| norma |
1944/1996 |
1996-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/1996 |
1996-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Patrimônio Público do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/1996 |
1996-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Feira Popular. |
1 |
extracted
|
| norma |
1942/1996 |
1996-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de tributos municipais e a doação de área de terras, para a implantação de um Pólo Industrial, no Município de Caconde - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1943/1996 |
1996-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Terrenos no Município de Caconde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1941/1996 |
1996-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de caixas receptoras de correspondências em prédios urbanos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1939/1996 |
1996-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1936/1996 |
1996-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1938/1996 |
1996-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/1996 |
1996-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1935/1996 |
1996-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Recurso Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de
obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1933/1996 |
1996-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1934/1996 |
1996-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/1996 |
1996-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - D.A.E.E. e Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, órgãos vinculados à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1932/1996 |
1996-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.345,53. |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/1996 |
1996-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas do Conjunto Habitacional Jardim Redentor |
1 |
extracted
|
| norma |
1930/1996 |
1996-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas no Conjunto Habitacional “Jardim Redentor”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/1996 |
1996-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Higiêne, Saúde Pública e Ocupacional no Município de Caconde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928A/1996 |
1996-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Saúde para a terceira idade”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caconde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1937/1996 |
1996-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 127.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/1996 |
1996-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/1995 |
1995-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$21.860,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1917/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
1918/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os servidores de inalação e medição de pressão nas farmácias e drogarias do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1°, da Lei n° 1908 de 14/11/95. |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/1995 |
1995-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/1995 |
1995-11-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2°, da Lei n° 1868/95. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/1995 |
1995-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$130.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/1995 |
1995-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nome de rua. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1829, de 30/12/93, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/1995 |
1995-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/1995 |
1995-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$117.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/1995 |
1995-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$120.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/1995 |
1995-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de cesta de Natal aos servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1903/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de convênio de assistência médico-hospitalar, para atendimento aos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Palestras sobre vocação Profissional". |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas,teatro, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes de 1°,2°e 3° graus. |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 10 e 20, da Lei Municipal no 1900/95. |
1 |
extracted
|
| norma |
1895/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Declara uma gleba de terra como Área de Expansão Urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1896/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1898/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo , para celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de Programas de Iniciação Profissional de Menores e de Adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1899/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 168.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1900/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos em bancos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1901/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com Estabelecimentos de Crédito, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1894/1995 |
1995-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1892/1995 |
1995-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$116.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1893/1995 |
1995-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidade local. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações de Vigilância Sanitária, a serem exercidas no Município de Caconde, SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|