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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2134/2002 2002-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2133/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Concede abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2132/2002 2002-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais. 1 unsupported_format
norma 2131A/2002 2002-01-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 1 unsupported_format
norma 2131/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2123/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. 1 unsupported_format
norma 2121/2001 2001-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00. 1 unsupported_format
norma 2120/2001 2001-06-28 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2119/2001 2001-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2118/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00. 1 unsupported_format
norma 2117/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 1 unsupported_format
norma 2116/2001 2001-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação temporária. 1 unsupported_format
norma 2114/2001 2001-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais. 1 unsupported_format
norma 2115/2001 2001-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. 1 unsupported_format
norma 2093/2000 2000-05-24 Lei Ordinária Autoriza Isenção de Taxa de Localização e Funcionamento de Entidades. 1 extracted
norma 2094/2000 2000-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1997/97. 1 extracted
norma 2095/2000 2000-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2071/99. 1 extracted
norma 2096/2000 2000-05-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Complementando a Renda. 1 extracted
norma 2097/2000 2000-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 2092/2000 2000-04-10 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública Associação para Proteção Ambiental de Caconde – APAC. 1 extracted
norma 2089/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Concede aumento aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2090/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar importância em dinheiro à família Forense da Comarca de Caconde. 1 extracted
norma 2091/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2063/98. 1 extracted
norma 2088/2000 2000-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a agricultura. 1 extracted
norma 2083/1999 1999-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal construir campo de futebol e vestiários na zona rural. 1 extracted
norma 2082/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Autoriza subscrição adicional de capital em empresa pública municipal. 1 extracted
norma 2080/1999 1999-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir glebas de terra da Companhia Energética de São Paulo – CESP. 1 extracted
norma 2081/1999 1999-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2078/1999 1999-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000. 1 extracted
norma 2079/1999 1999-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área para a Associação Recreativa e Social dos Servidores Municipais de Caconde. 1 extracted
norma 2075/1999 1999-06-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º, da lei nº 1776/93. 1 extracted
norma 2076/1999 1999-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 1 extracted
norma 2077/1999 1999-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel residencial de terceiros, nos casos em que especifica. 1 extracted
norma 2074/1999 1999-06-09 Lei Ordinária Altera artigos e disposições da Lei Municipal nº 1799/93. 1 extracted
norma 2073/1999 1999-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2072/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de carteira para ingresso na Prainha. 1 extracted
norma 2071/1999 1999-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2069/1999 1999-02-23 Lei Ordinária Altera Redação do artigo 1º, da Lei n.º 1956, de 29/07/96, com referência, apenas, à descrição da área a ser doada à C.D.H.U. 1 extracted
norma 2070/1999 1999-02-23 Lei Ordinária Autoriza Executivo Municipal a doar terrenos para construções de unidades habitacionais, dentro do Programa Habitar Brasil. 1 extracted
norma 2061/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Altera a Planta Genérica de Valores Imóveis e o valor do metro quadrado da construção do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Altera redação do artigo 193 da Lei nº 1829 de 30/12/93 e institui nova tabela de cobrança da Taxa de Licença para funcionamento de Estabelecimentos de Operações Financeiras, Comércio, de Produção, Indústria e Prestação de Serviços em horário normal e especial . 1 extracted
norma 2063/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Autoriza Executivo Municipal a destinar parte da área Industrial para Residencial. 1 extracted
norma 2064/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município. 1 extracted
norma 2065/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Institui a Taxa de Fiscalização Sanitária e o Auto de Vistoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Amplia a alíquota do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2055/98, de 21/09/98. 1 extracted
norma 2068/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2059/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal n.º 1891/95. 1 extracted
norma 2058/1998 1998-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de anistia de multas de débitos inscritos em Divida Ativa. 1 extracted
norma 2053/1998 1998-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de benefícios, a título de incentivo, a empreendimentos turísticos, agropecuários e outros geradores de empregos no Município. 1 extracted