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norma nº 2037/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2037 / 1998
Date 1998-04-08
EmentaDispõe sobre alteração do artigo 2º, caput, da Lei Municipal nº 2028, de 01/12/97.
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LEI Nº 2037/98
DE 08/04/98
Dispõe sobre alteração do artigo 2º, caput, da 
Lei Municipal nº 2028, de 01/12/97.
Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da 
Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte,
 L E I :
Artigo 1º - O artigo 2º, caput, da Lei Municipal nº 
2028, de 01/12/97, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º - O Conselho Municipal do Idoso será 
composto por 06 (seis) membros, designados pelo Prefeito, sendo:
I – 1 (um) representante do Gabinete do Prefeito;
II – 2 (dois) representantes de Secretarias Municipais: -
Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura;
III – 2 (dois) representantes do Clube da Terceira 
Idade;
IV – 1 (um) representante de entidade ou associações 
que se dediquem ao trabalho com idosos.”
Artigo 2º - Os demais artigos da Lei supra mencionadas 
permanecerão como se encontram.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 08 de abril de 1998.
ANTÔNIO CARLOS DE FARIA
 PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado neste Gabinete em 08/04/98.
Notificado os interessados na data supra mencionada.
Eu, _____________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.

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