO ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
10.60.325.2.52 104.00 - 3.1.1.1
“105.00 - 3.1.1.3
106.00 - 3.1.2.0
107.00 - 3.1.3.2
10.60.326.1.11 108.00 - 4.1.1.0
10.60.326.2.53 109.00 - 3.1.1.1
110.00 - 3.1.1.3
111.00 - 3.1.2.0
112.00 - 3.1.3.17
113.00 - 3.1.3.2
10.60.327.2.54 114.00 - 3.1.1.1
115.00 - 3.1.1.3
116.00 - 3.1.2.0
117.00 - 3.1.3.1
118.00 - 3.1.3.2
10.60.328.1.12 119.40 - 4.1.1.0
10.60.328.2.55 120.04 - 3.1.1.1
TOTAL DA APLICAÇÃO
DETALHADA
30.824.120
8.472.340
6.124.000
600.000 46.020.460
10.000.000 10.000.000
11.157.782
3.066.583
4.800.000
1.500.000 |
500.000 21.024.671
4.310.547
1.036.329
10.200.000
800.000
| 30. 000.000 |
74. 000,000
106.347.476
74 .000.000
12.448.410
TOTAL GERAL
CONTINUA:
cn
QUADRO AL RILIAR DE DETALHAMENTO [ | DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2
ORGÃO:
2.5 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
KAN.PRAÇAS,PARQUES E JARDINS
EAN. MA RODOVIÁRIA
EAN.DO MERCADO E HATANQURO
DE MELHORAM.M SISTEMA
EXECUTIVO
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SEÇAO MI. OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
IMPORTÂNCIA
PROJETO /ATIVIDADE
CONTINUAÇÃO
10.60.576.2.56
11.16.097.2.57
13.76.447.1.13
121.00
122.00
123.00
124.90
125.040
126.00
127.09
128.00
129.00
130.09
131.00
132.00
133.00
134.00
135.09
137.
137.50
NATUREZA DA DESPESA
- 3.1.1.2
3.1.1.3
3.1.2.0
3.1.3.1
3.1.3.2
4.1.1.0
4.1.1.0
4.1.1.0
CEE
DETALHADA
5.345.628
2.600.000)
600.000)
2.070.000
500.000)
5.137.639
1.412.211
650.009)
1.702.020
15.550.364
4.274.184
1.400.000
7.200.000
85€.837
TOTAL GERAL
TOTAL DA APLICAÇÃO
28.564.038
11.901.870
34.251.365
10.200.000
CONTINUA
QUADRO ALILIAR DE DETALHAMENTO [ , DESPESA
cônico LOCAL ORGÃO:
2.5 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
EXECUTIVO
SEÇÃO DE OBRAS E SIiviÇOS MUNICIPAIS
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
IMPORTÂNCIA
MAN. DO ABASTECIMENTO MM ÁGUA
DEINAGIM DE LOGRANOUROS PÚBLI-
cos
FXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO
HEPORKA NE EMISSÁRIOS “E ESGO
WANUT.DA RLOE DE ESGOTO
PROJETO ATIVIDADE
APLICAÇÃO PROGRAMADA
13.76.447.2.58
13.76.448.1.14
13.76.449.1.15
To 13.76.449.2.16
13.76.449.2.5)
NATUREZA DA DESPESA
144.009 - 4.1.1.0
144.40 — 4.1.1.0
145.00 - 4.1.1.0
146.00 - 4.1.1.0
147.00 - 3.1.1.1
148.0u — 3.1.1.3
142.00 - 3.1.2.0
150.00 - 3.1.3.1
152.00 - 3.1.3.2
DETALHADA
- 3.1.1.1 56.793.540
133.00 —- 3.1.1.3 15.610.295
140.00 - 3.1.2.0 14.200.000
142.0) — 3.1.3.1 8.000.000
142.00 - 3.1.3.2 56.800.000
143.040 — 4.1.2.0 2 )
26. 500.000
250.000
TOTAL GERAL
TOTAL
4.000.000
2.800.000
4.000.009
500. VIU
500.000
3.800.000
500.000
153.403.835
32.500.000
DA APLICAÇÃO
1.800.000
4.900.000
6.250.000
CONTINUA:
"
Ev
EN
QUADRO AL.ILIAR DE DETALHAMENTO [ ; DESPESA
CÓDIGO LOCAL
2
2.5
ORGÃO: EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEÇÃO DL OBRAS E SEAVIÇOS MUNICIPAIS
IMPORTÂNCIA
TOTAL DA APLICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
'OJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DETALHADA
AQU FQUIPAM.E MATERIAL
FERMANENTE PARA O SERM 16.88.534.1.17 - 152.60 - 4.1.2.0 13.847.046
152.70 - 4.1.2.0 2.340.330 16.187.376
EANUTENÇÃO DO SERM 16.88.534.2,60 153.00 - 3.1.1.1 106.915.827
153.90 - 3.1.2.1 31.257.000
154.00 - 3.1.1.3 38.125.236
155.00 - 3.1.2.0 107.245.000
156.00 - 3.1.3.1 1.200.000
157.06 - 3.1.3.2 13.565.000 303.305.063
TOTAL GERAL
1.079.654.567
fre ST CEP
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
Cr$ 1,00
: XEC
ON ORGAM. + 251 SEÇÃO NE OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS NATUREZA DA DESPESA
cóDIcOo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO OR TaDA
3.0.0.0 DESFLSAS CORKENTES 867.667.131
3.1.0.0 Nespesas 4e Custeio 8€7.667.191
3.1.1.0 Pessoal 494 .608.334
3.1.1.1 Pessoal Civil 387.802.009
3.1.1.3 Obrigaçoes Patronais 106.806.325
3.1.2.0 Material Je Consumo 163.373.000
3.1.3.0 Serviços le Terceiros e Encargos | 203.679.857
3.1.3.1 Remuneraçao p/Serviços Pessoais 22.700.0009
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 180.279.857
4.0.0.0 MESPESAS DE CAPITAL 211.287. 376
4.1.0.0 Investimentos 211.387.376
4.1.1.0 Obras e Instalaçoes | 148.400.0090
4.1.2.0 Equipamentos e Nat. Fermanente 35.587.376
A
. +, TOTAL
[.07).654.567
“o
LEI No 4320/64 - ANEXO 6 Cr$ 1,00
ORGÃO: 2 - PXECUTIVO o PROGRAMA DE TRABALHO
UN.ORÇAM.: 2.5 —- SEÇAO ME OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03 ADMINISTRAÇÃO F PLANEJAMENTO 9]
03.07 Alninistraçao 21.)54.210] 28.454.210
03.07.043.0 Organização e Hoternização Aiministrativa o 354. 210 28. 454, 210
03.07.043.1.07 Obras Je Ajaptação da Gosem 5.400. 000 -0- 5.400.000
03.07.043.1.08 Aq. Je Equipam.e Mat.Perma.p/a Cosem 1.100,000 -O- 1.100.000
03.07.043.2.50 Manutenção la Cosem -0- 22.954.210] 21.954.210
10
10.58
10.58.575.0
10.58.575.1.09
10.58.575.2.51
10.60
10.60.325.0
10.60.325.1.10
10.60.325.2.52
10.60.326.0
10.60.326.1.11
10.60.326.2.53
10.60.327.0
10.60.327.2.54
HABITAÇÃO E URBANISMO
Urbanismo
Vias Urbanas
Pavimentaçao Je Vias Urbanas
Nanut. de Vias Urbanas
Serviços 4e Utilijale Pública
Limpeza Pública
Aq. de Equipam. p/a Limpeza Pública
Kan. da Limpeza Pública
Serviços Funerários
Construçao le um Cemitério
Manutenção 49 Cemitério
Iluminação Pública
Manut. da Iluminação Pública
+ 300.00)
482.269.698)
145.111.183] 175.611.163
45 11 09] 119,621,163
30.500,000 -0- 30.500.000
-0- 245.111.183) 145.121.183
22.800.000 | 213. 858.515] 313.658.515
15.800. 000 . 46. 020. 1460] 62.8 820, :460
15.800.000 -O- 15.800.000
-0- o 020.460 4€,020.460
. 19:900,000 | 21.024,61] 31.004,61
10.000.000 -O- 20.000.000
-Ou 22.024.671 21.024 .671
DB 06:37; NTE] 106, 347,476]
-0- 106.347.476] 106.347.476
, <. TOTAL
CONTINUA :
º
LEI No 4320/64 - ANEXO 6 (cont. Sosem) cr$ 1,00
ÓRGÃO: 2 — EXECUTIVO PROGRANA DE TRABALHO
UN.ORÇAM.: 2.5 - SEÇÃO DE OBRAS L SERVIÇOS MUNICIPAIS
cóDico ESPECIFICAÇÃO PHOJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.60.328.0 Parques e Jardins Joe. .564, 038
10.60.328.1.12 Construção de Praças 7.000.000
10.60.328.2.55 Man.de Praças, Parques e Jariins 25.564 .038
10.60.576.0 Terminais Intermodais 12.901. 570
10.60.576.2.56 Manutençao da Rodoviária -0- 11.302. 11.301.870
11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Do 34.281 = 34.281.385]
11.16 Abastecimento . 34.281.385
22.16.097.0 Inspeção, Pairon. e Classif. te Protutos -0- 34.281 34.281.385
11.16.097.2.57 Man. 39 Mercado e Matalouro -0- 34.281 34.281.385
13
13.76
15.76.447.0
13.76.447.1.13
13.76.447.2.58
13.76.448.0
13.76.448.1.14
13.76.449.0
12.76 443.1.15
13.76.44).1.16
13.76.44).2.53
SAÚDE E SANFANENTO
Saneamento
Abastecimento Je Água
Obras fe Melhoramento Sistema te Abas-
tecim. “'águal
Yan. lo Abastecimento *'Água
Saneamento Geral
"renagem de Logratouros Públicos
Sistemas de Esgoto
Fxtensao la hete de Esgoto
leforma te Emissários le Esgoto
Kan. da Rede te Esgoto
48.500.090] 159.653. 8.153. 835]
..+9:200:000] 153.403.835 EN CONS
10.200.000 -0- 10.200.000
-0- 153.403.835] 153.403.835
32.500.000 -0- 32.500.000
32.500.000] -0- 32.500.000
5.899,000 6.250.000] 12.050.000
1.500.000 -0- 1.890.000
4.000.000) -0- 4.000.000
-0- 6.250.000 6.250.000
. 2 TOTAL
CONTINUA :
LEI No 4320/64 - ANEXO 6 (ont. Sosem) Cr$ 1,00
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
UN.ORÇAM.: 2.5 - SEÇÃO NE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
16 TRANSPORTE o. 187.376 | - 308.063] 319.435.439]
16.85 Transporte Roloviário
16.83.534.0
16.65.534.1.17
16.88.534.2.60
Estradas Vicinais
Aq.te Equip.e Mat. Ferma.n/o SUkk
Manutençao do SERK
319.495.439
, CE TOTAL
201.487.376
-0-
303.308.063
—
875.167.191/1.07).654,5€7
31),433.439
16.187.376
303.308.063
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA - CONSOLIDAÇÃO roi. ÓRGÃO
Cr$ 1,00
ÓRGÃO LEGISLATIVO
NATURFZA
NA DESPESA
cóDico ESPECIFICAÇÃO SESNOBRANFIDO, FLENTNTO Caro aa |
3.0.0.0 NESPESAS CORRENTES 100.350.000
3.1.0.0 Nespesas de Custeio 1090.235.000
3.1.1.0 Pessoal 33.735.000]
3.1.1.1. Pessoal Cívil 65.335.000
3.1.1.3 Obrigaçoes Patronais 3.400.000
3.1.2.0 Material 4e Consumo 2.500.000
3.1.3.0 Serviços je Terceiros e Encargos 4 . 000.000
3.1.3.1 Remuneração p/Serviços Pessoais 500.000
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 3.500.000]
3.2.0.0 Transferências Correntes 115.000
3.2.5.0 Transferências a Pessoas — 115.000)
3.2.5.3 Salário Família 115.000
4.0.0.0 NESPESAS VE CAPITAL
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 3.090.000)
4.1.2.0 Fquipamentos e Material Permanente 1.500.000
. E
104.850.000]
o
a
LEI N.o 4320/64 - ANEXO
2 - NESPESA — CONSOLIDAÇÃO POR ÓRgÃo
Cr$ 1,00
ÓRGÃO EXECUTIVO
NATUREZA NA NESPESA
]
CATEGORIA ]
conico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAVENTO| ILLMENTO ECONÔMICA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 2.858.814.591
3.1.0.0 Despesas le Custeio 2.626.122.650
3.1.1.0 Fessoal B56.350.098
3.2.2.1 Pessoal Civil 697.321.816
3.1.1.3 Obrigações Patronais 189.028.282
