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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1889/1995 1995-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 377.800,00. 1 extracted
norma 1890/1995 1995-07-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 7° e ao parágrafo I, da lei n°1250/81. 1 extracted
norma 1887/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1888/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$66.000,00. 1 extracted
norma 1886/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$16.500,00. 1 extracted
norma 1883/1995 1995-05-30 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, neste Município. 1 extracted
norma 1884/1995 1995-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1885/1995 1995-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$84.500,00. 1 extracted
norma 1882/1995 1995-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$23.000,00. 1 extracted
norma 1879/1995 1995-03-28 Lei Ordinária Altera o § 2°, do artigo 30, da lei n° 1855/94, dando-lhe nova redação. 1 extracted
norma 1880/1995 1995-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder verba a Santa Casa local. 1 extracted
norma 1881/1995 1995-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre localização e transferência de área de expansão Urbana. 1 extracted
norma 1878/1995 1995-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00. 1 extracted
norma 1876/1995 1995-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$21.800,00. 1 extracted
norma 1877/1995 1995-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidade local. 1 extracted
norma 1874/1995 1995-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidade local. 1 extracted
norma 1875/1995 1995-02-21 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1870/1995 1995-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a celebrar contrato com o serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE. 1 extracted
norma 1871/1995 1995-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$226.000,00. 1 extracted
norma 1872/1995 1995-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área de terra à Entidade que especifica. 1 extracted
norma 1873/1995 1995-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal locar imóveis residenciais. 1 extracted
norma 1868/1995 1995-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de covênio com entidades locais e outra. 1 extracted
norma 1869/1995 1995-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$50.000,00. 1 extracted
norma 1864/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1865/1994 1994-12-19 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1829, de 30/12/93. 1 extracted
norma 1866/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no exercício de 1.995. 1 extracted
norma 1867/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1.995. 1 extracted
norma 1863/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$72.000,00. 1 extracted
norma 1861/1994 1994-11-29 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1862/1994 1994-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1860/1994 1994-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$73.000,00. 1 extracted
norma 1859/1994 1994-10-31 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1855/1994 1994-10-18 Lei Ordinária Autoriza a doação de área para instalação de indústria de confecção. 1 extracted
norma 1856/1994 1994-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00. 1 extracted
norma 1857/1994 1994-10-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a secretária de relações do trabalho, objetivando a implantação do centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1853/1994 1994-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, para a participação do Município na formação do ativo da EPIR- Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduos S/C Ltda., com contrapartida financeira. 1 extracted
norma 1854/1994 1994-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 1852/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1851/1994 1994-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 1849/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 1850/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Altera Lei Municipal n° 1574, de 03/11/89. 1 extracted
norma 1847/1994 1994-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o lar menino jesus. 1 extracted
norma 1848/1994 1994-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais no forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1844/1994 1994-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1845/1994 1994-05-18 Lei Ordinária Autoriza aplicar a UFMC de fevereiro e abril no recebimento do ISS. 1 extracted
norma 1846/1994 1994-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Legislativo Municpal a publicar no jornal local atos da Câmara. 1 extracted
norma 1842/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Altera a lei n° 1792/93, dando nova redação ao artigo 26. 1 extracted
norma 1843/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre realização de leilão e alienação por venda de bens móveis de patrimônio público municipal. 1 extracted
norma 1841/1994 1994-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de funções ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1839/1994 1994-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1496/88. 1 extracted