br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2288/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Autoriza reajuste de vencimentos e proventos dos empregados municipais e aposentados e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2289/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2285/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para atendimento ao FUNDEB de R$ 2.180.375,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2286/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais para Manutenção do Ensino Fundamental Município e Ensino Médio no valor de R$ 390.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2284/2007 2007-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos empregados municipais, com salário inferior ao mínimo legal. 1 unsupported_format
norma 2283/2007 2007-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 496.750,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2282/2007 2007-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria e firmar convênios de cooperação técnica entre o Município e instituições financeiras e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2281/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso de São José do Rio Pardo. 1 unsupported_format
norma 2278/2006 2006-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de IPTU. 1 unsupported_format
norma 2276/2006 2006-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear, parcialmente, o transporte de estudantes para faculdades e cursos técnicos profissionalizantes em outras cidades da região e do distrito de Barrânia e da zona rural do município para a cidade de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2277/2006 2006-12-18 Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei n.º 2179, de 03/07/2003. 1 unsupported_format
norma 2275/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a EAFMUZ “Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho”. 1 unsupported_format
norma 2274/2006 2006-11-09 Lei Ordinária Altera anexos da Lei 2188/03 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2273/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. 1 unsupported_format
norma 2272/2006 2006-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas das agências bancárias e correspondentes bancários e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2271/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar área publica inaproveitável isoladamente. 1 unsupported_format
norma 2270/2006 2006-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2269/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 60 da Lei Municipal de nº 2188 de 30/09/03, e da Lei Municipal nº 2241 de 19/08/2005, que dispõe sobre criação de empregos em comissão e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2268/2006 2006-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito- Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dez 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2265/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. 1 unsupported_format
norma 2266/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Autoriza reajuste de vencimentos dos empregados municipais, aposentados e pensionistas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2267/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2263/2006 2006-05-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. 1 unsupported_format
norma 2264/2006 2006-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Proteção à Poluição Sonora Móvel, causada por carros de som. 1 unsupported_format
norma 2262/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos empregados municipais, com salário inferior ao mínimo legal. 1 unsupported_format
norma 2261/2006 2006-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 1897, de 3 de outubro de 1995 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2259/2006 2006-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de cargo em comissão; do número de empregos e criação de empregos permanente. 1 unsupported_format
norma 2260/2006 2006-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 810.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2258/2006 2006-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a celebrar convenio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. 1 unsupported_format
norma 2256/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de cesta de natal aos empregados públicos municipais na ativa e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2250/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 a 2009. 1 unsupported_format
norma 2251/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2252/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 unsupported_format
norma 2253/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Institui a contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2254/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivos contidos na Lei Municipal 2188, de 30/09/03, Lei Municipal 2202, de 05/04/04, e da Lei Municipal 2237, de 09/05/05, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2255/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Institui a Semana Cultural “Presidente Ranieri Mazzilli” e especifica outras providências. 1 unsupported_format
norma 2249/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil. 1 unsupported_format
norma 2246/2005 2005-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos Municipais e/ou estagiários e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2247/2005 2005-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis e imóveis de propriedade da EPIR – Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduo S/C Ltda e dá outras procedências. 1 unsupported_format
norma 2248/2005 2005-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei no 1.783, de 01/07/93, que autoriza o Executivo a conceder isenção. 1 unsupported_format
norma 2244/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2245/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 1896, de 03/10/95. 1 unsupported_format
norma 2243/2005 2005-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Programa Bolsa Família e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2242/2005 2005-09-01 Lei Ordinária Altera redação do caput do artigo 1º, da Lei 2219/04 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2240/2005 2005-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Turismo. 1 unsupported_format
norma 2241/2005 2005-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de empregos em comissão e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2238/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de auxílio Pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02. 1 unsupported_format
norma 2239/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2237/2005 2005-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos, dos servidores municipais, aposentados e pensionista e altera dispositivo da Lei Municipal nº 2188/03. 1 unsupported_format
norma 2236/2005 2005-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 unsupported_format