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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2397/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2398/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Institui o “Dia do Rotary” no Município de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2394/2009 2009-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de próprios da municipalidade e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2395/2009 2009-06-19 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a “Associação RAMIO”. 1 unsupported_format
norma 2393/2009 2009-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 8.562,40 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2392/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2390/2009 2009-03-10 Lei Ordinária Regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 unsupported_format
norma 2391/2009 2009-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades locais. 1 unsupported_format
norma 2376/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do parágrafo 8º do artigo 10º e do anexo II, da Lei Municipal nº 2188. 1 unsupported_format
norma 2377/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio, e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 1 unsupported_format
norma 2378/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2379/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado. 1 unsupported_format
norma 2380/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2381/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2382/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2383/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2384/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2385/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2386/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado. 1 unsupported_format
norma 2387/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.178.472,48 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2388/2009 2009-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. 1 unsupported_format
norma 2369/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do § 1° do artigo 73, da Lei n° 2.188/03 e da outras providências. 1 extracted
norma 2364/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 735.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2365/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe. 1 unsupported_format
norma 2363/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público. 1 unsupported_format
norma 2362/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Declara como zona urbana área marginal à Represa Caconde e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 2361/2008 2008-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2359/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 crédito especial no valor de R$ 30.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2360/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a substituir área pública a ser cedida em comodato à Empresa MELILLO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para a implantação do Projeto Casa de Cultura e Cidadania. 1 unsupported_format
norma 2358/2008 2008-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 407.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2355/2008 2008-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 826.000,00 crédito especial no valor de R$ 36.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2356/2008 2008-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 531.060,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2357/2008 2008-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Comodato com a Empresa MELILLO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para a implantação do Projeto Casa de Cultura e Cidadania. 1 unsupported_format
norma 2351/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 595.382,49 crédito especial no valor de R$ 130.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2352/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço público ou Locado a terceiros ao Banco Popular do Brasil e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2353/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2354/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a “Associação de Voluntários Amigos da Santa Casa de Misericórdia de Caconde”. 1 unsupported_format
norma 2350/2008 2008-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 780.000,00 e crédito especial no valor de R$ 10.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2349/2008 2008-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2348/2008 2008-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 465.800,00 e crédito especial no valor de R$ 20.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2345/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 674.705,68 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2346/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 2347/2008 2008-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. 1 unsupported_format
norma 2344/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênio com os municípios de Mococa e São João da Boa Vista, visando a utilização de UTI Móvel Terrestre e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 2341/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 365.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2342/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Extinguir a Empresa Pública Intermunicipal de Gestão dos Resíduos (EPIR) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2343/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Caconde, o programa “Cidade Digital”, dando outras providências. 1 unsupported_format
norma 2339/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Alterar anexos do Plano Plurianual 2006-2009 – LDO/2008 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA/2008 Lei Orçamentária Anual 2008 – Abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar 1 unsupported_format
norma 2340/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.272/06, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas das agências bancárias e correspondentes bancários e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2338/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format