| norma |
2397/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e da outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2398/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Rotary” no Município de Caconde. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2394/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de próprios da municipalidade e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2395/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a “Associação RAMIO”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2393/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 8.562,40 no orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2392/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2390/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2391/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades locais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2376/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do parágrafo 8º do artigo 10º e do anexo II, da Lei Municipal nº 2188. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2377/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio, e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2378/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2379/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2380/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2381/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2382/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2383/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2384/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2385/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2386/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2387/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.178.472,48 no orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2388/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2369/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do § 1° do artigo 73, da Lei n° 2.188/03 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2008 |
2008-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 735.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2365/2008 |
2008-12-03 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2363/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2362/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Declara como zona urbana área marginal à Represa Caconde e dá outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2361/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2359/2008 |
2008-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 crédito especial no valor de R$ 30.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2360/2008 |
2008-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a substituir área pública a ser cedida em comodato à Empresa MELILLO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para a implantação do Projeto Casa de Cultura e Cidadania. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2358/2008 |
2008-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 407.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2355/2008 |
2008-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 826.000,00 crédito especial no valor de R$ 36.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2356/2008 |
2008-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 531.060,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2357/2008 |
2008-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Comodato com a Empresa MELILLO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para a implantação do Projeto Casa de Cultura e Cidadania. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2351/2008 |
2008-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 595.382,49 crédito especial no valor de R$ 130.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2352/2008 |
2008-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço público ou Locado a terceiros ao Banco Popular do Brasil e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2353/2008 |
2008-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2354/2008 |
2008-09-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a “Associação de Voluntários Amigos da Santa Casa de Misericórdia de Caconde”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2350/2008 |
2008-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 780.000,00 e crédito especial no valor de R$ 10.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2349/2008 |
2008-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2348/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 465.800,00 e crédito especial no valor de R$ 20.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2345/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 674.705,68 no orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2346/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2347/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2344/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio com os municípios de Mococa e São João da Boa Vista, visando a utilização de UTI Móvel Terrestre e dá outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2341/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 365.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2342/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Extinguir a Empresa Pública Intermunicipal de Gestão dos Resíduos (EPIR) e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2343/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Caconde, o programa “Cidade Digital”, dando outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2339/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Alterar anexos do Plano Plurianual 2006-2009 – LDO/2008 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA/2008 Lei Orçamentária Anual 2008 – Abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2340/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.272/06, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas das agências bancárias e correspondentes bancários e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2338/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde. |
1 |
unsupported_format
|