3.1.2.0 Material Je Consumo 452.835.295]
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 357. )44.257
3.1.3.1 Remuneração p/Serviços Pessoais 82.100,000
3.1.3.2 Nutros Serviços e Encargos 275.844.257
3.2,0.0 Transferências Correntes 162.684.941
3.2.3.0 Transr. a Instituições Privadas 10.200 .0001
3.2.3.1 Subvenções Sociais 3.100.000
3.2.3.3 Contribuições Correntes 7.100.000
3.2.5.0 Transferências a Pessoas 1. 78.643.857
3.2.5.1 Inativos 60.284 .496
3.2.5.2 Pensionistas 15.35).361
3.2.6.0 Encargos 4a Dívida Interna 35.241 .064
3.2.6.1 Jaros da Dívita Contratala 33.241.084
3.2.6.5 Juros de Empr. p/Antecip. da Receita 2.000.000
3.2.8.0 Contribuição para o Faseo 38.600. 000
!
TOTAL CONTINUA
— CE
(9)
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 2 - NESPESA - CONSOLIMAÇÃO E Cr$ 1,00
EXECUTIVO (CONTINUAÇÃO) NATUREZA DA DESPESA
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DEC DOBRANENTO ELEMENTO Ma
4.0.0.0 NESFESAS NF CAPITAL 736.335.409
4.1.0.0 Investimentos 656.687.376
4.1.1.0 Obras e Instalações 572.850.090
4.1.2.0 Equipamentos e Mat. Permanente 86.037.376
4.3.0,0 Transferências te Capital 77.446.033
4.3.5.0 Amortização da Nívida Inserna 77.448.033
4.3.5.1 Amortização Ja Dívida Contratala 77.448.033
LAST
2.535.150.000
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
NATUREZA
DA NESPESA
cóDico ESPECIFICAÇÃO
PESPOBRAV ENTAO
, CATEGORIA
INTO | ECONÓKICA
DESPESAS CORRENTES
MNespesas le Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material Je Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração p/Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
Transf. a Instituições Privadas
Subvençoes Sociais
Contribuições Correntes
Transferências a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Encargos ja Dívila Interna
Juros da Díviia Contratala
Juros Je Emprést.n/Antecip.da Xeceita
Contribuiçao ao Pasep
DESPESAS NE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamentos e liat. Permanente
Yransferências 4e Capital
Amortização da Díviita Interna
Amortizaçao Ja Dívida Contratada
DNNCONHOO CHA ANUINNLLLOLWLLNHHEOO
HODOVOCOVHOLNHOLHDONHOGLULODO
LEESHODDO NONO HH nOo
f
PERSEU LL LL Lo Luto o Loto o ts US
Ut
|1:233.164.992]
1.7)6.364.650
| 280.085 .038
762.656.816
127.428.262
494. 335.295
1J44.257
82.600.000
27).344.257
19. 200.000
3.100.009)
7.100.006
78.755.857
. 284 0496]
18.359.361
115.000
1.084
3.241.064
2.000.000
38.609.000
162.7)9.941
740.835.403
663. 387.376
575.850.000|-
87.537. 376
77.448.033
|. 17.448.033
TT 448.033
TOTAL
JS
2. 794.000. 000 <
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 7 Cr$ 1,00
PROGRAMA ME TRABALHO NO GOVERNO
NENONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGKANAS E SUBPROGRANAS, POR PROJITOS E ATIVIDADES
cóbiGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVINADES TOTAL
[0nE LEGISLATIVA 3.009.000] 101.550. 000]
01.02 Processo Legislativo 3: 000.000] 101. :850. 000 104 .850.000
RR reter Rd dpecres .
