| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1553 / 1989 |
| Date | 1989-06-16 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração de denominação de cargo em comissão. |
| native_id | 1194 |
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Prefeitura Municipal de Caconde Estância Climática - Estado de São Paulo Rua Duque de Caxias, n.º 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16 Gabinete do Proteito LEI Nº 1553/89 De 16.06.89 Dispõe sobre alteração de denomi- nação de cargo em comissão. O Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde,Es tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e els sanciona 6 promulga a seguinte, LEI: Artigo 1º - Passa o cargo de Chefe do Departamento de As sistência à Saúdo, de que trata o anexo I da Lei Municipal nº 1.497/88 a vigorar Com a seguinte denominação: "Coordenador da Saúde!!. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor ne data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interegsados. Prefeitura Municipal da Estaficia Climática de Ed em 16 de junho” A EN A) Tartorellá: Nogueir Prefeito Munjéiphl EN Registrada e publicada por afixação no quadro próprio de editais da - Prefeitura Municipal.