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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2184/2003 2003-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre contribuição mensal à APRECESP. 1 unsupported_format
norma 2183/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Declara como Zona Urbana, área de terra, que especifica. 1 unsupported_format
norma 2182/2003 2003-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2181/2003 2003-08-15 Lei Ordinária Autoriza o pagamento aos diretores de escolas, coordenadores, professores I e III, e todos integrantes do ensino fundamental em exercício do ano de 2002. dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2174/2003 2003-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2179/2003 2003-07-03 Lei Ordinária Define os débitos de pequeno valor para os fins do artigo 100 e seus parágrafos da C.F. e artigos 78 e 86 do Ato das Disposições Transitórias, para o município de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2175/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00. 1 unsupported_format
norma 2176/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 367.000,00. 1 unsupported_format
norma 2177/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 710.500,00. 1 unsupported_format
norma 2178/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2173/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00. 1 unsupported_format
norma 2180/2003 2003-06-16 Lei Ordinária Institui o PCM – Programa Comunitário de Melhoramentos. 1 unsupported_format
norma 2172/2003 2003-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2170/2003 2003-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00. 1 unsupported_format
norma 2171/2003 2003-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00. 1 unsupported_format
norma 2169/2003 2003-03-25 Lei Ordinária Altera quantidade de função e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2168/2003 2003-01-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 2163/02 e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2167/2002 2002-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobe a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Caconde, cria o Fundo Municipal de Trânsito de Caconde, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e a criar as Juntas Administrativas de Infrações, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2165/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis da Municipalidade. 1 unsupported_format
norma 2166/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2003. 1 unsupported_format
norma 2164/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 unsupported_format
norma 2163/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de normas e critérios para utilização do solo para fins de plantação irrigada no Município de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2162/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 1 unsupported_format
norma 2161/2002 2002-09-05 Lei Ordinária Altera quantidade de função e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2160/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Nossa Caixa do Estado de São Paulo, denominado de “Convênio de Linha de Crédito”, visando a concessão de empréstimos sob consignação. 1 unsupported_format
norma 2159/2002 2002-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel à Entidade que especifica. 1 unsupported_format
norma 2155/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.000,00. 1 unsupported_format
norma 2156/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00. 1 unsupported_format
norma 2157/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.260.582,22. 1 unsupported_format
norma 2158/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.103/00 e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2149/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2150/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de ações ordinárias e preferências das Companhias Telefônicas. 1 unsupported_format
norma 2151/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2152/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante “Instrumento de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – Fecop. 1 unsupported_format
norma 2153/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com instituições financeiras e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2154/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Ação Coletiva de Trabalho no Município de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2144/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 24.959,00. 1 unsupported_format
norma 2145/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00. 1 unsupported_format
norma 2146/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2147/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do § 1º, artº 58, da Lei nº 1387/85 – CPM. 1 unsupported_format
norma 2148/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo fornecer planta para regularização e ou construção de imóvel residencial. 1 unsupported_format
norma 2143/2002 2002-05-22 Lei Ordinária Concede abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2139/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. 1 unsupported_format
norma 2140/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00. 1 unsupported_format
norma 2141/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00. 1 unsupported_format
norma 2142/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00. 1 unsupported_format
norma 2136/2002 2002-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00. 1 unsupported_format
norma 2137/2002 2002-04-25 Lei Ordinária Concede abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2138/2002 2002-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 2135/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 2131-A, de 09/01/02. 1 unsupported_format