| norma |
2052/1998 |
1998-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de
um crédito adicional especial de R$ 3.000,00. |
1 |
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| norma |
2050/1998 |
1998-06-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a
entidade beneficente denominada
Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza
Vargas”. |
1 |
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| norma |
2051/1998 |
1998-06-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a
entidade beneficente denominada Casa
da Sopa “Irmão Josias”. |
1 |
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| norma |
2056/1998 |
1998-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2054/1998 |
1998-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural de
Caconde. |
1 |
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| norma |
2055/1998 |
1998-06-21 |
Lei Ordinária |
Proíbe, no âmbito do Município de Caconde, o
uso de barracas de lona, reboque (trailer) ou
similares para fins de moradia, salvo em áreas
de acampamento previamente aprovadas. |
1 |
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| norma |
2049/1998 |
1998-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de
Estrada Municipal. |
1 |
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| norma |
2048/1998 |
1998-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria da Educação, visando a
municipalização das Escolas do Ensino
Fundamental no Município. |
1 |
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| norma |
2044/1998 |
1998-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria da Educação,
objetivando a implantação e o desenvolvimento
de Programas na Área da Educação. |
1 |
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| norma |
2045/1998 |
1998-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo V, do artigo 1º, da
Lei Municipal nº 2005/97. |
1 |
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| norma |
2046/1998 |
1998-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1783/93, que
autoriza o Poder Executivo a conceder isenção. |
1 |
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| norma |
2047/1998 |
1998-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui a galeria do Poder Legislativo Cacondense e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2041/1998 |
1998-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 1º,
da Lei Municipal n.º 2.009/97. |
1 |
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| norma |
2042/1998 |
1998-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Estado da Criança, Família e
Bem-Estar Social, ou a denominação que vier a suceder,
objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e
Serviços de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2043/1998 |
1998-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área de terra à Entidade que
especifica. |
1 |
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| norma |
2040/1998 |
1998-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a logradouro
público. |
1 |
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| norma |
2037/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 2º, caput, da
Lei Municipal nº 2028, de 01/12/97. |
1 |
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| norma |
2038/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
1891/95. |
1 |
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| norma |
2039/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público. |
1 |
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| norma |
2036/1998 |
1998-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Cultural “Ranieri Mazzilli” e
especifica outras providências. |
1 |
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| norma |
2035/1998 |
1998-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de vagas e de empregos
públicos para a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e dá outras providências
correlatas. |
1 |
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| norma |
2034/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2023/97,
que dispõe sobre autorização para
abastecimento de veículos particulares. |
1 |
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| norma |
2031/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Cesta de Natal
aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| norma |
2032/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bem móvel do
patrimônio municipal. |
1 |
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| norma |
2033/1997 |
1997-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de trabalho
temporário, nos termos do artigo 37, inciso IX
da Constituição Federal. |
1 |
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| norma |
2029/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde
a celebrar convênio com a Secretaria da
Cultura do Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
2030/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de
Caconde a receber imóvel em comodato. |
1 |
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| norma |
2028/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá
providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2027/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o
SEBRAE – SP, e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2026/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Caconde para o Exercício de 1998. |
1 |
extracted
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| norma |
2024/1997 |
1997-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a
receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
2025/1997 |
1997-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério. |
1 |
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| norma |
2023/1997 |
1997-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abastecimento
de veículos particulares. |
1 |
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| norma |
2022/1997 |
1997-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a
receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
2021/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a
receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
2020/1997 |
1997-10-08 |
Lei Ordinária |
Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2019/1997 |
1997-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abastecimento de veículos particulares. |
1 |
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| norma |
2016/1997 |
1997-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nas multas a serem aplicadas por força da Lei 1829/93, de 30/12/93. |
1 |
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| norma |
2017/1997 |
1997-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Departamento Municipal de Radiodifusão Educativa. |
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| norma |
2018/1997 |
1997-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber da CESP –Companhia Energética de São Paulo, em concessão de uso, por prazo determinado, áreas destinadas a lazer nas margens do Reservatório da UHE de Caconde. |
1 |
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| norma |
2013/1997 |
1997-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
2014/1997 |
1997-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”, no Município de Caconde. |
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| norma |
2015/1997 |
1997-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóveis e, concessão de incentivos à instalação de indústrias, comércios ou serviços que visem o desenvolvimento do Município. |
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| norma |
2011/1997 |
1997-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2012/1997 |
1997-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de anistia parcial de multas dos débitos inscritos em Dívida Ativa. |
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| norma |
2010A/1997 |
1997-07-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece a demarcação do perímetro urbano. |
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| norma |
2007/1997 |
1997-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Caconde, para o período de 1998 a 2001. |
1 |
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| norma |
2008/1997 |
1997-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. |
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| norma |
2009/1997 |
1997-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de trabalho temporário, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da CF e dá outras providências. |
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| norma |
2010/1997 |
1997-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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