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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1788/1993 1993-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio. 1 extracted
norma 1785/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1786/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 1787/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1784/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. 1 extracted
norma 1781/1993 1993-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$155.000.000,00. 1 extracted
norma 1782/1993 1993-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração e extinção de referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1783/1993 1993-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção. 1 extracted
norma 1775/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre anistia parcial de tributos. 1 extracted
norma 1776/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de estagiários sem vínculo empregatício. 1 extracted
norma 1777/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1778/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre realização de leilão de patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1779/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.900.000.000,00. 1 extracted
norma 1780/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1773/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Altera e cria referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1774/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de bem móvel do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1772/1993 1993-05-25 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1770/1993 1993-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
norma 1771/1993 1993-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1766/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - D.A.E.E. 1 extracted
norma 1767/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado,para atender excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1768/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratar por tempo determinado, para atender excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1769/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$400.000.000,00. 1 extracted
norma 1764/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1765/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Institui a cesta de Alimentação em benefícios do servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 1760/1993 1993-04-13 Lei Ordinária Altera o artigo 6°, da Lei Municipal n° 1543/89, com a redação dada pela Lei n°1582/89. 1 extracted
norma 1761/1993 1993-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a associação de pais e Amigos dos excepcionais - A.P.A.E. 1 extracted
norma 1762/1993 1993-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Guarda - Mirim de Caconde. 1 extracted
norma 1763/1993 1993-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de servidores até realização de concurso Público. 1 extracted
norma 1759/1993 1993-04-05 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1758/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1757/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do item n° III do artigo 1° da lei n° 1.711/92 que trata os critérios adotados nas doações de terreno da Municipalidade. 1 extracted
norma 1756/1993 1993-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender excepcional interesses público. 1 extracted
norma 1755/1993 1993-03-04 Lei Ordinária Ajustamento salarial dos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 1754/1993 1993-02-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$140.000.000,00. 1 extracted
norma 1753/1993 1993-02-02 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1752/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1750/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$55.000.000,00. 1 extracted
norma 1751/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$110.000.000,00. 1 extracted
norma 1749/1992 1992-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Código Municipal de Saúde Pública. 1 extracted
norma 1748/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$90.000.000,00. 1 extracted
norma 1746/1992 1992-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00. 1 extracted
norma 1744/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 580.550.000,00. 1 extracted
norma 1745/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000,00. 1 extracted
norma 1741/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar escritura às seguintes pessoas que especifica. 1 extracted
norma 1742/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde, para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 1743/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal. 1 extracted
norma 1/1992 1992-10-19 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caconde. 0 no document
norma 1739/1992 1992-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$123.000.000,00. 1 extracted
norma 1740/1992 1992-09-29 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted