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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1474/1987 1987-09-24 Lei Ordinária Promove o loteamento do Bairro Redentor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/1987 1987-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$1.070.000,00. 1 extracted
norma 1472/1987 1987-09-17 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a (construção e / ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ ou do sistema de distribuição de água de dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/1987 1987-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$9.635.800,00. 1 extracted
norma 1470/1987 1987-08-10 Lei Ordinária Concede isenção de contribuição de melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 1469/1987 1987-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio para instalação de ponte metálica. 1 extracted
norma 1467/1987 1987-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468/1987 1987-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste das referências do quadro de servidores municipais. 1 extracted
norma 1466/1987 1987-06-23 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3° e §1° da Lei n° 1.250, de 10 de julho de 1.981. 1 extracted
norma 1465/1987 1987-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio Financeiro às Escolas de Samba que especifica. 1 extracted
norma 1464/1987 1987-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1462/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração e reajuste do quadro de funcionários municipais. 1 extracted
norma 1463/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1461/1987 1987-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 40.457.50, que será ultilizado na aquisição de uma ambulância; marca chevrolet caravan 87, nova bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cz$ 40.457,50. 1 extracted
norma 1458/1986 1986-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$ 426.230,00. 1 extracted
norma 1459/1986 1986-12-09 Lei Ordinária Promove alterações no quadro de servidores da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/1986 1986-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$ 180.000,00. 1 extracted
norma 1456/1986 1986-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 623.140,00. 1 extracted
norma 1457/1986 1986-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da área de lazer no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/1986 1986-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta de Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa. 1 extracted
norma 1454/1986 1986-11-10 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 1455/1986 1986-11-10 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Caconde, para o triênio de 1987/1989. 1 extracted
norma 1452/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 125.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/1986 1986-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/1986 1986-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de área de lazer no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1447/1986 1986-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Conservação de Estradas Municipais. 1 extracted
norma 1448/1986 1986-09-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/1986 1986-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a assinar termo de adesão ao convênio n° 07/83 e seu termo aditivo n° 03/86 celebrados entre a União e o Estado de São Paulo através dos seus orgãos oficiais especificados nesta lei. 1 extracted
norma 1446/1986 1986-09-12 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1.432/86. 1 extracted
norma 1441/1986 1986-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 1.435.000,00. 1 extracted
norma 1442/1986 1986-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio às Entidades que especifica. 1 extracted
norma 1443/1986 1986-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 265.124,00. 1 extracted
norma 1444/1986 1986-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação na política salarial da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/1986 1986-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1438/1986 1986-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cz$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1439/1986 1986-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cz$ 40.000,00. 1 extracted
norma 1440/1986 1986-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre adoção de medidas para adequação da oferta de leite à população. 1 extracted
norma 1436/1986 1986-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, objetivando colaboração mútua para o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/1986 1986-05-15 Lei Ordinária Autorizo o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/1986 1986-05-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.433/86 de 24.04.86. 1 extracted
norma 1432/1986 1986-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de convênio, para instalação de uma ponte metálica. 1 extracted
norma 1433/1986 1986-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a transportar eleitores da zona rural para a cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/1986 1986-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste das referências do quadro de Servidores Municipais. 1 extracted
norma 1430/1986 1986-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno ao União Esporte Clube. 1 extracted
norma 1431/1986 1986-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à Paróquia Imaculada Conceição e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/1986 1986-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cz$3.000,00. 1 extracted
norma 1428/1986 1986-03-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a reforma e melhorias no sistema de Abastecimento de Àgua do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/1986 1986-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Cz$ 25.000,00. 1 extracted
norma 1426/1986 1986-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau. 1 extracted
norma 1425/1986 1986-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar termo de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando colaboração mutua para instalação de uma balança de cereais no município a reforma do Prédio do Matadouro Municipal. 1 extracted