| norma |
1588/1989 |
1989-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de permuta de terrenos, construção de casas, indenização e dá outras providências. |
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| norma |
1589/1989 |
1989-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário. |
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| norma |
1585/1989 |
1989-12-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municípais e dá outras providências. |
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| norma |
1582/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera Dispositivo de Lei Municipal n° 1543/89. |
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| norma |
1583/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$40.000,00. |
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| norma |
1584/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$1.407.000,00. |
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| norma |
1577/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 1990. |
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| norma |
1578/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o plano plurianual do município para o triênio de 1990 a 1993. |
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| norma |
1579/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares. |
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| norma |
1580/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Desenvolvimento da Industria e Comércio. |
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| norma |
1581/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura, para o fim que especifica. |
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| norma |
1575/1989 |
1989-11-17 |
Lei Ordinária |
Concede remissão parcial de débitos fiscais e dá outras providências. |
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| norma |
1576/1989 |
1989-11-17 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1571/1989 |
1989-11-03 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de proventos e pensões a inativos e pensionistas do quadro municipal. |
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| norma |
1572/1989 |
1989-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências. |
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| norma |
1573/1989 |
1989-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área à particular que especifica. |
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| norma |
1574/1989 |
1989-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reclassificação do quadro de pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
1570/1989 |
1989-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$725.000,00. |
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| norma |
1566/1989 |
1989-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar até o limite de NCz$410.000,00. |
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| norma |
1567/1989 |
1989-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$100.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1568/1989 |
1989-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de NCz$2.000,00. |
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| norma |
1569/1989 |
1989-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal, para celebrar convênio com a Fundação para Desenvolvimento Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1565/1989 |
1989-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$46.000,00. |
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| norma |
1564/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta do lixo hospitalar e dá outras providências. |
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| norma |
1561/1989 |
1989-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$2.500,00, concede contribuição à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1562/1989 |
1989-08-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos funcionário e servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1563/1989 |
1989-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a subvancionar a APAE - Caconde - SP e dá outras providências. |
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| norma |
1560/1989 |
1989-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos suplementares. |
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| norma |
1559/1989 |
1989-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, orgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento, do Governo do Estado de São Paulo. |
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| norma |
1558/1989 |
1989-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de sub- autora de água tratada sendo 1400 metros Ø 100mm de 480 metros Ø 150 mm, para ligação da ETA ao Jardim Santa Lúcia e, execução de obras de implantação da captação e tratamento (parcial) , concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. |
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| norma |
1557/1989 |
1989-07-03 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção às Escolas de Samba de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1554/1989 |
1989-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de referência do quadro de pessoal de natureza operacional. |
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| norma |
1555/1989 |
1989-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste das referências e padrões dos quadros de servidores municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1551/1989 |
1989-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros provenientes do convênio SUDS - Município, para integralização da gratificação, especial e de natureza tempóraria, estabelecida pelo SUDS aos funcionários e servidores municípais e estaduais, lotados no serviço municipal de Saúde. |
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| norma |
1552/1989 |
1989-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, visando a reforma do FORUM local. |
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| norma |
1553/1989 |
1989-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo em comissão. |
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| norma |
1550/1989 |
1989-06-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece como ultilidade pública a instituição filantrópica institulada Irmandade de Misericórdia de Caconde. |
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| norma |
1549/1989 |
1989-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste das referências e padrões dos quadros de servidores municipais. |
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| norma |
1548/1989 |
1989-05-22 |
Lei Ordinária |
Reclassifica os quadros próprios de pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1547/1989 |
1989-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de referência do quadro de pessoal da natureza Administrativa e ou - Técnica da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1546/1989 |
1989-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos Públicos em comissão por prazo determinado. |
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| norma |
1544/1989 |
1989-03-15 |
Lei Ordinária |
Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. |
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| norma |
1545/1989 |
1989-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$12.000,00. |
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| norma |
1543/1989 |
1989-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Imposto sobre vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos. |
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| norma |
1541/1989 |
1989-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste das referências e padrões dos quadros de servidores municipais. |
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| norma |
1542/1989 |
1989-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos públicos em comissão por prazo determinado. |
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| norma |
1540/1989 |
1989-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Departamento de Comunicação, junto ao quadro de natureza administrativa e ou técnica da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1539/1988 |
1988-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$2.160.000,00. |
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| norma |
1536/1988 |
1988-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$6.000.000,00, destinado a concessão de subvenção e entidades. |
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| norma |
1537/1988 |
1988-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxilio financeiro às Escolas de Samba que participarem dos desfiles carnavalescos de 1989. |
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