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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1639/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1634/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INAMPS. 1 extracted
norma 1635/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouros públicos. 1 extracted
norma 1636/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1630/1990 1990-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$16.000.000,00. 1 extracted
norma 1631/1990 1990-08-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 56, alínea "e" da Lei Municipal n° 1391/85 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 1632/1990 1990-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização de débitos para com a Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 1633/1990 1990-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o lançamento dos tributos municipais e suas conversão em BTN (Bônus do Tescuro Nacional). 1 extracted
norma 1629/1990 1990-07-31 Lei Ordinária Majora vencimentos dos servidores municipais, inativo e pensionistas. 1 extracted
norma 1627/1990 1990-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratar servidores até a realização do concurso. 1 extracted
norma 1628/1990 1990-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.000.000,00. 1 extracted
norma 1621/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo à celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1622/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Adequa convênio n° 5016/89 celebrado com o Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1623/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Altera Termo de reti-rata, objeto do convênio celebrado através da Lei Municipal n° 1514. 1 extracted
norma 1624/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$11.600.000,00. 1 extracted
norma 1625/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$6.000.000,00. 1 extracted
norma 1626/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$200.000,00. 1 extracted
norma 1618/1990 1990-06-22 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/1990 1990-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área de terras à entidade que especifica. 1 extracted
norma 1620/1990 1990-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Lar Menino Jesus para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1617/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$13.000.000,00. 1 extracted
norma 1616/1990 1990-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1615/1990 1990-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre prazo para realização de Concurso. 1 extracted
norma 1612/1990 1990-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$12.950.000,00. 1 extracted
norma 1613/1990 1990-05-18 Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 1573/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1614/1990 1990-05-18 Lei Ordinária Cria a função de Assessor para Assuntos da Agricultura. 1 extracted
norma 1607/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imovel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 1608/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo a firmar convênio e /ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 1609/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$110.000,00. 1 extracted
norma 1610/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$200.000,00. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Caconde 1 extracted
norma 1605/1990 1990-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.250.000,00. 1 extracted
norma 1606/1990 1990-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o departamento de Àguas e Energias e Saneamento do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1604/1990 1990-03-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar com a CESP - Companhia Energética de São Paulo, contrato de re-ratificação ou nova concessão de uso, por prazo determinado de áreas - destinadas a lazer, nas margens do Rio Pardo. 1 extracted
norma 1600/1990 1990-03-16 Lei Ordinária Cria função no quadro pessoal permanente da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1601/1990 1990-03-16 Lei Ordinária Altera salários e referências da Lei Municipal n° 1574/89 e majora vencimentos. 1 extracted
norma 1603/1990 1990-03-16 Lei Ordinária Fixa multa ao contribuinte que der causa a sabotagem em consumo de água. 1 extracted
norma 1598/1990 1990-03-09 Lei Ordinária Adota o Código Sanitário Estadual - para fins de aprovação de projetos de edificação e ocupação do solo. 1 extracted
norma 1599/1990 1990-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$3.710.000,00. 1 extracted
norma 1596/1990 1990-02-16 Lei Ordinária Autoriza o executivo a firmar convênio e doar até 200 (duzentos) loteres de Terrenos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.. 1 extracted
norma 1597/1990 1990-02-16 Lei Ordinária Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1474/87. 1 extracted
norma 1602/1990 1990-02-16 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor de NCz$200.000,00. 1 extracted
norma 1595/1990 1990-02-12 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/1990 1990-01-26 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimento aos funcionários e servidores - públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/1990 1990-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de municipalidade do ensino oficial do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1594/1990 1990-01-26 Lei Ordinária Cria emprego em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/1990 1990-01-22 Lei Ordinária Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1558/89. 1 extracted
norma 1591/1990 1990-01-22 Lei Ordinária Revoga o artigo 4° da Lei Municipal n° 117 de 29/01/1952 e a Lei Municipal n° 359 de 10/09/57. 1 extracted
norma 1586/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de veiculo para a APAE. 1 extracted
norma 1587/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Ncz$225.000,00. 1 extracted