| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2049 / 1998 |
| Date | 1998-06-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. |
| native_id | 187 |
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LEI Nº 2949/98 DE 18/06/98 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, L E I : Artigo 1º - Passa a denominar-se “Avenida Domingos Cândido Vasconcellos Sobrinho”, a Estrada Municipal existente na continuação da Rua Expedicionários, partindo da Avenida Brasil, numa extensão de 800 (oitocentos) metros. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 18 de junho de 1998. ANTÔNIO CARLOS DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado neste Gabinete em 18/06/98. Notificado os interessados na data supra mencionada. Eu, ___________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.