01.01.001.0 Açao Legislativa 3.000.000] 101.850.000) 104.850.000
03 ANKINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15.000.090| 487.555.786] 502.555.786
03.07 Administração 15.000. 000] 262.522.905 er. 1902. 305
03.07.021.0 Alministraçao Geral -0- 240.568.695] 240.568.695
03.07.043.0 Organiz. e Molernizaçao Alministrativa 15.000.000) 22.954.210 36.954.210
03.08 Alministração Financeira -0- 225.032. 881 225.032.881
03.08.033.0 Dívida Interna -U- 112.689.117 112.689.117
03.08.042.0 Nrienamento Econômico e Financeiro -0- 112.343.764] 112.343.764
og EDUCAÇÃO E CULTURA | 245.500.000 428.750.000|] 674.250. «0001
08.42 Ensino te Primeiro Grau 18.509.000] 337.500.000 356. 000. - 000
08.42.188.0 Ensino Regular 18.500.000 46.500.000 65.000 .000
05.42.130.0 Elucação Pré-Escolar -0- 55.000.000 55.000.000
06.42.213.0 Ensino Supletivo -0- 20.090.000 20.000.000
08.42.427.0 Alimentação e Nutriças -0- 216.000.009] 216.000.000
0b.44 Ensino Superior 6.090.000 6. 0)0. 000
C8.44.031.0 Assistência Financeira 6.090.000) 6. “000. 000
05.46 Eiucaçao Písica e Nesportos 227.000.000 35.250.000 ato. 250. 000
<P o e TOTAL CONTINUA:
fsmil Lo
Ri
LEI No 4320/64 - ANEXO 7 (CONTINUAÇÃO) Cr$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO NO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE PUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGR!
+ FOR PROJETOS E ATIVIDADES
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL |
08.46.224.0 Desporto Amador -0- 32.900.000 31.090.000
05.46.228.0 Parques Recreatíivos e Mesportivos 227.000.000] -0- 227.009.000
05.46.483.0 Assistência ao Kenor 4.250.000 4.250.000
06.48 Culture || ..39:009:000] . 59.009,00]
08.46.247.0 Difusao Cultural 50.000.000 50.000.000
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 130.300.000 358.362.638 482.262.638
10.58 Urbanismo 2. .30.500 145.111.183] 2 611.183
20.58.575.0 Vias Urbanas «000 145.111.183] 175.612.183
10.60 Serviços de Utilijade Pública . :658.515] a + 658.515
10.60.325.0 Limpeza Pública 15.800.0C00 46.020.460 61.520.460
10.60.326.0 Serviços Funerários 10.000.00 21.024.671 31.024.67
10.60.327.0 Iluminação Pública -0- 106.347.476| 106.347.476
10.60.328.0 Parques e Jardins 74 .000.000 28.564.035) 102,564.038
10.60.576.0 Terminais Intermotais -O- 11.201.870) 11.901.870
21 INDÚSTRIA, COMÉRCIO T SERVIÇOS 148.)50.000
11.16 Abastecimento
12.16.097.0 Inspeção, Palroniz. e Classif. Protutos
212.65.363.0 Promoçao do Turismo -O- 34.450.000 24.450.000
1 5.164.0 Empreentimentos Turísticos 148.950.00 -0- 243,950.009
A. Em E TOTAL CONTINUA:
LEI No 4320/64 - ANEXO 7 (ONNTINUAÇÃO) Cr$ 1,00
PROCRANA DHX THABALHO MN GNVERNO
DEMONSTEATIVO DE PUNÇOES, PROGRAMAS E SUBPROGKITAS, POR FROST TOS E ATIVIDADES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PLROJTTOS ATIVIDADFS TOTAL
13 SAÚDE E SANEAMENTO 48,500.000 | 153.653.835] 208.153.835
13.76.447.0 abastecimento le Água 153.403.635] 163.603.635
13.76.448.0 Saneamento Geral 32.500.000 -0- 32.500.000
13.76.449.0 Sistemas te Esgotos 5.800.000 6.250.000) 12.050.000
15
15.8
15.62.031.0
15.81.486.0
15.82
15.82.495.0
15.84
15.84.494.0
16
16.85
16.83.534.0
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Assistência
assistência Financeira
assistência Social Geral
Previdência
Prev.Social a Inativos e Fensior.
Pasep
Contribuiçao ao Pasep
TRANSPORTE
Transporte Roloviário
Fstratas Vicinais
163.743.857] 163.743.857
:299,000
7.000.000
53.500.000
..76,643:857
718.643.857
38.600.000
38.600. 000
38.609.000
303.3058.063] 31).495.439
303.3208.063) 312.495.43
303.306.063] 314.435,43)
TOTAL
— Ea
CO7.437.376
2.092.567 .624]2. 700.000, CCC
LEI No 4320/64 - ANEXO 8
Cr$ 1,00
01.01.001.0
03.07
03.07.021.0
93.07.043.0
03.08
03.06.033.
03.06.042.0
o
0v.42
0£.42.188.
08.42.190.
08.42.213.
Vc .42.427.
09.44
08.44.031.0
05,46
coco
Açao Legislativa
AMAINICTRAÇAO E PLANEJAMENTO
Administraçao
Alministraçao Geral
Organiz. e Molernizaçãao 4iminisvtrutiva
Aiministração Financeira
“Víviia Interna
Ordenamento Econômico-Pinanceirn
TNUSAÇÃO E CULTURA
Fnsino ie Primeiro Grau
Fnsino Regular
Elucação Pré-Escolar
Ensino Supletivo
Alimentaçao e Nutrição
Fnsino Superior
Assistência Financ
Flucaçao Física é Des
112.343.764
4.250.000
DEMONSTRATIVO DA NFESPESA POR PUNÇÕES, PROGRAMAS E SU) RALAS,
cóDIGOo ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
o LEGISLATIVA 104 .650.000 104 .850.000
01.02 Processo Legislativo [o[o/0)
«568.695
«354.210
3:032: 861,
7 663.117
2.343. TEM
670. 000.000
UU
65.000.000
55.009.000
20.090.000
226.000.000
6.000.000
6.000.090
000.000
«250.000
«009.0
+ 000.000
«U0).000
«000.000
000.009
CONTINUA
LEI No 4320/64 - ANEXO 8 (OMTINUAÇÃO) Cr$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRANAS E SUBPROTAANAS, CO 2 O VÍNCULO Coy OS RECURSOS
cópico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULANO TOTAL
08.46.224.0 Desporto amador -D- 31.009.000 31.000.000
08.46.228.0 Parques Kecreativos e “esportivos -0- 227.009.000] 227.000.000
08.46.483.0 Assistência ao Menor 4.250.000 4.250.000
6.48 Cultura . 59:009,900
08.46.247.0 Nifusao Cultural 50.000.000] 50.000.000
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 101.500.000] 482.26).698
10.58 Urbanismo é 9.6 1.183
20.56.575.0 Vias Urbanas 27.500.000] 175.611.183
10.60 Serviços je Utilitate Pública 0.009]
10.60.325.0 Limpeza Fública - 61.820.460
10.60.326.0 Serviços Punerários 31.024.671 -0- 31.024.671
19.60.327.0 Iluminação Pública 106.347.476 -0- 1096.347.476
10.60.328.0 Parques e Jarlins 25.564.038 74.000.000] 102.564.038
10.60.576.0 Terminais Intermodais 11.301.b70 -O- 11.301.870
21 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 74.681.385 143.000.000] 217.651.385
211.16 Abastecimento a 1 .34,281,385
11.16.097.0 Inspeção, Pairon. e Class. Prolutos -0- 34.262.365
11.65 Turismo . 20.000
11.65.363.0 Promoção 19 Turismo 34.450.000 34.450.000
11.65.364.0 Empreendimentos Turísticos 5.250.000 143,000.000|] 14t4.350.000
E etat CONTI!
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 8 (CONTINUAÇÃO)
Cr$ 1,00
DEMONSTRATIVO TA NESPESA POR FUNÇÕES, PROGRANAS E St
JPuOCRANAS, CONFORME O VÍNCULO Cox OS RÉcURSOS
coDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULANO TOTAL
13 SAÚDE E SANLAMENTO 177.313.505] 30.840. 330) 208.153.835
1376 Saneamento . VT :313:909). 30 ,840,330] (208,253,039
13.76.447.0 Abastecimento 1'Água 161.263.505 2.340.330] 163.603.835
13.76.448.0 Saneamento Geral 4.000.000 28.500.000 32.500.000
13.76.449.0 Sistemas le Esgotos 12.050.000 -0- 12.050.000
15 SSISTÊNCIA FE PREVINÊNCIA 165.943.857) 17.800.000] 183.743.857)
15.82 Assistência .. 66.000 0 O! .96,500.000
15.82.031.0 Assistência Financeira ooo -0- 7.000.000
15.81.486.0 Assistência Social Geral 59.000 .00! 500.000) 53.500.000
15.62 Previtência TB O 18:603:857
15.82.495.0 Prev.Social a Inativos e Fensionistas 78.643.857) -0- 78.643.857
15.84 Pasep 22..300.000 17. 300. 000 38,600.000
15.84.494.0 Contribuição ao Pasep 21.300.000 17.300.000 38.600.000
16 TRANSPORTE 272.051. ser 47.444. 376 1).495.439]
16.88 Transporte Rodoviário 444.376], 313.495.439
16.85.534.0 Estraias Vicinais 272.051.062 47.444. 376] 317.495.43)
— 1
A
€.
TOTAL
1.68).415.234)..010.584.706
2.700.000.000
>
LEI 4.320/64 — ANEXO 3 - “ATIVO DA DESPRSA
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Tor. l
$ | LEGISLATIVO r EXECUTIVO AL |
| a ma
)
LEGISLATIVA 104.850.000 -0- 104.850.000,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO : -0- 502.555.786| 502.55».786!
EDUCAÇÃO E CULTURA ! -0- 674.250.000 74.250 .000
HABITAÇÃO E URBANISMO | -0- 483.269.698 489.269 ,638]
INDÚNSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS ; -0- 217.681.385] 217.681.385]
SAÚDE E SANFANENTO i -0- 208.153.835 208.153.835|
ASSISTÊNCIA E PREVINÊNCIA -0- 183.743.857 183.743.857
TRANSPORTE. -0- 319.495.439 319.495.439
TOTAL. + ca o. 104 850.000] 2 .595 150.000) 2 + 109.000 .000 |
fe lemo TD»
[VA
Ee
a