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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2235/2005 2005-04-05 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1776/93 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2234/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a uniformização de pintura dos prédios públicos e da destinação de usos dos mesmos. 1 unsupported_format
norma 2222/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio, e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 1 unsupported_format
norma 2223/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. 1 unsupported_format
norma 2224/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2225/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 1 unsupported_format
norma 2226/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo 1 unsupported_format
norma 2227/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2228/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2229/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2230/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2231/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2232/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2233/2005 2005-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de empregos em comissão e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2219/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de recursos na manutenção de estradas do município. 1 unsupported_format
norma 2220/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 2188/03. 1 unsupported_format
norma 2221/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2005. 1 unsupported_format
norma 2218/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre destinação de uso de imóvel. 1 unsupported_format
norma 2216/2004 2004-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de incentivos a instalação de industrias, comércios e empresas prestadoras de serviços que visem a geração de empregos e o desenvolvimento do município. 1 unsupported_format
norma 2217/2004 2004-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 2215/2004 2004-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.500,00. 1 unsupported_format
norma 2214/2004 2004-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.000,00. 1 unsupported_format
norma 2212/2004 2004-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00. 1 unsupported_format
norma 2213/2004 2004-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Fundo Nacional de Saúde, para o fim que especifica. 1 unsupported_format
norma 2208/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de próprios da municipalidade e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2209/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 2210/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00. 1 unsupported_format
norma 2211/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. 1 unsupported_format
norma 2207/2004 2004-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.000,00. 1 unsupported_format
norma 2206/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2005/2008. 1 unsupported_format
norma 2205/2004 2004-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00. 1 unsupported_format
norma 2204/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00. 1 unsupported_format
norma 2203/2004 2004-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.400,00. 1 unsupported_format
norma 2201/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 297.990,00. 1 unsupported_format
norma 2202/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei 2.188/03. 1 unsupported_format
norma 2200/2004 2004-04-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a ceder servidores municipais de seu quadro para prestar serviços no Fórum local. 1 unsupported_format
norma 2199/2004 2004-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de normas e critérios durante a realização de festejos Carnavalescos. 1 unsupported_format
norma 2198/2004 2004-01-28 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 unsupported_format
norma 2197/2004 2004-01-07 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004. 1 unsupported_format
norma 2195/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Cesta de Natal aos servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
norma 2193/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 273.160,00. 1 unsupported_format
norma 2194/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Declara como de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JABOTICABAL. 1 unsupported_format
norma 2192/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 298.800,00. 1 unsupported_format
norma 2191/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais. 1 unsupported_format
norma 2190/2003 2003-11-12 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Saúde de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde. 1 unsupported_format
norma 2189/2003 2003-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CEETESP – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLOGICA PAULA SOUZA. 1 unsupported_format
norma 2186/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio, e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 1 unsupported_format
norma 2187/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2188/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituição do Regime Jurídico Único de Trabalho, Reestruturação do Plano de Carreira e Sistema de Evolução Funcional, Classificação de Empregos dos Servidores Públicos Municipais, reorganização administrativa, bem como, Institui nova tabela salarial e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2185/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 254.000,00. 1 unsupported_format