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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2450/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2451/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel urbano (terreno) que especifica. 1 unsupported_format
norma 2448/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2447/2010 2010-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011. 1 unsupported_format
norma 2446/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 2188/03 e de seus anexos I, II e XI, da Lei 2202/04, Lei 2237/05, Lei 2254/05 e 2302/07 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2443/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienar, por doação veiculo da frota municipal. 1 unsupported_format
norma 2444/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 38.324,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2445/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.166,67 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2441/2010 2010-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.449.591,19 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2442/2010 2010-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2440/2010 2010-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 75.600,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2438/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. 1 unsupported_format
norma 2439/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2437/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CEAM - Consórcio de Empreendedorismo da Alta Mogiana, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2436/2010 2010-03-29 Lei Ordinária Autoriza a o Poder Executivo a doar terreno à empresa que especifica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2434/2010 2010-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 77.542,10 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2431/2010 2010-03-11 Lei Ordinária Altera os itens I e II do artigo 1º, da Lei nº 2419, de 12 de novembro de 2009 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2432/2010 2010-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2427/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2428/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de auxílio pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02, alterada pela Lei nº 2331, de 26/03/08. 1 unsupported_format
norma 2429/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2430/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Caconde, inclusive às pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2426/2010 2010-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão do Projeto Reforma Escola Estadual Professor Fernando Magalhães no valor de R$ 662.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2425/2010 2010-01-12 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2424/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.098/2000, de 05/06/2000. 1 unsupported_format
norma 2422/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013. 1 unsupported_format
norma 2423/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como forma de redução da emissão de poluentes e material particulado. 1 unsupported_format
norma 2421/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 72.983,90, no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2420/2009 2009-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 2418/2009 2009-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2419/2009 2009-11-12 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 unsupported_format
norma 2417/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir espaço de publicidade turística no DVD da dupla Caio César e Diego. 1 unsupported_format
norma 2411/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Institui a “Semana do Meio Ambiente” no município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2412/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento. 1 unsupported_format
norma 2413/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação de implantação de Projeto de Arborização Urbana nos nossos parcelamentos do solo. 1 unsupported_format
norma 2414/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 177.000,00, no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2410/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos no loteamento “Toca da Raposa” e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2416/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Declara de interesse social o Loteamento “Boa Vista da Barra” localizado no Distrito de Barrânia. 1 unsupported_format
norma 2409/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Define as normas do regime de concessão de adiantamento e cartão corporativo a Servidores Municipais. 1 unsupported_format
norma 2408/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Institui o Dia da Cultura e da Paz no Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2407/2009 2009-08-26 Lei Ordinária Institui o calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2402/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos das Excepcionais APAE-, visando o repasse de recursos monetários federais do FUNDEB e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2403/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 127.625,31, no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2404/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 85.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2405/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2406/2009 2009-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado. 1 unsupported_format
norma 2401/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal em pequena escala e em regime artesanal e a implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2399/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 231.555,22 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2400/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010. 1 unsupported_format
norma 2396/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica para pessoas participantes do Programa de Geração de Renda e dá outras providências. 1 unsupported_format