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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2052/1998 1998-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial de R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 2050/1998 1998-06-24 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a entidade beneficente denominada Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza Vargas”. 1 extracted
norma 2051/1998 1998-06-24 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a entidade beneficente denominada Casa da Sopa “Irmão Josias”. 1 extracted
norma 2056/1998 1998-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2054/1998 1998-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Caconde. 1 extracted
norma 2055/1998 1998-06-21 Lei Ordinária Proíbe, no âmbito do Município de Caconde, o uso de barracas de lona, reboque (trailer) ou similares para fins de moradia, salvo em áreas de acampamento previamente aprovadas. 1 extracted
norma 2049/1998 1998-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. 1 extracted
norma 2048/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a municipalização das Escolas do Ensino Fundamental no Município. 1 extracted
norma 2044/1998 1998-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. 1 extracted
norma 2045/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Anexo V, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2005/97. 1 extracted
norma 2046/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 1783/93, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção. 1 extracted
norma 2047/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Institui a galeria do Poder Legislativo Cacondense e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/1998 1998-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.009/97. 1 extracted
norma 2042/1998 1998-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, ou a denominação que vier a suceder, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/1998 1998-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área de terra à Entidade que especifica. 1 extracted
norma 2040/1998 1998-04-16 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2037/1998 1998-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 2º, caput, da Lei Municipal nº 2028, de 01/12/97. 1 extracted
norma 2038/1998 1998-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1891/95. 1 extracted
norma 2039/1998 1998-04-08 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2036/1998 1998-04-01 Lei Ordinária Institui a Semana Cultural “Ranieri Mazzilli” e especifica outras providências. 1 extracted
norma 2035/1998 1998-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de vagas e de empregos públicos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2034/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 2023/97, que dispõe sobre autorização para abastecimento de veículos particulares. 1 extracted
norma 2031/1997 1997-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Cesta de Natal aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2032/1997 1997-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de bem móvel do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 2033/1997 1997-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de trabalho temporário, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2029/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2030/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber imóvel em comodato. 1 extracted
norma 2028/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2027/1997 1997-11-19 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE – SP, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2026/1997 1997-11-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1998. 1 extracted
norma 2024/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2025/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 2023/1997 1997-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abastecimento de veículos particulares. 1 extracted
norma 2022/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2021/1997 1997-10-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2020/1997 1997-10-08 Lei Ordinária Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2019/1997 1997-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abastecimento de veículos particulares. 1 extracted
norma 2016/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nas multas a serem aplicadas por força da Lei 1829/93, de 30/12/93. 1 extracted
norma 2017/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar o Departamento Municipal de Radiodifusão Educativa. 1 extracted
norma 2018/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber da CESP –Companhia Energética de São Paulo, em concessão de uso, por prazo determinado, áreas destinadas a lazer nas margens do Reservatório da UHE de Caconde. 1 extracted
norma 2013/1997 1997-08-26 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2014/1997 1997-08-26 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”, no Município de Caconde. 1 extracted
norma 2015/1997 1997-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóveis e, concessão de incentivos à instalação de indústrias, comércios ou serviços que visem o desenvolvimento do Município. 1 extracted
norma 2011/1997 1997-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/1997 1997-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de anistia parcial de multas dos débitos inscritos em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2010A/1997 1997-07-02 Lei Ordinária Estabelece a demarcação do perímetro urbano. 1 extracted
norma 2007/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Caconde, para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
norma 2008/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 2009/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de trabalho temporário, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da CF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted