| norma |
2134/2002 |
2002-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. |
1 |
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| norma |
2133/2002 |
2002-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. |
1 |
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| norma |
2132/2002 |
2002-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais. |
1 |
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| norma |
2131A/2002 |
2002-01-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
1 |
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| norma |
2131/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2123/2001 |
2001-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
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| norma |
2121/2001 |
2001-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00. |
1 |
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| norma |
2120/2001 |
2001-06-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2119/2001 |
2001-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2118/2001 |
2001-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00. |
1 |
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| norma |
2117/2001 |
2001-05-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. |
1 |
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| norma |
2116/2001 |
2001-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação temporária. |
1 |
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| norma |
2114/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais. |
1 |
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| norma |
2115/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. |
1 |
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| norma |
2093/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza Isenção de Taxa de Localização e
Funcionamento de Entidades. |
1 |
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| norma |
2094/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1997/97. |
1 |
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| norma |
2095/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2071/99. |
1 |
extracted
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| norma |
2096/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídios
financeiros às famílias do Projeto
Complementando a Renda. |
1 |
extracted
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| norma |
2097/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2001. |
1 |
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| norma |
2092/2000 |
2000-04-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece como utilidade pública
Associação para Proteção Ambiental de
Caconde – APAC. |
1 |
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| norma |
2089/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
Concede aumento aos servidores
públicos do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2090/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar
importância em dinheiro à família
Forense da Comarca de Caconde. |
1 |
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| norma |
2091/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº
2063/98. |
1 |
extracted
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| norma |
2088/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com a Secretaria de Estado da
Agricultura e Abastecimento, objetivando o
desenvolvimento de programas ligados a
agricultura. |
1 |
extracted
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| norma |
2083/1999 |
1999-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal
construir campo de futebol e
vestiários na zona rural. |
1 |
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| norma |
2082/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza subscrição adicional de capital
em empresa pública municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2080/1999 |
1999-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a
adquirir glebas de terra da Companhia
Energética de São Paulo – CESP. |
1 |
extracted
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| norma |
2081/1999 |
1999-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal
do Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2078/1999 |
1999-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2000. |
1 |
extracted
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| norma |
2079/1999 |
1999-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área para a
Associação Recreativa e Social dos
Servidores Municipais de Caconde. |
1 |
extracted
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| norma |
2075/1999 |
1999-06-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º, da lei nº
1776/93. |
1 |
extracted
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| norma |
2076/1999 |
1999-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio com
o Governo Federal, por intermédio
do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação –
FNDE. |
1 |
extracted
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| norma |
2077/1999 |
1999-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel
residencial de terceiros, nos casos em que
especifica. |
1 |
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| norma |
2074/1999 |
1999-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera artigos e disposições da Lei
Municipal nº 1799/93. |
1 |
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| norma |
2073/1999 |
1999-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio com o Governo
do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
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| norma |
2072/1999 |
1999-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de
carteira para ingresso na
Prainha. |
1 |
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| norma |
2071/1999 |
1999-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar convênio com o Governo do
Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Estado,
objetivando a Municipalização da Gestão
das Ações e Serviços de Assistência Social
e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2069/1999 |
1999-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera Redação do artigo 1º, da Lei n.º 1956, de
29/07/96, com referência, apenas, à descrição da
área a ser doada à C.D.H.U. |
1 |
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| norma |
2070/1999 |
1999-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza Executivo Municipal a doar terrenos
para construções de unidades habitacionais, dentro
do Programa Habitar Brasil. |
1 |
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| norma |
2061/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Planta Genérica de Valores
Imóveis e o valor do metro quadrado
da construção do Município e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2062/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 193 da Lei nº 1829 de
30/12/93 e institui nova tabela de cobrança da Taxa
de Licença para funcionamento de
Estabelecimentos de Operações Financeiras,
Comércio, de Produção, Indústria e Prestação de
Serviços em horário normal e especial . |
1 |
extracted
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| norma |
2063/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza Executivo Municipal a destinar parte da
área Industrial para Residencial. |
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| norma |
2064/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar
bens móveis do Município. |
1 |
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| norma |
2065/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Fiscalização Sanitária e o
Auto de Vistoria e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2066/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Amplia a alíquota do ISSQN - Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza - e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2067/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do inciso II, do
artigo 3º, da Lei Municipal nº 2055/98, de
21/09/98. |
1 |
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| norma |
2068/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo
Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
2059/1998 |
1998-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal
n.º 1891/95. |
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| norma |
2058/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de anistia de multas
de débitos inscritos em Divida Ativa. |
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| norma |
2053/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de benefícios, a
título de incentivo, a empreendimentos
turísticos, agropecuários e outros geradores
de empregos no Município. |
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