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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1738/1992 1992-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1737/1992 1992-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 830.000.000,00. 1 extracted
norma 1735/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$522.000.000,00. 1 extracted
norma 1736/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1734/1992 1992-07-31 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1733/1992 1992-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 325.000.000,00. 1 extracted
norma 1732/1992 1992-06-30 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1730/1992 1992-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de função junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1731/1992 1992-06-22 Lei Ordinária Reconhece como de ultilidade pública a instituição que especifíca. 1 extracted
norma 1728/1992 1992-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 404.000.000,00. 1 extracted
norma 1729/1992 1992-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$12.000.000,00. 1 extracted
norma 1726/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal de natureza administrativa e ou técanica da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1727/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Concede reajustes de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1725/1992 1992-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.000.000,00. 1 extracted
norma 1724/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão administrativa de bem público que específica à Guarda-Mirim de Caconde. 1 extracted
norma 1721/1992 1992-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal de natureza administrativa e ou técnica da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1722/1992 1992-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de uma vaga de Encarregado de Turma. 1 extracted
norma 1723/1992 1992-05-06 Lei Ordinária Altera referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1717/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$40.000.000,00. 1 extracted
norma 1718/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar Professores de pré-escola até a realização de concurso público. 1 extracted
norma 1719/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do corpo de Vigilantes Municipais de Caconde. 1 extracted
norma 1713/1992 1992-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno a particular. 1 extracted
norma 1714/1992 1992-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de anistia parcial e ou total para pagamento de asfalto. 1 extracted
norma 1715/1992 1992-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$40.000.000,00. 1 extracted
norma 1716/1992 1992-04-15 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1712/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1710/1992 1992-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$41.000.000,00. 1 extracted
norma 1706/1992 1992-02-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal n°1.699/91. 1 extracted
norma 1707/1992 1992-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos à particulares. 1 extracted
norma 1708/1992 1992-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de serventes e pedreiros por 90 dias. 1 extracted
norma 1709/1992 1992-02-18 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1704/1992 1992-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre doação e permuta de terreno, construção de casas, indenização e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/1992 1992-01-30 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1702/1992 1992-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos a particulares. 1 extracted
norma 1703/1992 1992-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar a escritura pública, revalidar títulos de data e a doar terrenos às seguintes pessoas. 1 extracted
norma 1701/1991 1991-12-27 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1700/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1.992. 1 extracted
norma 1698/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 177.400.000,00. 1 extracted
norma 1699/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Fica vedada a cobrança de ingressos na Prainha. 1 extracted
norma 1696/1991 1991-11-07 Lei Ordinária Cria vagas junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1697/1991 1991-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1695/1991 1991-10-22 Lei Ordinária Encorpora abono de que trata a Lei Federal n°8.178 aos salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1694/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Altera denominação e referência do quadro de servidores municipais. 1 extracted
norma 1693/1991 1991-10-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP- objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas e esgotos concede isenção de ISS á SABESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1692/1991 1991-09-18 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1691/1991 1991-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.0000.000,00. 1 extracted
norma 1689/1991 1991-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 29.500.000,00. 1 extracted
norma 1690/1991 1991-09-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP objetivando a implantação de Estação de Tratamento de Água, rede de esgoto e rede de água, no município concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1688/1991 1991-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted